Vivemos em um momento difícil, em que não há a menor disposição, da parte de quase ninguém, de tratar seus adversários políticos (ou, se o termo é muito forte, os que estão do outro lado do espectro político) com um mínimo de bom senso, boa fé, e boa vontade. Digo isto até de mim mesmo. Se eu posso pespegar uma interpretação pouco lisonjeira, mas também pouco provável de ser verdadeira, na fala de uma pessoa de quem eu discordo politicamente (como o pessoal do PT, do PCdoB, do PSOL, o Ciro Gomes, etc.), eu fico tentado a fazê-lo, e, confesso, de vez em quando faço isso, porque eles, a maior parte dos meus adversários políticos, fazem a mesma coisa comigo o tempo todo.

Se a gente não parar de fazer isso em algum momento, os dois lados (ou todos os lados, se houver mais de dois), a gente vai acabar, se não em uma Guerra Civil pra valer, em um destempero verbal que vai tornar qualquer diálogo impossível e a vida social insuportável.

Começo lá atrás. O Paulo Maluf, por exemplo, foi um dos políticos mais detestados na vida pública brasileira, tendo sido o último candidato a Presidente apoiado pelo Governo Militar. Olhando as coisas da perspectiva de hoje, o que aconteceu com ele parece café pequeno: na área da corrupção, por exemplo, outros “valores” bem mais altos se alevantaram, fazendo o Maluf, e até o Fernando Collor, parecerem coroinhas. Em um dado momento, o Maluf disse algo como “Vai estuprar, estupra, mas precisa matar?” Por essa frase infeliz, foi acusado de ser, se não um defensor do estupro, pelo menos um defensor da tese de que o estupro não é coisa muito grave.

Quem interpretou nesse sentido a afirmação do Maluf (se é que ele realmente disse isso na forma citada) usou, na minha maneira de entender, de má fé. O que ele quis dizer, evidentemente, é que o estupro, que, em si, já é um crime horrível e detestável, hediondo mesmo, se for seguido de assassinato se torna um crime algo próximo do inimaginável em sua maldade — que estaria a merecer a prisão perpétua, se não a pena de morte (ambas das quais inexistem no Brasil, dada a nossa alegada cordialidade). Interpretada assim, com um mínimo de bom senso, boa fé e boa vontade, a afirmação do Maluf deixa de ser um horror e passa a expressar uma tese que eu, pessoalmente, não teria dificuldade em defender (posto que não sou contra a pena de morte, embora seja mais favorável ainda à solução proposta em El Secreto de sus Ojos: deixar o cara vivo, desejar-lhe até vida longa, se não eterna, mas garantir que cada segundo dela seja recheado do mais dolorido sofrimento — algo como os calvinistas ortodoxos que defendem a doutrina das penas eternas acreditam que vá acontecer com os não eleitos: eles, incluídos os que já tenham morrido, que serão ressuscitados no Dia do Juízo apenas sofrer eternamente, serão condenados, sem direito sequer a uma segunda instância, a passar a eternidade no inferno sofrendo atrocidades que a mente finita do ser humano não consegue sequer imaginar, e que apenas a mente onisciente e todo poderosa de um Deus soberano absoluto é capaz de produzir.). Mas para interpretar o dito malufiano assim, bona fidec, é necessário lembrar que o Maluf, pelo menos fora da política, é um homem de bem, casado, que, além da sua mulher, tem filhas e netas, que, certamente, nunca desejaria ver estupradas, mesmo que a vida delas fosse preservada. Mas não: o Maluf ficou com fama de defensor do estupro ou de defensor da tese de que o estupro é um crime algo leve, coisa que ele nunca pensou em defender, tenho plena certeza [1].

Hoje alguém escreveu, em um comentário a algo que postei no Facebook, que o nosso governo atual (no nível federal) “defende a tortura”. Antes de mais nada, o termo “governo” abrange muita gente, mas acho que quem fez o comentário quis se referir basicamente ao Presidente Jair Bolsonaro.

Eu não tenho nenhuma evidência de que Bolsonaro defenda a tortura, enquanto tal. Se alguém detém essa evidência, gostaria de vê-la, para poder analisá-la. Talvez a pessoa que escreveu o comentário tenha querido dizer que Bolsonaro defendeu torturadores, ou presumidos torturadores, em razão do que ele disse, em relação ao Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, por ocasião da votação na Câmara dos Deputados do impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. Se é isso, considero necessário fazer uma série de considerações.

Em primeiro lugar, há (pelo menos alguma) diferença em afirmar:

1. “Eu sou favorável à tortura (especialmente de presos políticos) para obter confissão ou delação”
2. “Eu sou favorável ao Cel Brilhante Ustra em suas ações de haver pessoalmente torturado presos políticos ou de haver autorizado a tortura de prisioneiros políticos por seus subordinados em dependências que ele comandava”
3. “Eu sou favorável ao Cel Brilhante Ustra apesar de ele haver pessoalmente torturado presos políticos e/ou haver autorizado a tortura de prisioneiros políticos por seus subordinados em dependências que ele comandava”
4. “Eu sou favorável ao Cel Brilhante Ustra porque, culpado ou não das torturas de que o acusam e pelas quais o responsabilizam, ele foi anistiado, da mesma forma que o foi a ex-Presidente Dilma, também acusada de participação em organização responsável por assassinatos e justiçamentos, além de assaltos, roubos e furtos durante o Regime Militar, fato que não a impediu de chegar à Presidência da República”
5.  “Eu sou favorável ao Cel Brilhante Ustra porque estou convicto de que ele nunca pessoalmente torturou presos políticos ou autorizou a tortura de prisioneiros políticos por seus subalternos e em dependências que ele comandou, posto que o conheci pessoalmente, trabalhei debaixo de seu comando, e acredito mais nele do que nos que o acusam”
6. “O que o movimento ‘Tortura Nunca Mais!’, o projeto ‘Brasil Nunca Mais’, a chamada ‘Comissão da Verdade”, etc. fizeram em seus levantamentos e denúncias não foi um julgamento nem uma condenação que tenha qualquer força jurídica, pois eles não eram tribunais constituídos, e, hoje, mais do que nunca, sabemos que mesmo os tribunais constituídos nem sempre julgam com isenção, estritamente com base nos fatos, deixando de lado suas preferências políticas”.

Na minha forma de ver as coisas, desses seis enunciados, apenas a aceitação dos três primeiros enunciados pode, plausivelmente, ser considerada defesa da tortura. Pergunto: é sabido que o Presidente Bolsonaro defende “1” ou “2” ou “3”? Se é, onde estaria a evidência dessa defesa? Ou será que ele defende apenas “4”, ou “5”, ou “6”, ou todos esses três enunciados, visto que eles não são mutuamente exclusivos? Nesta segunda hipótese, ele estaria em companhia de muita gente boa e sensata, por cuja cabeça nem passa a ideia de defender a tortura.

É isso, por enquanto.

NOTA:

[1] Karl R. Popper, em uma magnífica resposta a algumas observações de Alan E. Musgrave, em seu artigo “The Objectivism of Popper’s Epistemology”, salientou que não se deve colocar em um mesmo nível erros filosóficos e erros linguísticos (na verdade, impropriedades verbais). Muitas vezes cometemos impropriedades verbais que podem facilmente ser explicadas e corrigidas, e que não nos comprometem com erros de natureza fática, científica ou moral. No caso, Popper é, sabidamente, defensor de uma epistemologia objetivista, de natureza lógica, que prescinde de teses subjetivistas, de natureza psicológica, das quais ele é, reconhecidamente, um dos maiores críticos. Musgrave, em seu artigo, que apoia as teses de Popper, aponta para o uso de alguns termos, por parte de Popper, que poderiam ser interpretados em um sentido subjetivista (embora ele próprio, Musgrave, faça questão de mostrar que os termos devem ser interpretados em um sentido objetivista, face a afirmações várias que Popper faz em diversos outros contextos). Popper agradece a gentileza de Musgrave, mas assinala o que eu disse acima, que não se deve confundir o uso inapropriado da linguagem (que não deveria existir, mas é facilmente esclarecido e corrigido, sempre que necessário) com erros filosóficos, científicos ou morais, que são bem mais sérios. A observação de Popper é relevante para as questões discutidas no presente artigo. [A resposta de Popper está em “Musgrave on my Exclusion of Psychologism”, na seção “Reply to my Critics”, no mesmo livro em que está o artigo de Musgrave, a saber, The Philosophy of Karl Popper, 2 vols, editado por Paul Arthur Schilpp (Open Court, La Salle, IL, 1974). Apesar dos dois volumes, a paginação é sequencial. O artigo de Musgrave está nas pp.560-596, e a resposta de Popper, nas pp.1078-1080.]

Em São Paulo, 2 de Agosto de 2019