A Revolta de Atlas (Atlas Shrugged)

27/09/2010 Por in Political Philosophy 2 Comentários

‎”Liberais e capitalistas do mundo, uni-vos!” – e metei a mão no bolso para gastar 56 reais.

A VEJA de 29/9/2010 traz artigo sobre Atlas Shrugged, de Ayn Rand, de 1957, que reaparece em Português (Editora Sextante), em nova edição, tradução de Paulo Henriques Britto, com o título de A Revolta de Atlas. Vendido em set de 3 volumes, por 69,90 (1232 págs), o livro começou a ser vendido nas livrarias hoje. A Cultura e a Saraiva estão oferecendo desconto de 20% na venda online. Comprei mais uma cópia, na Cultura. Encomendei ontem, pela Internet, recebi hoje à tarde em casa.

Para mim, é o melhor romance que já li. Recomendo-o sem reservas. É longo, mas é extremamente engajante.

Em São Paulo, 27 de Setembro de 2010

“O Mal a Evitar”

27/09/2010 Por in Current Affairs 1 comentário

Impecável o Editorial do Estadão.

Fui colega de José Serra por muitos anos na UNICAMP. Nunca foi simpático. Trabalhei para ele no início do mandato dele no governo do Estado de São Paulo, em 2007. Apesar disso, continuei a acha-lo, no plano pessoal, chato, irritante mesmo, cheio de manias. Mas não tenho dúvida de que é o candidato mais honesto, mais íntegro, mais capaz e mais preparado para assumir o governo brasileiro no próximo ano. As mulheres que pretendem votar nelas que me desculpem, mas nem a Marina nem muito menos Dilma tem um décimo da competência e da capacidade de José Serra – para não falar em sua experiência. A Marina pode ter a mesma honestidade e integridade, mas não tem a competência, a capacidade e a experiência executiva de José Serra.

Por isso, endosso o Editorial do Estadão, no seu apoio a José Serra e nas suas críticas que faz a Lulla.

Se alguém tinha alguma dúvida quanto ao despreparo de Lulla para o exercício da Presidência da República, o último ano a removeu. Ele provou, além de qualquer dúvida, para quem quer ver, que não tem capacidade sequer para entender a dignidade do cargo que ocupa e pelo menos cumprir a liturgia da função que exerce. Comporta-se, nessas eleições, como cabo eleitoral barato de uma candidata que ele impôs, como porta-bandeira de um partido corrupto, que não se vexa de fazer seus trambiques e tramóias – ou suas maracutais — na própria ante-sala da Presidência, no Palácio do Planalto, diante das barbas, certamente mal-cheirosas (porque ultimamente ele vive babando), do Presidente.

A se confirmarem os resultados das pesquisas, que Deus nos ajude. Vamos precisar. Nunca antes nesse país precisamos tanto.

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O Estado de S. Paulo

26 de setembro de 2010

Editorial: O mal a evitar

A acusação do presidente da República de que a Imprensa “se comporta como um partido político” é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre “se comportar como um partido político” e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa – iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique – de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia – a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o “cara”. Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: “Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?” Este é o mal a evitar.

Texto publicado na seção “Notas e Informações” da edição de 26/09/2010

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Em São Paulo, 27 de Setembro de 2010

Socialismo na escola

23/09/2010 Por in Political Philosophy 4 Comentários

Já havia visto isso antes, mas recebi uma cópia hoje de um amigo, e resolvi compartilhar. A leitura é sempre instrutiva.

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SIMPLES E MUITO BEM EXPLICADO…

Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma classe inteira.

Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e “justo”.

O professor então disse:

– Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe.. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.

Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e, portanto seriam “justas”.

Com isso ele quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém seria reprovado. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia um "A"…

Depois que a média das primeiras provas foi tirada, todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos – eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Portanto, agindo contra suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos.. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D". Ninguém gostou.

Depois da terceira prova, a média geral foi um "F". As notas não voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por “justiça” dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala.

Portanto, todos os alunos repetiram o ano… Para total surpresa!!!

O professor explicou que o experimento socialista tinha falhado porque foi baseado no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual o experimento tinha começado.

"Quando a recompensa é grande", ele disse, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável."

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

"É impossível multiplicar riqueza dividindo-a e redistribuindo-a."

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Em São Caetano do Sul, 23 de Setembro de 2010

SoArte

13/09/2010 Por in Miscelânea 2 Comentários

O culto matinal da Catedral Evangélica (Primeira Igreja Presbiteriana Independente) de São Paulo celebrou os nove anos de operação do SoArte (Centro de Desenvolvimento Cultural e Artístico), um projeto social da igreja, mantido pelo Promover (Centro de Promoção Humana Otoniel Mota), organismo criado por ela, em 1999, para gerenciar seus projetos sociais.

Vide
http://www.catedralonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=80&Itemid=157

Participaram do culto a Orquestra Filarmônica Educacional (80 integrantes), a Orquestra de Câmara (18 integrantes), uma das quatro Bandas (15 integrantes), e o Madrigal (22 integrantes). Foi um verdadeiro festival de música sacra da melhor qualidade. Os hinos cantados / tocados foram, sem exceção, aqueles hinos tradicionais, clássicos mesmo, que eu conheço tão bem e dos quais em nenhum momento de minha vida deixe de amar e de cantar. Muitos deles sei de cór ainda hoje, pelo menos a primeira e a última estrofes (apesar de pequenas mudanças na letra, atualizando a linguagem meio envelhecida de poesias muitas vezes escritas por missionários em tradução de hinos americanos). Entre eles foram cantados hoje “A Deus Demos Glória”, “Eu Venho como Estou”, “Maravilhosa Graça”, “Conta as Bênçãos”, “Vivifica a tua Igreja”… A Orquestra Filarmônica fez um Postlúdio apoteótico tocando a Suite Eslava no 8, Opus 46, de Dvorak.

O Boletim completo do culto pode ser encontrado em

http://www.catedralonline.com.br/index.php?option=com_docman&Itemid=99.

Transcrevo, a seguir, o encarte do Boletim que fala sobre a SoArte:

[Início da Transcrição]

“SoArte: Transformando Sonhos em Realidade! Um Sonho que Dá Frutos!

Há nove anos nascia o SoArte – Centro de Desenvolvimento Cultural e Artístico. COm o nome de CEM (Centro de Educação Musical), começou com dez alunos e dois cursos de música. Hoje colhe os frutos de uma visão empreendedora e responsável, que permitiu a inclusão de mais de 250 pessoas no projeto.

Atualmente o SoArte oferece 18 cursos de música e sete práticas em conjunto: Orquesta Filarmônica Educacional (80 componentes), Coral Educacional (45 cantores), 4 Bandas (quinze integrantes), Camerata de Violões e Teclados (12 componentes), Orquestra de Câmara (18 integrantes), Madrigal (22 cantores), e Coral Infantojuvenil (17 integrantes).

O SoArte realiza cerca de 20 apresentações / concertos anuais e dois festivais.

O SoArte apresenta-se como uma alternativa de transformação de pessoas por meio da arte e contribui para a melhoria da qualidade de vida dos envolvidos com ele direta e indiretamente. Para atingir seus objetivos, conta com a participação de pessoas e empresas na manutenção do projeto, sem o que não seria possível a sua existência. Mas ainda há muito para ser realizado, haja vista a lista de espera com mais de 300 interessados, que aguardam a oportunidade de estudar no SoArte. O projeto precisa de recursos para bolsas de estudo e aquisição de instrumentos e equipamentos. ~

Com o olhar no futuro, o SoArte busca novos horizontes, desenvolvendo três grandes frentes de trabalho nas áreas de Educação e Cultura:

Primeira – Trabalhando na solidificação de projetos sócio-culturais que permitam acessabilidade a todas as pessoas, sem distinção de credo, raçca, cor ou sexo, mas com foco principal nos menos favorecidos;

Segunda – Executando ações para a criação de uma plataforma de cursos profissionalizantes;

Terceira – Planejando a criação de uma plataforma acadêmica e de pesquisa, que deverá ser a base de uma Faculdade de Artes.”

[Fim da transcrição]

A qualidade do trabalho é admirável.

Em São Paulo, 12 de Setembro de 2010

Gratidão

07/09/2010 Por in Autobio 2 Comentários

Amanheceu chovendo.

Depois de uma eternidade sem chuva, em que a grama do sítio ficou russa, a estrada que leva a ele, uma poeira só, e o ar ficou tão seco que até as autoridades de saúde se preocuparam, choveu. Chove ainda.

O dia do meu aniversário trouxe a chuva tão esperada e desejada.

É verdade que, quando percebi, de manhãzinha, que estava chovendo forte, com direito a trovões e tudo, fiquei preocupado. Minha filha mais nova, meu filho e um de meus sobrinhos prometeram vir para cá, hoje. Fiquei com medo de que a chuva atrapalhasse os planos. Para as crianças que já estão aqui – há quatro, se a gente, contra a vontade delas, esticar um pouco a definição de criança – a chuva é uma prisão que as obriga a ficar confinadas, dentro de casa, num sítio em que há muito espaço aberto. Ainda bem que há o mezanino, onde montam quebra-cabeças (puzzles) e jogam Nintendo DSi.

Mas tomei a decisão de não ficar preocupado. Se a chuva dissuadir de vir aqueles que ainda não estão aqui, que seja. A chuva é bem-vinda. Ela é sinal de que a vida, por maior que tenha sido a devastação que o Inverno causou, continua embaixo da grama queimada, nos galhos sem folha de algumas árvores (como os meus plátanos), nas folhas amarronzadas pela poeira de outras. Resolvi adotar a filosofia do salmista: “Este é o dia que o Senhor nos deu: alegremo-nos e regozijemo-nos nele.” Ainda que seja um dia chuvoso.

Afinal de contas, hoje faço  67 anos, feliz e com boa saúde. Amando. Amando assim de paixão. Isso, em si só, já é um milagre, nessa idade. Há muitos que, ao chegaram à idade em que passam a ser considerados idosos, já se desiludiram da vida, já abriram mão de amar. Aposentam-se não só do trabalho: aposentam-se do amor e da vida. Poucos têm o privilégio de uma experiência como a minha – de vir a amar depois dos 60 anos, de se apaixonarem numa idade já mais do que madura, como se ainda fossem adolescentes… (Leonel Brizola teve, Roberto Marinho também, para citar apenas dois casos conhecidos e notórios.) E, milagre maior ainda, tendo o privilégio de ser amado por alguém que arriscou tudo o que tinha para ficar comigo, do meu lado, curtindo, no mesmo passo, as urzes da jornada (como diz a poesia). E, além de tudo o mais, amando e sendo amado pelos filhos, pelos netos, pelos irmãos, pelos sobrinhos, pelos filhos dos sobrinhos, pelos primos, pelos filhos dos primos. (Entre os filhos estão, sem dúvida, aqueles que a lei considera enteados.) Por fim, amando e sendo amados por amigos queridos, quase irmãos. E não só sendo capaz de trabalhar, mas gostando dos desafios do trabalho, sentindo prazer em enfrentá-los. E, nos momentos de lazer, vendo e ouvindo os pássaros que, alegres pela chuva (e, imagino, pelo fato de estarem vivos), cantam, trinam, gorjeiam, chilreiam. Um bem-te-vi bemteveia agora aqui do lado na quaresmeira sem flores.

[A propósito, tenho pena dos dicionaristas. Para o Houaiss o bem-te-vi é apenas uma “ave passeriforme (Pitangus sulphuratus), da família dos tiranídeos, que ocorre do Sul dos Estados Unidos à Patagônia; com cerca de 22 cm de comprimento, bico longo e forte, coloração pardo-olivácea no dorso, amarela no ventre e cabeça preta e branca com uma mancha amarela no vértice”. Ele nem sequer diz que o bem-te-vi se chama assim no Brasil porque ele canta bem-te-vi. Na verdade, ele nem diz que o bem-te-vi canta…].

Dois dias felizes, porque ontem a Paloma e eu celebramos, com simplicidade, carinho e muito amor, na companhia da irmã dela e de dois irmãos meus, dois anos de vida em conjunto. Parece que foi ontem, e, no entanto, já se passaram dois anos. E, mais importante, parece que (como disse Vinicius, na Valsinha, que o Chico tão bem musicou) o mundo finalmente compreendeu e deixou o dia amanhecer em paz.

É isso. Fazia tempo que não escrevia assim com sentimento neste space. Faço-o hoje, em gratidão pelo amor, celebrado ontem, pela amizade, compartilhada nos dois dias, e pela vida, comemorada hoje — vida que me tem sido relativamente longa e bastante generosa. “Graças dou por esta vida”, dizia o hino que eu cantava na mocidade e de que meu pai tanto gostava. Continuo a cantá-lo. E a cantá-la, à vida.

Em Salto, n’O Canto da Coruja, 7 de Setembro de 2010

(Em tempo 1: Meu casal de corujas parece ter sumido… Espero que não tenham morrido, ou que não tenham abandonado o sítio em definitivo: que seja apenas hibernação.)

(Em tempo 2: As crianças – Priscilla, André e Bruno – salvaram um passarinho que havia caído na água da piscina. Precisaram quase ressuscitá-lo. Ele se aqueceu, se recompôs e foi embora.)

(NOTA acrescentada depois: A chuva não afugentou ninguém… Todo mundo apareceu. E sol, como que para brindar todo mundo, deu as caras no final do dia.)

Eta país complicado…

03/09/2010 Por in Current Affairs Deixe um comentário

Estou no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Cheguei aqui um pouquinho antes do meio dia e tenho cinco horas de espera para voltar para São Paulo. Estou com meu computador e meu Modem 3G Claro. Mas a bateria de meu computador não dura cinco horas. Na verdade, nem quatro. Fui procurar um lugar com tomada em que pudesse me sentar, ainda que pagando para comer ou beber alguma coisa. Na Praça de Alimentação (há uma aqui) existem algumas tomadas, mas todas tomadas (desculpem o trocadilho) por gente que não parece que vai sair do lugar antes de amanhã. Acabei parando num lugar chamado Conexão Café, onde comi duas empadas e tomei uma cerveja – mas sem tomada. Meu computador indica que minha bateria vai durar 1h57m. São 12h48. Isso significa que, dentro de duas horas, estarei sem computador.

Quando é que as construtoras de aeroportos vão se dar conta de que quase todo mundo hoje viaja com computador, celular, DVD Player, Video Game, etc. e que esses dispositivos precisam ser carregados, especialmente diante das esperas homéricas em nossas carentes aeroportos???

Arre… Queria morar em um país civilizado, onde aeroportos tivessem tomadas à vontade, onde qualquer gaiato não pudesse olhar as declarações de Imposto de Renda da gente… E onde governantes e governados não achassem que estão vivendo no Éden antes da queda…

Em Salvador, 3 de Setembro de 2010

A proposta de limitar a propriedade

14/08/2010 Por in Political Philosophy 2 Comentários

Descobri no Facebook um link para uma matéria (transcrita a seguir) que defende a fixação de um limite para a propriedade da terra no Brasil. Vale a pena ler. Parece que vai haver um Plebiscito Popular sobre a questão, de 1 a 7 de Setembro próximo. Acho estranho que não tenha ouvido / lido nada sobre isso na mídia não alternativa.

Mas o importante é o seguinte…

Sabemos, hoje, que competências e conhecimentos são fontes mais importantes de riqueza (”meios de produção”) do que a terra.

Quando os proponentes do tal plebiscito se derem conta disso, será que irão, além de defender a limitação da propriedade da terra, propor que também se limite a propriedade de competências e conhecimentos?

Nesse caso, irão propor que ninguém mais possa avançar além de um certo nível de competência e conhecimento numa determinada área até que todo mundo tenha chegado ao mesmo nível de competência e conhecimento anterior?

E se houver gente que não consegue chegar a não ser até determinado nível de competência e conhecimento, então esse nível se torna o limite máximo de desenvolvimento para todo mundo?

É isso que é justiça?

Se eu impeço alguém de avançar além de um certo nível de competência e conhecimento porque o resto das pessoas não consegue acompanhá-lo, isso é justiça?

Para quem?

Virando a questão: É justo que todos se beneficiem do gênio de uma pessoa que descobre uma vacina, por exemplo? Até os incompetentes e ignorantes?

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http://www.limitedaterra.org.br/imprimeNoticia.php?id=172

Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra: Em Defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar

Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

Sociedade brasileira terá a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorrerá entre os dias 01 e 07 de setembro.

por Assessoria de Comunicação FNRA

Falta menos de um mês para o início do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não com o latifúndio.

Durante os dias 15 e 17 de julho, cerca de 100 representantes de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais do campo e da cidade de todos os estados da federação, estiveram reunidos em Brasília para a II Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

No encontro foram aprofundados estudos sobre a questão fundiária do país, em que os participantes expuseram a realidade de cada região brasileira. As atividades contaram com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino. Além das análises, foram debatidas e planejadas ações de divulgação, organização e articulação da semana da coleta dos votos.

Os estados já estão organizados em comitês compostos por diferentes entidades e organizações. A partir dos comitês estaduais, estão sendo formados os comitês regionais, onde municípios das diferentes regiões também estão sendo inseridos no processo.

Dentre os encaminhamentos da plenária, foi definido o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra, que será realizado no dia 12 de agosto, em memória a mártir Margarida Alves, camponesa assassinada em 1983. Neste dia os articuladores do Plebiscito Popular farão um grande mutirão de formação da sociedade brasileira que já está sendo conscientizada sobre a realidade agrária do país.

A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular!

Vamos à luta

A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos. Portanto,

Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.

Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.

Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:

Intensifique a divulgação;

Ajude a organizar os locais de votação;

Participe de alguma mesa de votação;

VOTE;

Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades.

Conheça as perguntas que estarão na cédula de votação durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

1 – Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2 – Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

2006 – 2010.

Fórum Nacional de Reforma Agr
ria e Justiça no Campo. Reprodução permitida mediante citação da fonte.
http://www.limitedaterra.org.br

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Em Salto, 14 de Agosto de 2010

Tentativa de assalto ao direito de propriedade intelectual

10/08/2010 Por in Law and Society Deixe um comentário

O atual governo prepara mais um assalto aos nossos direitos individuais: agora ao direito de propriedade intelectual.
Basta ler o primeiro dos dois artigos publicados na Seção Tendências / Debates da Folha de ontem – artigo que defende a medida — para perceber a dimensão do assalto. Em nome do “controle social” o governo pode ceder o direito de uso de materiais hoje protegidos pelo direito autoral à revelia do autor ou do proprietário dos direitos autorais.

O segundo artigo faz uma vigorosa crítica da medida proposta e defesa dos direitos de propriedade intelectual. Quem quer que escreva, ou componha músicas, etc. e qualquer outro cidadão que tenha princípios morais e escrúpulos de usar bens de terceiros sem a autorização destes, deve fazer ouvir a sua voz contra a medida proposta pelo governo.

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0708201007.htm

TENDÊNCIAS/DEBATES

É positiva a reforma da lei de direitos autorais nos termos propostos pelo governo federal?

SIM

Quem tem medo da reforma?

GUILHERME CARBONI

Muitas das críticas que vêm sendo feitas ao projeto de reforma da lei de direitos autorais brasileira (lei nº 9.610/98), encabeçado pelo MinC, pretendem passar a ideia de que o direito autoral estaria sendo minguado em prol de um certo "dirigismo" e "intervencionismo" do Estado nessa matéria, o que não é verdade.
O direito autoral, garantido aos criadores como direito privado pelos tratados internacionais e pela nossa Constituição Federal, não está sendo atacado no projeto de reforma. O que o texto do projeto procura deixar claro é que o direito autoral, como todo e qualquer direito privado, não é algo absoluto, devendo sofrer restrições em determinadas circunstâncias, especialmente quando o interesse público deve preponderar.
Além disso, ele deve dialogar com outros direitos fundamentais, como os direitos culturais, o direito do consumidor, o direito à educação e o direito de acesso à informação e ao conhecimento. A reforma pretende trazer um melhor equilíbrio ao sistema do direito autoral, harmonizando os interesses dos titulares de direitos com os da sociedade.

Para que se possa estabelecer um melhor equilíbrio, visando um melhor atendimento da função social do direito autoral e a promoção do desenvolvimento nacional, há que se alterar dispositivos da lei atual, alguns dos quais já foram assimilados por determinados segmentos do setor cultural, que, por isso, oferecem resistências às mudanças.

Novos institutos também devem ser criados, como é o caso das licenças não voluntárias, que tanta polêmica têm gerado, pelo fato de permitirem que o poder público conceda a um particular, devidamente legitimado, mediante sua solicitação, autorização para traduzir, reproduzir, editar e expor obras protegidas, desde que a licença atenda aos interesses da ciência, da cultura, da educação ou do direito de acesso à informação, em casos expressamente estipulados pela lei, sempre mediante remuneração ao autor ou ao titular da obra.

Na busca pelo melhor balanceamento, o projeto de reforma também amplia o rol das limitações de direitos autorais, que são aquelas hipóteses em que a lei permite a livre utilização de uma obra protegida, sem a necessidade de autorização dos titulares de direitos.
Nesse aspecto, há vários benefícios trazidos pela reforma, como a permissão da cópia privada (aquela feita em um único exemplar, para uso privado e sem intuito comercial); da reprodução para garantir a portabilidade ou interoperabilidade; da reprodução voltada para a preservação do suporte, tão importante nos projetos de digitalização de acervos; e do uso de obras para fins educacionais e de pesquisa.

A reforma mantém o sistema de gestão coletiva para o recolhimento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas, que é de responsabilidade do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais), além de ampliá-la para outros setores, como o do audiovisual.
Antes da publicação do projeto de reforma, cogitava-se a criação de um instituto que teria um papel bastante importante na política autoral brasileira. Uma de suas funções seria a de fiscalizar o Ecad na distribuição de direitos aos autores.

Infelizmente, a proposta foi considerada "estatizante" (como se a gestão coletiva passasse a ser gerida diretamente pelo Estado) e o instituto não vingou. Portanto, fica aqui a pergunta: medo de quê?

GUILHERME CARBONI, mestre e doutor em direito civil pela USP, com pós-doutorado na Escola de Comunicações e Artes da USP, é advogado, professor universitário e autor do livro "Função Social do Direito de Autor".

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0708201008.htm

TENDÊNCIAS/DEBATES

É positiva a reforma da lei de direitos autorais nos termos propostos pelo governo federal?

NÃO

O fantasma do controle social

ROBERTO CORRÊA DE MELLO

Artistas, editores e intelectuais brasileiros, representados por 22 entidades reunidas no Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA), estão em estado absoluto de alerta e perplexidade.

Vivemos um momento na história desse país em que toda uma cadeia produtiva -a da cultura- vê seus direitos legítimos, conquistados à custa de 12 anos de engajamento pacífico e de debates públicos para a criação da lei dos direitos autorais, em 1998, ameaçados por uma proposta de revisão que parte justamente de quem deveria, por princípio, protegê-los.

O anteprojeto que prevê mudanças na lei nº 9.610, submetido pelo Ministério da Cultura a consulta pública é, antes de tudo, clara tentativa de intervencionismo estatal.

A pretexto de democratizar o acesso da população à cultura e de trazer para o texto o mundo digital -já contemplado na lei em vigor-, a proposta ministerial, em resumo, pretende tornar público o que é privado.

Entre outras inconsistências e aberrações jurídicas, o texto apresentado pelo MinC carrega argumentos inconstitucionais.
Ao propor a intervenção governamental nas associações de gestão coletiva dos direitos autorais (órgãos privados, fiscalizados por seus próprios associados), o anteprojeto vai de encontro ao artigo 5º da Constituição brasileira, que versa que "a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a
interferência estatal em seu funcionamento".

Faz-se necessário, também, esclarecer que a alegação do MinC de que a formulação do anteprojeto é fruto de ampla consulta é, além de tudo, enganosa, já que as próprias associações empenhadas na defesa do direito de autor foram excluídas do debate. Ou melhor, começam a ser chamadas agora, às pressas, para levar sua contribuição ao texto.

De que outra maneira constariam do texto propostas absurdas como a criação de "licenças não voluntárias", que outorgam ao presidente da República o poder de conceder a autorização de uso de obras privadas quando da negativa do próprio autor?
De que outra maneira se proporia a penalização de autores que "de forma injustificada", como diz o anteprojeto, não autorizem terceiros a utilizar sua própria criação?

Escondido nessa linha argumentativa está o fantasma do "controle social", que ora assombra a imprensa livre brasileira, ora a produção cultural do país.
As prerrogativas dessa proposta de revisão estão apoiadas em uma temível confusão do que se entende em todo o mundo livre por direito de autor com direito do consumidor. Não é aceitável tomar de assalto o direito privado com a justificativa de fazer algo entendido por alguns como justiça social.
Em momentos não tão distantes de nossa trajetória como nação, vimos, guardadas as devidas diferenças ideológicas, métodos semelhantes de intervencionismo estatal na iniciativa privada que tiveram resultados desastrosos.

Esperamos não apenas a participação de artistas, editores e intelectuais nessa discussão, mas a de toda a sociedade brasileira, principal interessada na manutenção dos valores fundamentais de um legítimo Estado democrático de Direito.

ROBERTO CORRÊA DE MELLO é presidente da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), diretor da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), presidente do CNCDA (Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais) e membro do Grupo de Trabalho de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual da Cisac (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores).

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Em São Paulo, 8 de Agosto de 2010

O “bem público” e a “política pública”

02/08/2010 Por in Political Philosophy 1 comentário

Começo o mês de Agosto no seu segundo dia – e com um texto que não é meu. Mas o texto é extremamente oportuno. Em função do “bem público” elaboram-se “políticas públicas”. Centenas, milhares. Se a intenção não é restringir a liberdade, o resultado é esse.

Não gosto disso. Daqui a pouco vão estar nos obrigando a usar sensores para descobrir, e, depois tentar direcionar, o que pensamos. Sensores como censores…

O artigo de Luiz Felipe Pondé soa meio raivosinho. Mas ele tem razão para estar raivoso.

Recomendo a leitura.

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq0208201018.htm

Folha de S. Paulo
2 de Agosto de 2010

LUIZ FELIPE PONDÉ

A gula republicana

No século 20, o novo totalitarismo está associado à inflação da ideia de "bem público"

ELA PROVAVELMENTE estudou serviço social ou direito. Ele, psicologia ou pedagogia ou mesmo ciências sociais. Ambos têm certeza de que devem "melhorar o mundo" através da criação de leis ou políticas públicas. Querem criar o cidadão ideal. O que é isso? Sei lá, alguém que vá ao banheiro com consciência social?

Conhece alguém assim? Eles estão em toda parte, como uma praga querendo domar a vida a qualquer custo. E vão mandar em você logo.

Não se trata de uma questão apenas para alguém que tem simpatias por formas de vida menos controlada, como eu. Alguém que fuma charutos cubanos e acha que terapia de shopping faz bem mesmo (quem diz o contrário é mentiroso ou não tem dinheiro). Eu sei que o efeito dessas terapias passa rápido, mas, afinal, o que passa rápido mesmo é a vida.

O controle legal da vida, grosso modo, separa dois modos de ver a política desde o século 18. Um primeiro modo, "mais" britânico, tende a ser mais cauteloso em relação às formas políticas e legais de controle da vida moral (hábitos e costumes). Outro, mais descendente da revolução francesa, tende a babar de tesão só em pensar no controle dos hábitos e dos costumes, devastando a diversidade moral do mundo, como na proibição do véu islâmico na França.

No Brasil, temos um déficit sério em nossa formação. Quase todo mundo só conhece os franceses utópicos ou os alemães hegelianos (todos jacobinos de espírito), o que empobrece o debate público. Essa pobreza não se limita ao senso comum, mas, desgraçadamente, atinge a própria academia que repete cegamente a liturgia da gula republicana: controlemos a vida em nome de uma vida perfeita.

Mas o que é a gula republicana? A democracia republicana tende a devorar o espaço moral. Ela o faz porque vê o espaço moral como matéria da "coisa pública" e, por isso, assume os hábitos e costumes das pessoas como devendo ser, por natureza, objeto sob seu controle. É marca da democracia republicana o "poder minutal" (dizia Tocqueville, francês que pensava como britânico): sua natureza é buscar controlar os detalhes da vida.

Quais detalhes? Legislar afetos, hábitos, sentidos, sexo, relações parentais íntimas, comida, escolas, memória, nada escapa da gula republicana e seu clero. Leis que querem fazer de pais e filhos delatores uns dos outros, de amantes representantes do "sindicato dos gêneros". Erra quem ainda associa o fenômeno totalitário às formas clássicas do fascismo do século 20, o novo totalitarismo está associado à inflação da ideia de "bem público".

Se você der uma palmadinha no filho, o Estado te pega! Quem vai denunciar? Que tal ensinar às crianças nas escolas alguns métodos de denúncia? A família já vai mal mesmo.

Onde estaria a fronteira desta inflação da noção de "bem público"? Vamos ver… ah, já sei: não existe fronteira! Quer ver? Imagine só: está proibido rezar antes de jantar em nome da liberdade religiosa das crianças, está proibido contar historinhas paras as crianças sem antes uma análise prévia por especialistas da questão da violência de gênero, pais que não tiverem o certificado de "alimentação zero gordura e zero açúcar" pagarão multa.

Dirá o leitor ingênuo: mas a opinião pública é contra a lei das palmadinhas. Sinto muito: a opinião pública é uma "vadia". Hoje ela diz "não", amanhã ela dirá "sim", tudo depende do que for repetido cem vezes. A democracia sofre com esse mal: sua natureza tende fatalmente para a mentira, para a retórica, para a superficialidade.

Para preservar a democracia de seu viés tirânico (a gula republicana), temos que "defender" a família e suas mazelas em seu espaço (in)feliz, deixar que o manto sombrio da incerteza cubra parte de nosso cotidiano porque, o que preserva a liberdade, não é o consenso acerca do que sejam os "bens morais", mas a sombra que os cerca.

Para preservarmos esta "sombra", é necessário opções à tendência hegemônica no Brasil hoje, que é autoritária. Veja as "opções presidenciáveis". Todos são do clero jacobino de alguma forma. Todos veem a política como "curadora" das almas. Socorro!

ponde.folha@uol.com.br

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Em São Paulo, 2 de Agosto de 2010

Os analfabetos funcionais escolarizados

27/07/2010 Por in Education 4 Comentários

Inacreditável.

60% das pessoas com sete anos de escolaridade não conseguem entender o que lêem. É o que mostra reportagem publicada na Folha de domingo comentada por Fernando de Barros e Silva na Folha de hoje (27/Jul/2010).

Fernando de Barros e Silva chama a atenção para ainda outra pesquisa.

"Imagine que você está lendo a seguinte recomendação médica: ‘Tomar com o estômago vazio 1 hora antes da refeição ou 2-3 horas após a refeição’. E que deve responder depois a seguinte pergunta: ‘Se você fosse almoçar às 12h e quisesse tomar a medicação antes do almoço, a que horas deveria tomá-la?’. De cada quatro pessoas, uma é incapaz de responder corretamente a uma questão como essa."

Isso significa que o número de reais analfabetos — analfabetos funcionais — é bem maior, no Brasil, do que os 21% da população apontados pelo IBGE, que aparentemente considera analfabeto funcional apenas quem tem menos de quatro anos de escolaridade. Se 60% das pessoas com sete anos de escolaridade não conseguem entender o que lêem num texto relativamente simples, como o da recomendação médica mencionada, estamos perdidos.

Nenhuma nação se torna desenvolvida com índices como esses.

O problema tem repercussões sérias em todos os níveis.

Entrevista do diretor da Escola Politécnica da USP na CBN, ontem, esclareceu que, no Brasil, há 180 mil vagas disponíveis anualmente nos cursos de Engenharia. Dessas, 150 mil são preenchidas. Dos 150 mil que entram nos cursos de Engenharia, só se formam 30 mil (ou seja, 20%). E boa parte dos que concluem o curso são muito mal formados, não só nas disciplinas de Engenharia, como nas disciplinas básicas: não há como contrátá-los. Se alguém os contratasse, teria de deixá-los em formação por um bom tempo antes de lhes confiar alguma tarefa. 

É por isso que o Brasil tem deficit de engenheiros. Para o Pré-Sal, a Petrobrás procura engenheiros capacitados e não os encontra.

É o fim da picada.

As razões para a perda de 80% dos alunos dos cursos de Engenharia são várias. Essa perda acontece nos cursos melhores, das universidades gratuitas, porque os alunos não conseguem acompanhar aquilo que é ensinado nas aulas. Nas escolas mais fracas, particulares, tenta-se ajustar o nível de ensino à capacidade dos alunos, mas mesmo assim muitos não conseguem acompanhar — e dos que conseguem, muitos deles não conseguem pagar as altas mensalidades.

Enfim. Em breve seremos a quinta economia do mundo, segundo dizem os entendidos. Mas continuaremos a ser uma nação de sub-desenvolvidos, com um IDH que nos coloca entre nações que não têm o nosso potencial em termos de tamanho geográfico, população, recursos naturais.

Eis o artigo do Fernando de Barros e Silva.

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<a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2707201003.htm">http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2707201003.htm</a&gt;

Folha de S. Paulo

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Educação sem remédio

SÃO PAULO – Os indicadores positivos estão na moda no Brasil, mas o país sempre insiste em nos lembrar que o buraco é mais embaixo.

Imagine que você está lendo a seguinte recomendação médica: "Tomar com o estômago vazio 1 hora antes da refeição ou 2-3 horas após a refeição". E que deve responder depois a seguinte pergunta: "Se você fosse almoçar às 12h e quisesse tomar a medicação antes do almoço, a que horas deveria tomá-la?". De cada quatro pessoas, uma é incapaz de responder corretamente a uma questão como essa. É o que conclui a pesquisa do neurologista Ricardo Nitrini, após entrevistar 312 adultos alfabetizados (com graus diferentes de instrução formal) que acompanhavam pacientes no Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Como mostrou reportagem da Folha no domingo, entre as pessoas com até sete anos de estudos, quase 60% não conseguiram entender o que liam. Foram, em tese, alfabetizados, mas não compreendem o significado do que está escrito. São "analfabetos funcionais".

O IBGE contabilizou, em 2008, 21% de analfabetos funcionais no país. Seriam aqueles com menos de quatro anos de escolaridade. Vários estudos, porém, apontam que o índice de analfabetismo funcional é, na realidade, bem mais alto. Quantos brasileiros entram e saem do ensino médio (o antigo colegial) sem alcançar o estágio da compreensão elementar de um texto?

O crítico literário Antonio Candido escreveu em 1970 (lá se vão 40 anos!) um ensaio muito importante:  "Literatura e Subdesenvolvimento". Ali, equacionava o drama do analfabetismo e dizia que, numa sociedade como a nossa, a alfabetização não iria criar na mesma proporção leitores de literatura, mas, antes, "atirar os alfabetizados, junto com os analfabetos, diretamente da fase folclórica para essa espécie de folclore urbano que é a cultura massificada".

São linhas incrivelmente atuais. De lá para cá, será que o problema se agravou ou estamos melhorando?

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Em São Paulo, 27 de Julho de 2010