Tolerar é não reprimir. Da forma que eu entendo a coisa, quem tem o dever praticar tolerância é o governo, não pessoas físicas ou jurídicas. E mesmo o governo só tem o dever de praticá-la em relação a algumas questões bem definidas.

No tocante a opiniões, pontos de vista, doutrinas, teorias, etc., o governo tem o dever de tolerar basicamente tudo – e ter mecanismos para que pessoas que se julguem insultadas e caluniadas (i.e., indevidamente acusadas) possam judicialmente responsabilizar quem emitiu a opinião.

No tocante a ações, nem mesmo o governo tem o dever de ser tolerante com tudo. Pelo contrário. Em relação ao cidadão comum, o governo deve tolerar qualquer ação sua que não seja proibida por nenhuma lei. Em relação ao funcionário público, o governo tem o dever de apenas tolerar as ações que a lei considera como de competência daquela categoria de funcionário.

Quando um cidadão faz o que a lei proíbe, o governo tem o dever se não ser tolerante. Quando um funcionário público faz algo que a lei não o autorizou, abusa do poder que lhe foi atribuído, e o governo tem o dever de não ser tolerante.

Eu, como indivíduo, ou eu, como pessoa jurídica, não tenho poder nenhum para reprimir ninguém e nada. Não tenho, portanto, como ser tolerante, no sentido básico do termo que acabei de explicitar.

Tolerar, no entanto, para alguns, é simplesmente não julgar, não criticar, não condenar moralmente — tanto opiniões, pontos de vista, doutrinas, teorias, etc., como ações.

Mas, nesse sentido do termo, temos o dever de ser totalmente intolerantes. Contrário ao que dizem os Evangelhos, temos não só o direito de fazer julgar, criticar, condenar moralmente as idéias e as ações que consideramos erradas, mas também o dever de fazê-lo.

Tolerar as idéias ou ações de uma outra pessoa é uma coisa: é não reprimi-las (tendo o poder de fazê-las – algo que apenas o governo tem). Quando um conjunto de idéias ou ações é corretamente tolerado pelo governo, os cidadãos do país não têm o dever de considerar essas idéias e ações boas, corretas, dignas de disseminação e aceitação. Qualquer cidadão de um país tem não só o direito como o dever de combater idéias e ações que considera perniciosas e incorretas, e de fazer o que está em seu poder, sem violar o direito de terceiros, para que não sejam aceitas por outras pessoas.

Por fim, uma outra observação. Algumas pessoas têm dito que devemos ser tolerantes com o erro mas amar a quem erra… Aqui o equívoco ainda é maior. Não concordo com a tese de que devemos amar os outros, indiscriminadamente. Da mesma forma que temos (no meu entender) o dever de criticar os pontos de vista e as ações dos outros, quando estão erradas, estou convicto de que só devemos amar quem tem valor para nós.

Amar quem não nos vale nada é, na minha opinião, um ato irresponsável.

Em Cortland, 28 de Julho de 2005

Acabo de ler a VEJA que tem data de 27/7/05 — bem como os jornais dos últimos dias.

É, pelo jeito Roberto Jefferson sabia do que falava. Tudo indica que as provas exigidas pelos petistas existem — e os incriminam, também a eles, petistas — além de deputados dos partidos que Jefferson havia mencionado.

E as provas incriminam também o arrogante Lula — que persiste em repetir que não há ninguém tão moral quanto ele neste país…

Está chegando a hora do "pega pra capar", como se dizia. E Jefferson, pelo jeito, não vai poder ser acusado nem de falta de decoro com o parlamento, porque aparentemente falou a verdade.

É a isso que se reduz a "tentativa de golpe branco das elites"…

Em Caracas, 23 de julho de 2005

Falta ainda defenestrar pelo menos o Gushiken.

Mas suspeito que agora que estão devidamente afastados, da Casa Civil, o José Dirceu, e, do PT, o Genoíno et caterva, vai haver, no Congresso, um movimento forte, mas, em parte, por debaixo da mesa, para cassar o José Dirceu e mais um do PP e outro do PL (e, quem sabe, o próprio Jefferson) e se declarar que punidos estão os corruptos – portanto, passemos a outro programa.

Todos sabemos, e eles sabem que nós sabemos, que o número de corruptos no Congresso é muito maior. Deve passar dos 300 picaretas a que o Lulla fez referência um dia (esquecendo-se de incluir a si próprio no rol). Logo, é pouco realista que o Congresso vá tomar medidas drásticas contra a corrupção. Isso vai ter de caber a nós, eleitores, que vamos ter de varrer esses ladrões para debaixo do tapete da deseleição.

Em Seattle, 11 de Julho de 2005

Em mensagem anterior (“O Por Dentro” e ‘O Por Fora’”) descrevi, didaticamente, como se ainda fosse preciso, a partir do depoimento do deputado Roberto Jefferson na CPI, um dos esquemas pelo qual o PT (e, pelo jeito, todos os demais partidos políticos) angariam recursos, claramente ilegais (“por fora”), para o partido (e, pelo que parece, para os próprios parlamentares).

Segundo Jefferson, os parlamentares se ocupam tanto em conseguir colocar "afilhados" seus nos diversos cargos dos vários escalões do serviço público e das empresas de economia mista porque esses afilhados vão estabelecer contato com representantes do mundo empresarial privado, nos vários processos de licitação para compras públicas, e, ao negociar esses fornecimentos, pleiteam uma contribuição para o partido (do afilhado, provavelmente o mesmo partido de seu "padrinho").

Disse também na mensagem anterior, ainda seguindo Roberto Jefferson, que há um segundo esquena de corrupção, a saber, aquele em que uma obra, um bem ou um serviço é superdimensionado na licitação, porque já está acertado, com a empresa que ganhar a licitação, que ela vai, em decorrência do seu superfaturamento, devolver ao responsável pela licitação a parcela superfaturada (o famoso "kickback"). Os reajustes que a lei permite aos processos de licitação já em curso também são freqüentemente usados para esse fim. O dinheiro devolvido vai para o partido (ou fica, no todo ou em parte, com o parlamentar).

Em sua última entrevista à Folha, e no seu depoimento à CPI, Roberto Jefferson começou a revelar um terceiro esquema de corrupção, agora envolvendo empresas estatais. Nos dois esquemas anteriores, tratava-se de arrecadar dinheiro de empresas privadas, ou dos empresários que as controlam. É verdade que, no caso de superfaturamento, quem acaba pagando é o erário, isto é, todos nós. Mas no caso de uma empresa como Furnas, estatal, a empresa, ela própria, com seus lucros, financia, “por fora”, o partido e alguns de seus próceres, sem necessidade de intermediários privados.

A denúncia da revista VEJA, hoje nas bancas, revela um quarto esquema de corrupção. As empresas de Marcos Valério pelo, jeito, funcionam como um “Caixa Dois” do PT, lavando dinheiro público de modo a que ele passe a ser dinheiro privado, do partido. Elas receberão, só neste ano, cerca de 140 milhões de reais de contratos de publicidade de vários órgaos do governo e de várias empresas estatais (só do Banco do Brasil, cerca 105 milhões). O dinheiro público assim recebido volta para o PT (pelo menos em parte), tanto na forma de pagamento de parlamentares que o PT comprou para a base aliada (o mensalão) como na forma de pagamento de dívidas do PT para as quais Marcos Valério ou suas empresas serviram de avalista.

Há um quinto esquema de corrupção, sobre o qual ninguém vem falando muito. Trata-se do dízimo que afiliados ao partido pagam ao PT quando ocupam cargo público. Embora possa parecer que, neste caso, se trata de uma contribuição voluntária, que sai do bolso de cada funcionário público, e não do erário público, na prática, com a pressão existente para todos os funcionários públicos petistas paguem o dízimo, essa é uma outra forma de lavar dinheiro público, transformando-o em dinheiro privado, do partido.

Esse quinto esquema de corrupção era, até aqui, a única forma que a maioria de nós, ingênuos, imaginava que pudesse explicar o enriquecimento do PT, a partir da eleição de Lulla – em especial sua campanha biliardária o ano passado.

Vemos agora que esse não passa de um esquema num leque variadíssimo de opções.

Em Campinas, 3 de julho de 2005  

Ontem (30/6/2005), na CPI dos Correios, Roberto Jefferson repetiu, de forma mais explícita e com detalhes, uma acusação que já havia feito no programa "Roda Viva" da TV Cultura: a de que, no que diz respeito ao financiamento de campanhas, não há um congressista, pelo menos dos que fazem parte da CPI, que literalmente cumpra a lei.

Ontem ele foi mais longe do que havia ido antes: disse aos membros da CPI que tinha as prestações de contas da última campanha de todos eles e que ninguém, ali, era melhor do que ele. Esclareceu que uma campanha para Deputado Federal hoje, no Brasil, não sai por menos de 1 milhão ou 1,5 milhões de reais, e que uma campanha para Senador, por menos de 2 ou 3 milhões de reais – e que, no entanto, as prestações de contas que tinha em mãos ficavam por volta de 100 mil para Deputados Federais e por volta de 250 para Senadores.

"Este processo", esclareceu ele, "começa na mentira e deságua no PC Farias, nos outros tesoureiros, e agora no senhor Delúbio e no senhor Valério."

Jefferson sugeriu que as campanhas do PT, nas últimas eleições, em especial a fracassada campanha de José Genoíno para o governo de São Paulo, eram milionárias, fato que não está representado nas prestações de contas. Admitiu que a prestação de contas dele era fajuta. Eis o que disse:

"É de deixar a gente perplexo. Ou alguém tem dúvida que a campanha mais rica de 2002 foi a campanha do PT? A mais milionária, a mais poderosa de todo o Brasil, do Oiapoque ao Chuí? E as declarações da Justiça Eleitoral não traduzem a realidade. Nem a minha, porque é igual a dos senhores."

Enfim, Jefferson acusou todos os membros da CPI de manter Caixa 2 com o dinheiro de financiamento de campanha.

Ninguém – absolutamente ninguém – o contestou.

Todos os membros da CPI tiveram a oportunidade de falar, mas ninguém ousou dizer que Jefferson estava mentindo. Nem mesmo os "puros" petistas.

Em outras palavras: o que os nossos políticos recebem "por dentro" (na forma da lei, devidamente registrado e relatado) é apenas um percentual pequeno daquilo que recebem "por fora"…

Alguém pode questionar que isso seja corrupção. Pode ser que não seja. Mas que envolve falsidade ideológica, o parlamentar mentir quando se exige dele que diga a verdade, disso ninguém tem dúvida.

Aos comuns mortais é motivo de certa perplexidade que um cidadão gaste centenas de milhares, mesmo milhões de reais para ocupar um cargo que tem um salário que, somados todos os meses em que o dito cujo ficará no cargo, não chega a uma fração do que ele gastou para conquistá-lo.

Jefferson também esclareceu essa questão ao deixar claro o processo mediante o qual "o por fora" é negociado. Ao esclarecer, deixou também claro por que é que os parlamentares se ocupam tanto em conseguir colocar "afilhados" seus nos diversos cargos dos vários escalões do serviço público e das empresas de economia mista. Esses afilhados vão precisar ter contato com representantes do mundo empresarial privado, nos vários processos de licitação para compras públicas. Ao negociar esses fornecimentos, poderão pleitear uma contribuição para o partido do afilhado (provavelmente o mesmo de seu "padrinho").

Aqui está a gênese, segundo esclareceu Jefferson, do "por dentro" e do "por fora". Na negociação com vistas à obtenção de uma contribuição para o partido, pode-se chegar a uma contribuição "por dentro" – nos termos da lei, devidamente registrada e relatada na prestação de contas, no valor correto – ou "por fora" – no Caixa Dois.

Mas há ainda uma modalidade de contribuição mais corrompida. Até aqui se trata, digamos, do princípio do "uma mão lava a outra", mente-se mas literalmente não se rouba (pelo menos, não necessariamente). O dinheiro vai do empresário para a conta do partido (embora, no que diz respeito ao "por fora", ninguém pode ter certeza de que uma parte não vai parar no bolso do parlamentar). A forma mais corrompida de contribuição é aquela em que uma obra, um bem ou um serviço é superdimensionado na licitação, porque já está acertado, com a empresa que ganhar a licitação, que ela vai, em decorrência do seu superfaturamento, devolver ao responsável pela licitação a parcela superfaturada (o famoso "kickback"). Os reajustes que a lei permite aos processos de licitação já em curso também são freqüentemente usados para esse fim.

Jefferson não acusou todos os políticos de angariarem fundos para seus partidos e para suas campanhas políticas dessa segunda forma, mais corrompida. Dessa forma de corrupção ele se isentou a si próprio e ao seu partido.

Mas admitiu que a primeira modalidade de angariar contribuições, ainda que não ilegal, envolve um certo "afrouxamento moral".

Jefferson pareceu achar que esse afrouxamento moral é parte integrante do fazer política – vide aqui o meu artigo sobre realismo político neste blog.

Alguns petistas – seriam eles idealistas ou ingênuos, ou as duas coisas? – parecem crer que têm uma solução para o problema do custeio de campanhas: fazer com que nós, os pagadores de impostos, assumamos esse custo, através do que chamam do "financiamento público" das campanhas políticas.

O Editorial da Folha de hoje toca no assunto. Diz a Folha:

"Se pretendem tomar medidas que possam de fato coibir a corrupção, o presidente da República e a classe política precisam enfrentar temas mais espinhosos e relevantes, a começar pela moralização das doações para campanhas políticas. O que as denúncias, os depoimentos e as novas descobertas feitas pela imprensa sugerem é algo que o país já conhece: há todo um universo paralelo de movimentação clandestina de elevadas somas de dinheiro, com base em caixa dois e comissões, que está estreitamente relacionado ao financiamento eleitoral. Muitos têm defendido o uso de dinheiro público como a solução para esses desvios. Trata-se de uma proposta bem-intencionada, mas que não constitui – como esta Folha tem insistido – a melhor alternativa para enfrentar a questão. Não faz sentido usar mais verbas públicas para sustentar partidos que já são beneficiados pelo horário gratuito de rádio e TV e, na prática, continuariam tendo acesso a recursos privados."

Está certo o que diz a Folha, mas ela não vai suficientemente fundo em sua crítica.

Se, hoje, que o financiamento é privado, todos os parlamentares da CPI dos Correios tacitamente admitem, pelo seu silêncio, que mentem em suas prestações de contas de campanha, o que é que muda, em relação à sua disposição de mentir, se o financiamento das campanhas for com dinheiro público? O dinheiro público vai ser "o por dentro", naturalmente – mas o dinheiro privado inevitavelmente continuará a entrar "por fora"… Isso é tão evidente que causa perplexidade que ninguém o diga. Os petistas e outros que defendem o financiamento público de campanhas políticas querem apenas aumentar, com o dinheiro de nossos impostos, as contribuições enormes que já recebem da iniciativa privada, voluntariamente ("por dentro" ou "por fora") ou mediante diferentes graus de extorsão ("por fora"). O financiamento público só fará com que o financiamento privado passe a ser totalmente "por fora". E as prestações de conta mentirosas continuarão.

A Folha, que é contra o financiamento público de campanhas políticas, faz uma sugestão, ao final do seu Editorial de hoje:

"O caminho para conter os abusos é assegurar que as doações privadas sejam realizadas ‘por cima da mesa’, num regime de total transparência, municiando a Justiça Eleitoral para identificar e punir com rigor as doações fraudulentas"…

Quantos são os candidatos a cargo eletivo no Brasil hoje? Alguém acredita que isso vai funcionar, dada a fábrica moral da maioria de nossos candidatos (e de parte de nossa Justiça)?

Enquanto estava na oposição, sem maiores compromissos com "governabilidade", o PT conseguiu passar à opinião pública a ilusão de que era um partido puro, ético, incorrupto. Acusava todos os demais mais se isentava, como exceção honrosa, da corrupção.

Não dá mais para passar essa imagem.

Ao mencionar PC Farias, Delúbio e Valério, Jefferson estabeleceu uma comparação entre a situação na época de Collor e a situação atual.

"PC Farias perto do Delúbio é pinto", disse ele (cito aqui de memória – não achei transcrição dessa parte nos jornais).

Como não sou petista, gosto de ver a arrogância petista transformar-se em pó – vide meu artigo sobre arrogância neste blog. Mas acho que a opinião pública, ao se convencer de que os políticos são todos corruptos, acaba reforçando o clima de corrupção. O critério para diferenciar políticos deixa de ser a idoneidade – afinal de contas, todo político é ladrão, acredita ela – e passa a ser a realização de obras públicas. "Fulano" – já se dizia isso de Adhemar de Barros – "rouba, mas faz".

Isso é mau. Mas parece difícil imaginar qual seria a solução do problema.

Acho, porém, que todos os brasileiros somos devedores ao Roberto Jefferson por ter trazido essas questões à discussão na luz do dia.

Por fim, uma palavrinha sobre Lulla. Com sua indiscutível classe e criatividade lingüística ele disse ontem:

"Se alguns dos nossos amigos fizeram algo errado, vão sambar. (…) Quem mijou fora do penico, tchau e bênção".

Será?

[Meu Microsoft Word 2003 não reconheceu "mijou" como uma palavra grafada corretamente: preciso sugerir à Microsoft que se coloque mais em linha com o discurso presidencial.]

Em Campinas, 1º de julho de 2005

Luís Nassif propõe, na Folha de hoje (28/6/2005), como uma das saídas da crise, algo radical, como uma emenda parlamentarista…

Ora, o governo atual era parlamentarista, mesmo que o regime continuasse presidencialista. E deu no que deu.

Lulla delegou amplos, gerais e irrestritos poderes ao Zé Dirceu. Todas as nomeações e todos os acordos políticos passavam por ele. Lulla o colocou como coordenador de todos os outros ministérios. Na prática, só a Fazenda ficou fora, e ficou fora porque o Palocci estava fazendo um bom trabalho: se desse um tropeço, o Dirceu o derrubaria — e olha que tentou. Só faltou ao Lulla chamar ao Zé Dirceu de Primeiro Ministro.

A crise, portanto, chegou ao cerne do governo. O Chefe do Governo, para todos os fins práticos, era o Zë Dirceu — e esse governo já foi derrubado: bastou o Roberto Jefferson dizer "Sai daí, Zé", para que o governo de Zé Dirceu fosse derrubado.

Pode ser que não atinja o Presidente (que desempenha funções meramente protocolares, como se fosse a Rainha da Inglaterra). Pode ser que não o atinja, mas duvido. Diferentemente do caso de um real parlamentarismo, em que o Primeiro Ministro é eleito, aqui no Brasil ele foi escolhido pelo Presidente, que era seu amigo de longa data. Além disso, como bem assinalou a Heloísa Helena, no PT tudo é feito de forma colegiada, ninguém toma decisões sozinho, isolado do "coletivo"…

Assim, como já disse em mensagens anteriores, ou Lulla sabia de tudo, em cujo caso é corrupto como os demais, ou não sabia, em cujo caso é o Presidente mais incompetente que esta nação já teve — e olhem que a concorrência é forte.

Jânio de Freitas, em sua coluna de hoje, também na Folha, afirma que, apesar de haver gente tentando esparramar a notícia de que não "há de grave nas relações entre Lula e José Dirceu", simples e taxativamente: "Há."

Nelson de Sá, em sua coluna de hoje, ainda na Folha, afirma que o Blog do Noblat esclarece que a Polícia Federal informou a Lula e "a quem de direito que começam a surgir indícios capazes de comprometer Dirceu".

Ao mesmo tempo, esparramou-se pelo Brasil inteiro a notícia de que Lulla teria desabafado a alguns íntimos que dois ou três dos seus assessores que "não mereceram a confiança". Claramente Dirceu parece ser um deles. Mas quem escolheu assessores (mais do que isso: Chefe de Governo) imerecedores de confiança?

O dilema que eu coloquei atrás na verdade merece um acréscimo. É o seguinte:

Se Lulla sabia, além de corrupto é cínico. Se não sabia, é de uma incompetência a toda prova.

Em Campinas, 28 de Junho de 2005