Resolvi entrar, de certo modo e até certo ponto, na presente discussão do aborto. Mas vou fazê-lo pela via indireta, trazendo à discussão três artigos, de autores que eu normalmente aprecio bastante: Contardo Calligaris (que conheci pessoalmente em um congresso realizado em Bento Gonçalves, há algum tempo), Hélio Schwartsman e Carlos Heitor Cony. Os três artigos apareceram na Folha de S. Paulo de ontem, mas eu só os li agora de madrugada.

Antes, um preâmbulo para justificar o meu título. Não vou discutir o aborto. Vou discutir a discussão do aborto. Por isso, o que farei aqui (e o que os três autores fazem em seus textos) é uma metadiscussão da atual discussão do aborto, não é realmente uma discussão do aborto.

Quero ressaltar cinco passagens: duas do artigo do Calligaris, duas do artigo do Schwartsman, e uma do artigo do Cony. (Ressalte-se que o psicanalista no artigo de Calligaris é, certamente, ele próprio).

Os dois pontos que me parecem importante no artigo do Calligaris são:

1)  Mesmo em contextos em que a questão do aborto é discutida academicamente, em geral de forma racional e desapaixonada, por pessoas favoráveis e contrárias (erroneamente chamadas de “pro escolha” e “pro vida”) ao aborto, é muito difícil chegar a uma conclusão clara e inequívoca que possa convencer ou persuadir a outra parte. Como diz Calligaris, esse tipo de discussão em geral não chega a conclusão alguma.

A razão por que essa discussão não chega a conclusão alguma me parece evidente. Ela envolve diversos tipos de questões:

* Questões conceituais ou filosóficas – epistemológicas (o que é a vida, quando ela começa, o que é a consciência, quando ela surge, o que é uma pessoa, quando é que algumas células se tornam uma pessoa?);

* Questões fáticas ou científicas (como as discutidas no caso de anencefalia, nas quais a minha amiga, e bióloga, Lenise Garcia, professora de microbiologia na Universidade de Brasília e católica praticante, membro do Opus Dei, vive se envolvendo);

* Questões filosóficas – éticas (o que é moralmente certo e errado, com base em que critério se decidem essas coisas?);

* Questões religiosas – teológicas (quando é que um erro moral é também pecado, há pecados que são mais sérios do que os outros, toda e qualquer forma de colocar um fim não natural à vida, como no aborto, na eutanásia, na ortotanásia, etc., é sempre pecado?).

As respostas a essas questões, quando dadas em contextos acadêmicos, em que a discussão se dá (ou deveria se dar) de forma racional e desapaixonada, em geral são qualificadas, cheias de nuances e semitons. Por isso é muito difícil chegar a uma conclusão clara e inequívoca acerca da questão do aborto e de outras questões equivalentes, mesmo quando elas são discutidas nesse tipo de contexto.

2) Diz Calligaris, no segundo ponto que resolvi ressaltar: “uma eleição é o pior momento para debater qualquer questão que seja. Numa eleição, as pessoas precisam ser a favor ou contra”. E, acrescente-se, numa eleição, os ânimos e as paixões estão exacerbados, por fatores que vão muito além daqueles que influem numa discussão acadêmica. Aqui as pessoas querem ganhar a eleição – e as pessoas (os eleitores, os entrevistadores) em geral esperam respostas claras e inequívocas de seus candidatos: sim ou não? Por isso, a discussão é qualquer coisa menos racional e desapaixonada.

3) O primeiro ponto que quero discutir do artigo de Schwartsman é o seguinte: Se a discussão de questões complexas, cujas respostas, em contextos acadêmicos, são forçosamente qualificadas, nuanceadas, semitonadas, é complicada no contexto de uma eleição, quando essas questões envolvem componentes religiosos e teológicos, a discussão se complica talvez além do gerenciável e o resultado da discussão fica além do ponderável. Discussões puramente teológicas, em Faculdades de Ciências de Religião ou em Seminários, ainda podem ser conduzidas num clima racional e desapaixonado. Mas discussões entre fiéis, entre crentes, são outra coisa. E discussões entre fiéis e crentes, de um lado, e gente que não crê, do outro lado, no contexto de uma eleição, são quase impossíveis. Os fiéis e crentes em geral esperam respostas inequívocas, claras e distintas, do tipo sim ou não. Os políticos, em condições normais, fogem desse tipo de resposta. Mas, no contexto da eleição, não conseguem fugir.

Eis o que diz Schwartsman: “As dificuldades surgem quando a religião se torna a justificativa para posições inegociáveis. Ao pautar a política por uma lógica espiritual, que opera com conceitos como o de pecado, o discurso religioso introduz absolutos morais em questões que não podem ser tratadas de forma dogmática ou maniqueísta sem negar a própria política. . . . Enquanto uma lei positiva se justifica por sua racionalidade, comporta gradações e pode ser objeto de negociação, o pecado, por ter sido definido por uma autoridade incontestável, vem na forma de pacotes inegociáveis. A própria lei de aborto, de 1940, é um exemplo. Ela veda o procedimento, mas prevê exceções (risco de vida para a mãe e estupro) que não são admissíveis na lógica puramente religiosa.”

Perfeito. Não tenho o que acrescentar. Só ilustro.

“O senhor acredita em Deus?” perguntou o Boris Casoy ao Fernando Henrique antes da eleição para prefeito municipal de São Paulo, contra o Jânio. O FHC, acadêmico de boa estirpe, mas, naquela ocasião, político inexperiente, hesitou, gaguejou, e não respondeu de forma clara e inequívoca. Ficou em generalidades e evasivas. O resultado todos conhecemos. O Jânio ganhou, embora estivesse atrás nas pesquisas (fato que levou FHC até a se sentar na cadeira do Prefeito, então ocupada por seu correligionário Mario Covas). É por isso que políticos experientes em geral não discutem essas questões, se podem evitar – especialmente quando são candidatos. Mas é difícil evitar, quando se tem de responder a uma pergunta direta e inesperada.

“A senhora acredita em Deus?”, perguntou à Dilma o Datena, em um vídeo no YouTube. Ela respondeu algo mais ou menos assim: “Acredito em uma força superior. Mas acredito acima de tudo na Deusa-Mulher, Nossa Senhora”. Complicado, não? Sim ou não? Deusa-mulher? Nem os católicos dizem que Nossa Senhora é deusa – dizem que é mãe de Deus. Os protestantes não dizem nem isso.

4) O ponto que quero discutir do artigo do Cony é o seguinte: Serra em geral sai melhor nesse contexto, por uma razão simples. É político mais experiente.

Eis o que diz o Cony:

“Acompanho emocionado o grau de religiosidade que baixou nos dois candidatos. Vi as fotos de Serra beijando um terço e de Dilma fazendo o sinal da cruz durante a missa na Basílica de Aparecida, que ambos visitaram para homenagear a padroeira do Brasil. A Constituição federal e os bons costumes permitem a prática de qualquer religião, inclusive a prática de não ter religião nenhuma, como é o caso do cronista, que teve uma estrada de Damasco às avessas.

Vamos aos fatos e às lendas. Num filme de John Ford (“O Homem que Matou o Facínora”), o editor do jornal aconselha ao seu redator: ‘Se há um fato e uma lenda, publique a lenda’.

A lenda não atinge o Zé Serra, que provavelmente já visitou o santuário em outras ocasiões, como governador do Estado. E nunca se marcou por uma atitude pública contrária aos valores religiosos. O mesmo não acontece com Dilma, que tem um passado de militante petista próxima à periferia marxista, que sempre considerou a religião como o ópio do povo.”

Fim da citação.

Acrescente-se que a Dilma não é política experiente. Por isso, já fez declarações claras e inequívocas, antes de ser candidata, e algumas extremamente obscuras, que não enganam ninguém, depois de sê-lo.

Sendo esses os fatos, não é difícil de entender por que a candidatura do Serra cresce e a da Dilma cai – aos poucos, mas claramente, e que a questão do aborto provavelmente tem algo que ver com isso.

5) Por fim, o segundo ponto do artigo do Schwartsman: Que os fiéis e crentes queiram saber o ponto de vista dos candidatos sobre questões que lhes interessam, e que pautem seus votos pelas respostas dos candidatos, é algo perfeitamente natural e legítimo. Isso não quer dizer que o Brasil esteja se transformando em uma “república fundamentalista”, como alguém acusou.

Diz o Schwartsman:

“Não que religiosos não devam opinar. Na democracia, clérigos são livres para pregar o que bem desejarem e eleitores só devem satisfações do voto a suas consciências. Na verdade, seria impossível pedir às pessoas que não levem em conta seus valores (às vezes amparados em ensinamentos teológicos) na hora de fazer suas escolhas.”

Acho que é isso, por enquanto.

Eis os três artigos.

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1410201024.htm

Folha de S. Paulo

14 de Outubro de 2010

CONTARDO CALLIGARIS

A favor ou contra?

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