“Superendividamento”

Políticos e ativistas da defesa do consumidor estão agora engajados em proteger o consumidor contra o chamado “superendividamento”. A idéia que parece estar alcançando apoio generalizado é a de que ninguém deve (pode?) se endividar em valor superior a 30% de sua renda líquida (renda bruta menos descontos em folha, no caso de assalariados).

Na verdade, essa é mais uma tentativa (numa série enorme) de tentar proteger as pessoas contra si próprias… É semelhante às iniciativas que buscam impedir as pessoas de fumar, beber, tomar drogas, comer comidas consideradas pouco sadias… porque isso lhes faz mal. Ou que buscam obrigá-las a fazer exercícios, comer mato… porque isso supostamente lhes faz bem.

Endividado é o indivíduo que, gastando, ou desejando gastar, mais do que ganha, pede dinheiro emprestado. A condição de endividado permanece enquanto ele paga a dívida. É evidente que a simples condição de endividado claramente não é um problema se o indivíduo tem condições de saldar as suas dívidas nas condições em que elas foram contraídas.

Superendividado seria o indivíduo que se endivida a tal ponto que não consegue pagar o que deve nas condições em que contraiu suas dívidas.

A sugestão dos paternalistas de plantão é que um indivíduo que contrai dívidas cujo pagamento consome mais do que 30% de sua renda líquida é sério candidato a não conseguir pagá-las, e, por conseguinte, ao superendividamento.

Esse indivíduo deve, segundo eles, ser protegido contra si mesmo.

Mas os esquemas de proteção (como o limite de 30% da renda líquida) são arbitrários. Ilustro (para demonstrar o absurdo): um indivíduo que tem renda líquida de R$ 1.500 não poderá comprar um imóvel cuja prestação é R$ 500.00, pois R$ 500.00 representam 33,33% de sua renda líquida. Isso não faz sentido, porque não leva em conta, por exemplo, que comprando o imóvel ele deixa de pagar um aluguel no mesmo valor…

Quem pretende proteger as pessoas contra si mesmos se presume superior a elas, capaz de obrigá-las, para o bem delas, a fazer coisas que elas, deixadas ao alvedrio próprio, não iriam fazer.

Em São Paulo, 29 de Janeiro de 2011.

  1. Pingback: Os Views dos Meus Artigos Aqui, « Liberal Space: Blog de Eduardo Chaves

  2. Pingback: Top Posts of this Blog for all time ending 2014-04-14 with number of views « * * * In Defense of Freedom * * * Liberal Space

  3. Pingback: Top Posts of this Blog for all time ending 2014-04-14 with number of views « * * * In Defense of Freedom * * * Liberal Space

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: