Mini-Proposta de Reforma Política

Com toda a discussão acerca da corrupção que grassa no país, do mar de lama (o literal e o simbólico), e do impeachment da assim chamada Presidente, a discussão da Reforma Política ficou sem espaço.

A propósito de um artigo de Washington Novaes no Estadão de hoje de 27/11/2015, com o título de “Polêmicas Não Bastam, Soluções São Urgentes” (http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,polemicas-nao-bastam–solucoes-sao-urgentes,10000003110), fiz a seguinte “Mini-Proposta” de Reforma Política para o Legislativo em dois comentários no Facebook:

I) Redução no número de Deputados Federais e Senadores a menos da metade dos atuais, não ultrapassando nunca o número total de UM Deputado Federal por cada um milhão de habitantes do país.

II) A proporção dos Deputados pelos Estados atuais seria feita da seguinte maneira:

A) Os Estados atuais seriam divididos em “distritos internos” de basicamente um milhão de habitantes;

B) Cada Estado teria uma cota proporcional de um Deputado Federal para cada umm milhão de habitantes do estado, eleito distritalmente, sem os atuais “pisos” e “tetos” (vide adiante).

C) Cada Estado teria dois Senadores.

III) Quanto à duração do mandato, ele seria de 4 anos, cada cidadão podendo exercer no máximo dois mandatos legislativos durante sua vida, sucessivos ou não, tanto no caso dos Deputados Federais como no dos Senadores.

É isso. JUSTIFICO.

Essa proposta faria com que tivéssemos, hoje, cerca de 200 DEPUTADOS FEDERAIS, em lugar dos atuais 513 – uma redução sensível, para menos da metade. Uma economia fantástica. Aumentaria um pouquinho a taxa de desemprego, mas…

Além disso, os Deputados Federais estariam distribuídos de forma muito mais justa do que a atual pelos Estados — sem os “pisos” e os “tetos” atuais que hoje limitam artificialmente o número de Deputados Federais do Estado de São Paulo (e aumentam artificialmente os do Estado de Roraima.

No tocante ao sistema de proporcionalidade atual na Câmara Federal, cito o artigo “Câmara dos Deputados do Brasil”, na Wikipedia em Português (https://pt.wikipedia.org/wiki/Câmara_dos_Deputados_do_Brasil):

“Na Câmara Federal o número de cadeiras por estado é distribuído conforme o número de habitantes por Estado, de acordo com a medição oficial feita pelo IBGE, através do Censo. Entretanto, essa proporcionalidade é limitada a um mínimo de oito deputados e a um máximo de setenta deputados por estado. Essa semi-proporcionalidade faz com que Roraima seja representado por um deputado para cada 51 mil habitantes e, no outro extremo, São Paulo, seja representado por um deputado para cada 585 mil habitantes.”

No caso do Senado, teríamos 54 Senadores, em lugar dos 81 atuais (graças à inovação de Geisel em 1977). É o Senado Federal, não a Câmara, que, segundo a tradição, deve ter participação igualitária dos Estados, irrespectivamente de sua população. São Paulo e Roraima teriam o mesmo número de Senadores. E teriam  a mesma proporção, em relação à sua população, no número de Deputados Federais.

No total: teríamos um pouco mais de 255 congressistas (número que, comparado com cerca de 600, hoje, significa uma redução sensível. Além do mais, com a tendência à redução da população do país, o número de congressistas tenderia a ser reduzido ao longo do tempo — havendo ajustes periódicos, a cada censo decenal.

Acho desnecessário justificar a redução na duração do mandato dos Senadores e a proibição de mais de uma reeleição.

Eduardo Chaves, em Salto, em 28 de Novembro de 2015

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