[A propósito, diferentemente de muita gente, hoje em dia, que chama de governo apenas o executivo, como se o legislativo e o judiciário não o fossem, eu considero os três poderes como parte do governo – na verdade, no plano federal, como parte integrante e essencial de um só governo. Na verdade, acho possível argumentar que até mesmo os diferentes níveis do governo – federal, estadual e municipal – sejam um só governo, porque a divisão dos poderes entre os ramos executivos, legislativos e judiciários, bem como entre os níveis federal, estaduais e municipais são definidos pelo governo federal – na verdade, pela Constituição Federal e pela legislação complementar. ]
A compra aberta e deslavada de votos de deputados, pelo executivo federal chefiado por Lulla, para a candidatura à presidência da Câmara do deputado Aldo Rebelo, além de representar interferência claramente indevida de um poder nos afazeres de outro, só não é escândalo para aqueles que parecem ter perdido, se é que um dia o tiveram, o senso moral e o decoro político. A iniciativa dessas ações, vindo daquele que se vangloriou, há poucos meses, de ser o indivíduo mais ético e moral do país, só mostra a que ponto chegamos. Lulla e o PT sempre conseguem surpreender aqueles que imaginavam que havíamos chegado ao fundo do poço.
Pensando em tudo o que li, vi e ouvi acerca dessa malfadada eleição – e não a chamo malfadada porque esteja querendo sugerir que os outros candidatos teriam sido melhores, não – lembrei-me de algo que uma vez li acerca da atitude da Igreja Católica para com pecadores confessos e hereges. A igreja sempre teve muito mais medo de hereges do que daqueles que pecam – não importa quantos e quão condenáveis sejam seus pecados – e, reconhecendo seus pecados, pedem perdão. Estes, ao se confessarem pecadores à igreja e ao solicitar o perdão que ela pretensamente concede, reconhecem e afirmam a norma moral que a igreja defende e a sua autoridade para impô-la. Os hereges, por outro lado, não só discordam da norma moral ou da doutrina da igreja mas desafiam a autoridade da instituição para definir e impor a normal moral ou a doutrina. São, portanto, muito mais perigosos para a igreja. Para esta um Hans Küng virgem e asceta é muito mais temível do que um exército de padres pederastas e mesmo pedófilos.
Qual a relevância disso para o que acabamos de testemunhar em Brasília?
Lulla já havia demonstrado, em mais de uma ocasião, que achava a “crise” política do mensalão um “factóide”, isto é, um fato artificialmente criado pela oposição (ou “pelas elites”), não porque o PT não fizesse aquilo de que era acusado, mas porque não considerava errado o que o PT vinha fazendo.
Na entrevista dada em Paris, Lulla disse, com todas as letras, em relação ao Caixa Dois, que todo mundo o praticava no Brasil – por que agora invocaram com o Caixa Dois justo com ele??? Sua relutância em pedir perdão ao povo brasileiro, ainda que em nome do partido que representa, decorre deste fato. Sua ora desavergonhada compra de deputados para votar em Aldo Rebelo mostra que Lulla também não considera moralmente errado pagar alguém – em algum tipo de moeda reconhecido como tal pelos dois lados – para votar a favor dos interesses do governo e do partido. Tanto não considera que nem se preocupou em fazê-lo à socapa, nos bastidores, por baixo da mesa, por detrás do pano: fê-lo à luz do dia, anunciando aos quatro ventos que o estava fazendo. Afrontou a nação. E, ao fazer isso, mostrou que não tem senso moral. Ou porque nasceu sem, feito um cego de nascença, ou porque o perdeu em tantas sem-vergonhices que a vida pública lhe propiciou.
Lulla, se fosse preso e algemado por seus crimes, seria daqueles que não escondem as algemas e tentam cobrir a cara: ele levantaria os braços, mostrando as algemas, e olharia direto nas câmeras dos fotógrafos, para mostrar que não se considera culpado dos crimes de que é acusado e pelos quais estaria, por hipótese, sendo preso. Não se considera culpado, é bom que fique claro de uma vez por todos, não porque não tenha feito aquilo de que é acusado, mas porque não reconhece as normas que tornam suas ações não só falhas morais, mas crimes.
O que Lulla está dizendo à nação é que ele, o primeiro mandatário da nação, considera certo e natural não seguir e não cumprir leis que ele acha bobas e babacas e que, de resto, em sua opinião, ninguém cumpre no país, como aquelas relativas a compras de deputados e à manutenção de Caixa Dois.
Lulla, ao agir assim, acaba de sacramentar a implantação, de vez, da cleptocracia no país.
Não creio que haja pessoa sensata e sensível no país que hoje duvide de que o que está acontecendo no PT e no governo federal é roubalheira pura e simples.
Ou vejamos, começando com a questão do Caixa Dois.
Se empresários são acusados de crimes fiscais (roubar contra o governo) ao manter um Caixa Dois, por que partidos políticos, deputados e o presidente seriam menos culpados? Por que fazer todo aquele estardalhaço com a Daslu se manter Caixa Dois é algo que até o presidente considera natural?
Pode ser que ainda haja uns poucos, ignorantes ou de má fé, dispostos a argumentar que o caso do Caixa Dois de uma empresa, como a Daslu, é diferente do caso de partidos políticos, deputados e políticos em geral. O empresário, ao subfaturar e, assim, esconder suas vendas, para dessa forma pagar menos imposto, claramente está lesando o fisco, ou seja, o governo. Mas quem estariam lesando os políticos e seus partidos? O dinheiro que lhes está sendo dado “por fora”, e que, portanto não é contabilizado, não está sendo dado de livre e espontânea vontade por um empresário ou por uma empresa? Quem está sendo lesado ou prejudicado?
Vou ter de reiterar aqui coisas tão evidentes que deveriam ser óbvias.
A primeira e fundamental razão (eu, na verdade, diria a única) para a existência de um governo, que legisla, cumpre e faz cumprir leis, é proteger os indivíduos de assaltos à sua pessoa, liberdade e propriedade – ou seja, aos seus direitos individuais. Em troca dessa proteção os cidadãos se dispõem a pagar impostos que custeiam a existência e as atividades desse governo.
O imposto, é preciso deixar claro, é o preço pago pelo cidadão por um serviço que o governo lhe paga. O dinheiro que o cidadão paga como imposto é propriedade particular e privada do cidadão – da qual ele conscientemente abre mão para comprar um serviço. É preciso que se diga isso, porque às vezes se tem a impressão de que alguns governantes imaginam que o dinheiro que o cidadão ganha é legitimamente do governo e que este, por um ato de graça, deixa que o cidadão usufrua de uma certa parte dele. Isso é um absurdo. O dinheiro que o cidadão paga como imposto é parte de uma transação comercial entre duas partes. Ele é pago ao governo, para uma finalidade específica, que o cidadão reconhece como importante para si próprio. (Vide atrás, em outra matéria neste blog, a distinção que faço entre imposto, contribuição e taxa. Aqui não é preciso retomá-la. O que chamo de imposto aqui inclui todas essas categorias).
Por que é que empresas e as pessoas em geral sonegam impostos – quando, em suas transações com outras empresas ou pessoas, elas não imaginam que seus fornecedores lhes provejam bens e serviços sem o devido pagamento? Uma empresa que fabrica automóveis não espera que quem lhe forneça matéria prima, peças e componentes não seja pago. Uma empresa pequena ou um indivíduo não espera que quem lhe presta serviços de contabilidade não seja pago. Uma dona de casa não espera que a empregada mensalista ou a faxineira que lhe presta serviços domésticos não seja paga.
Por que as empresas e o povo em geral esperam que o governo lhes preste serviços sem ter de pagar por esses serviços? Por que é o crime de sonegação desestigmatizado no Brasil – e em vários outros países?
Há, basicamente, três razões:
Primeiro, porque as empresas e as pessoas em geral, embora tenham, numa economia de mercado, escolha acerca de que bens e serviços comprar e/ou de quem adquiri-los e por que preço, não têm muita escolha acerca dos serviços que o governo lhes fornece e lhes cobra nem muito menos do preço que lhes é cobrado (que, na maior parte das vezes, não é nem mesmo claro).
Segundo, porque o governo que hoje temos (“historicamente construído”, como diriam os intelectuais de esquerda) oferece uma gama de serviços muito grande e a maior parte das empresa e dos indivíduos não usa boa parte desses serviços.
Terceiro, porque as empresas e os indivíduos sabem que o dinheiro pago como imposto ao governo vai ser desperdiçado, mal empregado e mesmo deslavadamente roubado (através da onipresente corrupção que existe em todos os níveis governamentais).
Vou comentar, rapidamente, cada uma dessas razões.
A característica de que as pessoas mais se ressentem no seu relacionamento com o governo é a inevitabilidade. A morte e o relacionamento com o governo, com o conseqüente pagamento de impostos, são as duas coisas que muitos consideram exemplificar a noção de inevitabilidade (“death and taxes…”). Não há como fugir do governo. Posso mudar de país – mas no novo país terei de lidar com o governo. O cidadão é como o pobre do ditado. O pobre, como se dizia em tempos politicamente incorretos, muda de dono, mas não muda de sorte. O cidadão pode mudar de país, mas continua na mesma sina, tendo de se relacionar com um governo.
Em nossas transações, comerciais ou não, com entidades privadas ou pessoas físicas, se não estamos satisfeitos, podemos encerrar a transação, ficar sem um bem ou serviço, ou, então, buscar outro fornecedor. Até o casamento, que, apesar de voluntário, era, uma vez contraído, uma sina da qual só a morte podia nos livrar, é hoje totalmente voluntário, tanto no momento em que é contraído como em qualquer momento subseqüente. Os participantes do contrato nupcial podem hoje, aqui no Brasil, encerrá-lo a qualquer momento, sem precisar invocar falha grave na outra parte, como podem imediatamente, contrair outro matrimonio, sem limite.
No caso de nosso relacionamento com o governo, não. Aqui no Brasil, se não quero usar os serviços educacionais oferecidos pelo governo, posso recusá-los – mas tenho de continuar a pagar por eles! Na verdade, a esquerda quer nos tolher até mesmo a liberdade, que ainda nos resta, de não usar os serviços, ainda que pagando por eles: ela quer que a educação seja um monopólio estatal, que a prestação de serviços educacionais não esteja aberta à iniciativa privada (como hoje garante a Constituição Federal). É isso que está por trás de toda essa campanha que alardeia, nos campus das universidades brasileiras e na mídia, que educação não é mercadoria. Depois de não ter conseguido fazer da educação um monopólio na Constituição, a esquerda tentou caracterizar a prestação de serviços educacionais como “concessão governamental”: entidades privadas podem ser encarregadas dessa prestação, mas não por direito, apenas por concessão governamental (como hoje o governo faz com emissoras de rádio e televisão).
O governo decide, unilateralmente, quais serviços ele vai me prestar, mesmo que eu não precise desses serviços ou não os queira, e que preços eu vou pagar por eles, mesmo não os recebendo. Se não pagar esse preço, o governo tem autoridade para, legalmente, tolher a minha liberdade e confiscar (penhorar) os meus bens.
Da mesma forma que, quando o casamento era, por lei, eterno, o único jeito de se livrar dele era traindo, ou seja, quebrando a lei (o adultério era crime), o único jeito que as empresas e as pessoas, individualmente, têm de não pagar tudo aquilo que o governo quer cobrar delas é sonegando: não têm outra alternativa.
Passemos a discutir agora a segunda razão.
As empresas e as pessoas, individualmente, em geral não sonegam quando os serviços prestados pelo governo são necessários ou desejáveis e o preço é justo. A segurança pública é, na realidade, um desses serviços que as empresas e as pessoas físicas pagariam com gosto, se o preço fosse justo, porque é um serviço necessário e desejável. Governos foram implantados para garantir a segurança das pessoas e de suas propriedades bem como a sua liberdade de se expressar, de se associar, de ir e vir, de buscar a sua felicidade como lhes dê na cabeça (desde que respeitando iguais direitos dos demais).
No entanto, até aqui, naquela função que toda teoria política considera como função governamental essencial (exceção feita aos anarquistas, que se recusam a reconhecer a autoridade de qualquer governo), o governo brasileiro falha – e falha mais, talvez, do que em qualquer outra área! Diante da total ausência de segurança pública no país, em especial nas grandes cidades, as empresas e o povo em geral resolveram tomar a si a sua própria segurança. Contratam empresas privadas de segurança, ou mesmo seguranças individuais e guarda-costas. Em poucos países cresce tanto a criação de condomínios privados e de blindagem de automóveis.
Mas deixando de lado serviços de segurança pública, pela qual empresas e indivíduos estariam dispostos a pagar, desde que os serviços fossem efetivamente prestados com qualidade e a um preço justo, governos vêm inventando, e o brasileiro está muito longe de ser exceção, uma quantidade enorme de serviços de que boa parte da população não precisa ou não deseja – ou que poderia obter de fontes privadas a um preço mais barato e com qualidade melhor – e, no entanto, por cuja provisão tem de pagar.
Boa parte dos brasileiros não usa os serviços educacionais do governo. Muitos até usariam, se a qualidade fosse boa, já que têm de pagar por eles de qualquer maneira. Mas porque a qualidade dos serviços prestados é péssima, quem tem um pouquinho de recurso extra prefere pagar por serviços educacionais de entidades privadas.
Boa parte dos brasileiros não usa os serviços de saúde do governo. Muitos até usariam, se a qualidade fosse boa, já que têm de pagar por eles de qualquer maneira. Mas porque a qualidade dos serviços prestados é péssima, quem tem um pouquinho de recurso extra prefere pagar por planos de saúde privados.
Boa parte dos brasileiros não têm a menor utilidade para os serviços de seguridade social (especialmente aposentadoria e pensão), até porque, para quem não é funcionário público, esses serviços são ridículos. Todos usam, apesar dos valores ridículos que os aposentados e pensionistas vindos da iniciativa privada recebem, porque ela é obrigatória. Mas porque a qualidade dos serviços prestados é péssima, quem pode pagar um plano de previdência privada, e muitas empresas possuem planos de pensão próprios para suplementar a previdência oficial, estatal.
Boa parte dos brasileiros não usa transporte coletivo urbano – que é subsidiado pelo governo e, por isso, se chama transporte público. Só o utiliza quem não pode comprar e custear um automóvel próprio. É verdade que quando o serviço de transporte público é de qualidade, como é o caso de alguns metrôs brasileiros, mesmo quem tem automóvel o utiliza – embora seja virtualmente impossível utiliza-lo nos horários de pico: é preferível ficar parado dentro do carro nas marginais, pois pelo menos ali, apesar da possibilidade de um assalto, se tem mais privacidade, e as mulheres não têm de se sujeitar às chamadas “encoxadas” e às passadas de mão.
E assim vai. A lista de serviços públicos que o governo oferece, que boa parte da população não usa (por ser de qualidade ruim), e, no entanto, tem de pagar, é interminável – e cresce a cada dia. Diante disso, muitos consideram justo (além de necessário, para a sobrevivência), sonegar. Mesmo sonegando, estão certamente pagando mais para o governo do que recebem dele na forma de serviços.
Quando se compara o chamado “custo Brasil”, ou seja, os impostos que os brasileiros, pessoas jurídicas ou físicas, pagam, com os impostos de outros países vizinhos, como o Chile, dá vontade de mudar para o Chile – e olhem que o Chile não é nem um paraíso fiscal. O que o Chile mostra é que um governo pode subsistir e prestar aos cidadãos serviços básicos de qualidade, a um custo razoável. Quando isso acontece, a sonegação virtualmente desaparece.
Agora, quanto à terceira razão.
O governo brasileiro é incompetente (e, por isso, desperdiça dinheiro pago pelos cidadãos na forma de impostos) e corrupto (e, por isso, rouba, apropria para fins privados, aquilo que deveria estar sendo usado para fins públicos legítimos).
Há várias formas em que o desperdício se manifesta. Todo político eleito para cargo executivo quer “deixar sua marca”. Por isso, em geral abandona obras iniciadas por seus antecessores. Todos nós vemos, o tempo todo, obras públicas abandonadas. Estradas, pontes, viadutos, túneis iniciados e não terminados. Recentemente a imprensa anunciou que, em São Paulo, partes de estações de metrô, que configura quase uma estação completa, foram construídas e nunca utilizadas. Passados diversos anos, em que foram usadas como depósito de material inservível, terão de ser destruídas para que novas instalações sejam construídas – porque mudou a tecnologia de construção de metrôs, mudaram as necessidades, mudaram as prioridades políticas. Edifícios inteiros restam inacabados – durante anos. Às vezes têm de ser implodidos, porque a estrutura, ficando a descoberto, se deteriorou.
Material permanente de toda a sorte é deixado sem uso. Material de consumo é jogado fora. Funcionários levam para casa, como se fossem seus, materiais de consumo, ou mesmo permanentes. Materiais de consumo são adquiridos – lembro-me das famosas toalhas de banho feitas com material importado do Egito no Palácio do Planalto – de qualidade muito acima do que seria necessário. Lulla comprou um avião importado para seu próprio uso quando um avião nacional, bem mais barato, poderia ter sido adquirido – com a vantagem de prestigiar a indústria nacional, e com a única desvantagem de que, em vôos mais longos, seria necessária uma escala ou duas a mais.
Uma empresa, ou uma pessoa física (como o dono de uma empresa), quando vai gastar dinheiro, procura não desperdiçar, porque o dinheiro é seu, e, portanto, ele tem todo interesse em usa-lo o melhor possível. O agente público, quando vai gastar, não gasta dinheiro seu – e, portanto, não tem, em relação ao dinheiro público, aquele cuidado que o agente privado tem em relação ao seu próprio dinheiro. Isso mesmo que não haja a menor suspeita de corrupção, de roubo. Mesmo no caso de despesas legítimas, o agente público não tem incentivos para gastar da melhor forma possível – daí o desperdício.
No tocante à corrupção, o problema é ainda mais sério, pois se trata de roubo, de apropriação indébita, para fins privados e pessoais, de recursos que não pertencem ao governo – e que, em última instância, pertencem ao conjunto dos cidadãos que pagam impostos.
A roubalheira no Brasil é tanta que os diferentes agentes governamentais, que deveriam ser os protetores dos direitos individuais da pessoa, da liberdade e da propriedade do cidadão, vêm se tornando, no Brasil, aos poucos, mas de forma cada vez mais acentuada, a maior ameaça a esses direitos. As empresas e as pessoas têm medo do governo no Brasil, porque vêem o governo, não como o protetor e garantidor de seus direitos, mas como uma ameaça a eles.
O brasileiro em geral não acredita no governo. Nem a velhinha de Taubaté, imortalizada por Luiz Fernando Veríssimo, sobreviveu aos escandaloso do PT. Seu autor a matou – sem pedir desculpas por ter ajudado a eleger o governo que o obrigou a extermina-la. E o brasileiro tem boas razões para não acreditar no governo. Políticos em geral mentem com a cara mais deslavada. Há alguém neste país que acredite que o José Dirceu não sabia de nada do que se passava no PT e no governo? Que Lulla não sabia de nada?
O brasileiro em geral acha que os governantes mentem porque são corruptos. O povo acha que todo político é corrupto, ladrão e sem-vergonha. Muitos acham que o mesmo se aplica a todo funcionário público, desde o mais alto até o mais baixo na hierarquia. O funcionário público não cumpre horário, não trabalha quando está na repartição, considera-se uma autoridade ainda que seja um reles contínuo porteiro, é mal-educado e abusado – é essa a percepção do cidadão. Além disso, é doido por para se apropriar de bens públicos – dos mais valiosos até os lápis, canetinhas, bloquinhos, clipes, post-its, pastas de arquivar, cadernos, papel de impressora e xérox, disquetes, cartuchos de tinta, etc. (Também funcionários de empresas privadas cometem esses pequenos delitos no Brasil, é verdade. Mas a percepção do cidadão é de que o funcionário de uma empresa privada está roubando propriedade de uma outra pessoa, que o cidadão nem conhece – enquanto o funcionário público está roubando coisa comprada com o dinheiro dele, pagador de impostos).
Os brasileiros em geral estão convictos de que políticos roubam, não só porque em geral ficam impunes, mas porque não têm princípios (inclusive morais) nem coerência: como bem o disse o programa Casseta e Planeta, políticos e prostitutas são as duas únicas categorias profissionais brasileiras que mudam de posição por dinheiro.
Mesmo o funcionário público não identificável como político rouba. O brasileiro em geral tem mais medo da polícia do que da bandidagem – até porque vê no policial um pior bandido, posto que disfarçado de autoridade. A promiscuidade existente entre a polícia e a bandidagem no Brasil, se não é única, pelo menos alcança níveis que bandidos de outros países devem considerar invejáveis. No país do jeitinho se ajeita tudo, desde a multa no trânsito (policiais rodoviários têm tão pouco medo de serem flagrados, que fazem blitzes, de que participam vários deles, e que são devidamente coordenadas por um chefe deles, em que aceitam até cheques como propina para não multarem). Fiscais cobram pela não autuação. Juizes vendem sentenças. Todo mundo se admira quando um árbitro de futebol é flagrado vendendo resultados de jogos, que, na opinião do povo, deveriam ser sagrados (pelo menos uma coisa deveria ser sagrada no país!), mas o fato de que juizes foram flagrados vendendo sentenças não causa maior comoção. Promotores públicos usam seus cargos para promover suas agendas pessoais, não raro de natureza político-partidária. Parentes são empregados, com altos salários, por deputados, senadores, membros do judiciário, e por aqueles que exercem cargos executivos. Quem trabalha no gabinete de um político não raro é obrigado a “pagar dízimo” (que, em geral, vai muito além de dez por cento) para quem o contratou – ou para o partido que viabilizou o emprego. E assim vai.
Voltando aos políticos.
Ficou evidente, na crise política em curso, que a campanha política se tornou o meio mais fácil de enriquecimento ilícito no país. Foi revelado ao Brasil aquilo que muitos brasileiros consideravam um mistério. Por que é que um brasileiro competente se sujeita a ganhar, como político, um salário relativamente pequeno diante do que ele poderia ganhar como autônomo ou como empregado de uma empresa particular, e, ainda por cima, ficar “no olho do público”, correndo o risco de ser denunciado por deslizes não só públicos mas privados? Hoje a resposta é evidente. As doações que um candidato viável tem condições de extorquir de empresários interessados em prestar serviços públicos é inimaginável num país com a cultura do Brasil. Embora a legislação limite as doações, e obrigue os políticos a revela-las, o Caixa Dois, que está no centro da crise política, institucionaliza a doação por fora (por baixo, por detrás – usem o eufemismo ou a metáfora que preferirem), não contabilizada. O sujeito presta contas de um valor que fica dentro do legalmente permitido, mas tem pelo menos dez vezes mais que não está contabilizado oficialmente. Desse Caixa Dois, parte pode ser usada para pagar fornecedores que prestaram serviços na campanha. Mas a maior parte, certamente, é embolsada. A corrida por recibos que se viu, há alguns dias, é evidência disso. Os parlamentares não tinham a menor idéia de como o dinheiro do Caixa Dois havia sido gasto.
Mas, todo o Brasil sabe, a corrupção hoje trazida a público não se explica apenas como Caixa Dois de campanha – supostamente justificado por uma legislação antiquada e pouco realista. Um monte de político foi pago pelo governo petista para votar com o governo. Deputados (e, talvez, senadores) foram simplesmente comprados.
De onde veio o dinheiro que permitiu essa compra de votos e de aliados? Em parte, do Caixa Dois do PT. Mas não só. Há outras formas de comprar políticos. As emendas dos parlamentares ao orçamento, que carreiam recursos para obras favoritas e “caridades” de cada um, são apenas as mais conhecidas. No episódio da eleição do presidente da Câmara, que motivou este artigo, foi a mais alardeada – mas certamente houve outras. A nomeação de afilhados é uma delas. Um cargo de ministro gera a possibilidade de multiplicar indicações, de controlar licitações – por isso os políticos se interessam tanto em “apadrinhar” candidatos a um emprego público.
Para concluir: o Lulla e o governo do PT sacramentaram a cleptocracia no Brasil. Roubar escondido é errado e é feio. Mas roubar à luz do dia, de forma aberta e escancarada, é pior – porque desmoraliza não só os indivíduos que roubam, mas as próprias instituições do estado.
Embora as empresas e as pessoas físicas que sonegam impostos não tenham interesse nenhum em alardear o fato, razão pela qual é difícil ter estatísticas confiáveis sobre o fenômeno da sonegação, tenho certeza de que nos meses e anos à frente a sonegação vai aumentar. E esse fato será apenas uma das nefastas heranças que Lulla e o PT terão legado ao país.
Fora com Lulla e fora.com.pt (http://fora.com.pt).
Em algum lugar acima do Polo Norte, entre Chicago e Hong Kong, no dia 30/9/2005 em Chicago e no dia 1/10/2005 em Hong Kong.
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