Relativismo moral e cultural

[Mensagem colocada em minha lista Quatro Pilares na data de hoje. As pessoas mencionadas são membros da lista. Roberto é Roberto Bastos Guimarães, da Universidade Federal da Bahia. Darlana — assina sem sobrenome é da Universidade de Brasília. E Axel é Axel de Ferran — meu velho amigo, hoje no Mato Grosso. O endereço da lista é http://br.groups.yahoo.com/group/4pilares/. Qualquer pessoa, mesmo sem ser membro, pode ler as mensagens. Para enviar mensagens, é necessário que a pessoa se torne membro da lista antes. ]

 

Minha mensagem é longa e, por vezes pode parecer pedante e condescendente. Como dizia Groucho Marx, não se enganem: ela É isso… Quem ler daqui em diante saiba disso. Se se irritar, lembre-se de que foi advertido antes.

A mensagem discutirá três grandes questões: a questão do relativismo vs absolutismo na discussão de culturas, a questão da natureza e da forma da discussão racional, e a questão da natureza da cultura e o problema dos valores. E terminará com duas conclusões.

Vamos, portanto, por partes.


I) A Questão do Relativismo vs Absolutismo na Discussão de Culturas


Acho gozado…

O Roberto parece ser contra o que se poderia chamar de absolutismo — pelo menos é o que se depreende de sua referência, em tom pejorativo, aos "absolutistas de plantão" na discussão da prática cultural que deu início à discussão, a saber, o espancamento de mulheres, que, segundo matéria jornalística transcrita, é a norma na África.

No entanto, se eu sou absolutista, o Roberto também o é, e com maior razão, como procurarei argumentar nesta seção.

Vejamos.

Eu afirmo (e o Axel endossa) o seguinte enunciado: "Há culturas que são superiores a outras".

Esse enunciado não é universal: ele é claramente particular (e afirmativo). Analisado logicamente ele é do tipo "Algum x é y" e quer dizer, simplesmente, aquilo que de fato diz, que "há culturas que são superiores a outras".

Pode ser que essa afirmação seja absolutista. Eu não acho que seja e estou disposto a mostrá-lo, eventualmente, em outra mensagem, mas não vou fazê-lo aqui, para não complicar desnecessariamente uma discussão em si já complicada. 

Advirto neste ponto que há em lógica algo chamado de "quadrado das contradições", que vou pressupor nos parágrafos que seguem.

A negação lógica (por contrariedade) do enunciado particular afirmativo expresso por mim e pelo Axel ("Há culturas que são superiores a outras") é feita por um enunciado particular negativo do tipo "Algum x não é y": "Há culturas que não são superiores a outras". A negação (por contrariedade) daquilo que eu afirmei se contém, portanto, na afirmação de que há culturas que são iguais a outras — afirmação a meu ver incontroversa e, de resto, totalmente chocha. Estou convicto de que, como o meu enunciado original, esse enunciado particular negativo que o nega (por contrariedade) também não é absolutista, mas não vou brigar por isso agora.

Uma coisa porém é evidente. Para contestar o que eu afirmei, não basta ao Roberto negar (por contrariedade) o que eu disse: ele precisa contradizer o que eu afirmei.

A contradição lógica de um enunciado do tipo "Algum x é y", particular afirmativo, como o que eu fiz, se expressa em um enunciado universal negativo, do tipo "Nenhum x é y".

Há uma diferença ENORME entre a condição de negação (por contrariedade) e a condição de contraditoriedade. Por exemplo: Os enunciados dos tipos "Algum x é y" e "Algum x não é y" podem ser ambos verdadeiros com uma substituição coerente de x e y. No entanto, os enunciados dos tipos "Algum x é y" e "Nenhum x é y" são podem ser ambos verdadeiros com uma substituição coerente de x e y: se um é verdadeiro, o outro é necessariamente falso (e vice-versa).

É por isso que, para me contradizer, o Roberto é forçado a fazer uma afirmação claramente universal e negativa: "Nenhuma cultura é superior a outra".

Eu afirmo: "Há culturas que são superiores a outras". O Roberto afirma: "Nenhuma cultura é superior a outra". Qual desses dois enunciados, pergunto, é absolutista? Não há a menor dúvida de que é o segundo.

Ainda que se conceda, "ad argumentandum", que o meu enunciado, particular e afirmativo, também seja absolutista, o do Roberto, universal e negativo, é claramente mais absolutista (por abranger todas as culturas). (Pessoalmente, e em coerência com minha tese, não defendida aqui, de que o primeiro desses dois enunciados não é absolutista, acredito que o "absolutismo" seja parecido com a gravidez: ou se está grávida ou não se está grávida, não há gradações — embora, no dia-a-dia, digamos que fulana está mais grávida do que sicrana se estiver grávida há mais tempo, ou se sua barriga estiver maior, coisas assim.)

E aqui está o que acho gozado nessa discussão: a afirmação que o Roberto se vê obrigado a fazer, nessa disputa, é universal e absoluta, enquanto a afirmação que me é suficiente não precisa sê-lo, bastando ser particular. (Como disse, se o Roberto pretender sustentar que minha afirmação original é absolutista, concedo, apenas "ad argumentandum", mas daí sou forçado a recorrer à tese de que há gradações no absolutismo, e que a afirmação do Roberto é mais absolutista do que a minha. Em suma: neste caso, estaríamos os dois brigando como se fôssemos irmãos, apenas para determinar quem é mais absolutista do que o outro! O Axel certamente conhece a brincadeira do "qui pisse le plus loin"). 

Não estou entre os que sustentam a tese de que na Bahia tudo é possível. Logo, não acredito que a Universidade Federal da Bahia tenha abolido a lógica sem que eu houvesse ficado sabendo. Se isso é verdade, no entanto, o Roberto é absolutista, "malgré soi". 


II) A Questão da Natureza e da Forma da Discussão Racional


Passo a discutir uma outra questão, relacionada a esta que venho discutindo, e relevante para ela.

O Axel é meio implicado contra o Popper, mas a grande contribuição de Popper é que ele deixou claro que o método de discussão racional é hipotético-dedutivo. Esse método inclui, como um caso particular, o chamado método científico.

Os enunciados gerais da ciência (teorias e leis) são tipicamente universais, do tipo "Todo x é y" e "Nenhum x é y". Esses dois tipos de enunciados implicam, lógica e necessariamente, estes dois tipos de enunciados, respectivamente: "Algum x é y" e "Algum x não é y".

(Parêntese. Saiamos da abstração e caiamos na concretude. O enunciado universal afirmativo "Todo brasileiro é cordial" implica o enunciado particular afirmativo "Algum brasileiro é cordial". Se o primeiro é verdadeiro, o segundo necessariamente também é — embora a recíproca claramente não se aplique — e se o segundo é falso, o primeiro necessariamente também é — embora a recíproca claramente também não se aplique aqui. O enunciado universal negativo "Nenhum brasileiro é cordial" implica o enunciado particular negativo, "Algum brasileiro não é cordial". Novamente, se o primeiro é verdadeiro, o segundo necessariamente também é — embora a recíproca claramente não se aplique — e se o segundo é falso, o primeiro necessariamente também é — embora a recíproca claramente também não se aplique aqui. Fim de parêntese.)

Um enunciado universal afirmativo, no entanto, é contraditado por um enunciado particular negativo, e um enunciado universal negativo é contraditado por um enunciado particular afirmativo. Neste caso, se um é verdadeiro o outro é falso e se um é falso o outro é verdadeiro — e vice-versa.

(Outro parêntese. O enunciado universal afirmativo "Todo brasileiro é cordial" é contraditado pelo enunciado particular negativo "Algum [pelo menos um] brasileiro não é cordial". Isto é: se eu encontrar um brasileiro só que não seja cordial, eu refuto a afirmação de que todos são. Por seu lado, o enunciado universal negativo "Nenhum brasileiro é cordial" é contraditado pelo enunciado particular afirmativo "Algum [pelo menos um] brasileiro é cordial". Isto é: se eu encontrar um brasileiro só que seja cordial, eu refuto a afirmação de que nenhum é. E vice-versa. Fim do parêntese.)

Voltando a Popper, a forma de argumentar que sustenta a discussão racional, inclusive (mas não exclusivamente) na ciência, nos leva a buscar enunciados particulares (afirmativos ou negativos) que refutem enunciados universais (negativos e positivos).

A tese que os chamados relativistas culturais defendem, curiosamente (como vimos), é uma tese universal negativa — que, como tal, tem caráter absolutista: "Nenhuma cultura é superior à outra".

Para contraditar, e, conseqüentemente, refutar, essa tese, basta achar uma cultura que seja superior a outra. Uminha só. Ainda que seja num só aspecto ou em relação a um só traço — "et ceteris paribus", isto é, outras coisas sendo iguais.


III) A Questão da Natureza da Cultura e o Problema dos Valores


Em sua mensagem o Roberto afirma algo que gostaria de contestar em parte. Diz ele:

"Pegar traços isolados de uma cultura e querer [comparar] com outra é falacioso". (A palavra em colchetes faltou na mensagem dele, mas acho que se pode presumi-la).

Concordaria plenamento com o Roberto se a afirmação dele fosse que é falacioso pegar um traço isolado e, a partir dele, generalizar. Mas essa afirmação (que não é a que ele fez), embora verdadeira, não é relevante aqui.

Não usei o relato de espancamento de mulheres na África para, a partir dele, generalizar, afirmando (por exemplo) que todas as culturas africanas aceitam o espancamento de mulheres como norma.

Quando transcrevi o relato de que na África o espancamento de mulheres é norma, e acrescentei meu comentário de que, apesar disso, "os relativistas de plantão continuam a afirmar que nenhuma cultura é superior — ou inferior — às outras", estava afirmando, implicitamente, apenas o seguinte:

* Há culturas em que o espancamento de mulheres (por motivos até triviais, como o fato de que a comida ficou salgada demais) é considerado normal;

* Há culturas em que o espancamento de mulheres (por qualquer motivo, até mesmo a traição conjugal) é considerado inadmissível;

* Uma cultura do primeiro tipo é claramente diferente de uma cultura do segundo tipo, ainda que em todos os demais aspectos sejam idênticas;

* Uma cultura do primeiro tipo é não só diferente: é inferior a uma cultura do segundo tipo, em relação a esse aspecto específico (ainda que sejam idênticas em todos os demais aspectos, ou ainda que haja outros aspectos, não focados na discussão, em que a cultura do primeiro tipo de cultura seja superior);

* Logo, há culturas que não só são diferentes mas que são superiores ou inferiores a outras (em relação a determinados aspectos);

* Logo, a tese universal negativa do relativismo cultural, de que nenhuma cultura é superior a outra, está refutada, pois encontramos pelo menos um exemplo de uma cultura que é superior a outra — evidentemente, no aspecto em discussão.

A Darlana respondeu à minha mensagem original afirmando que eu estava considerando como inferior apenas o que era diferente. Em minha resposta a ela, procurei mostrar que, mesmo segundo os valores DELA, uma cultura que não aprova e considera normal o espancamento de mulheres é não só diferente, mas superior a uma que aprova e considera normal esse tipo de prática.

Há três questões importantes que merecem ser mencionadas para que esta mensagem seja encerrada — permitindo que a discussão continui.

Primeiro, a complexidade dos traços que incluímos no termo "cultura" é enorme. Tudo o que é feito pelo homem, e, portanto, não é natural, é parte da cultura, no sentido mais amplo do termo. Logo, a quantidade de traços envolvidos ao se falar em uma determinada cultura é inacreditavelmente grande. Ao se comparar uma cultura com outra, é literalmente impossível comparar todos os traços de uma com todos os traços da outra.

Na verdade, se tentarmos falar de uma cultura específica, não em termos de traços essenciais e característicos, mas em termos da totalidade dos traços que definiriam uma cultura, nos perderemos. Se pensarmos na totalidade dos traços, não existe uma cultura ocidental ou européia ou mesmo uma cultura brasileira, pois há traços em que a cultura francesa claramente difere da alemã e da inglesa como há traços em que a cultura gaúcha difere da cultura do sertanejo nordestino no Brasil.

Por isso, quando falamos em cultura, qualificando o termo com um adjetivo que se refere a uma região geográfica, estamos em geral pensando em algumas de suas características que nos parecem essenciais — não na totalidade dos traços que definiriam aquela cultura.

Segundo, quando falamos de relativismo cultural não queremos, portanto, focar traços como, por exemplo, o fato de que no Japão se escreve da direita para a esquerda enquanto nós escrevemos da esquerda para a direita. O que queremos focar, ao discutir essas questões, são valores — valores morais, em especial, questões relativas a condutas que consideramos moralmente certas, e, portanto, louváveis, e condutas que consideramos moralmente erradas, e, portanto, condenáveis ou censuráveis. São essas questões que são importantes.

Terceiro, mesmo em relação aos valores morais, cada cultura apresenta uma variedade tão surpreendente que torna impossível abranger, num determinado momento, todos os seus valores morais (aqui entendidos como traços culturais). Assim sendo, comparamos duas ou mais culturas em relação a determinados valores ou conjuntos de valores — como, por exemplo, sua relação para com as mulheres, ou para com as crianças, ou para com os velhos, etc. Ao concluir que uma cultura é superior ou inferior a outra, em relação a determinado valor ou conjunto de valores, não se está fazendo uma avaliação geral de todos os traços culturais das respectivas culturas, nem mesmo de todos os valores morais.

Assim sendo, o fato, se é fato, de que a cultura dos índios brasileiros não aprova o espancamento de crianças, trazido à baila pelo Roberto, curiosamente só mostra que a cultura indígena, nesse aspecto, é superior a outras culturas que aprovam esse espancamento — tese que é contrária àquela que ele pretende estar defendendo. Não tem nada que ver com a questão que estava sendo discutida, que era o de que as culturas africanas que consideram normal o espancamento de mulheres estão erradas, do ponto de vista moral, e, por isso, merecem censura e condenação, e que esse fato as torna, nesse aspecto, inferior a culturas que não consideram essa prática normal. Idem sobre a clitoridectomia (remoção do clitóris) e a infibulação (costura da vagina). (Quem tem dúvida sobre o sentido desses dois termos, procure no Google "clitoridectomy" e "infibulation" e veja as descrições, os gráficos e as fotos. É preciso ter estômago).  


IV) Conclusão


Em nenhum momento afirmei que a cultura européia ou ocidental no seu todo, isto é, na totalidade dos seus traços, fosse superior à totalidade dos traços de outras culturas. Afirmar algo assim seria temerário e irresponsável. O que chamamos de cultura européia ou ocidental é tão abrangente e complexo que nem sequer conseguimos conhecer e descrever todos esses traços. Além disso, em relação aos poucos traços que conhecemos melhor, há muita divergência, de modo a permitir que falemos de várias culturas que compartilham alguns traços essenciais. O fato de a cultura européia ou ocidental ter traços que são comprovadamente superiores a traços de outras culturas não exclui o fato de que ela também tenha traços em que é comprovadamente inferior a outras culturas. Isso é tão óbvio que fico até constrangido de dizer. Conseqüentemente, o livro sugerido pelo Roberto é irrelevante — embora possa ser de leitura muito instrutiva.

Uma observação final. Nós temos, como seres humanos, não só o direito como o dever de julgar, avaliar, comparar, decidir, e escolher. O relativismo moral e cultural que pretende nos impedir de fazer julgamentos morais e culturais é uma tentativa de nos eximir não só de um direito, mas de uma responsabilidade que é inerente à condição humana.

As mulheres africanas, vítimas de espancamento, esperam que tenhamos sensibilidade moral e exerçamos nosso dever de condenar moralmente essa prática. Adotar o relativismo moral pode ser uma atitude cômoda ("isso é problema da cultura deles") mas é irresponsável.

Bertrand Russell, por muitos considerados o maior filósofo europeu ou ocidental do século XX, sucumbiu à tentação relativista. Quando fazia 90 anos, afirmou algo mais ou menos assim (cito de memória): O que me leva a condenar Hitler por ter levado ao holocausto mais de seis milhões de judeus não é o fato de que eu considere moralmente errado o que ele fez, mas, sim, simplesmente o fato de que eu não gosto desse tipo de ação e, no lugar dele, não o faria.

Eu, que admiro o pensamento de Russell em outros aspectos, prefiro imaginar simplesmente que o velho estava caduco a crer que fosse tão irresponsável moralmente.

Em Campinas, 25 de agosto de 2005

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