O texto abaixo foi escrito no final de 2006, durante uma viagem à Europa. Eu havia comprado e estava lendo uma história da União Européia, chamada Guide to the European Union: The Definitive Guide to all Aspects of the EU, de Dick Leonard (9ª edição, publicada pelo The Economist). Transcrevo-o aqui porque originalmente apareceu eu outro blog.

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Gostaria de comentar um pouco a questão da União Européia. Acho que a criação da União Européia foi uma decisão errada que ainda vai cobrar um preço alto dos europeus. Sou totalmente a favor do que se chamava Mercado Comum Europeu: o esforço para juntar diversos países em um mercado livre, com livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas. Também não me oponho a que vários países se unam para cuidar, de maneira integrada e, presumivelmente, mais racional e barata, de sua defesa – como acontece com a OTAN. Mas criar uma união política  (e, depois, monetária)  é outra coisa – envolve criar uma nova esfera e burocracia governamental em cima de todas as já existentes. A tendência, já há bom tempo, tem sido buscar e conseguir autonomia política – não perder autonomia política para uma esfera política superior. Como se a ONU não fosse o bastante, criaram uma ONUzinha européia.

Só a Comissão Européia, conforme diz o livro, já tem acima de 17 mil funcionários. O Conselho de Ministros passa de 2.500. O Parlamento Europeu, está chegando a 5 mil. A Corte de Justiça passa de 1.500 e a Corte de Auditores (Tribunal de Contas) passa de 600. As diversas agências, instituições de pesquisa, etc., têm por volta de 10 mil funcionários. Em suma: a burocracia da União Européia já possui acima de 35 mil funcionários – técnicos, administrativos e subalternos. [O texto do post é de 2006].

Para considerar apenas os gastos com o Parlamento Europeu, que não tem função legislativa plena, ele possui (pelo que os europeus provavelmente devem ser gratos), hoje [2006], mais de 700 deputados. Eles todos moram em seus respectivos países. Não poderiam morar na sede do Parlamento, porque o Parlamento tem mais de uma sede… A sede principal, por exigência francesa, é em Strasbourg. Os deputados passam ali uma semana por mês em sessões plenárias ordinárias. Como não têm casa, precisam ficar em hotel. Como não são de ferro, precisam de um excelente hotel. Além disso, precisam comer em bons restaurantes (Brasília que o diga). Por fim, nenhum deputado consegue viver sem suas secretárias e seus assistentes e seus assessores por perto. Sessões plenárias extraordinárias, bem como reuniões de comissões e sub-comissões, são, entretanto, realizadas em Bruxelas – que é a sede da Comissão Européia. E o Secretariado do Parlamento (os funcionários da casa, vamos chamá-los assim) estão em Luxemburgo – mas boa parte deles não fica em Luxemburgo, mas acompanha as sessões do Parlamento e as reuniões das comissões e sub-comissões. Já imaginaram o gasto que isso acarreta com viagem, hospedagem, alimentação, comunicação?

Acrescente-se a essa enorme – e cara – complicação topo-logística, o problema da linguagem. Hoje são 20 as línguas oficiais da União Européia. Com a entrada da Bulgária e da România, em 2007, aumentarão para 22. Todos os documentos – não só do Parlamento, mas de toda a União Européia – precisam ser traduzidos para todas essas línguas e as reuniões precisam ter interpretação simultânea para todas elas. Complicado, não? E caro.

Outro problema. Os deputados do Parlamento Europeu devem trabalhar em tempo integral. Passam, em princípio, uma semana por mês (menos Agosto, mês de férias) em sessões plenárias em Strasbourg, duas semanas em sessões extraordinárias ou em reuniões de comissões ou sub-comissões em Bruxelas, e a quarta semana passam em contatos “partidários” ou com os seus “eleitores”, no seu país de origem. Por que não? Eles, como os deputados brasileiros, também são filhos de Deus. Todos, supostamente, trabalham o mesmo. No entanto, o salário que recebem é idêntico ao que recebem os deputados federais de seus países – o que quer dizer, extremamente diferente. Um deputado da Eslovênia deve receber bem menos do que um deputado que mora em Paris, não é verdade? Não é de surpreender que o Parlamento já tenha tentado, mais de uma vez, a primeira em 2004, padronizar os salários (como padronizadas são os jetons, as verbas de viagem, comunicações, pesquisa, gabinete, etc.). Mas o Conselho de Ministros vetou. Alguém acha que eles vão desistir?

Estou falando apenas de um órgão da União Européia, o Parlamento, e apenas de problemas logísticos e financeiros. Mas há os problemas políticos, que vão ficar cada vez mais sérios à medida que os países da Europa Central e da Europa Oriental se sintam confiantes o suficiente para levantar a cabeça e protestar… Por exemplo, até o Tratado de Nice, que entrou em vigência em 2002, os cinco maiores países da União Européia (maiores em população: Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha) tinham dois “comissários” na Comissão Européia – o restante tinha apenas um. O Tratado de Nice, já sob pressão dos países pequenos, removou esse poder adicional dos países maiores. No Conselho de Ministros (em que cada país membro tem um representante), e que é o real corpo legislativo da União Européia, costumava exigir-se unanimidade para aprovação de qualquer medida. A França e o Reino Unido vetaram várias medidas importantes, com base em seus interesses. Na verdade, antes de o Reino Unido fazer parte da União Européia, a França, por decisão pessoal de De Gaulle, duas vezes vetou o seu ingresso – por considerá-la mais aliada com os Estados Unidos do que com o resto da Europa. Com o crescimento do número de países, torna-se inviável exigir ou esperar unanimidade em qualquer coisa. O sistema de votação agora é predominantemente a maioria qualificada – em que o voto de cada Ministro tem um respectivo peso, determinado em função da população do país que ele representa, reservando-se a unanimidade apenas para questões realmente importantes (como, por exemplo, o país sede dos vários órgãos… – dá vontade de rir). O Tratado de Nice fixou os seguintes pesos para os votos dos respectivos países: Alemanha, Reino Unido, França e Itália: 29; Espanha e Polônia, 27; România, 14; Holanda, 13; Grécia, República Tcheca, Bélgica, Hungria, e Portugal, 12; Suécia, Áustria e Bulgária, 10; Eslováquia, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, e Lituânia, 7; Látvia, Eslovênia, Estônia, Chipre (parte grega), e Luxemburgo, 4; Malta, 3. Para alguns atos do Conselho, exige-se o mínimo de 258 votos, desde que tenham vindo da maioria dos países da União; para outros atos, exige-se o mínimo de 258 votos, desde que tenham vindo de pelo menos dois terços dos países da União; e assim vai. Eu pergunto: tem jeito de isso funcionar a longo prazo?

Além disso, há os países que se consideram donos da União Européia – a França, em especial. Quando os últimos dez países estavam para ser admitidos – todos eles da Europa Central e do Leste – surgiu a questão da guerra do Afganistão e, logo depois, do Iraque. A maior parte desses países apoiou os Estados Unidos e até mesmo forneceu soldados. A França, como se sabe, ficou contra. Jacques Chirac, presidente da França, resolveu passar uma descompostura verbal nos novos países – dizendo algo que parecia sugerir que, se eles fossem se alinhar com os Estados Unidos, seria bom que nem entrassem na União Européia. Recebeu uma saraivada de críticas dos chefes de governo e líderes políticos desses países. A França, mais uma vez, achou que podia mandar na União Européia – como no tempo de De Gaulle, em que fez o que quis.

(Além de vetar a entrada do Reino Unido duas vezes, a França, numa ocasião, se viu, numa votação que não exigia unanimidade, prestes a ser o único país a votar contra uma medida. O que fez? Removeu sua representação da União Européia e assim bloqueou, por um bom tempo, as reuniões em que coisas importantes precisavam ser aprovadas por unanimidade. Tudo isso está no livro.)

O Reino Unido, por sua vez, gosta de ser prima donna. Custou para decidir solicitar ingresso na União Européia. Quando solicitou, foi duas vezes rejeitado pelo veto de De Gaulle. Aprendeu a lição: entrou, veta tudo que contraria seus interesses, e entrou assim pela metade: não adotou o Euro e, pelo jeito, não vai adotá-lo tão cedo. (Alguém imagina o Reino Unido abandonando a Libra Esterlina?) Estando numa ilha, não no continente europeu, o Reino Unido se sente um pouco europeu, mas, em parte, um continente próprio. Além disso, tem seus vínculos históricos, culturais, lingüísticos e estratégicos com os Estados Unidos, dos quais não vai abrir mão tão facilmente.

Mas as surpresas vêm de onde menos se esperam: o tratado que aprovaria a Constituição Européia, que exige aprovação unânime para entrar em vigor, foi rejeitado primeiro pela França, depois pela Holanda… O Reino Unido, diante disso, se julgou no direito de nem submetê-lo à apreciação… Se se exige unanimidade, e ela já foi quebrada pela França, why bother?

Posso estar aqui sendo extremamente cético. Mas acho, como disse, que a época é de dar autonomia política às regiões – na Espanha, por exemplo, a região dos catalães, dos bascos… Na própria França há regiões que desejariam mais autonomia. Todos vimos o que aconteceu nos Bálcans. Durante a Copa do Mundo, a Sérbia e o Montenegro, que eram um país só, com participação na Copa, se dividiram em dois países. Em Portugal, a região de Trás-os-Montes tem muito em comum com a Galícia – cuja língua é mais parecida com o português do que com o espanhol – que, na realidade, é o castelhano, a língua de Castela imposta às demais regiões…

Só faria sentido criar a União Européia como a união política (que já é, como Presidente do Executivo, Parlamento, Poder Judiciário, etc.), se os estados nacionais, especialmente os maiores, cometessem eutanásia, desaparecendo do mapa e transferindo seus poderes, em parte para as regiões, e o que falta para que ela seja um Estados Unidos da Europa, para a União Européia.

O Brasil, que tem uma história bastante longa, como estado nacional, está na hora de transferir poderes (políticos, legislativos, tributários, financeiros, administrativos, judiciais) do governo central para os níveis estaduais e até mesmo os níveis regionais (infra-estaduais), tornando-se apenas um grande mercado comum, ao qual podem ser agregados outros países da América do Sul ou mesmo da América Latina. Que não se invente criar uma Comissão Sul-Americana, muito menos uma Comissão Latino-Americana… Já existe em São Paulo uma organização chamada Parlamento Latino-Americano, criado pelo Quércia, quando foi governador… Mas é só nome, não tem realidade de parlamento – felizmente.

Em Lisboa, 17 de Novembro de 2006

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Transcrição em São Paulo, em 2 de Novembro de 2010

Vejam abaixo o primeiro discurso de Dilma, depois de eleita no dia 31 de Outubro de 2010. Vamos precisar conferir as promessas e os compromissos o tempo todo.

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Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui.

Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.

Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.

Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.

Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.

Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões.

O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.

É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.

A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.

Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.

Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.

Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.

Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.

Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.

Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde.

Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.

Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.

Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.

É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.

Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.

Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.

Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.

Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.

Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo.

Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união.

União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada.

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Em São Paulo, 1º de Novembro de 2010