As Batalhas Internas de Trump neste Fim de Ano

Começa hoje, 4 de Setembro de 2018, mais uma batalha de Donald Trump no Senado Americano: a de manter, numericamente, e incrementar, em radicalidade, a pequena vantagem de 5×4 a favor dos liberais-clássicos e seus aliados conservadores na Suprema Corte Americana.

No ano passado, em 7 de abril de 2017, Donald Trump teve a oportunidade de preservar e incrementar o perfil majoritariamente liberal-clássico e conservador da Suprema Corte Americana. Nessa ocasião, foi aprovado pelo Senado Americano, o nome de Neil Gorsuch, de 51 anos, e, portanto, razoavelmente jovem, para substituir Antony Scalia, que faleceu em 2016, aos 80 anos. Scalia era, também, liberal-clássico e conservador, mas bem mais moderado. Os leitores se lembrarão que Barack Obama, no último ano de seu mandato, declinou de indicar o substituto de Scalia, por achar, num raro gesto nobre (mas só aparente), que o próximo presidente o fizesse. Só que ele imaginava que o presidente seguinte seria Hilary Clinton. Danou-se.

Esse perfil liberal-clássico e conservador que a Suprema Corte Americana tem tido nos últimos tempos é alinhado com os Republicanos, que, nos EUA, agrupam, de um lado, os liberais clássicos, estilo laissez-faire na política (estado pequeno), na economia (ausência de controle pelo estado) e na vida privada (visão libertária, beirando ao anarquismo), e, de outro lado, os culturalmente conservadores, que incluem a direita religiosa, que não é nada laissez-faire na vida privada (são contra o aborto, o casamento gay e outros costumes mais favorecidos pela esquerda, como o feminismo, a identidade de gênero, a diversidade racial e cultural, etc. .), que defende um estado forte (quando se trata de defender costumes tradicionais e a religião), etc.

Antes de alcançar a maioria de 5×4, com Juizes-Ministros indicados por Reagan e pelos dois Bushes (pai e filho, George H. W. e George W., respectivamente), a Suprema Corte Americana, teve um perfil majoritariamente social-democrata e progressista por um bom tempo, alinhado com os Democratas, que, nos EUA, apesar de se chamarem liberais, ficam entre, de um lado, os social-democratas, e, do outro lado, os socialistas soft, defendendo causas parecidas com as defendidas aqui no Brasil pelas forças de esquerda.

Em 30 de Julho deste ano de 2018 aposentou-se Anthony Kennedy, de 82 anos, nomeado por Ronald Reagan, em 1987, e que passou nada menos do que 31 anos na Suprema Corte. Kennedy, embora alinhado com os Republicanos, também era razoavelmente moderado. Trump indicou para o seu lugar Brett Kavanaugh, bem mais conservador e bem mais jovem (nasceu em 1965, e, portanto, tem 53 anos). É a batalha de sua confirmação pelo Senado que se inicia hoje, 4 de Setembro.

Joseph Kennedy, que era um Republicano moderado, foi, muitas vezes o fiel da balança da Suprema Corte, ora ficando para cá, ora indo para lá… Se Kavanaugh for aprovado, os Republicanos terão um Juiz/Ministro mais consistente em seu liberalismo-clássico e conservadorismo do que Kennedy.

Daí a importância de mais esta batalha no Senado. Se Trump ganha-la, manterá, numericamente, a vantagem de 5×4 na Suprema Corte e a tornará mais radicalmente liberal-clássica e conservadora.

Os Republicanos, desde a eleição de Trump, controlam as duas casas do Congresso, mas, no Senado, a maioria republicana, originalmente de 51×49, tem sido precária, pois alguns senadores republicanos têm votado, de vez em quando, contra o Trump. Isso se deu, em especial, com Joseph McCain, falecido há poucos dias (falecimento que deve ter alegrado o Trump sobremaneira, apesar da cara compungida que teve de exibir em público).

Assim sendo, sem McCain, que não foi ainda substituído, a maioria republicana está reduzida a 50×49. Os Democratas, na verdade, também têm suas dificuldades. Democratas mesmo são só 47: os dois outros que geralmente se coaligam com eles, se declaram Independentes, e, portanto, podem oscilar.

Para complicar a situação, para os dois partidos, no final deste ano de 2018, 33 dos atuais mandatos expirarão, havendo eleições para eles em 6 de Novembro – que será uma eleição decisiva para que Trump mantenha (ou mesmo aumente) a sua maioria, hoje precária, no Senado, mas que, mesmo precária, ele pode vir a perder.

Em geral, o presidente cujo partido ganha maioria no Congresso durante a eleição presidencial, tem essa maioria reduzida ou mesmo perdida na eleição para o Congresso que tem lugar na metade do mandato presidencial. Isso acontece, em geral, porque apoiadores do Presidente que acham que ele não está sendo suficientemente alinhado com sua plataforma resolvem lhe mandar um “recado” para tomar jeito e mostrar mais serviço…

Eu diria que, apesar das críticas a Trump que a gente lê e ouve na mídia, ele está bem posicionado para, pelo menos, manter a sua base de apoio na eleição de Novembro de 2018.

Assim, nos próximos meses, além das eleições brasileiras, temos de prestar atenção à batalha pelo controle da Suprema Corte Americana no Senado Americano, bem como ao resultado das eleições americanas para o Congresso, eleições essas que terão lugar, como foi dito, daqui a basicamente dois meses, em 6 de Novembro deste ano.

Em 4 de Setembro de 2018

Uma resposta

  1. Caro professor Eduardo,
    Aqui no Brasil fica difícil entender o governo Trump, pois a mídia nacional (especialmente a Globo) cai de pau nele. Você podia quem sabe escrever um artigo sobre como o governo Trump está sendo avaliado por lá…

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