Whatsapp, VPN e Desobediência Civil

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O Brasil é um país bizarro. Acabei de ler um post no Facebook de alguém (que é sensato e meu amigo) dizendo que aqueles que recorreram ao uso de VPN (Virtual Private Networks) para usar o Whatsapp durante as horas em que o aplicativo estava fora do ar por determinação judicial estavam desobedecendo a uma ordem judicial e, por isso, praticando desobediência civil. Dizia ainda o autor que essas pessoas perdiam a autoridade moral para criticar os corruptos no governo porque estariam praticando algo equivalente numa escala menor.

Acredito que haja um total mal-entendido nessa observação.

A ordem judicial, certa ou errada, para tirar o Whatapp do ar foi dada às operadoras de telefonia brasileiras como forma de punição (absurda) ao Whatsapp que teria desobedecido a uma determinação judicial.

As operadoras, objeto da ordem judicial, a obedeceram integralmente, tanto que eu saiba. Ponto final. Ordem dada, ordem cumprida pelos destinatários da ordem – até que a ordem foi suspensa por autoridade superior.

O povo brasileiro não recebeu ordem nenhuma judicial proibindo-o de usar o Whatsapp se, por exemplo, tivesse acesso a um endereço IP fora do Brasil. Eu sempre tive esse acesso (meus domínios são hospedados todos fora do Brasil, tenho VPN [embutido no meu antivírus}, etc.) e a ordem não me disse respeito — até porque não fiz absolutamente nada de errado, não soneguei informações para nenhum processo que corre em segredo, etc. Por que devo farisaicamente ir além do que a ordem judicial determinou e me privar do Whatsapp?

Vamos botar a cabeça no lugar, gente! Se algum usuário do Metrô (mal comparando) fizer alguma coisa errada e, em consequência, algum juiz doido o proibir de circular por dois dias, serei eu obrigado a ficar em casa por causa disso, impedido de usar outros meios para me locomover? A ordem judicial terá sido para o Metrô, não para a população.

A coisa é tão óbvia e evidente que tenho até vergonha de assinalar o fato. Não se trata de desobediência civil num caso assim. Desobediência civil é você receber uma ordem e intencional e conscientemente descumpri-la com base no que você considera um dever moral ou um imperativo de consciência. Há leis e há ordens judiciais que são imorais, apesar de perfeitamente legais. E, nesse caso, se justifica a desobediência civil. Defendo esse direito, que tem uma nobilíssima tradição, desde Thoreau, pelo menos, no caso de ordens que violam minha consciência. E me disponho a sofrer as consequências. Gandhi fez isso. Esse é um debate centenário. Mas aqui, no caso do Whatsapp, não é disso que se trata.

A bizarrice do país é que há corruptos e há aqueles que pretendem ser mais santos do que os santos. O que falta é bom senso.

Em São Paulo, 18 de Dezembro de 2015.

Uma Cidadezinha Típica dos EUA

Minha filha mais velha mora, há muito tempo, numa cidadezinha pequena nos Estados Unidos. Nasceu nos EUA e, exceto por um breve período, sempre morou lá.

A cidade em que mora tem, segundo o censo de 2010, 7.104 habitantes. A estimativa para 2012 era de 7.041, segundo a Wikipedia – população decrescente, portanto. Em 1874, quando se tornou uma cidadezinha (village), que recebeu uma estação de trem, tinha 660 habitantes. Transformou-se em município (city) em 1980, quando sua população ultrapassou a casa dos 5.000 habitantes. A área do município é de 11 km2 – e inclui um belo lago.

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Como município, tem seu prefeito, sua Câmara Municipal, seu Distrito Escolar, sua Força Policial Municipal, seu Corpo de Bombeiros Voluntário, etc.

O município não tem escolas particulares. As escolas, ali, são todas públicas. O Distrito Escolar tem três escolas: uma escola elementar (mais ou menos o nosso Fundamental I), uma escola intermediária (mais ou menos o nosso Fundamental II), e uma escola “elevada” (High School) mais ou menos equivalente à nossa escola média. Cada uma com seu próprio prédio, no seu próprio terreno, dentro do município, mas razoavelmente distante uma da outra. Do jeitinho que o Alckmin quer aqui no Estado de São Paulo. O serviço de Transporte Escolar funciona como em toda cidade americana, com os ônibus amarelos mais ou menos padronizados. Ninguém precisa pagar perua ou micro-ônibus para que seus filhos possam chegar à escola. Ficam nela das 7h30 da manhã até perto das 15h30 ou 16h.

Os alunos comem na escola – levam lanche de casa ou compram almoço no refeitório da escola (preço acessível). Alegar que não tem como trazer o lanche de casa ou compra-lo na escola é motivo de vergonha para os alunos.

As casas, nessa cidadezinha, não têm muro ou cerca – mas todo mundo sabe onde termina seu terreno e começa o do vizinho. Raramente há disputas territoriais. O pessoal sai de casa e deixa a porta só encostada. O serviço dos correios ou de “couriers” chega com pacotes e os deixa na varanda da porta da frente, à vista de qualquer um que passa na rua. Ninguém mexe.

Na verdade, a cidade é extremamente tranquila: crimes, em geral, quase nunca acontecem. Todo mundo conhece seus vizinhos e, portanto, identifica facilmente um estranho andando pelas ruas da cidade. Se ele tem cara suspeita, avisa-se a Polícia que vem quase imediatamente e faz uma checagem no elemento estranho, perguntando se mora na cidade, se está visitando alguém da cidade, ou, então, o que é que está fazendo por ali.

Todo habitante da cidade conhece os policiais – a maior parte deles pelo nome – e sabe onde moram, com quem são casados, quais os seus filhos. Se são chamados a intervir em alguma ocorrência (uma festa meio barulhenta que adentrou a hora do silêncio, agem com delicadeza e são tratados com o respeito que merecem.

Na realidade, todo mundo conhece o prefeito e os vereadores. Reclamações contra os serviços públicos muitas vezes são feitas informalmente, parando o prefeito ou os vereadores na rua e batendo um papo rápido e objetivo com eles.

A população é conservadora e liberal (no sentido clássico), vota no partido Republicano, e detesta Obama e os Clintons. É favorável ao combate sério ao terrorismo. A população é predominantemente anglo-saxã (97,5%), isto é, branca. Os 2,5% restantes se dividem mais ou menos equivalentemente entre africanos, asiáticos e os que chamam de latinos (ou, por vezes, erroneamente, hispânicos). Brasileiros, nativos ou descendentes (como a minha filha e as minhas netas), são, para eles, latinos, não são brancos – ainda que tenham cabelos loiros e olhos azuis. Isso inicialmente causa alguma espécie para os brasileiros que, como eu, se acham latinos e brancos, mas. . .  A referência a essas categorias geralmente é hifenizada com “americanos” (africanos-americanos, asiáticos-americanos, latinos-americanos), porque a maioria dos integrantes de cada uma dessas categorias já é imigrante de segunda geração, nascido, portanto, em solo americano. As categorias, hoje em dia, são mais geográficas (indicando de onde seus antepassados vieram) do que propriamente raciais. Os brancos geralmente dispensam a hifenização, até porque não são exclusivamente anglo-saxões, sendo mais europeus ocidentais. Assim, um espanhol da Espanha, da mesma forma que um francês e um italiano, provavelmente passe por branco e não por latino. Conflitos propriamente raciais praticamente inexistem hoje em dia nessas pequenas cidades.

Cabem quase quinze cidadezinhas dessas dentro de Salto – que, para nós, aqui no Brasil, é uma cidadezinha.

Talvez parte da diferença na qualidade de vida da maior parte de nossas cidades  e da maior parte das cidades deles está aqui no que eu disse. Cabem cerca de 1.600 cidadezinhas dessas dentro do município de São Paulo.

Em Salto, 10 de Dezembro de 2015