Isaiah Berlin escreveu um artigo que marcou época sobre dois conceitos de liberdade: o de liberdade negativa e o de liberdade positiva. Ele defendia o primeiro.

Hoje comprei um livrinho sobre Isaiah Berlin, escrito por John Gray, e uma coisas que ele disse ajudou a cair a minha ficha…

Com a caída da ficha, parece-me razoável argumentar que, além da chamada liberdade positiva (que, a meu ver, não é liberdade, razão pela qual não vou discuti-la aqui: quem estiver interessado procure o artigo de Isaiah Berlin), há três tipos de liberdade (negativa).

Antes de mais nada, vou brevemente esboçar duas características que esses três conceitos de liberdade (negativa) têm em comum:

Primeiro, todos os três entendem liberdade como não-coação: eu sou livre, se não sou coagido.

Segundo, há dois tipos de coação: aquela que me impede de agir e aquela que me obriga a agir.

Terceiro, a coação é sempre uma ação humana: não faz sentido falar em coação por parte da natureza.

Isso posto, quais são os três tipos de liberdade?

a) Liberdade como a ação segundo o desejo

Em geral se entende liberdade como a possibilidade de agir, sem coação, para realizar o que se deseja – ainda que o desejo seja irrefletido ou mesmo imoral. Ajo livremente, nesta concepção, se, por exemplo, desejando matar alguém, e não sendo nem obrigado a fazê-lo nem impedido de fazê-lo, eu vou e mato a pessoa.

b) Liberdade como a ação segundo o dever

Muitas pessoas acham o conceito anterior repugnante – e argumentam que ele dá uma má reputação à liberdade. Lembro-me de um livrinho que li, parece que faz séculos, de um teólogo alemão chamado Helmut Thielicke, e que tinha o título de “Die Freiheit des christlichen Menschen”(A liberdade do homem cristão). Nesse livrinho ele argumentava que liberdade, para o cristão, não é poder fazer o que se quer, mas, sim, poder fazer o que se deve. A liberdade, aqui, é circunscrita pela moral. Não é livre, neste conceito, quem faz o que deseja – se o que se deseja é imoral. A liberdade (para o cristão) consiste em poder fazer o que se deve – isto é, em fazer o que se deve sem coação de qualquer espécie. (O indivíduo que é obrigado a fazer o que deve não é livre, nessa concepção, porque é coagido, e o indivíduo que faz o que deve porque é impedido, por coação, de fazer qualquer outra coisa também não livre, porque também é coagido). 

c) Liberdade como a ação mediante a escolha

Acho que a concepção anterior vai longe demais – mas chama a nossa atenção para um elemento importante.

Vai longe demais porque não faz muito sentido dizer que é livre apenas a pessoa que age moralmente, que faz o que deve, que faz o que é certo. A liberdade parece implicar a possibilidade de fazer também o que é moralmente errado, o que não é certo, enfim, o que não se deve.

Por outro lado, a possibilidade de escolha parece essencial para a liberdade. Se todas as opções de agir diferentemente me são impedidas por terceiros, eu estou coagido e não há como falar em liberdade. Mas também se eu ajo de forma irrefletida e impensada, sem submeter a minha ação a um processo racional de tomada de decisão, que leva em conta cursos alternativos de ação, as conseqüências de todas as alternativas, etc., parece que a liberdade se confunde com o mero impulso ou com o desejo cego.

Assim colocadas as três alternativas, parece-me evidente que a terceira é superior. John Gray argumenta que Isaiah Berlin tinha essa visão da liberdade. Mas confesso que, em minhas leituras dele, antes de ler o livro de John Gray, não havia me dado conta de que o conceito de liberdade (negativa) poderia ser diferenciado nessas três facetas. Delas, John Gray discute apenas a primeira e a terceira. A segunda é contribuição minha – fruto de meu passado na teologia… (A propósito, li o livreto de Thielicke quando estudava na Faculdade de Teologia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, em São Leopoldo, RS, nos idos de 1966. Parece séculos atrás.)

Em Campinas, 25 de outubro de 2005