Transcrevo abaixo Editorial sobre filantropia no Brasil publicado na Folha de S. Paulo de hoje. O brasileiro se encontra em 76º lugar no mundo na área de filantropia.

Na média mundial, os cidadãos dedicam à filantropia 0,8% do PIB. No Brasil a proporção cai para 0,3%. Nos Estados Unidos, é 2,1%.

Isto significa que o brasileiro não doa quase nada de seu salário ou de sua renda para caridades e projetos sociais.

O Editorial explica por quê: a ganância do Estado brasileiro, que se propõe ser tudo para todos e, para isso, nos rouba cerca de 40% do que ganhamos.

Se trabalhamos até o mês de Maio para sustentar o governo, que, desde que o indivíduo seja pobre, lhe dá bolsa para tudo (até para gás de cozinha), por que alguém ainda vai dar voluntariamente do que sobra?

O Estado quer ser tudo para todos, ele que resolva todo problema que aparecer.

Em países, com os Estados Unidos, em que o Estado não é tão voraz na área fiscal, as pessoas são bem mais generosas. É por isso que a filantropia individual pura (não confundir com a chamada Responsabilidade Social Corporativa das empresas) ali é responsável por uma série projetos sociais significativos. Haja vista o que faz a Fundação de Bill e Belinda Gates, a Ford Foundation, a Rockefeller Foundation, a Carnegie Foundation, etc. Todos esses indivíduos foram (são, no caso de Bill e Melinda) extremamente ricos. Mas as pessoas da classe média também doam – e significativamente.

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2401201102.htm

Folha de S. Paulo
24 de Janeiro de 2011

Editoriais

O valor da doação

Imagens de generosidade e calor humano sempre estiveram associadas à cultura brasileira. Notícia publicada na última sexta-feira, no caderno Mercado, poderia contudo levar algum espírito pessimista a contestar esse tipo de afirmação. O país está bem abaixo da média no que se refere à filantropia. Dados de uma fundação britânica situam o Brasil em 76º lugar, entre 153 nações, no ranking de atitudes humanitárias como doar dinheiro, dedicar parte do tempo livre a causas beneméritas ou ajudar desconhecidos.

Nos Estados Unidos, calcula-se em 2,1% do PIB a quantidade de recursos que os cidadãos destinam à filantropia; a proporção cai para 0,3% no Brasil, contra a média mundial de 0,8%.

A pesada e complexa carga tributária surge como um fator a ser levado em conta. A todo momento, o contribuinte é chamado a prestar novos sacrifícios, em nome de melhorias na saúde, da universalização do acesso à telefonia, da eletrificação das regiões rurais. Paga ainda pelas exigências do poder público quando se trata de inibir a poluição nas cidades ou financiar as estradas.

Num país em que o Estado não se mostra tão desavergonhado em seu propósito de escorchar os cidadãos, é de esperar que exista mais disposição em contribuir para causas filantrópicas.

A constante necessidade de recursos do Estado e sua ainda mais persistente vocação para o desperdício e a corrupção também estão na raiz de outro problema -a ausência de estímulos econômicos para doações.

Há pouca isenção de impostos para a benemerência. Por sua vez, o governo desconfia, não sem motivos, de que doações, patrocínios e campanhas sirvam a empresas e pessoas físicas como forma de burlar o fisco. Na outra ponta, ONGs muitas vezes são flagradas em irregularidades, quando não servem a interesses políticos e religiosos mal esclarecidos.

Numa palavra, é de um arcabouço institucional e legislativo mais eficaz e transparente -e não de mais amor ou generosidade- o que se precisa no país. E, vale lembrar, se de ganância se trata, é a do Estado, e não a dos cidadãos, que salta à vista.

editoriais@uol.com.br

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Em São Paulo, 24 de Janeiro de 2011.

Concordo plenamente com o artigo de Hélio Schwartsmann, transcrito abaixo. É muito difícil implantar o Liberalismo de estilo mais clássico no Brasil, liberalismo esse que eu defendo, não só porque o Estado tem uma fome intervencionista quase incontrolável, mas porque, também, empresários e corporações profissionais sucumbem o tempo todo à tentação de usar a mão do Estado para benefício próprio, privado. E como o Estado está sempre alerta para oportunidades de aumentar os seus tentáculos, acede com facilidade ao desejo dos empresários e das corporações profissionais. Assim não funciona. Os cidadãos se estrepam o tempo todo.

Vide meu post recente sobre o Exame da OAB:

http://liberalspace.net/2010/12/19/o-exame-da-oab/

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http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/855500-vivaldices-e-espertezas.shtml

Folha.com

06/01/2011 – 07h07

Vivaldices e espertezas

hélio schwartsman

OK. O capitalismo triunfou. Pelo menos nas experiências históricas que temos, economias planificadas, com funcionários estáveis e com remuneração fixa, não funcionam porque, podendo fazê-lo sem ônus econômicos e sociais, a maioria de nós prefere não trabalhar (ou, sendo um pouco mais generoso para com a natureza humana, fazê-lo em doses homeopáticas) a empenhar-se com todas as forças na consecução de tarefas muitas vezes aborrecidas e sem apelo intelectual.

Um dos problemas do Brasil é que, embora operemos sob a égide de um sistema econômico baseado na livre concorrência, não resistimos à tentação de pegar uma carona na autoridade do Estado para colher os lucros do capitalismo sem a necessidade de correr riscos ou conquistar o mercado pela qualidade dos produtos oferecidos e dos serviços prestados.

Faço essas reflexões a propósito de uma série de espertezas privadas que, de tão acostumados que estamos a ser tungados e ludibriados, já não nos tiram do sério –infelizmente.

A mais recente dessas vivaldices é o aumento na taxa da inspeção veicular ambiental que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), concedeu ao consórcio que realiza o serviço. Não me conto entre os defensores da poluição do ar. Acho que o poder público precisa mesmo regular a emissão de gases do transporte individual e é mais do que justo que cada proprietário de veículo pague pelas despesas daí decorrentes.

O que não me parece correto é que o reajuste ocorra sem que a ele corresponda um aumento de custos demonstrado. Trata-se, afinal, de uma concessão, uma atividade regulada pelo Estado cujo objetivo é a manutenção da qualidade do ar. Como o risco para a empresa que presta o serviço é mínimo (estamos todos obrigados por lei a nos submeter anualmente à inspeção), o lucro precisa ser pequeno: o suficiente para assegurar a viabilidade do negócio e remunerar o capital investido. Se assim não for, a inspeção deixa de ter o caráter público que a motivou e se torna um mecanismo de transferir renda da coletividade para firmas privadas. A coisa só fica mais suspeita quando se constata que algumas das empresas metidas no consórcio doaram dinheiro para o partido de Kassab na última campanha municipal.

Faço aqui um pequeno parêntese para acrescentar que, no capítulo qualidade do ar, a lista de pecados do poder público é bem maior. Como escrevi há pouco na versão impressa da Folha, é meio absurdo que a Petrobras, uma empresa que, por ser majoritariamente estatal, deveria colocar o interesse da sociedade à frente dos lucros, venha há anos procrastinando de modo até mesmo ilegal a introdução de combustíveis mais limpos no país. Outro ponto complicado é a política fiscal da maioria dos Estados que, ao contrário do que ocorre no mundo civilizado, não sobretaxa os veículos mais poluentes.

Voltando ao capitalismo à brasileira, o caso das inspeções está muito longe de ser o mais grave. Os pequenos golpes contra o bolso e a paciência do cidadão se sucedem em ritmo e variedade impressionantes. A troca das tomadas, por exemplo, foi, é preciso reconhecê-lo, uma jogada brilhante. Numa única canetada os fabricantes de plugues e adaptadores criaram “ex nihilo” todo um novo mercado. Mais interessante ainda, conseguiram um raro equilíbrio: a mudança causa um inconveniente que não é grande o suficiente para provocar mobilizações e protestos, mas basta para gerar lucros fabulosos.

No mesmo nível de genialidade eu só me lembro da iniciativa das autoridades de trânsito (as quais, aliás, operam um dos mais profícuos balcões de negócios do país) que alguns anos atrás obrigou todos os motoristas a adquirir e carregar para cima e para baixo um pedaço de gaze, um rolo de esparadrapo e um par de luvas de látex. Com isso, queriam nos fazer crer, estávamos prontos a atender a emergências médicas viárias.

Mais recentemente, esses mesmos impolutos administradores públicos impuseram a todos os compradores de carros a obrigação de pagar por um chip de localização e bloqueio, agora exigido em todos os veículos novos, mas que é totalmente inútil a menos que o proprietário seja cliente de uma seguradora. Até podemos discutir se faz ou não sentido exigir que todos os condutores tenham seguro total, como ocorre em vários países, mas, uma vez que isso não ocorre no Brasil, a nova regra constitui um enorme benefício às seguradoras difícil de justificar de um ponto de vista republicano.

Essa mania de tentar sequestrar a autoridade do Estado para gerar benefícios privados não é uma prática exclusiva de algumas grandes empresas e uns poucos administradores. Infelizmente, o buraco é mais embaixo. A ideia está profundamente enraizada em nossa cultura, afetando também indivíduos e categorias profissionais.

Os advogados, por exemplo, conseguiram criar dezenas de mecanismos legais que obrigam o cidadão a contratar seus serviços mesmo que não o desejem. É um contrassenso econômico e lógico. Se o sujeito não tem competência para fazer-se representar em juízo, tampouco a tem para nomear um causídico como seu “bastante procurador”.

Os médicos vão agora no mesmo caminho com a chamada regulamentação do ato médico que, para desespero de dentistas, psicólogos, fisioterapeutas etc., está prestes a ser aprovada no Congresso. A peça cria uma série de procedimentos que passariam a ser exclusivos dos médicos. Foram com tanta sede ao pote que acabaram incorrendo em piada involuntária, ao tornar o sexo uma zona restrita. De acordo com o art. 4º, pár. 4º, III, do PL nº 7.703/06, “a invasão dos orifícios naturais do corpo” é prática exclusiva da classe.

Diga-se em favor dos médicos que não foram eles que criaram todas essas restrições. Eles só reproduziram dispositivos constantes das regulamentações profissionais das categorias que agora combatem com afinco esse projeto.

E a coisa é bem mais disseminada. O Brasil é uma espécie de país das corporações. Indivíduos e categorias profissionais, em vez de firmar-se pela excelência, preferem sempre tentar criar uma boquinha para tornar sua atividade exclusiva quando não obrigatória.

Como observei numa coluna recente, tramitam no Congresso Nacional dezenas e dezenas de projetos que regulamentam, entre outras, as profissões de modelo de passarela (PL 4983/09), designer de interiores (PL 4525/08), detetives (25 PLs diferentes), babás (PL 1385/07), escritores (PL 3034/92), demonstrador de mercadorias (PL 5451/09), cerimonialista (PL 5425/09), educador social (PL 5346/09), fotógrafo (PL 5187/09), depilador (PL 4771/09). Já resvalando no reino da fantasia, busca-se também regulamentar a ocupação de astrólogo (PL 6748/02) e terapeuta naturista (PL 2916/92).

O problema é que qualquer grupo que tenha um mínimo de organização obtém sucesso senão em todos os pleitos ao menos em parte deles. O resultado é uma miríade de leis e regulamentos que, afora atender às demandas corporativas, só servem para frustrar direitos e dificultar a vida.

Se vamos ser capitalistas, como nos impõem o momento histórico e quem sabe até a biologia, deveríamos pelo menos tentar jogar o jogo direito. O poder do Estado deve ser usado para garantir a ordem e proteger a coletividade, não para garantir benefícios privados.

Hélio Schwartsman, 44 anos, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou “Aquilae Titicans – O Segredo de Avicena – Uma Aventura no Afeganistão” em 2001. Escreve para a Folha.com.

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Transcrito aqui em Lisboa, 07 de Janeiro de 2011. (Dia do aniversário de nascimento de meus saudosos tios Alice e Anello, que já se foram há algum tempo).

Interessante e sugestivo o artigo de Antonio Prata em seu blog, sobre direita e esquerda. Muita coisa aí que faz pensar. Não concordo com tudo, mas consigo perfeitamente entender o que levou Antonio Prata a dizer o que disse.

Este é o segundo artigo de Antonio Prata que transcrevo aqui, um atrás do outro.

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http://blogdoantonioprata.blogspot.com/2007/11/direita-x-esquerda-o-retorno_26.html

http://blogs.estadao.com.br/antonio-prata/direita-x-esquerda-o-retorno/

http://www.digestivocultural.com/ensaios/ensaio.asp?codigo=242&titulo=Direita,_Esquerda_%26%238213%3B_Volver!

Blog de Antonio Prata

Monday, November 26, 2007

Direita X Esquerda – o retorno

Depois que o muro de Berlim foi partido em cubinhos e vendido como souvenir, Che Guevara passou a usar o chapéu do Mickey Mouse e a Colgate uniu o mundo num único e branco sorriso, muita gente pensou que esquerda e direita tinham ficado para trás. Dizia-se que, dali em diante, os termos só seriam usados para indicar o caminho no trânsito e diferenciar os laterais no futebol. Afinal de contas, estávamos no fim da história e, como sabíamos desde criancinhas, todos viveriam felizes para sempre.

Mas o mundo gira, gira e – eis aí um grande problema de rodar em torno do próprio eixo – voltamos para o mesmo lugar. Se a história se repete como farsa ou como história mesmo, não faço a menor idéia, mas ouso dizer, parafraseando Nelson Rodrigues (que já foi de direita, mas o tempo e Ruy Castro liberaram para a esquerda), que hoje em dia não se chupa um Chicabom sem optar-se por um dos blocos.

Ah, como fomos tolos! Acreditar que aquela dicotomia ontológica resumia-se à discussão sobre quanto o Estado deveria intervir no mercado (ou quanto o Mercado deveria ser regulado pelo estado, o que vem a ser a mesma coisa, de maneira completamente diferente) é mais ou menos como pensar que a diferença entre homens e mulheres restringe-se ao cromossomo Y. Ou ao comprimento do cabelo.

Estado e Mercado são apenas a ponta de um iceberg, ou melhor, dois icebergs sociais, culturais, gastronômicos, gramaticais, musicais, lúdicos, léxicos, religiosos, higiênicos, esportivos, patafísicos, agronômicos, sexuais, penais, eletro-eletrônicos, existenciais, metafísicos, dietéticos, lógicos, astrológicos, pundonôricos, astronômicos, cosmogônicos — e paremos por aqui, porque a lista poderia levar o dia todo.

Justamente agora, quando esquerda e direita, pelo menos em suas ações, pareciam não divergir mais sobre as relações entre Estado e Mercado (ponhamos assim, os dois com maiúsculas, para não nos acusarem de nenhuma parcialidade), a discussão ressurge lá do mar profundo, com toda a força, como o tubarão de Spielberg.

Para que o pasmo leitor que, como eu, dá um boi para não entrar numa discussão, mas uma boiada para não sair, não termine seus dias sem uma única rês, resolvi enumerar algumas diferenças entre essas, digamos, maneiras de estar no mundo. Dessa forma saberemos, ao comentar numa mesa de bar, na casa da sogra ou na padaria da esquina, “dizem que o filme é chato” ou “como canta bem esse canário belga”, se estamos ou não pisando inadvertidamente numa dessas minas ideológicas, mandando os ânimos pelos ares e causando inestancáveis verborragias.

A lista é curta e provisória. Outras notas vão entrar, mas a base, por ora, é essa aí. Se a publico agora é por querer evitar, mesmo que parcialmente, que mais horas sejam ceifadas, no auge de suas juventudes, nas trincheiras da mútua incompreensão. Vamos lá.

* * *

A esquerda acha que o homem é bom, mas vai mal — e tende a piorar. A direita acredita que o homem é mau, mas vai bem — e tende a melhorar.

A esquerda acusa a direita de fazer as coisas sem refletir. A direita acusa a esquerda de discutir, discutir, marcar para discutir mais amanhã, ou discutir se vai discutir mais amanhã e não fazer nada. (Piada de direita: camelo é um cavalo criado por um comitê).

Temos trânsito na cidade. O que faz a direita? Chama engenheiros e constrói mais pontes. Resolve agora? Sim, diz a direita. Mas só piora o problema, depois, diz a esquerda. A direita não está preocupada com o depois: depois é de esquerda, agora é de direita.

Temos trânsito na cidade. O que faz a esquerda? Chama urbanistas para repensar a relação do transporte com a cidade. Quer dizer então que a Marginal vai continuar parada ano que vem?, cutuca a direita. Sim, diz a esquerda, mas outra cidade é possível mais pra frente. A direita ri. “Outra” é de esquerda. “Isso” é de direita.

Direita e esquerda são uma maneira de encarar a vida e, portanto, a morte. Diante do envelhecimento, os dois lados se dividem exatamente como no urbanismo. Faça plásticas (pontes), diz a direita. Faça análise, (discuta o problema de fundo) diz a esquerda. (“filosofar é aprender a morrer”, Cícero). Você tem que se sentir bem com o corpo que tem, diz a esquerda. Sim, é exatamente por isso que eu faço plásticas, rebate a direita. Neurótica! — grita a esquerda. Ressentida! — grita a direita.

A direita vai à academia, porque é pragmática e quer a bunda dura. A esquerda vai à yoga, porque o processo é tão ou mais importante que o resultado. (Processo é de esquerda, resultado, de direita).

Um estudo de direita talvez prove que as pessoas de direita, preocupadas com a bunda, fazem mais exercícios físicos do que as de esquerda e, por isso, acabam sendo mais saudáveis, o que é quase como uma aplicação esportiva do muito citado mote de Mendeville, de que os vícios privados geram benefícios públicos — se encararmos vício privado como o enrijecimento da bunda (bunda é de direita) e benefício público como a melhora de todo o sistema cardio-vascular. (Sistema cardio-vascular é de esquerda).

Um estudo de esquerda talvez prove que o povo de esquerda, mais preocupado com o processo do que com os resultados, acaba com a bunda mais dura, pois o processo holístico da yoga (processo, holístico e yoga são de extrema esquerda) acaba beneficiando os glúteos mais do que a musculação. (Yoga já é de direita, diz alguém que lê o texto sobre meus ombros, provando que o provérbio correto é “pau que nasce torno, sempre se endireita”).

Dieta da proteína: direita. Dieta por pontos: esquerda. Operação de estômago: fascismo. Macrobiótica: stalinismo. Vegetarianismo: loucura. (Foucault escreveria alguma coisa bem interessante sobre os Vigilantes do Peso).

Evidente que, dependendo da época, as coisas mudam de lugar. Maio de 68: professores universitários eram de direita e mídia de esquerda. (“O mundo só será um lugar justo quando o último sociólogo for enforcado com as tripas do último padre”, escreveram num muro de Paris). Hoje a universidade é de esquerda e a mídia, de direita.

As coisas também mudam, dependendo da perspectiva: ao lado de um suco de laranja, Guaraná é de direita. Ao lado de uma Coca-Cola, Guaraná é de esquerda. Da mesma forma, ao lado de um suco de graviola, pitanga ou umbu (extrema-esquerda), o de laranja vira um generalzinho. (Anauê juice fruit: 100% integralista).

Leão, urso, lobo: direita. Pinguim, grilo, avestruz: esquerda. Formiga: fascismo. Abelha: stalinismo. Cachorro: social democrata. Gato: anarquista. Rosa: direita. Maria sem-vergonha: esquerda. Grama: nacional socialismo. Piscina: direita. Cachoeira: esquerda. (Quanto ao mar, tenho minhas dúvidas, embora seja claro que o Atlântico e o Pacífico estejam, politicamente, dos lados opostos aos que se encontram no mapa). Lápis: esquerda. Caneta: direita. Axilas, cotovelo, calcanhar: esquerda. Bíceps, abdomem, panturrilha: direita. Nariz: esquerda. Olhos: direita. (Olfato é sensação, animal, memória. Visão é objetividade, praticidade, razão).

Liquidificador é de direita. (Maquiavel: dividir para dominar). Batedeira é de esquerda. (Gilberto Freyre: o apogeu da mistura, do contato, quase que a massagem dos ingredientes). Mixer é um caudilho de direita. Espremedor de alho é um caudilho de esquerda. Colher de pau, esquerda. Teflon, direita. Mostarda é de esquerda, catchupe é de direita — e pela maionese nenhum dos lados quer se responsabilizar. Mal passado é de esquerda, bem passado é de direita. Contra-filé é de esquerda, filé mignon é de direita. Peito é de direita, coxa é de esquerda. Arroz é de direita, feijão é de esquerda. Tupperware, extrema direita. Cumbuca, extrema esquerda. Congelar é de direita, salgar é de esquerda. No churrasco, sal grosso é de esquerda, sal moura é de direita e jogar cerveja na picanha é crime inafiançável.

Graal é de direita, Fazendinha é de esquerda. Cheetos é de direita, Baconzeetos é de esquerda e Doritos é tucano. Ploc e Ping-Pong são de esquerda, Bubaloo é de direita.

No sexo: broxada é de esquerda. Ejaculação precoce é de direita. Cunilingus: esquerda. Fellatio: direita. A mulher de quatro: direita. Mulher por cima: esquerda. Homem é de direita, mulher é de esquerda. (mas talvez essa seja a visão de uma mulher — de esquerda).

Vogais são de esquerda, consoantes, de direita. Se A, E e O estiverem tomando uma cerveja e X, K e Y chegarem no bar, pode até sair briga. Apóstrofe ésse anda sempre com Friedman, Fukuyama e Freakonomics embaixo do braço. (A trema e a crase acham todo esse debate uma pobreza e são a favor do restabelecimento da monarquia).

“Eu gostava mais no começo” é de esquerda. “Não vejo a hora de sair o próximo” é de direita.

Dia é de direita, noite é de esquerda. Sol é de direita, lua é de esquerda. Planície é de direita, montanha é de esquerda. Terra é de direita, água é de esquerda. Círculo é de esquerda, quadrado é de direita. “É genético” é de direita. “É comportamental” é de esquerda. Aproveita é de esquerda. Joga fora e compra outro, de direita. Onda é de direita, partícula é de esquerda. Molécula é de esquerda, átomo é de direita. Elétron é de esquerda, próton é de direita e a assessoria do neutron informou que ele prefere ausentar-se da discussão.

To be continued (para os de direita)

Under construction (para os de esquerda)

posted by blog do antonio prata at 11:38 AM

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Transcrito aqui em Lisboa, 05 de Janeiro de 2011

A Assembleia da Venezuela aprovou lei que obriga os bancos a doar 5% dos lucros a organizações sociais. Gosto mais assim, quando fica claro que os impostos e “contribuições sociais” que nos são extorquidos são imposições do governo, obrigações das quais não podemos nos furtar, sem sentir o peso do braço governamental nas costas – ou o revólver do agente governamental no peito.

Fica evidente, no caso da Venezuela, o autoritarismo e a violência da medida. Ser obrigado a doar é um absurdo. É doação com o revólver no peito (ou na costela, ou na cabeça). Não há faz de conta.

No Brasil, usamos essa excrecência chamada de “política pública”. Uma política pública é um programa de ação governamental que envolve, em última instância, retirar dinheiro de uns, que o receberam em decorrência de seu trabalho, para dar para outros, cujo único “mérito” é precisar de um dinheiro que não conseguem ganhar.

Aqui, dada a nossa cordialidade, a gente também é (como na Venezuela) obrigado a doar, mas a “cultura dominante” faz a coisa parecer, não o autoritarismo e a violência que é, mas uma democracia mais plena do que a democracia liberal – a democracia social. Não é democracia. É autoritarismo. É uma violência (contra o direito de propriedade) que tenta passar como “justiça social”, apenas porque o revólver fica escondido…

Eis, abaixo, a matéria sobre a Venezuela em O Globo.

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http://m.g1.globo.com/economia/noticia/2010/12/venezuela-aprova-lei-que-facilita-a-estatizacao-de-bancos-2.html

Economia

17/12/2010 11h46 Atualizado em: 17/12/2010 11h59

Assembleia da Venezuela aprova lei que facilita a estatização de bancos

Instituições financeiras terão de doar 5% dos lucros a organizações sociais. Analistas acham que Chávez vai ampliar papel do Estado no setor bancário.

Da Reuters

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta sexta-feira (17) uma lei que vai fazer com que seja mais fácil para o presidente Hugo Chávez estatizar instituições financeiras e que torna obrigatório que elas doem 5% de seus lucros para grupos comunitários.

A lei faz parte de um pacote de leis que o governo venezuelano quer fazer aprovar para consolidar o socialismo no país.

‘Ela aprova um grupo de medidas para corrigir problemas gerados no setor bancário às expensas das metas do governo e do bem-estar da nação’, diz o texto da medida aprovada na madrugada desta sexta-feira.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante visita a desabrigados pelas chuvas, nesta terça-feira (14), em Caracas. (Foto: AFP)

Chávez já ameaçou várias vezes estatizar qualquer instituição que não cumpra os objetivos dele de acabar com a ‘especulação’ no setor bancário e de aumentar o crédito concedido a setores ‘produtivos’ da população.

Poucos analistas acreditam que Chávez tenha a intenção de estatizar os bancos diretamente, mas muitos opinam que ele pode aumentar o papel do Estado no setor bancário. Economistas americanos da IHS Global disseram na semana passada acreditar que o risco de nacionalizações no setor está ‘muito alto’.

Nos últimos 12 meses, o governo assumiu o controle de mais de uma dúzia de bancos pequenos e falidos e já reembolsou a maioria de seus clientes pelos depósitos feitos. No ano passado Chávez gastou US$ 1 bilhão com a unidade local do banco espanhol Santander. Ao todo, os bancos públicos compõem cerca de um terço do setor.

Na semana passada, Chávez reiterou seu aviso aos bancos de que eles devem atender às metas de concessão de crédito definidas pelo governo, sob pena de serem estatizados. Ele mencionou especificamente a unidade local do banco espanhol BBVA, entre outros.

A partir do momento em que a lei for assinada por Chávez e publicada no diário oficial, os bancos serão obrigados a entregar 5% de seus lucros a organizações sociais, a cada seis meses.

Eles também terão que criar um fundo no valor de 10% de seu capital. O fundo se destinará a pagar salários e aposentadorias, no caso de falência da instituição.

Os bancos na Venezuela ainda são lucrativos, apesar de a recessão, que já dura dois anos, ter reduzido suas margens de lucros. Analistas dizem que a nova lei dificulta, mas não impossibilita, sua operação bem-sucedida.

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Em São Paulo, 19 de Dezembro de 2010

Bom o artigo do Pondé – principalmente no contexto que existe a partir de ontem.

Dilma, em sua primeira manifestação depois de formalmente eleita, comprometeu-se a defender a democracia – ressaltando a importância da liberdade de expressão, de imprensa e de culto.

É preciso reconhecer, em primeiro lugar, que nenhum candidato eleito, de posse de suas faculdades mentais, diria o contrário em sua primeira manifestação pública depois de eleita.

E é preciso reconhecer (como ressalta Pondé) que “‘democracia’ é uma palavra quase tão gasta quanto a palavra ‘energia’”. Cuba se considera uma democracia (embora seja “uma ilha sitiada por um sistema da idade da pedra”) e todos os países comunistas do Leste Europeu se chamavam de repúblicas democráticas (só conseguindo convencer os intelectuais de esquerda, como Jean-Paul Sartre).

Democracia é, sim, governo do povo, pelo povo, para o povo. Mas só a eleição dos governantes pelo voto popular não faz de um país uma democracia. Mais importante do que a eleição pelo voto popular, disse um dia Karl Popper, é a existência de mecanismos efetivos para limitar o poder dos governantes e para removê-los de seus cargos quando violam, ou mesmo tentam violar, esses limites, mesmo que seu mandato esteja no início. A existência no país de uma Constituição clara e sucinta que especifique esses limites de forma inequívoca e inquestionável é essencial para a democracia.

Um dos limites essenciais para o poder do governo é a liberdade de imprensa. Sem uma imprensa realmente livre, não há democracia.  

Diz Pondé: “Querem uma mídia democrática? Deixem-nos em paz e aguentem o tranco. Esses órgãos de controle da mídia [propostos pelo PT, pelo Lulla, etc.] devem ser encarados como uma declaração de guerra. Você tem medo da liberdade?”

A mídia (TV, cinema, rádio, jornais, publicidade, Internet) deve ser absolutamente livre. Sem tutela e controle do governo ou, o que dá no mesmo, da “sociedade”. O único jeito legítimo de a sociedade controlar a mídia é não a assistindo, lendo, acessando. Como o povo faz com a TV Brasil.

E mídia estatal também é uma aberração. Não passa de propaganda. Mesmo que tente parecer democratiquinha, como a Voz do Brasil. Também é uma aberração os horários gratuitos dos partidos e candidatos na mídia e os demais sequestros de horários nas emissoras de rádio e TV pelo poder público, para fazer pronunciamentos.

E, por fim, também é uma aberração a propaganda política, ainda que paga, do governo.

O artigo do Pondé não cobre todos esses tópicos, mas vale a pena le-lo.

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Folha de S. Paulo

1º de Novembro de 2010

Guerra

Luiz Felipe Pondé

Vocês querem uma mídia democrática? Então deixem-nos em paz, livres, e aguentem o tranco

“Democracia ” é uma palavra quase tão gasta quanto a palavra “energia”. Quer ver?

Pode-se falar em democracia na escola (papo furado para não dar aula ou seduzir os alunos que não gostam de ter aula), democracia dos afetos (hoje transo seres humanos, amanhã, labradores, nada de “especismo”, porque cachorro é gente), democracia corintiana (dessa nem falo porque sou um palmeirense ressentido), democracia na família (mesmo que os pais paguem as contas, eles devem obedecer à base popular, isto é, os filhos), enfim, qualquer um pode inventar a sua própria democracia.

Cuba se acha democrática, quando na realidade é uma ilha sitiada por um sistema da idade da pedra. A Alemanha comunista, logo ditadura da pior espécie, se chamava “República Democrática Alemã”.

Chávez e Evo Morales (anões bolivarianos) também acham que é democrático ficar mudando a Constituição para ficarem no poder 200 anos. Não é o voto popular que garante sozinho a democracia (só pensa isso quem é analfabeto ou mentiroso). Esta é a nova esquerda que, como sempre quis, quer dominar a América Latina.

Nenhum regime de esquerda é democracia porque os esquerdinhas são essencialmente autoritários como os talebans.

Basta ver o que intelectuais de esquerda fazem no seu mundinho da universidade: destroem carreiras, inviabilizam pesquisas, aniquilam alunos promissores, constrangem moralmente a dissidência, só para perpetuar o domínio institucional. Eles são maioria absoluta e destroem toda liberdade intelectual em nome do “bem coletivo”.

Estão preparando no Brasil um dos maiores abusos em nome (adivinhe?) da democracia: o controle da mídia. E esta é uma forma de controle da cultura.

Alguns Estados se preparam para criar órgãos de controle da mídia. Claro que os que assim agem afirmam não ser intenção deles controlar a mídia, mas, como eu não acredito em Papai Noel, sei que não dizem a verdade.

O que é a democracia? Antes de tudo é uma palavra do grego arcaico. Depois, ganhou cidadania na filosofia política em geral para se referir a um sistema de governo baseado na “soberania popular”, e aí, meu amigo, a coisa vai para o brejo.

Por exemplo, eu posso ser um tonto, analfabeto de pai e mãe, e meu voto vale tanto quanto o seu, pessoa culta, esforçada para compreender o mundo e fazê-lo menos estúpido do que já é. Eis o brejo…

Logo, voto popular não basta para garantir coisa nenhuma. Todo mundo sabe que, como mostra o maravilhoso filme “Tropa de Elite 2” (que merece um texto à parte), voto é mercadoria barata, qualquer bandido pode migrar do tráfico de drogas para o tráfico de influência (corrupção) e comercializar votos.

E, na democracia, voto vale ouro para quem o recebe e nada para quem o dá. A sobrevida da democracia depende de mecanismos finos de pesos e contrapesos que sustentam a liberdade e que vão muito além do simples voto de qualquer um. E é aí que a democracia brasileira está a um passo do abismo.

Qualquer discurso criminoso de “democratizar” a mídia através de órgãos tutelares do governo (seja ele qual for, mesmo um em que eu votei) deve ser rechaçado se não quisermos virar uma República da banana.

A mídia (TV, cinema, rádio, jornais, publicidade) deve ser absolutamente livre. Deve ter seus próprios mecanismos de autorregulação e jamais ser objeto de “fiscalização externa” (que será sempre ideológica, mesmo que contem historinhas de fadas para dizer que não é).

As melhores intenções neste caso serão sempre criminosas a serviço do “mal”. Mídia boa é mídia incômoda. Para além de qualquer crítica que se possa fazer à mídia, ela é a principal arma contra sistemas totalitários que amam a burrice pública da unanimidade.
A pior forma de controle da mídia é aquela que se diz em nome do “combate democrático aos preconceitos” ou da “democratização social” porque se faz invisível usando a palavra mágica “democracia”.

Querem uma mídia democrática? Deixem-nos em paz e aguentem o tranco. Esses órgãos de controle da mídia devem ser encarados como uma declaração de guerra. Você tem medo da liberdade?

ponde.folha@uol.com.br

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Em São Paulo, 1º de Novembro de 2010

O liberalismo defende a tese de que o estado deve ser mínimo. Essa tese (já discutida aqui várias vezes, a mais recente no post “Os múltiplos tentáculos do estado”, de ontem http://liberalspace.net/2010/10/14/os-mltiplos-tentculos-do-estado/), postula que ao estado só cabe cuidar (e consequentemente legislar e administrar o cumprimento das leis) nas áreas de segurança interna (função policial) e segurança externa (função militar).

O liberal defende um estado laico. A tese liberal acarreta a separação do estado da religião (e da saúde, da educação, etc.).

Consequentemente, para o liberal não cabe ao estado legislar sobre questões morais acerca das quais as pessoas podem, racional e legitimamente, diferir.

Dentro dessa visão, não cabe ao estado legislar acerca de controle da natividade, casamento e divórcio, etc.

O aborto é um caso diferente, porque não se trata apenas de uma questão moral. Se a vida começa na concepção e a vida que tem início ali já deve ser considerada uma pessoa humana (como pretendem os católicos e muitos protestantes), o aborto envolve assassinato – e a lei já proíbe (corretamente) o assassinato.

O problema é que, no caso brasileiro, a lei já abre exceções. Ela permite o aborto quando a gestação é decorrente de estupro e quando a continuidade da gestação coloca em risco a vida da mãe. Ou seja: a se manterem as premissas católicas e de muitos protestantes, a porta para exceções ao crime de assassinato já está aberta: a lei admite o assassinato do feto nesses casos. (Por que a vida da mãe é mais importante do que a do feto?) E a lei já admite exceções de culpabilidade para casos de assassinato em legítima defesa, por exemplo. Ou em guerra.

A admissão dessas exceções abre a porta para discussão de outros casos em que uma exceção poderia ser contemplada. O caso limite seria aquele em que a mãe simplesmente não quer a criança. Vide o post anterior, em que descrevo a posição do Aníbal Faúndes e vide o caso mencionado pelo Contardo Calligaris.

A questão do aborto, portanto, não é, para o liberal, uma questão simplesmente moral. Porque pode envolver assassinato, ou exceções à lei que proíbe assassinato, é uma questão jurídica complexa, em que se admitem posições constrastantes.

Em São Paulo, 15 de Outubro de 2010

O Liberalismo Clássico defende o Estado Mínimo, que só cuidaria da segurança interna (função policial), da segurança externa (função militar), da elaboração de normas, severamente circunscritas por uma Carta Magna que limita o poder de legislar (função legislativa), e da administração da justiça (função judicial). A primeira e a segunda funções estão relacionadas, e a terceira e a quarta, também. Nada de Estado do Bem Estar, de Estado Rede de Segurança (Safety Net), de Estado Social.

Quando o Estado acha que não tem limites, acontece o que ouvi relatado no Jornal da CBN do Heródoto Barbeiro, hoje cedo. Há várias cidades brasileiras que hoje já possuem toques de recolher para os jovens. Pelo menos uma delas está instituindo um sistema mediante o qual, quando um aluno da escola alcança uma média de 20% de faltas (o limite permitido por lei é 25%), um dos pais terá de frequentar as aulas com o filho, para garantir que ele não vai ultrapassar o teto de 25%.

(Os instituidores dessas medidas não querem saber se os pais podem ou não acompanhar os filhos (pode ser que ambos trabalhem), se haverá lugar nas escolas para acomodar os pais, se o constrangimento causado aos estudantes não será pior, do ponto de vista psicológico, do que o gazeteamento, etc.)

A iniciativa dessas medidas vem do Ministério Público, do Conselho Tutelar e outros bichos, que se tornaram tentáculos do Estado que controlam a vida das pessoas, que deveria ser livre dessas interferências. 

Se não forem contidas, medidas como essas, que atendem à febre legisferante ou normatizante do Estado, se estenderão como praga. E daqui a pouco nem adulto poderá sair de casa quando quiser sem um salvo conduto de algum órgão estatal.

Em São Caetano do Sul, 14 de Outubro de 2010

[O Segundo Comentário ao meu post “O Povo Unido…”, neste blog Liberal Space, e minha resposta.]]

Guilherme Wagner Ribeiro disse, em comentário ao post “O povo unido…” (e, presumo, à minha resposta a um comentário anterior no post “O comentário do Balbino”):

—-Início da Transcrição—–

Prof. Eduardo, Mas, quem é, para o Rubem, o povo? Há uma noção preconceituosa de povo no texto, de quem queima instrumentos musicais. Por que não reconhecer também que é o povo quem os toca, os inventa. E não há espaço para gostos como Bach na noção de povo? Por que não? O povo que eu amo é uma realidade, que tem esperança e que pode aprender a respeitar os direitos humanos.

Um abraço,

Guilherme.

—-Fim da Transcrição e Comentário Meu—–

Concordo com você, Guilherme, que o artigo do Rubem Alves evidencia um certo tom preconceituoso – talvez elitista fosse um melhor termo para descrevê-lo. Há um certo sentido do termo em que todos somos povo, não é verdade? Quando os Presidentes da República à moda antiga diziam “Povo Brasileiro” todos nós estávamos incluídos. A dicotomia ali era entre o governo e o povo, entre os que governam e os que são governados. O Rubem Alves, você, eu, todos somos povo nesse sentido.

Mas a palavra “povo” tem outros sentidos. Em um deles, o povo se contrapõe não só ao governo (elite política), mas também às elites econômicas e principalmente culturais. Lulla, por exemplo, é, hoje, elite política e elite econômica (está, pelo que consta, podre de rico). Mas culturalmente é povo, nesse sentido, apesar de presidente (por enquanto) e rico. FHC, quando presidente, era membro das três elites: política, econômica e cultural. A elite, quando usa o termo “povo” nesse sentido, geralmente reflete um certo preconceito – o mesmo preconceito que o povo demonstra quando fala das elites. O próprio Lulla, que é elite em vários sentidos, menos o cultural, tem preconceito ao falar da elite cultural. Ele tende a achar que aquela cultura que ele não tem, e que a elite cultural exibe, é perfeitamente dispensável e sem valor. É como se dissesse: “Vejam até onde eu cheguei sem a cultura que a elite cultural exibe”. Dá um péssimo exemplo para os alunos de nossas escolas. Não resta dúvida de que todos nós temos nossos gostos e preferências, em especial no tocante à forma de viver e à arte.

O Rubem confessa alguns dos seus gostos e preferências: “Tenho vários gostos que não são populares [populares = do povo]. Alguns já me acusaram de gostos aristocráticos [de elite]. Mas, que posso fazer? Gosto de Bach, de Brahms, de Fernando Pessoa, de Nietzsche, de Saramago, de silêncio; não gosto de churrasco, não gosto de rock, não gosto de música sertaneja, não gosto de futebol.”

Eu pertenço à mesma classe social do Rubem e tenho nível cultural equivalente. Gosto de Bach e de Brahms, mas não acho muita graça em Fernando Pessoa, Nietzsche e Saramago. Como ele, gosto muito de silêncio – detesto barulho, zoeira. Gosto de churrasco (i.e., da carne) em determinados lugares (Baby Beef, por exemplo), mas detesto churrascarias (mesmo as mais chiques, como Fogo de Chão) e apenas suporto esses eventos familiares (amigos incluídos) também denominados de churrascos (melhor seria denominá-los churrascadas). Não gosto de concertos de rock, mas gosto de alguns tipos mais soft ou light de músicas denominadas rock. Gosto de alguns tipos de música sertaneja (mas não de ir aos shows) e gosto de futebol (mas não gosto muito de ir a campo de futebol, embora vá, quando o glorioso SPFC está disputando um título). A razão principal pela qual não gosto de concertos de rock, shows de música sertaneja, e jogos de futebol está no fato de que geralmente são grandes agrupamentos de gente (de povo?).

Concordo com o Rubem que: “Indivíduos que, isoladamente, são incapazes de fazer mal a uma borboleta, se incorporados a um grupo tornam-se capazes dos atos mais cruéis. Participam de linchamentos, são capazes de pôr fogo num índio adormecido e de jogar uma bomba no meio da torcida do time rival.”

E concordo ainda mais com ele quando diz: “Somente os indivíduos pensam”.

Grupos não pensam. Podemos nos beneficiar, e de fato nos beneficiamos o tempo todo, do pensamento de outros indivíduos. Acho que é até possível falar, como o faz Pierre Lévy, em “Inteligência Coletiva”. A Inteligência Coletiva é o produto das inteligências individuais em interação. Mas somente indivíduos pensam. O povo não pensa. Em grandes ajuntamentos, como os que se fazem à porta das delegacias e dos tribunais, quando os Nardonis e o Bruno (goleiro do Flamento) vão dar depoimento ou ser julgados, se alguém gritar “Lincha”, o povo enfrenta a polícia, arrebenta as portas, e tenta linchar os acusados. Torcidas uniformizadas cometem as maiores atrocidades contra o “inimigo”. Matam torcedores indefesos que estejam com o uniforme do outro time. Num jogo de futebol, inflamado pelo espírito de grupo, um jogador pode quebrar a perna de outro que, fora do campo, era seu amigo…

O resultado desses fatos – que me parecem inegáveis – é que um bom orador, que fala a linguagem do povo, como Hitler, na Alemanha, nos anos 30 e 40 do século passado, e Lulla, no Brasil, hoje, consegue manipular o povo e fazer com que o povo faça o que sugere, sem pensar… Se Mao Zedong mandava queimar violinos, porque eram instrumentos favorecidos pela elite, o povo fazia isso – como, hoje e aqui, quebra os trens e queima os ônibus que vão lhes fazer falta no dia seguinte, se uma liderança emergencial grita “Quebra!” Se o Lulla manda votar na Dilma, o povo vota. Sem pensar. O ditador Getúlio Vargas, através de sua poderosa assessoria de comunicação, se rotulou “Pai dos Pobres”. A propaganda da Dilma sugere que Lulla é pai, e Dilma seria a mãe, do Brasil…

Isso é tentativa clara de manipular o povo. Os argentinos tinham um pai em Perón e uma mãe em Evita. Aceitaram até a Isabelita como uma segunda mãe… O Kirchner conseguiu eleger a Christina. O Roriz está tentando eleger a Wesleian. Tudo por quê? Porque o povo não pensa… É preciso muito esforço para “despertar a consciência” do povo (para usar a expressão que o Balbino usou no primeiro comentário). Mas alguma coisa aconteceu nos dias que antecederam ao primeiro turno das eleições que levaram o povo a parar e pensar: “Epa, acho que é bom ganhar um tempo mais para pensar, para ver e ouvir novos debates, para conversar…” O resultado? Um Lulla irado, que sumiu por três dias, e que deixou sua “mulher” com cara inchada de choro explicar por que não havia ganho a eleição no primeiro turno… Os analistas não sabem se foi a corrupção deslavada na Casa Civil, ou o aborto… ou aquela sensação indigesta que a gente às vezes tem de que estão nos enrolando, estão tentando enfiar alguma coisa goela abaixo que tem um gosto meio ruim… Sei que estou mexendo em vespeiro, mas é isso aí.

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Publicado em São Paulo, 11 de outubro de 2010, no meu blog Liberal Space.

[O Primeiro Comentário ao meu post “O Povo Unido…, neste blog Liberal Space, e minha resposta]

Jaime Balbino respondeu à minha transcrição de um artigo antigo do Rubem Alves dizendo:

—-Início da Transcrição—–

Lamento Chaves, mas são textos assim que me fazem gostar cada vez menos de Rubem Alvez [sic]. Que aliás foi meu professor. [Balbino deve ter sido mau aluno: não aprendeu a escrever o sobrenome do professor…] Por exemplo, dizer que “o nazismo era um movimento popular” é de uma simplicidade retórica infantil que só se justifica em um texto raso, feito para a massa menos crítica que “se deixa levar pelos produtores de imagens”, como ele próprio admite em seu texto. É desse jeito que o Prof. Rubens [sic] quer despertar consicência? [O primeiro nome do homem é RubeM.] Fosse para realmente discutir democracia poderia o autor questionar para que 10 Leis se lhes foi dado o Livre Arbítrio, a esse povo judeu tão desobediente (lembrando que o Deus do 1o Testamento é só deles). Discurso fácil para justificar a máxima de Pelé: “Brasileiro não sabe votar”. Então que volte a ditadura. E que essa próxima seja mais teológica.

Abraço. 

Balbino.

—-Fim da Transcrição e Comentário Meu—–

Não tenho procuração para defender o Rubem, nem ele precisa de defensores, sendo mais do que capaz de defender a si próprio. Mas acho que ele merece uma defesa minha, porque o ataque a ele foi feito no meu blog e ele dificilmente lerá o comentário feito aqui. O objeto do medo do Rubem é um slogan, uma palavra de ordem: “O povo unido jamais será vencido”. Por que o Rubem tem medo desse slogan? Porque o Rubem é uma minoria: um intelectual de gostos refinados, que, em regra, não encontram guarida no povo. Se o povo, unido, jamais será vencido, e o povo se unir para proibir as minorias de fruir daquilo que lhes dá satisfação, e as obrigar a participar daquilo que ele, povo, gosta, e elas, as minorias, não, então o Rubem está perdido – a menos que…

Tem razão, portanto, o Rubem de temer o slogan. O Rubem nos diz que ele gosta, por exemplo, de “Bach, de Brahms, de Fernando Pessoa, de Nietzsche, de Saramago, de silêncio” e não gosta de “churrasco, de rock, de música sertaneja, de futebol” – e, posso acrescentar, de Carnaval e outras coisas barulhentas e que se desfrutam em grandes multidões… Se alguém com grande poder persuasório ou força política resolver unir o povo contra indivíduos com gostos como os do Rubem, e esse povo não puder ser vencido, esses indivíduos não têm saída, estão perdidos… – a menos que…

Usei duas vezes a expressão “a menos que…” A menos que o quê? A menos que o Rubem e outras minorias como ele vivam em uma democracia liberal que possua uma constituição com cláusulas pétreas, imutáveis, que nenhuma lei possa violar, suspender, limitar ou restringir, garantindo direitos e liberdades individuais básicos para todos, e deixando claro que esses direitos e liberdades não poderão ser violados nem mesmo por uma lei que tenha o apoio de todo o povo, unido, menos uma pessoa. Esses direitos e liberdades não podem ser violados nem mesmo pela Suprema Corte (Supremo Tribunal Federal), cuja obrigação primeira é fazer com que sejam respeitados por todos, inclusive por ela, a Corte, e cada um de seus membros.

São estes os direitos e liberdades em questão:

• o direito sobre a própria pessoa e sua integridade e segurança, que inclui o direito de dispor sobre a própria pessoa e o próprio corpo de qualquer forma, inclusive pondo fim à própria vida ou vendendo-se como escravo;

• a liberdade de expressar sem qualquer restrição o que pensam (respondendo, a posteriori, pelo que disserem, quando houver calúnia, injúria e difamação);

• a liberdade de ir e vir sem restrição ou coação, dentro do território, para fora dele ou de volta para ele;

• a liberdade de se associar com quem quiserem e de não se associar com quem não quiserem, de forma tácita ou através de contratos explícitos;

• a liberdade de trabalhar no que desejarem e de fazer o que quiserem com o fruto desse trabalho;

• a liberdade de buscar a felicidade como houverem por bem (desde que direitos e liberdades de terceiros não sejam violados), ainda que isso implique viver, expressar-se e agir de forma inusitada, incomum, exótica e impopular.

O povo unido pode, sim, ser vencido. É a lei que impede o povo, ainda que unido, de vencer, quando a ação do povo se volta contra os direitos e as liberdades das minorias. Numa democracia liberal fundada nos direitos e nas liberdades individuais, a lei impede o povo até mesmo de linchar um criminoso, ainda que este tenha sido pego ou preso em flagrante delito.

Quanto aos pontos secundários. Não há dúvida de que muitas pessoas não sabem votar. Caso prova fosse necessária, os votos dados ao Tiririca e a muitos fichas-sujas (por corrupção e roubalheira, especialmente, na última eleição, são prova disso. Mas isso não quer dizer que essas pessoas não tenham o direito de votar – SE os direitos e as liberdades das minorias estiverem devidamente resguardados. (Sou a favor de que ninguém tenha a obrigação ou o dever de votar – só o direito).

Assim, o Rubem não está propondo ditadura, militar ou civil, secular ou religiosa, para protegê-lo do povo, unido ou desunido. Está, simplesmente, defendendo seus direitos de minoria – algo que não é feito em ditaduras, mas, sim, em democracias liberais constitucionais fundadas em cima da inalienabilidade e inviolabilidade dos direitos e das liberdades básicas de cada um e de todos.

Por fim, o Nazismo era um movimento político popular, sim, não no sentido que tenha se originado no povo (embora até aqui seja possível argumentar) mas porque, a partir de um determinado momento, contou com enorme apoio popular. O povo delirava com os discursos de Hitler.

O perigo das ditaduras, ainda que originadas em voto democrático, está em que elas normalmente abolem as garantias dos direitos e das liberdades individuais. Daí podem agir sem maiores restrições. E a primeira liberdade que as ditaduras em geral abolem é a liberdade de expressão, em especial a liberdade de imprensa e das demais mídias. É por isso que todo ditador (ou aprendiz de ditador) dá prioridade a medidas que restringem a atuação da imprensa e das demais mídias, tentando-as subordiná-las ao controle do governo (controle esse eufemisticamente designado de “controle social”, o processo sendo chamado de “democratização da mídia”). Hitler fez isso. Chavez está fazendo isso. Os irmãos Castro sempre fizeram isso. A Coréia do Norte faz isso. A China continua a controlar a Internet e as demais mídias. Nossos aprendizes de ditadores aqui estão tentando controlar as mídias o tempo todo.

No caso do Nazismo, o resultado da eliminação das garantias aos direitos e liberdades das minorias foi o assassinato de cerca de seis milhões de Judeus e a morte de muitas outras pessoas. Não nos esqueçamos de que os Judeus eram uma minoria na Alemanha.

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Publicado em São Paulo, 10 de Outubro de 2010 (10 de 10 de 10), no meu blog Liberal Space.