As Crises Brasileiras

Hoje cedo, 7 de Agosto de 2016, dia em que minha mãe completaria 92 anos se não houvesse morrido em 2008, postei, na minha Linha do Tempo no Facebook, três matérias que, em seu conjunto, descrevem por que acho muito difícil ser otimista hoje, nem digo sobre a possibilidade de o Brasil vir a ser uma grande nação em futuro próximo, mas, simplesmente, sobre a viabilidade de o Brasil conseguir se manter como nação emergente, com um futuro razoável pela frente, ao longo do Século 21.

Vou comentar aqui, de forma sucinta, as três matérias e terminar com uma breve conclusão.

1. A Cultura da Exploração do Público em Favor do Privado

A primeira é um vídeo que minha grande amiga Ondina Berndt, que conheci em 1967, há quase 50 anos, lá em Pittsburgh, disponibilizou em sua Linha do Tempo no Facebook. Ela, por sua vez, o encontrou na Linha do Tempo de Helmut Nass Júnior, que eu nem conheço, mas que, como a Ondina, é de Florianópolis.  O vídeo está disponível no seguinte endereço:

https://www.facebook.com/helmuth.nassjunior/videos/822044757895271/

Com menos de dois minutos, o vídeo, que agora está também na minha Linha do Tempo, tem como objeto Göran Lambertz, um dos dezesseis juízes que compõem a Suprema Corte da Suécia, da qual ele faz parte desde 2009. Aqui estão dois artigos da Wikipedia que comprovam esse fato:

https://en.wikipedia.org/wiki/Supreme_Court_of_Sweden

https://en.wikipedia.org/wiki/Göran_Lambertz

Segundo o vídeo (o primeiro dos três mencionados), Lambertz recebe cerca de R$ 25.000,00 por mês – e nenhum outro benefício adicional. Ele mora em Uppsala, a cerca de uma hora de Estocolmo, em uma casa de 120m2, paga com o salário dele. Magistrados, juízes e políticos na Suécia não têm direito a apartamentos funcionais ou auxílios para moradia. Ele viaja para a capital diariamente para trabalhar usando sua bicicleta para chegar à estação do trem e tomando um trem para uma viagem de cerca de uma hora até Estocolmo. Ele (como os demais magistrados, juízes e políticos da Suécia) não tem carro oficial e, portanto, não precisa de motorista. Muito menos tem auxílio vestimenta. Na verdade, não tem nem sequer secretário pessoal na Suprema Corte: os Ministros lá compartilham um pool de secretários, outros auxiliares e assessores técnicos. Os magistrados (bem como os demais juízes e os políticos) são responsáveis por pagar seu plano de saúde, seguro de vida, e demais despesas, bem como suas viagens. Eles são proibidos de ganhar presentes e de viajar – ou morar! – às custas de empresas ou amigos. Magistrados, juízes e políticos suecos não têm imunidade nem foro privilegiado. Também não têm guarda-costas e seguranças pessoais. Lambertz é um dos líderes do movimento Tolerância Zero, que tem feito da Suécia um dos países menos corruptos do mundo. Lá não se concebe que um magistrado ou um juiz possa “vender sua sentença”, ou direciona-la de modo a favorecer parentes, amigos e outros protegidos. A carreira e a vida de um magistrado ou juiz, ou mesmo de um político, estará terminada e destruída, não só no serviço público, se ele for pego favorecendo parentes, amigos ou protegidos em seu trabalho em troca de propina em dinheiro ou outros benefícios (como ajuda a empresas dos filhos ou concessão gratuita de apartamentos para parentes e amigos – ou amantes!).

Em entrevista, Lambertz disse que acha o salário dele justo e adequado e que é inconcebível, porque imoral, que quem trabalha no serviço público possa desfrutar de benefícios e mordomias que melhoram seu estilo de vida e seu patrimônio às custas do povo que paga impostos. Na Suécia é inimaginável que magistrados, juízes, políticos e especialmente legisladores usem os cargos que ocupam para aumentar seus salários acima do que é justo e adequado. Muito menos para conseguir benefícios (que, como já observado, eles não desfrutam).

Em meu comentário ao vídeo no Facebook eu perguntei: “Quando é que o Brasil vai chegar a esse nível de consciência cívica – se é que vai chegar lá um dia?”

Aqui no Brasil nós sabemos como a coisa funciona. É o negativo dessa foto. O artigo de Carlos Alberto Sardenberg (Seção 2), discutido adiante, deixa isso claro. O Congresso aumenta seus vencimentos, benefícios e vantagens. O Executivo e o Judiciário não protestam porque, no pacote, foram incluídos aumentos do tipo “cala boca” também para o Executivo e o Judiciário. Basta ver quanto custa a nós, pagadores de impostos, um Senador, um Deputado Federal, um Ministro de Estado, um Juiz do Supremo Tribunal Federal.

A coisa repica.

Como se verá adiante (Seção 3), no Editorial de O Globo, um bostinha de um vilarejo que não chega a ter dois mil habitantes luta para se transformar em município para poder ter Prefeito, Vice-Prefeito, não sei quantos Secretários Municipais, Procuradoria, uma Câmara Municipal, com não sei quantos Vereadores, todos eles com carro e motorista, gasolina à vontade, verba de representação e de vestimenta, auxílio moradia e auxílio viagem, telefone e correio à vontade, não sei quantos auxiliares e assessores, etc. Um vereador contrata o cônjuge, os filhos, os genros e as noras do outro para não parecer nepotismo – imitando o que fazem deputados estaduais, federais, e senadores.

Não é preciso gastar espaço com o que todo mundo conhece muito bem.

Este, me parece, é o problema número um do país. A crise brasileira não é nem financeira, nem fiscal, nem política, nem de despreparo intelectual: ela é uma crise moral. O preparo que falta é o moral, não o intelectual ou técnico. Sem que essa crise moral seja atacada, não há como resolver as demais crises.

2. A Crise Financeira e Fiscal em Todos os Níveis do Poder Público

A segunda matéria é o artigo “A Crise Fiscal e Seus Culpados”, de Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo de 4/8/2016. Ele argumenta que o Brasil tem municípios demais sem condições de se manter e que a administração desses municípios, apesar da falta de recursos, se torna mero cabide de empregos. O artigo está neste endereço:

http://oglobo.globo.com/opiniao/a-crise-fiscal-os-culpados-19848318

O artigo de Sardenberg confirma que a máquina pública brasileira é um enorme cabide de empregos – e vai além para afirmar que os nela empregados só fazem querer ganhar mais. O “olho” do artigo afirma:

Do jeito que vai, daqui a pouco as administrações públicas terão uma única função: pagar os salários de seus funcionários” (ênfase acrescentada).

O primeiro parágrafo do artigo afirma:

‘A Voz do Brasil’ da última segunda-feira [1/8/2016], no noticiário da Câmara e do Senado, foi praticamente um programa eleitoral em defesa dos salários e vantagens dos servidores federais, estaduais e municipais. Parlamentares se repetiram na defesa de um argumento básico: os funcionários não podem ser culpados pelo rombo dos cofres públicos, causado, dizem, por maus governos, de modo que não podem pagar essa conta. Ou seja, nada de restrições a reajustes e vantagens salariais; nada de tetos de gastos com a folha; nada de corte nas novas contratações.” [Ênfase acrescentada].

Nenhum país sobrevive financeiramente desse jeito. Disse o Sardenberg e repito eu. Até a Universidade São Paulo – USP, que, sendo uma instituição de pesquisa e ensino, que deveria saber melhor do que as instituições “de políticos”, gasta, hoje, todo seu orçamento, e um pouco mais, com pessoal: só consegue pagar o pessoal que já tem usando recursos de reserva técnica destinados a emergências – porque a situação é emergencial. As demais universidades estaduais paulistas (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP) não estão em situação muito melhor. Nem as universidades federais. Nem nenhum órgão, autarquia ou fundação pertencente ou vinculada ao poder público de qualquer nível: federal, estadual ou municipal. Toda a área pública brasileira é hoje deficitária – apesar dos escorchantes impostos que são cobrados da população. Enquanto a economia do país ia mais ou menos bem, isso era escondido, porque os déficits eram empurrados com a barriga e o Congresso (e outros Legislativos) autorizavam os demais poderes a “gastar em déficit”, na confiança de que, ao final do ano, a arrecadação de fato obtida seria suficiente para cobrir o déficit. Quando a receita que o poder público recebe, oriunda de impostos, caiu, ao longo de 2014 e 2015, especialmente, em decorrência da recessão econômica, ficou impossível esconder o problema: gasta-se acima do que se arrecada. Isso acaba em falência e bancarrota.

Diz Sardenberg:

“A questão não é saber se os funcionários são ou não culpados. Ou, dito de outro modo, é uma falácia argumentar que os funcionários não têm culpa do déficit fiscal. Não se trata aqui de responsabilidades individuais, de um crime cuja pena precise ser paga. Trata-se de um fato: a crise fiscal dos estados decorre do explosivo aumento da folha salarial, consequência de reajustes gerais e da concessão generosa de benefícios e vantagens para várias categorias.” [Ênfase acrescentada].

E, acrescente-se, do contínuo aumento no número de funcionários.

Continua Sardenberg a assinalar que “a crise fiscal da União é mais ampla”, porque inclui os programas sociais compradores de votos, os subsídios para as “organizações sociais” que, em sua maior parte, embolsam o dinheiro, os subsídios para os fundos de pensão dos funcionários públicos e dos empregados de estatais, que acabam no bolso de seus gestores, as desonerações fiscais de diversos setores privilegiados da economia, e, naturalmente, a corrupção desenfreada e espalhada por todos os ramos do governo federal, suas empresas estatais, suas fundações, etc. As pedaladas foram usadas para continuar, temporariamente, a pagar tudo isso numa situação de recessão econômica e arrecadação menor do que o previsto. Acabou em um déficit insolúvel.

Assim sendo, conclui Sardenberg, “o controle das contas públicas só será efetivo se se impuser um forte limite aos gastos com pessoal”. Como, de resto, pretende, Michel Temer. O que disse Sardenberg é verdade – mas não é toda a verdade. Em especial no nível federal é preciso reduzir drasticamente os programas sociais, tanto os diretos como os indiretos (aqueles que supostamente acontecem através de organizações sociais), bem como tudo que é subsídio e desoneração aprovados para beneficiar amigos e, supostamente, preservar empregos. (Sardenberg ressalta, apenas para ilustrar: A Voz do Brasil, que tem uma hora de duração, usa nove apresentadores ou locutores: um par de locutores para cada setor do governo (Executivo, Câmara, Senado e Judiciário), mais o TCU. O Jornal Nacional faz isso com apenas dois.)

Por que não se mexe nisso? Porque os políticos têm medo de “enfrentar a força política do funcionalismo e de suas entidades sindicais”. Nada mais do que isso. E os políticos não querem perder os seus próprios benefícios e os daqueles que eles indicam e protegem. Simplesmente isso. Temem as greves, as manifestações, os bloqueios  de ruas e rodovias, as invasões de prédios públicos, e isso porque essas coisas se tornaram comuns no Brasil e ficaram – e continuam a ficar – impunes. Greves acontecem por longos períodos no serviço público e ninguém é punido, nem mesmo com o desconto dos dias parados. O prejudicado é sempre o cidadão que não tem os serviços que deveria estar recebendo, tem sua mobilidade prejudicada e, por cima, tem, eventualmente, de pagar mais impostos para honrar as demandas adicionais. Até Henrique Meirelles vive ameaçando aumento de impostos.

Michel Temer, que garantiu que não seria candidato em 2018, teria condições de começar a mudar isso. Por enquanto nada pode fazer, porque poderia perder a batalha da permanência no cargo em decorrência de suas ações. Mas depois de ser efetivado, será que terá coragem e base política para fazer o que será preciso, sabendo que se tornará, se é que já não é, o “Inimigo Número 1 do Funcionalismo e dos Beneficiados pelo Poder Público”?

3. A Crise Fiscal e a Revisão da Federação

O Editorial de O Globo de hoje tem como título e subtítulo: “Crise fiscal leva a que se repense a Federação: A queda na arrecadação tributária agrava a situação de muitos municípios que sequer deveriam existir. Portanto, chegou a hora de resolver este problema.” [Ênfase acrescentada.]

 O texto está disponível no endereço:

http://oglobo.globo.com/opiniao/crise-fiscal-leva-que-se-repense-federacao-19869241

O Editorial começa assim:

“A severidade da crise fiscal, engendrada pelo lulopetismo, é demonstrada por números sombrios. O déficit nominal — incluindo os juros da dívida pública — é de 10% do PIB, pouco mais de três vezes o limite permitido no bloco do euro, na União Europeia, por exemplo.

Os desdobramentos da tragédia fiscal estão expressos em mais de 11 milhões de desempregados, numa inflação renitente acima do limite da meta (6,5%), na volta de milhões da “nova classe média” à pobreza, e assim por diante.”

Por que chegamos a essa situação? O diagnóstico e a terapia propostos pelo Editorial estão totalmente na direção certa – mas não tocam a questão de “Crise Moral” que mencionei na primeira seção. Diz O Globo no restante do Editorial – a citação é longa, mas importante:

“Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, para o Índice Firjan de Gestão Fiscal, detectou um cenário de calamidade: menos de 1% das 5.568 prefeituras, ou apenas 42 municípios, conseguiu pagar a folha dos servidores com recursos próprios em 2015.

A crise tem alguma responsabilidade pelo problema, mas há causas estruturais para esta penúria municipal. Prova disso é que, quando a Firjan começou a fazer esta pesquisa para calcular o índice, em 2006, as prefeituras nessas condições eram apenas 100. Isso no fim do primeiro mandato de Lula, quando a economia brasileira ainda crescia. Não havia crise fiscal.

A questão é que há um enorme número de municípios que não geram receita tributária para pagar as contas. Surgiram do interesse de caciques políticos locais em criar câmaras de vereadores, gabinetes de prefeitos etc. e, como consequência, uma enxurrada de empregos públicos, a serem preenchidos por essas lideranças locais, à custa, como sempre, do contribuinte.

Foi tão animada (e desastrosa) a farra da criação de municípios e estados — mais de prefeituras — com a promulgação da Constituição de 1988 — que, dali até 1996, em oito anos, surgiram 1.480 prefeituras. Cada uma com seus vereadores, assessores, chefes de gabinetes, frotas de carros oficiais, motoristas, contínuos etc.

Tamanho disparate levou o então presidente Fernando Henrique a propor lei complementar, aceita pelo Congresso, para conter a festa. As Assembleias Legislativas perderam para o Congresso o poder de aprovar a multiplicação de entes federativos. Melhorou. Porém a herança do passado é enorme e corrosiva: pouco mais de 80% das prefeituras dependem do Fundo de Participações (recursos federais e estaduais) para pagar as contas. Não recolhem impostos suficientes, mesmo na bonança. Inúmeras não se esforçam por razões demagógicas. A crise fiscal também reduziu o fundo.

É uma evidência gritante de que a própria Federação precisa ser revista, e não apenas na redefinição de responsabilidades na prestação de serviços e consequente descentralização de recursos, mas também em radicais mudanças na estrutura dos municípios.

Devem-se realizar estudos que levem à reaglutinação de municípios incapazes de obter receita tributária condizente com as despesas. Outra medida é acabar com a obrigatoriedade de todas as prefeituras terem de reproduzir quase a mesma estrutura da União, com procuradorias, tribunais, muitas secretarias. Seria uma bem-vinda medida de enxugamento da máquina estatal.” [Ênfases acrescentadas].

Quase nada precisa ser acrescentado nesse quesito.

4. Conclusão

Eu poderia aqui simplesmente repetir o que já disse no final da Seção 1: a crise financeira, a crise fiscal, a crise política, a crise da corrupção e da roubalheira generalizada, e outras crises que afetam o Brasil, como, por exemplo, as crises relacionadas ao cumprimento das leis, à manutenção da ordem e à segurança pública, não serão resolvidas se não resolvermos, primeiro, a crise moral, maior e abrangente, apontada na primeira seção – ou, pelo menos, sem que reconheçamos que essa crise moral está na raiz das outras e nos comprometamos a começar a enfrenta-la, com a firme decisão de resolvê-la.

O símbolo do Estado Brasileiro, ou, pelo menos, o símbolo da área pública no Brasil, deveria ser uma teta. Todo mundo quer mamar nela. Desde os mais altos próceres da República – o presidente, o vice-presidente, os ministros, os senadores, os deputados, os magistrados das cortes mais elevadas, até os contínuos-porteiros e serventes, passando pelos professores das escolas e universidades públicas, pelos médicos e demais profissionais dos serviços de saúde, etc., com pouquíssimas e honrosíssimas exceções – todo mundo quer mamar nessa teta.

Hoje, quem está fora do serviço público quer entrar: o conteúdo sonho de todo brasileiro começa com ser aprovado em um concurso público. Pode ser que o salário inicial não seja o melhor, mas há vantagens e benefícios, há segurança no emprego sem que seja necessário trabalhar demais, há faltas justificadas, abonadas, compensadas, faz-se “a ponte” em todo feriado que de terça ou quinta-feira, no magistério há, além das férias, os recessos, licenças para estudo e pesquisa, sabáticos, licenças prêmios, licenças para acompanhamento de tratamento médico de familiares de várias “distâncias”, etc. E assim vai. Há setores que têm bonificações, décimo-quartos e décimo-quintos salários. Que presidente vai se preocupar com a segurança da população quando sua filha, seu genro e seus netos dispõem de oito carros blindados do último tipo, e outro tanto de motoristas e seguranças para cuidar do bem estar deles?

Enquanto isso, o Juiz da Suprema Corte da Suécia vai trabalhar sozinho, sem segurança, sem carro e motorista, usando uma rede de transportes multimodais que incluem bicicleta, trem, metrô… Ele trabalha em um escritório aberto, despojado, não tem secretários, assistentes e assessores pessoais. Não tem planos de saúde e outros benefícios pagos pelo dinheiro público. Não tem imunidade nem foro privilegiado. Tudo que ele ganha e tudo que ele faz fica transparente e facilmente disponível para aqueles que são os seus empregadores: o povo, que paga seu salário com seus impostos. Serviço Público, na Suécia, é realmente serviço, não é um passaporte para privilégios e benefícios. O Estado, lá, não tem uma teta como símbolo. Nas áreas em que não se exige dedicação integral, como nas Câmaras Municipais de municípios pequenos, o serviço público é feito pro bono, gratuitamente, em tempo parcial por quem tem um outro trabalho. Nesse caso, não é emprego: é serviço, mesmo. Os bombeiros, em boa parte das cidades pequenas, é serviço voluntário.

Infelizmente, tenho dúvida de que jamais cheguemos lá.

Em São Paulo, 7 de Agosto de 2016

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