Justiça Social, Igualitarismo e Inveja – Parte 1

A Propósito do Livro de Gonzalo Fernández de la Mora [1]

“Não tenho respeito à paixão pela igualdade, que me parece ser mera idealização da inveja”. [2]

Este trabalho é uma resenha, mas não uma resenha comum: também é um artigo – se bem que um artigo que não teria sido escrito se eu não houvesse lido o livro resenhado: Egalitarian Envy: The Political Foundations of Social Justice, do autor espanhol Gonzalo Fernández de la Mora [3].

Há várias razões para que o trabalho seja algo menos e algo mais do que uma simples resenha.

Não discuto nem descrevo o conteúdo de todos os capítulos ou partes do livro. O que descrevo e discuto não é apresentado na ordem em que o autor colocou o assunto. Não me limito a citar ou parafrasear o autor (embora faça também isso). Uso seus argumentos livremente, reforçando-os, quando necessário, deixando-os de lado, quando fracos demais. Apelo para fatos e argumentos não mencionados no livro (no caso dos fatos, certamente porque não haviam acontecido ainda, como o débâcle do Comunismo no Leste Europeu e na União Soviética). Deixo-me levar pelo argumento do autor, faço minhas suas idéias – até porque minhas já o eram, de certa forma, há muito tempo, embora de maneira um tanto difusa e não tão claramente articulada. Ao final, vou além do livro ao discutir alguns problemas da juventude e da universidade brasileira, embora sempre procure tomar como ponto de partida observações de Fernández de la Mora.

I. DESEJO E FELICIDADE

O desejo é a energia básica que alimenta a evolução humana. O que chamamos de felicidade é o estado criado pela satisfação de nossos desejos: ficamos felizes quando nossos desejos são realizados e infelizes quando não o são [4]. A experiência nos mostra que, em regra, desejamos o maior grau possível de felicidade – um estado em que todos os nossos desejos são satisfeitos. E a experiência também nos mostra que temos cada vez mais desejos {118-120 [5]}. As diversas “fábricas de sonhos” são indutores de desejos: a literatura, o cinema, a televisão – e, naturalmente, a publicidade e a propaganda. Todas essas “fábricas de sonhos” nos induzem a desejar mais coisas. Por vezes, até coisas inalcançáveis. 

Se essa tese é correta (e não tenho dúvida de que seja), nossa felicidade não depende necessariamente de bens materiais ou objetivos: depende, fundamentalmente, de nossos desejos. Se estes são satisfeitos, seremos felizes. Caso contrário, não. {88} [6].

Se nossos desejos são poucos, ou facilmente realizáveis, não é tão difícil ser feliz. Na verdade, quem nada deseja não tem como ser infeliz, pois não terá nenhum desejo frustrado ou contrariado. O asceta, definido como aquele que conscientemente procura reduzir seus desejos a um mínimo, é, devemos presumir, tanto mais feliz quanto menos deseje [7] {118}.

É preciso registrar, também, que há uma relação estreita entre, de um lado, felicidade e, de outro lado, conhecimento e imaginação – ou, talvez seja melhor dizer, entre felicidade e ausência de conhecimento e imaginação. E isto por uma razão simples: não podemos desejar aquilo de que não temos conhecimento ou que somos incapazes de imaginar. Só o (de alguma forma) conhecido ou imaginado pode ser objeto de desejo. Assim sendo, quem ignora e é incapaz de imaginar as várias possibilidades que a vida oferece tem seus desejos circunscritos por sua falta de conhecimento e imaginação, e pode, por causa disso, ser mais feliz do que quem muito conhece ou é capaz de muito imaginar e, em consequência disso, muito deseja, mas não tem como satisfazer seus desejos [8].

É inegável, porém, que, embora o asceta, o ignorante e o não-imaginativo (que têm poucos desejos) possam ser felizes, sua felicidade é negativa, e pode se tornar vazia e estéril, por decorrer do fato de que (conscientemente ou não) pouco desejam. Além disso, sua ética (no caso do asceta) e seu comportamento são involutivos, não levam à evolução humana, como em seguida se verá.

O progresso e o desenvolvimento humano não são frutos da felicidade (negativa) causada pela ausência ou supressão do desejo. São consequência, isso sim, muito mais do desejo insatisfeito – mas que se acredita poder satisfazer. São a ética e o comportamento daqueles que observam ou imaginam estados e coisas que não possuem, e resolvem atingi-los ou consegui-los, que produz o progresso e o desenvolvimento humano.

Em uma sociedade complexa como a nossa, uma das principais fontes a sugerir novos objetos de desejo à nossa imaginação é a visão de outras pessoas: a observação do que elas são, de como agem, do que possuem, de como vivem, enfim [9]. Nesse processo, apercebemo-nos de que os outros são diferentes, que agem de forma diversa, que exercem outras atividades, que possuem coisas que não possuímos.

Essa percepção da diversidade dos outros não teria maior significado se não fosse frequentemente acompanhada de uma avaliação: concluímos (com ou sem razão) que os outros são mais felizes do que nós; que são não só diferentes, mas melhores; que têm não só coisas diferentes, mas melhores e/ou em maior número; etc. Não é importante, neste contexto, que os outros realmente sejam mais felizes do que nós: basta que achemos que são.

Esse desejo de alcançar uma felicidade superior, que imaginamos que outros possuam, não é, em si mesmo, necessariamente negativo. Pode ser até positivo: “Homo sapiens estaria ainda aguardando uma mutação genética que lhe permitisse sair da era paleolítica se os humanos fossem totalmente insensíveis à superioridade da felicidade, real ou imaginada, dos outros” {118}.

Na verdade, face à possibilidade de que os outros possam ser mais felizes do que nós, é possível assumir uma de três atitudes:

a) Desejar ser como os outros, agir como eles, possuir as coisas que possuem – essa a atitude de emulação;

b) Aceitar nossa (real ou suposta) inferioridade – essa a atitude de resignação;

c) Desejar que os outros percam aquilo que têm e que gostaríamos que fosse nosso – essa a atitude de inveja.

A atitude de emulação é positiva [10]. A emulação é, em parte, a mola propulsora do progresso e do desenvolvimento humano. Mas ela se torna realmente positiva e fonte de progresso quando gera no indivíduo o desejo de ser ainda melhor ou de ter ainda mais do que o outro: em outras palavras, quando produz nele o espírito de competição e concorrência. No esporte, por exemplo, não haveria muito progresso se alguns se contentassem em apenas emular o bom desempenho de outros. O progresso real não vem do desejo de ser bom: vem do desejo de ser ainda melhor, e, eventualmente, de ser o melhor. É por isso que o lema que Fernández de la Mora nos propõe é: “Faz o que tens de fazer, e faze-o melhor do que qualquer outro” {121} [ênfase acrescentada].

A atitude de resignação é, de certa forma, neutra, podendo eventualmente assumir aspectos negativos e positivos [11]. É a atitude de quem tem desejos insatisfeitos mas se conforma com a sorte. Não agindo, decididamente, para satisfazer seus desejos, o resignado, além de se contentar com não ser feliz, deixa de dar uma contribuição para o progresso e o desenvolvimento humano. Por outro lado, não incorrendo na inveja, não se sente mais miserável ainda por ver que outros alcançam aquilo que, desejando, não é capaz de obter, nem promove a involução humana, como a seguir se verá. A atitude de resignação leva, portanto, à estagnação.

A atitude de inveja, por outro lado, é negativa [12]. A inveja, ao contrário da emulação, leva à involução. O invejoso quer, em regra, o infortúnio e a miséria daqueles que inveja, quer que aqueles que lhe são melhores se vejam reduzidos ao seu nível.

É a inveja que é objeto de mais cuidadosa análise no livro de Fernández de la Mora [13].

II. INVEJA E JUSTIÇA SOCIAL

A inveja tem sido associada, historicamente, tanto ao sentimento de tristeza que a felicidade dos outros causa ao invejoso como ao sentimento de alegria que este sente ao ver a infelicidade (o infortúnio, a miséria) daqueles que inveja. Tanto um como o outro sentimento são conscientes, visto que envolvem razoável grau de cognição e avaliação. Mas o sentimento de inveja, não importa sua variante, jamais se admite como tal: é sempre ocultado, dissimulado, mascarado de algum outro sentimento.

Hoje em dia, o sentimento pelo qual a inveja pretende passar, a maior parte do tempo, é o de justiça – não a justiça no sentido clássico, que significa dar a cada um o que lhe é devido [14], mas a justiça em um sentido novo e deturpado, qualificado de “social”, que significa dar a cada uma parcela igual da produção de todos – ou seja, igualitarismo [15]. “Justiça social” é “dar a cada um uma parte proporcionada da renda coletiva, independentemente do comportamento individual”, ou “sem consideração aos méritos e deméritos de cada um” {184,95; cf.93-95}, ou apenas “segundo suas necessidades”, não segundo o seu trabalho, para usar a fórmula marxiana: “De cada um segundo suas habilidades e a cada um segundo suas necessidades” {133} [16].

Um postulado fundamental da “justiça social” é que uma sociedade é tanto mais justa quanto mais igualitária (não só em termos de oportunidades, mas também em termos materiais, ou de fato). “Justiça social” é, portanto, o conceito político chave para o invejoso, pois lhe permite mascarar de justiça (algo nobre, ao qual ninguém se opõe) seu desejo de que os outros percam aquilo que têm e que ele deseja para si, mas não tem competência ou élan para obter. O objetivo da “justiça social” é transformar todos em iguais, não só no sentido formal (em que todos são iguais, por exemplo, perante a lei), mas também no sentido material (em que todos são, de fato, iguais) [17].

Quando organizada e levada às últimas conseqüências, a inveja, travestida de “justiça social”, com o igualitarismo como seu objetivo, conduz ao autoritarismo estatal e mesmo à força e à violência para expropriar os invejados daquilo que têm e que os invejosos, não podendo produzir ou obter por meios legítimos, preferem roubar ou destruir.

Taxação progressiva visando à distribuição de renda é a mais comum dessas medidas de força. Nacionalização, estatização, desapropriação, confisco, empréstimo compulsório, são outras tantas medidas expropriatórias geralmente empregadas com a mesma finalidade: não necessariamente enriquecer os mais pobres (algo difícil, que exige a cooperação destes, caso contrário eles, mesmo que repentinamente ricos, se empobrecem de novo [18]) mas empobrecer os ricos (algo mais fácil, pois é feito pela força).

O igualitarista, como disse Mme. de Staël, prefere a igualdade do inferno à hierarquização do céu [19] {48,107}.

Quais as consequências dessa visão deturpada de justiça?

“Uma primeira consequência desse conceito ad hoc de justiça é que aqueles em posição superior passam a ser vistos como vis exploradores e aqueles em posição inferior passam a se considerar como inocentes explorados. … Um segundo corolário é que os que são superiores precisam ser expropriados e seus bens distribuídos entre os inferiores. O desapossamento ou desapropriamento forçado dos superiores e capazes e o esperado enriquecimento dos fracassados e impotentes permite a realização da suprema ambição do invejoso. Embora na prática a promoção dos inferiores nunca ocorra, é possível tentar, e às vezes conseguir, alcançar a verdadeira essência da inveja: o rebaixamento e a humilhação do invejado” {93} [ênfase acrescentada].

A luta pelo igualitarismo se tornou verdadeira cruzada a se alimentar do sentimento de inveja. Várias ideologias procuram lhe dar suporte. A marxista é, hoje, a principal delas. A desigualdade é apontada como arbitrária e mesmo ilegal, como decorrente de exploração de muitos por poucos. Assim, o que é apenas desigualdade passa a ser visto como desigualdade iníqua, ou (para usar um termo bíblico) iniquidade. Promete-se “redistribuição de riquezas” – eufemismo para expropriação [20]. A consciência por vezes pesada do invejoso (este sim o verdadeiro espoliador) se dissolve no inconsciente coletivo e irresponsável das massas organizadas em partidos e comandadas por demagogos que sabem o que estão fazendo e esperam vir a ser os distribuidores da riqueza quando estiverem encastelados no Ministério da Economia (ou da Fazenda, ou do Planejamento) [21]. O igualitarismo tornou-se o ópio dos invejosos. Estes, como viciados, tornaram-se presa fácil de exploradores. Mas não são os ricos que os exploram: os traficantes desse ópio são políticos igualitaristas demagógicos (demagógicos, sim, porque, embora traficantes, geralmente não são, eles mesmos, viciados, até porque sabem muito bem o quanto é bom ser deputado, senador, ministro, ou até mesmo presidente, vestir Pierre Cardin e ter apartamento em Paris).

Os defensores do igualitarismo são frequentemente vagos quando lhes é perguntado o que entendem por “igualdade” [22]. Acham eles que todos nascemos iguais? Acreditam que não há pessoas superiores e inferiores em termos de inteligência, força de vontade, capacidade de trabalho, motivação? Defendem realmente a tese de que a sociedade deve ser absolutamente sem classes e isenta de distinções hierárquicas e que todos devem ocupar posições sociais idênticas? E o que dizem sobre igualdade econômica?

São essas (e muitas outras) questões que o autor esclarece em alguns capítulos, aos quais dedico atenção na próxima seção.

III. IGUALITARISMO

No primeiro parágrafo de seu famoso Discours sur l’Origine de l’Inégalité (1754) Rousseau afirma que “a natureza estabeleceu igualdade entre os homens e eles estabeleceram desigualdade” [23]. Esse mito virou dogma, um dogma totalmente falso, apesar de incorporado na Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776), na forma de “all men are created equal”, e na Declaração dos Direitos do Homem da Revolução Francesa (1793), na forma de “tous les hommes sont égaux par la nature“.

“A verdade é exatamente o oposto: a natureza, que é hierárquica, cria todos os homens desiguais, e a sociedade, que homogeneíza, tenta fazer todos os homens semelhantes e luta para erradicar suas peculiaridades individuais” {177; cf. 129}.

Em primeiro lugar, igualdade biológica não existe: simplesmente não é verdade que todos nasçamos iguais ou que sejamos iguais pela natureza {177-180}.

“Há bebês que nascem prematuramente e há os que nascem depois da hora, os sadios e os doentes, os com grande e os com pouco apetite, os barulhentos e os quietinhos. Cada ser humano é um microcosmo com diferentes capacidades, cada um tem um código genético insubstituível que revela, quando desenvolvido, aptidões e vocações extremamente variadas. Todos nós nascemos diferentes e tão logo as primeiras avaliações são feitas no jardim da infância descobrimos que uns são fortes, outros fracos, uns determinados, outros abúlicos, uns mostram sinais de gênio, outros de retardamento. Quase todas as qualidades superioras dos seres humanos estão distribuídas em uma curva de Gauss onde nenhum ponto é compartilhado por mais de uma pessoa. A desigualdade é absoluta entre os humanos e é graduada entre extremos de trágica contradição, como o gênio e o retardado mental, o atleta e o deficiente físico. Duas crianças, filhos dos mesmos pais, criadas no mesmo ambiente, desenvolvem personalidades diferentes, por vezes antípodas, assim que seu comportamento se torna público. Essas diferenças se tornam até mesmo mais complexas quando elas compartilham os mesmos livros e professores. É absolutamente falso que a natureza crie todos os homens iguais; a verdade é que a natureza nos coloca no mundo com capacidades dessemelhantes, que obviamente podem ser avaliadas hierarquicamente. A hipotética homogeneidade proclamada por Rousseau é contraditada pelos fatos trazidos à luz pela genética, psicologia e fisiologia: é uma ficção …” {177} [24].

Em segundo lugar, não é verdade que a sociedade institucionalize desigualdades.

“Pelo contrário, cada sociedade faz um esforço determinado para equalizar todos. Ela começa por estabelecer uma linguagem, com regras morfológicas, fonéticas e sintáticas rígidas. … Essa uniformidade lingüística também exige um semelhante conjunto de regras para o pensar. … Ao mesmo tempo, regras de comportamento são estabelecidas. … À medida em que o adolescente vai crescendo, a sociedade lhe oferece uma idéia da história e uma definição do belo, do bom e do verdadeiro. Quem se desvia desses critérios sociais se torna um excêntrico, um rebelde, e, em casos extremos, um delinquente. A sociedade possui um epíteto revelador para quem quer que seja que resista a essa coerção niveladora do ambiente: o mal-ajustado” {177-178}.

A verdade está é com o poeta que disse que todos nós nascemos originais – mas a maioria morre uma cópia! {178 [25]}.

Os igualitaristas tentam responder afirmando que não é identidade ou igualdade biológica que pretendem, ou que pretendia Rousseau, mas igualdade social e política. Mas também esta é impossível. Mesmo que nascimento ou riqueza sejam eliminados como fonte de hierarquização (i.e., de desigualdade) social, a sociedade tem os que governam, e portanto detêm poder político, e os que são governados, e, assim, continua sendo hierárquica. Fora da esfera política, nas ciências, nas artes, nos esportes, nas várias profissões, há sempre os que são melhores e se destacam (ou porque são mais bem dotados ou porque se esforçam mais) e não há como evitar sistemas de gradação e hierarquização. Nem mesmo a mais despótica coerção pode evitar que alguns tenham desempenho superior ao de outros. A desigualdade de desempenho e produção leva à desigualdade de compensação. Mesmo que o Estado procure deliberadamente suprimir toda e qualquer forma de distinção, as pessoas, individualmente, reconhecem os melhores médicos, professores, engenheiros, artistas, esportistas, etc. As pessoas só vão assistir a uma peça de má qualidade quando não têm alternativa. Se têm, vão pagar para ver as melhores, que, consequentemente, vão propiciar mais e melhores oportunidades de trabalho {180-183}.

Cabe perguntar se é possível haver igualdade econômica {172-176}. Pode parecer possível impor, através de uma série de medidas coercitivas (nacionalização de todos os meios de produção, abolição da propriedade privada e do direito de herança, eliminação de juros sobre o capital, e obrigatoriedade de salário único para todos), uma certa igualdade financeira, isto é, fazer com que todos recebam a mesma quantidade de dinheiro. Contudo, mais de meio século de Comunismo nos mostrou ser praticamente impossível impor sequer esse tipo de igualdade. A experiência dos regimes comunistas tem comprovado que um certo nível de propriedade privada, inclusive dos meios de produção, de possibilidade de transmissão de bens por herança, de pagamento de juros sobre economias, de incentivo e diferenciação salarial são indispensáveis para a economia de uma sociedade [26].

Mas mesmo que a igualdade financeira fosse possível, ela não traria igualdade econômica. A área econômica tem outras dimensões além da monetária. Com a mesma quantia de dinheiro as pessoas podem usufruir diferentes tipos e níveis de bem-estar, fornecidos, por exemplo, em espécie. O dinheiro é apenas uma potencialidade que nos permite adquirir bens e serviços. Se é possível dispor de bens e serviços sem necessidade de dinheiro próprio, como é o caso entre os que governam, o dinheiro passa a significar pouco. Os governantes podem até ter salários semelhantes ou idênticos ao dos peões, mas via de regra dispõem de uma diversidade enorme de bens de alto custo e de serviços onerosos. Na verdade, sempre que se procura impor um certo nível de igualdade financeira entre governantes e governados, a tendência tem sido radicalizar as desigualdades (não financeiras mas certamente econômicas) inerentes ao poder. {182-183} [27].

Além disso, mesmo com quantidades idênticas de dinheiro, os indivíduos vão fazer coisas diferentes com esse dinheiro, e algumas dessas coisas vão dar melhor retorno, e, consequentemente, produzir novas diferenças.

Mas se igualdade biológica, a igualdade social e política, e a igualdade econômica, todas elas igualdades substantivas, são impossíveis, seria possível igualdade de oportunidades {166-172}, que é uma igualdade formal [28]?

Esta é possível, mas apenas na segunda das duas interpretações que a seguir serão discutidas.

Na primeira interpretação, a igualdade de oportunidades implica (para usar uma metáfora) que na corrida da vida ninguém deve sair na frente (no tempo ou no espaço): todos têm de sair juntos (ao mesmo tempo e do mesmo lugar).

É pertinente registrar que, consoante essa interpretação, a igualdade de oportunidades não tem por objetivo impedir que uns cheguem na frente de outros, por capacidade inata, treino ou esforço – isto é, por mérito próprio. Pelo contrário: a razão de ser da igualdade de oportunidades está em procurar garantir que quem chegue na frente o faça por méritos próprios, e não por ter saído na frente, visto que todos (ex hypothesi) começam juntos, no mesmo momento e lugar [29].

Mesmo com esse registro, é forçoso admitir que a igualdade de oportunidades, assim interpretada, ainda que seja colocada como um ideal abstrato, é virtualmente inatingível, nas situações concretas em que vivem os seres humanos – a menos que haja consideráveis restrições, ou mesmo a abolição, com violência, da liberdade daqueles que, por capacidade natural ou aptidões inatas, ou mesmo por circunstância de nascimento, doutra forma sairiam na frente. Não há como conseguir que todos comecem no mesmo lugar e ao mesmo tempo, exceto pela força, e mesmo pela força é difícil.

As razões são evidentes.

“Circunstâncias temporais, geográficas e de família colocam os indivíduos em condições iniciais mais ou menos favoráveis. Essa disparidade inicial determina profundas e prolongadas diferenças. O exemplo arquetípico é o contraste entre as possibilidades de auto-realização do filho de um mendigo e de um homem rico. Essa desigualdade fortuita pode marcar uma vida para sempre” {181}.

Não é possível, através de ação governamental, sem consideráveis restrições, ou mesmo a abolição, com violência, da liberdade, remover todas as vantagens no começo da vida das pessoas, de modo a fazer com que todos comecem do mesmo ponto.

“A maioria (das vantagens) é inevitável. Ninguém tem a mesma oportunidade mental, pois todos nascemos mais ou menos inteligentes, mais ou menos neuróticos. Ninguém vai compartilhar as mesmas oportunidades históricas, a menos que sejamos capazes de cancelar o progresso que permite que alguns nasçam em um mundo que tem uma civilização mais ou menos avançada e um patrimônio mais ou menos rico. Ninguém vai compartilhar as mesmas oportunidades dentro de uma nação, a menos que o nível econômico e cultural da nação seja equalizado” {181} [30].

A segunda interpretação de igualdade de oportunidades, e a única que torna a igualdade algo possível alcançar, considera a igualdade de oportunidades mais como negativa do que como positiva, mais como formal do que como substantiva. A igualdade de oportunidades passa a ser equivalente à igualdade de tratamento perante a lei {157-160}. A Declaração dos Direitos do Homem da Revolução Francesa afirma: “Todos os homens são iguais pela natureza e diante da lei” [31], e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 reitera que “todos são iguais diante da lei” {157}.

“A igualdade de oportunidades possível se reduz à exigência de que, dentro de uma sociedade, e em um momento determinado, ninguém seja impedido de avançar, nem forçado a retroceder de sua posição, por causa de seus antecedentes familiares” [32] {181; fiz pequena inversão na ordem, sem alterar o sentido}.

É forçoso reconhecer que, nessa interpretação, a igualdade de oportunidades parte do pressuposto da desigualdade real (i.e., inicial) dos indivíduos. Não haveria muito sentido exigir que indivíduos fossem tratados como iguais (igualdade formal) se não se houvesse o pressuposto de que eles, na realidade, são substantivamente diferentes (desigualdade material).

“Mesmo quando essa restrita igualdade de oportunidades é obtida, temos ainda que lidar com as insuperáveis desigualdades que carregamos conosco, como a capacidade intelectual e moral, as condições em que nascemos e vivemos, a chance. Não é a mesma coisa nascer na Suíça ou no Congo, ou nascer antes ou depois de um dado evento histórico. As oportunidades no Golfo Pérsico não são as mesmas antes e depois da descoberta e exploração de petróleo, da mesma forma que as oportunidades de boa saúde eram muito diferentes antes e depois da descoberta de antibióticos” {181}.

A igualdade de oportunidades, assim interpretada, além de partir de desigualdades reais, acaba constituindo um novo nível de desigualdade e estratificação – a desigualdade baseada no mérito, a meritocracia, como assinalou Michael Young no seu livro The Rise of the Meritocracy 1870-2033 [33]. A estratificação meritocrática acaba por produzir mais ressentimento e inveja do que outras desigualdades. Quando não há igualdade de oportunidades, aqueles que não são os melhores sempre podem colocar a culpa na falta de oportunidades, nas circunstâncias da vida. Em uma sociedade em que há igualdade de oportunidades (no sentido formal, ressaltado atrás), eles têm de enfrentar a sua inadequação. A conclusão de Young é que “a injustiça educacional permitia que o povo mantivesse suas ilusões, a desigualdade de oportunidades alimentava o mito da igualdade humana”. O aparecimento de oportunidades iguais destruiu as ilusões e implodiu o mito. [34]

É possível obter igualdade perante a lei? Sim, no sentido de que a lei e os juízes, em suas decisões, devem levar em conta o comportamento livre das pessoas e não suas características involuntárias, como raça, cor, sexo, ou posição social dos pais. {181}.

É necessário mencionar, porém, um fato bastante óbvio: essa igualdade (formal) diante da lei acaba criando desigualdades reais, visto que nos obriga a distinguir o inocente do criminoso, a absolver alguns e a punir outros. {181} [35].

A igualdade de oportunidades, interpretada no sentido de igualdade perante a lei, é a única igualdade possível. Mas longe de pressupor ou postular igualdade real, ela parte, como se viu, do fato inegável da desigualdade, e tampouco faz com que os seres humanos desiguais se tornem iguais, em sentido substantivo.

O máximo a que se pode chegar – e essa é uma concessão do autor do livro – é limitar, no extremo inferior, as margens da desigualdade. Isso seria feito estabelecendo, além da igualdade de oportunidades e diante da lei, um limite mínimo de poder político e econômico para cada cidadão. O mínimo de poder político seria caracterizado por seus direitos fundamentais; o mínimo de poder econômico por uma renda familiar compatível com o nível de desenvolvimento da sociedade [36]. Mas não é possível na prática, nem desejável, fixar limites máximos. Esses limites máximos cerceariam os mais nobres e poderosos incentivos que já foram criados para a realização pessoal, para o progresso social e para o desenvolvimento econômico [37].

O autor não esclarece, entretanto, de onde viriam os recursos para essa “renda mínima”. É evidente que viria de impostos e “contribuições” não voluntárias pagas pelos mais ricos. Mas, nesse caso, os mais ricos estariam tendo sua liberdade econômica violada, ao se tornar, mesmo contra sua vontade, fonte de sustento dos mais pobres.

A conclusão é que o igualitarismo substantivo (biológico, social e político, econômico, e mesmo de oportunidades, na primeira interpretação) não é nem mesmo uma utopia, isto é, algo difícil de alcançar, mas desejável: é, isto sim, um pesadelo. Todas as vezes que se tentou implantá-lo o resultado inevitável foi involução econômica e cultural, como bem atestam hoje os países do Leste Europeu e a antiga União Soviética [38] {186}.

IV. DESIGUALDADE, LIBERDADE, MINORIAS E PROGRESSO

A desigualdade (biológica, social e política, econômica e mesmo de oportunidades, na primeira interpretação) entre os homens é inevitável. Por outro lado, os bens materiais e sociais disponíveis são inevitavelmente limitados. Assim sendo, se for mantido um clima de liberdade na sociedade, uns sempre serão e/ou terão mais do que os outros (porque são mais capazes, ou se esforçam mais, ou têm mais sorte, ou tudo isso combinado [39]). Nessas circunstâncias, é virtualmente inevitável que a maioria se sinta inferior a certas minorias, e que, em determinada circunstâncias, as inveje.

O progresso de uma sociedade ou de uma nação depende de minorias criativas e determinadas, agindo em clima de liberdade, não do povo em geral [40]. O que de melhor um governo pode fazer para uma sociedade é não atrapalhar, não impedir que apareçam soluções para os problemas, não dificultar que sejam implementadas, assim que apareçam. Um governo faz muito quando não atrapalha, e, assim, incentiva, pelo clima de liberdade, o aparecimento de minorias criativas. {100-103}

Fernández de la Mora se vê forçado a repetir o tema à exaustão:

“A qualidade de uma sociedade depende de sua capacidade de produzir personalidades eminentes” {98; cf.ix}.

“A direção e o ritmo do progresso humano não dependem das massas, mesmo que elas sejam centenas de milhões. Dependem, isso sim, de minorias superiores” {100; cf.ix}.

“Os protagonistas do progresso da humanidade não são as massas uniformes, mas, sim, os espíritos superiores, os mais diferentes” {178}.

“A espécie (humana) progride graças aos esforços dos que possuem personalidades mais agudas e afiadas, daqueles que se recusam a repetir o que veio antes – os inventores” {183} [41].

Não seria preciso repetir tantas vezes a mesma idéia, se olhássemos para a história. Quantas vezes uma nação passou de um estado de miséria para um estado de desenvolvimento e relativa prosperidade, em poucos anos, apenas em decorrência de mudança de liderança, a massa da população permanecendo inalterada? {100}

Posso imaginar as feições de alguns leitores deste artigo. “Mas esse livro é elitista!”. Sem dúvida – desavergonhadamente elitista. Destaco a palavra “desavergonhadamente”. Um dos maiores malefícios psicológicos da “inveja igualitária” é levar os mais brilhantes membros da sociedade a tentar esconder sua competência, ou a lhe empanar o brilho, para que não se tornem vítimas da inveja destruidora. Numa sociedade dominada pela ideologia igualitarista, é comum que as pessoas sejam levadas a quase se envergonhar de sua competência e de seu dinamismo.

As grandes e reais vítimas da sociedade igualitária, ou que aspira à igualdade, são seus membros mais competentes. São os que estão acima da média que perdem no afã de reduzir todos à média niveladora. Fernández de la Mora coloca a questão assim: “Igualdade se alcança mais facilmente eliminando a patente de todos os oficiais do que promovendo todos os soldados”. {107}. Os melhores acabam sendo perseguidos, não pelos defeitos que tenham, mas pelo que de melhor possuem. Essa a tragédia [42].

O lema que Fernández de la Mora nos propõe é: “Faz o que tens de fazer, e faze-o melhor do que qualquer outro!” {121} Quão longe estamos da época em que se estimulava a criança a dar o melhor de si para que qualquer coisa que realizasse fosse o melhor: “Sê bom em tudo o que fizeres”. Hoje, os pais não se sentem à vontade para exigir de seus filhos que sejam os melhores naquilo que fazem, ou, pelo menos, que façam o melhor que puderem. As crianças, já infeccionadas pela ideologia igualitarista, protestam, alegam-se “pressionadas”. Nas escolas, os mais inteligentes e esforçados escondem seu brilhantismo, para não serem invejados e hostilizados, ocultam seu esforço, para não serem ridicularizados, afirmando que nada estudaram e que o desempenho superior é decorrente de pura sorte [43]!

Hoje, as crianças se contentam (ou mesmo disso se orgulham) em ser tão iguais às outras quanto possível: o corte do cabelo, o penteado, as roupas, os sapatos, o modo de falar, as músicas que ouvem, os vídeos e filmes a que assistem, as “revistinhas” que lêem, os “barzinhos” que freqüentam, o desejo de gratificação imediata, a desambição, tudo é igual. Pode-se quase dizer que as crianças caminham rapidamente para o ponto em que serão intercambiáveis: não vamos mais ser capazes de notar se quem está em casa hoje é minha filha ou a sua (ou talvez seu filho!) – pior ainda: não vai fazer muita diferença [44]!

Fenômeno mais complexo ainda é o desaparecimento de diferenças nos papéis de pais e filhos, o igualitarismo levado para dentro da família. No início de 1981, Neil Postman, em um artigo intitulado “The Day our Children Disappear: Predictions of a Media Ecologist” [45], predizia o desaparecimento das crianças (enquanto categoria). A televisão, segundo ele, tende a fazer, de todos, adultos. Não há mais assuntos e problemas próprios de adultos. Tudo que era tabu para crianças foi desmistificado e é apresentado em nossa sala de visitas, em horário nobre e em cores: violência, morte, corrupção, sexo (não só o geralmente tido como normal, mas incluindo promiscuidade, adultério, homossexualismo, sado-masoquismo, incesto, etc.).

Mas Postman, embora corretamente identificando a tendência igualitarista da sociedade atual, parece ter errado ao defini-la como a “maturação” das crianças: o que está havendo parece mais ser a “infantilização” dos adultos. O semanário francês L’Express, em edição recente, publica, em artigo de capa, o resultado de uma sondagem, com o título “Tout ce que pensent vos enfants … sans jamais oser vous en parler” [46]. Eis uma das principais reclamações dos filhos aos seus pais, expressa nas palavras de dois adolescentes. O primeiro: “Vocês se tomam por jovens: vestem-se como nós, falam como nós. Isso é meio ridículo, não é verdade?”. O segundo: “A gente frequentemente escuta: ‘Fulano se toma por seu pai’. A verdade, em geral, é o inverso: é o pai que brinca de ser filho”. Jovens perceptivos, esses. O artigo termina com um apelo aos pais: “Coragem, envelheçam!” O psicanalista Tony Anatrella comenta a reação dos jovens:

“. . . A geração dos anos 60 não interiorizou a paternidade e a maternidade. . . . Os pais não desempenham seu papel: são pessoas que cresceram e se fecharam dentro do mito da eterna juventude. A sociedade adulta se tornou incapaz de propor pontos de referência aos jovens. Sem esses pontos de referência os adolescentes têm dificuldades para construir sua própria identidade. . . . Os adultos continuam a viver sua adolescência através de seus filhos – recusam-se a declará-la terminada. Para isso, construíram o mito da igualdade: somos amigos, não pais e filhos. Como é que os jovens podem definir sua identidade nessas condições? Há trinta anos, as imagens do pai e da mãe eram fortes – e contestadas. Hoje, são fluidas. Nos anos 60, os filhos se revoltavam contra os pais. Hoje eles os procuram: Onde estão? Quem são eles?” [47]

Mas deixemos de lado esse parêntese sobre a relação pais-filhos e voltemos ao problema do igualitarismo entre os jovens de hoje. Na escola, inclusive na universidade, ninguém quer se destacar, até porque não há a menor recompensa para quem se destaca: basta, quando muito, fazer o mínimo para “ir levando”. Fazer mais do que (o pouco que) se exige é “careta”. Ler, pelo prazer de ler, ou para aprender algo que não se ensina na escola, é perda de tempo. O tempo, este precisa ser usado em conversas tão infrutíferas quanto intermináveis, seja ao telefone, seja em grupos. Nunca se falou tanto e se disse tão pouco quanto entre os jovens de hoje. Da mesma forma que não consegue ficar calado, o jovem de hoje não consegue ficar só. Seu símbolo, por excelência, é uma “turma” falando “abobrinha”. Quem, nadando contra a corrente, se destaca, acaba por se isolar ou por ser isolado, não consegue se “enturmar”. Os orientais (que geralmente são calados) parecem ser os únicos jovens que ainda dão valor ao sucesso, tanto na escola como fora dela [48].

V. CONCLUSÃO: E A UNIVERSIDADE?

Os partidos políticos que defendem o igualitarismo, principalmente os inspirados pelo Marxismo, adotam hoje a tática de chegar ao poder, não através do apoio maciço do proletariado, mas sim através da cooperação dos chamados intelectuais (entre os quais se incluem homens de letra, artistas, jornalistas e professores universitários) [49]. Pouco importa que essa tática contradiga os postulados básicos do materialismo histórico. Sua aplicação prática envolve controle dos órgãos formadores da opinião pública, como os meios de comunicação de massa (a mídia) e as instituições educacionais, principalmente as universidades. {107}. A universidade, como o ponto culminante de todo o processo educativo formal, como a credenciadora das profissões, e como o celeiro onde se escondem cientistas, homens de letras, artistas, políticos em potencial, etc., é a instituição preferida dos igualitaristas. Por isso, tomaram-na de assalto.

O que falta em competência intelectual aos igualitaristas universitários sobra-lhes em número, organização e demagogia.

Primeiro, quanto à questão numérica. Na universidade pública brasileira, em especial na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), enquanto os professores que acreditam na competência e no mérito se ocupavam de suas pesquisas e de suas aulas, os igualitaristas se encarregaram da política – e de se multiplicar como coelhos. {107}. Usaram a tática de criar mais e mais disciplinas sobre os mesmos surrados temas, para pressionar a administração a contratar mais professores para ensiná-las [50]. Quando não havia mais como inventar disciplinas, inventaram um princípio pedagógico que, de uma tacada, criou a necessidade de outro tanto de professores: uma sala de aula com mais de 30 alunos não condiz com as condições mínimas de aprendizagem [51].

Ainda sobre o problema de números, é fato sobejamente sabido que professor, em regra, não dá muita atenção a funcionário, dentro da universidade. Mas como foi impossível conter as demandas dos funcionários, e, assim, limitar aos docentes o igualitarismo dentro da universidade brasileira, funcionários acabaram por tornar-se politicamente importantes como potenciais aliados – afinal de contas eles também votam, e (acreditam os professores) são mais facilmente manobráveis do que os alunos. O resultado da participação dos funcionários na política universitária foi uma inflação também no seu número dentro da universidade. Hoje a UNICAMP, que tem um professor para cada cinco alunos, tem cerca de 0,77 funcionários para cada aluno! Acredito que seja recorde mundial. Se somarmos os números de funcionários e professores, a UNICAMP chega bem perto de um funcionário/professor por aluno, mesmo quando é excluído do cômputo o pessoal de obras (que, se incluído, faz com que o número seja maior do que um) [52].

Mas números, em si só, não significam tanto. É preciso organização. Nesse aspecto, os partidos políticos que vivem da exploração do ópio igualitarista se estruturaram para dar aos seus militantes dentro da universidade as condições de ali ganhar e exercer o poder. Conseguiram. A UNICAMP, hoje, como muitas outras universidades públicas brasileiras, é propriedade da esquerda igualitarista, que dela dispõe a seu bel-prazer. O Governador Orestes Quércia, com seu Decreto concedendo autonomia às universidades, abdicou do direito – eu diria mesmo do dever – de exercer um certo controle, em nome da população que o elegeu, sobre o que se passa dentro das universidades e sobre como é gasto o dinheiro do povo paulista ali aplicado. Hoje, as universidades paulistas não prestam contas a ninguém.

A ideologia demagógica que permitiu aos igualitaristas obter o poder dentro da universidade foi o democratismo. Negligenciando o fato de que a universidade é uma instituição hierárquica, organizada em função do saber que uns detém e outros (pelo menos em princípio) aspiram a obter, em que liderança deve ser exercida por seleção natural e não por voto universal [53], os igualitaristas “democratizaram” a universidade. Multiplicaram o número de órgãos colegiados e neles deram representação aos três segmentos da comunidade universitária. É verdade que a representação não é igualitária: professores têm uma representação muito maior (em números absolutos e relativos) do que funcionários e alunos. Além disso, apesar da “representatividade” dos órgãos colegiados, tudo o que importa é decidido fora deles, de forma plebiscitária, por voto comunitário de que participam os três segmentos – novamente, com um peso maior para os professores. A votação “paritária” (em que o voto de cada um dos três segmentos vale um terço do total) é vista pelos professores como muito arriscada (afinal, os alunos são meio imprevisíveis e podem se unir aos funcionários, e daí só Deus sabe o que pode acontecer [54]) e a votação “universal” (em que cada indivíduo tem um voto com o mesmo peso), então, é considerada como inadmissível pelos docentes.

A prática política dos intelectuais defensores do igualitarismo dentro da universidade nos mostra que eles reconhecem que há nela alguns que são “mais iguais do que os outros” (a saber eles mesmos, os professores). Eles procuram negar, porém, que, dentro da categoria docente, haja, e deva haver, uma real hierarquia de competência. Dentro dela tudo tem, segundo eles, que ser decidido por voto universal – isto é, segundo a vontade da maioria que, em muitos casos, não obteve sequer seu doutorado porque seu maior mérito é votar por cabresto, votar segundo a determinação do partido [55].

O resultado disso tudo? Diz Fernández de la Mora: “Aqueles que se rebelam contra a subserviência ideológica, comumente os melhores, são eliminados ou marginalizados. . . . A ciência objetiva assim se torna igualitária” {107} [ênfase acrescentada].

O igualitarismo na política universitária talvez não trouxesse tantos problemas se não acabasse sendo levado para a sala de aula. “A transmissão da cultura foi deixada nas mãos dos comentaristas do catecismo partidário” {107}, diz Fernández de la Mora. Os docentes “orgânicos” de hoje não hesitam sequer diante de fazer proselitismo político-partidário na sala de aula, em horário que deveria estar sendo dedicado ao ensino. Fazem-no desavergonhadamente, especialmente em momentos pré-eleitorais (sejam as eleições internas ou externas).

Aqueles que não repetem a letra do catecismo igualitarista tentam praticar e inculcar o seu espírito. O igualitarismo na sala de aula é tipicamente representado (principalmente na área de Humanas) pelo professor que chega diante de seus alunos e diz algo (mais ou menos) assim: “Há os que pensam que sabem mais do que outros. Vã pretensão. A verdade é que todos somos iguais em nossa ignorância. Portanto, aqui vamos aprender juntos. A opinião de todos e de cada um terá o mesmo valor. O importante é dizer alguma coisa, não o que é dito”. Os jovens, que já não têm como definir sua identidade porque seus pais se comportam como “copains“, “buddies“, encontram, na universidade, professores que, igualmente, abdicam de seu papel.

O pior é que muitos dos alunos na universidade acabam por acreditar no evangelho igualitarista [56]. Os que não acreditam muitas vezes saem da universidade para manter sua sanidade mental. Se lhes falta coragem para tanto, permanecem, mas violentados, que realmente foram. Como muitas das vítimas de violação, acabam frequentemente neurotizados.

Tudo na vida tem seu preço. Se comemos dieta inadequada por muito tempo, nosso corpo acusa os resultados. Quando a comida é muito ruim, ou estragada, o estômago chega mesmo a se recusar a digeri-la e a põe para fora. O que nos leva a pensar que nossa mente possa engolir qualquer porcaria impunemente? Estamos submetendo nossos jovens, em nossas universidades, a uma dieta intelectual que os leva a esconder sua competência, a disfarçar suas virtudes, a se desculpar por suas realizações, que os incentiva não a buscar o melhor e a dar o melhor, mas a nivelar por baixo. Fingir que se é bom é errado, mas é até desculpável, perto do cúmulo que é fingir que se é ruim. E depois nos indagamos porque tantos jovens procuram a droga. Ou porque o suicídio está se tornando uma das principais causas de morte nessa faixa etária [57]. É possível destruir a mente e o amor próprio de um jovem com essa dieta intelectual – mas não é possível forçá-lo a viver com o que lhe resta.

[NOTAS na mensagem seguinte]

Transcrito aqui em São Paulo, 8 de Dezembro de 2007

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