Mau gosto, obscenidade e crime

O prefeito José Serra deu uma grande escorregada hoje, 20 de Setembro de 2005. Seus prepostos removeram cerca de 30 outdoors da cidade e fecharam dois dos clubes que os patrocinavam – neste caso, por motivos totalmente inventados na hora.

O secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Walter Feldman, em entrevista dada à Rede Globo, transmitida agora à noite no Jornal da Globo, disse que os outdoors foram removidos porque eram "de profundo mau gosto". Se mau gosto fosse crime, dona Marisa Letícia, com suas festas caipiras e seus trajes típicos, deveria estar condenada à prisão perpétua. O gosto ao mesmo tempo fresco e puritano do secretário Feldman não pode ser transformado em lei por ele mesmo – só porque alguns espíritos frágeis supostamente se escandalizaram pelo convite ao sexo contido nos outdoors.

O secretário, numa pobre tentativa de encontrar embasamento legal para seu comportamento arbitrário, alegou que os outdoors eram, além de mau gosto, totalmente obscenos – e sua assessoria alegou que, como tais, os outdoors poderiam ser removidos, por supostamente violarem o artigo 234 do Código Penal, que proíbe a produção e aquisição de material obsceno, para fins de comércio, distribuição ou exposição pública.

Que um determinado material seja obsceno é algo que deve ser provado – e prová-lo não é fácil, dada a natureza subjetiva do que se pretende obsceno. Nem tudo que alguém acha obsceno é de fato obsceno. Há pessoas para quem um vestido decotado ou uma saia acima do joelho é obsceno. Grandes romances já foram um dia proibidos por serem supostamente obscenos. Eu, por exemplo, acho a cara do prefeito obscena. E daí??? Ainda que o secretário, pessoalmente, possa achar os outdoors obscenos (o que eu sinceramente duvido), quem foi que o erigiu em árbitro de obscenidade dos paulistanos??? Ele é, afinal de contas, secretário Coordenação das Subprefeituras de São Paulo – nem Secretário Municipal de Justiça ele é.

A imprensa, na cola do secretário, vem se referindo aos outdoors como não só obscenos, mas pornográficos. A justificativa dessa afirmação é ridícula. Num aparece a bunda (o texto jornalístico diz "as nádegas" – quem é que diz "nádegas" neste país???) de uma mulher. Grande novidade. Noutro há uma mulher sentada no chão e um homem em pé – segundo a imprensa, esse outdoor estaria sugerindo ou até mesmo simulando sexo oral. Um terceiro, promete "Emoção em cada curva" — e mostra o corpo curvilíneo de uma mulher. Ora, até onde vai o ridículo??? A Globo falou em "comércio do pecado". Pecado??? Podia bem ir dormir sem essa.

Quando ao fechamento dos clubes, os motivos alegados – de última hora, só depois da controvérsia causada pelos outdoors – foram mais ridículos ainda: falta de alvará, falta de indicação e iluminação nas saídas de emergência, falta de alarme e extintor de incêndio… Até que os outdoors produzissem controvérsia, nada disso havia sido percebido pela prefeitura. Com a controvérsia, a prefeitura decidiu que teria de achar um motivo para fechar os clubes e mostrar serviço aos puritanos de plantão. Um milhar de outros clubes em São Paulo se encontram em situação semelhante – se não pior.

Registre-se que nem a purataníssima Igreja Católica chegou aos extremos a que o governo Serra se levou. Os atos de Walter Feldman não foram em resposta a uma passeata em protestos aos outdoors pelas senhoras católicas. Em geral elas são as primeiras a ver uma coisa dessas…

Esclareça-se que a legislação brasileira que se refere à prostituição condena apenas a exploração sexual, isto é, a venda de serviços sexuais de terceiros feita por cafetões e cafetinas, não à prostituição em si. Embora a profissão de prostituta não seja ainda regulamentada por lei no Brasil (como o é em alguns países escandinavos), até sindicatos elas possuem. Ser prostituta, portanto, não é crime. Alegar, para justificar a blitz contra os clubes, que eles facilitavam o encontro (o famoso "rendez-vous") de prostitutas light (eufemisticamente chamadas de "garotas de programa") com seus clientes prospectivos e, portanto, agiam como exploradores do comércio sexual, é ridículo. A cidade inteira está forrada desses clubes, e a prefeitura está doente de saber disso, sem nada fazer. Em qualquer hotel ou apart-hotel de São Paulo se encontra ampla propaganda desses clubes.

Justo no Brasil acontece uma coisa dessas??? Recentemente, uma notória cafetina brasiliense foi convocada para depor na CPI e o fez, com transmissão pela TV, no período da tarde e da noite. O assunto? A organização de festas com garotas de programas para os parlamentares brasileiros. Por que não foi presa a cafetina, se vamos agora ficar procurando criminhos em vez de punir os crimões cometidos pelos nossos deputados? A atividade dela é criminosa segundo a lei brasileira. Ela vende serviços sexuais de terceiros — para deputados e seus prepostos. Por que não fecharam ainda o "business" de Dona Jeane Mary Corner? Provavelmente porque, se o fizessem, os nossos parlamentares, obrigados a passar três longos dias em Brasília, iriam ter sérios problemas para encontrar prestadoras de serviços sexuais?

Em Campinas, 20 de setembro de 2005

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