Embora, no fundo, soubesse que não estava sozinho, sentia-me muito solitário no meu nojo pelo espetáculo que a mídia montou em torno do julgamento do casal Nardoni – e pela reação de boa parte da população brasileira ao que está se passando no Fórum de Santana.

Com o artigo abaixo não me sinto mais tão solitário.

Parece que o Brasil inteiro, sem exceção, acredita que o pai e a madrasta da menina são os responsáveis pela morte dela. A imprensa fala como se fosse fato comprovado que foi isso que se deu. A delegada que presidiu o inquérito disse que está “100% certa” que foram os dois que cometeram o crime. A criminalista parece saltar, impunemente, do fato de que os fatos são coerentes com a possibilidade de que foram eles para a conclusão de que, logo, foram eles. A turba do lado de fora do Fórum (alguns chegam perto da meia noite para conseguir entrada na sala do Tribunal do Juri) hostiliza, ofende e até tenta agredir os advogados de defesa.

Tudo isso me dá nojo.

Acho virtualmente impossível que o corpo de jurados não tenha sentado em julgamento com uma decisão já tomada no íntimo. Acho virtualmente impossível que esse julgamento venha a ser justo.

MAS SE, por falta de provas ou qualquer outra razão, o juri não considerar o casal culpado, a multidão é capaz de invadir o fórum e fazer o que imagina ser justiça com as próprias mãos. Mas, se algo assim acontecer, não será justiça: será vingança. Cega.

No artigo abaixo se diz, com todas as letras que a investigação foi irresponsável e o trabalho pericial foi mal feito. A irresponsabilidade e as falhas saltam aos olhos e ouvidos da gente.

A ciência sai também profundamente desacreditada do episódio. As conclusões dos peritos, alegando com precisão absurda supostos fatos que são meros figmentos de sua imaginação, é um acinte à racionalidade científica.

Estamos dando um passo grande para trás no nosso processo civilizatório ao admitir uma investigação criminal conduzida na frente das câmeras e uma justiça circense.

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http://www.conjur.com.br/2010-mar-24/espetaculo-midia-prejudicar-casal-nardoni-dizem-advogados

O Consultor Jurídico
24 de Março de 2010

Advogados criticam espetacularização do Júri

Por Gláucia Milício

O Júri do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que já dura três dias, levantou uma discussão sobre o espetáculo midiático montado em torno do caso e até onde a espetacularização da notícia pode prejudicar o julgamento dos réus. Segundo especialistas consultados pela revista Consultor Jurídico, essa exposição é extremamente negativa à defesa dos réus.

O advogado Carlo Frederico Muller afirma que mais uma vez na história brasileira corre-se o risco de condenar pessoas inocentes em virtude da contaminação do que chamou de “frenesi da mídia”. O advogado lembrou-se do caso da Escola Base, que ficou conhecido como símbolo de julgamento precipitado e indevido feito pela mídia. No final, nada se comprovou contra os donos da escola infantil, acusados de abuso sexual de crianças. “Não estou dizendo que o casal é inocente ou culpado. Não preciso defendê-los. Até porque, eles [Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá] já estão representados por um ótimo advogado”, registrou.

Frederico Muller afirmou que, fatalmente, o corpo de jurados já entrou na Plenária com um pré-julgamento sobre o caso, “onde nitidamente há um trabalho pericial mal feito e uma investigação irresponsável”, ressaltou ele, ao citar mais uma vez que o "circo" que se montou prejudica e muito a defesa dos réus.

O advogado registrou, ainda, que a participação da autora de novelas, Glória Perez, na plateia, em nada ajuda o Judiciário ou a Justiça. Ele disse que a presença dela pode interferir, mesmo que inconscientemente, na decisão dos jurados que poderão associar o caso de Isabella com o crime cometido contra sua filha, Daniela Perez. Em dezembro de 1992, a atriz Daniela Perez, de 22 anos, foi assassinada por seu companheiro de trabalho na TV Globo, Guilherme de Pádua, e pela mulher dele, Paula Thomaz. O casal foi julgado, condenado e já cumpriu pena pelo crime. Glória Perez, a partir da tragédia que a atingiu, não perde mais oportunidade de fazer campanha para o endurecimento da Lei Penal como arma contra a criminalidade.

“Não estou discutindo se o casal é culpado ou não. A certeza que eu tenho é a da tragédia, mas como advogado e como cidadão, fico muito preocupado em pensar que esse casal pode ser condenado por conta do show que se montou em cima do caso que deveria estar restrito aos interesses das famílias envolvidas”, diz.

Muller lembra que a Justiça é cega e tem de ser cega exatamente para proporcionar segurança jurídica. Explica que, na França, é proibido qualquer tipo de veiculação sobre o caso antes do julgamento. De acordo com ele, para se ter um julgamento isento, os jurados são informados no dia da plenária. “Eles devem estar virgens de informações sobre o caso que vão julgar”, disse.

Na época da denúncia contra o casal, em 2008, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias chegou a debater o caso, em evento no IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Ele destacou que o Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo e que a população quer vingança, não Justiça.

A criminalista Flávia Rahal, presidente do IDDD, entende que depois do espetáculo que se armou, a sede de vingança só ficará aplacada com a condenação do casal. “Ver a Justiça como vingança não é Justiça. Para a sociedade, a reparação para o caso só vai ocorrer se eles forem condenados à pena máxima, mas o que é preciso observar é se existem provas para se chegar a esse resultado”, alertou Rahal.

O também criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo discorda dos colegas. Ele explica que ninguém deve falar em nome da sociedade e o mais importante no caso é a decisão da Justiça. Questionado sobre o espetáculo midiático, ele respondeu que só o juiz pode dizer o quanto essa movimentação irá influenciar ou não a convicção dos jurados. “Se sentir que os jurados estão sendo pressionados por qualquer tipo de situação, ele terá bom senso e ponderação para suspender o corpo de sentença”, reforçou.

O diretor da OAB de Santana, Fábio Mourão, que acompanha o caso, destacou que enquanto o espetácu
lo (manifestações) se limitar à parte externa do Fórum, a OAB não vai interferir. Essa intervenção só se daria, segundo ele, se o trabalho na sala do Júri for prejudicado. O advogado aproveitou para registrar que o Júri está sendo feito no fórum competente.

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Em São Paulo, 25 de Março de 2010