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Sonhando com o Impossível. Será?

11/07/2013 Por in Current Affairs, Political Philosophy Deixe um comentário

A política, alguém já disse, é a arte do possível. Quem disse não conhecia a política brasileira.

Aqui a política é a arte, refinadíssima, por sinal, de tornar aparentemente impossíveis certas coisas bastante simples e óbvias, que todo o mundo que não é político deseja. Ou jogar sobre os ombros alheios a responsabilidade que é sua.

Pergunte-se a alguém na rua se acha que uma presidente deve ter quarenta ministros.

Pergunte-se a alguém na rua se acha que cada ministro deve ter uma frota de carros oficiais e todo um exército de servidores obsequiosos ao seu dispor, mesmo para exercer tarefas privadas de interesse apenas da chefe. Isso para não falar nos aviões da FAB, que levam políticos a jogos de futebol e casamentos dos filhos dos amigos.

Pergunte-se a alguém na rua se a presidente e seus 40 quarenta ministros (e outros, de escalão menor) devem ter cartões de crédito corporativos cujo uso é considerado segredo de estado.

Pergunte-se a alguém na rua se a presidente, quando viaja, deve ficar hospedado nos hotéis mais exclusivos e, nestes, nas suites reais cuja diária custa mais do que o salário anual com décimo terceiro de um trabalhador que ganha o salário mínimo. E que, quando questionada, deve tornar esse tipo de gasto sigiloso.

Nada disso depende do Congresso para ser corrigido. E é contra esse tipo de coisa que as ruas estão falando.

Mas a presidente e seus ministros fazem de conta que os protestos não são contra o Executivo comandado pelo PT há dez anos. Produzem uma série de factóides inviáveis e os despacham para o congresso. Ou resolvem tentar desviar a atenção dos problemas reais para ameaçar os Estados Unidos pelo controle que têm da Internet.

Um dos ministros da presidente, que está no momento totalmente prestigiado por ela, teve ontem a coragem (seria desfaçatez?) de dizer aos repórteres que o congresso vai pagar caro, nas próximas eleições, se não ouvir as ruas (i.e., se não obedecer à presidente), como se os protestos nada tivessem que ver com o executivo. O mesmo infeliz disse, também ontem, que a queda de 35 pontos nas duas últimas pesquisas que a presidente teve, é algo momentâneo e passageiro, e que logo ela se recupera e estará pronta para se reeleger no primeiro turno. Ou seja, o que se passou nas ruas (passou?) não foi nada que dissesse respeito ao executivo petista e foi algo momentâneo e passageiro, que não vai fazer com que nada mude. Mudar por que, não é mesmo? Está tudo tão bem, não é isso?

Quem vê a chefe dele na TV acha difícil de acreditar. A mulher está grogue, foi vaiada pelos prefeitos ao mesmo tempo em que tentava comprar o seu apoio com 15 bilhões de reais de dinheiro nosso – dos quais ela também gasta 3.500 reais cada vez que vai ao cabeleireiro…

Não me interpretem mal: o congressistas devem todos dar as mãos à presidente e seus ministros e sumir do mapa. Temos problemas com os deputados estaduais e governadores, e com os vereadores e prefeitos. Mas desses a gente cuida. O que é necessário, agora, é fazer o que o governo federal parece achar impossível: varre-lo do mapa. Pra sempre. Acabar com a união, com o pacto federativo, com a república federativa. Dar ao mundo 27 países novinhos em folha, que poderão daqui pra frente usar seu dinheiro sem antes envia-lo para o governo federal para depois mendiga-lo de prato na mão. Acabar com redistribuição de renda de uma região para outra, de um estado para outro.

Esse seria o gesto mais político que poderíamos fazer: tornar possível aquilo que os donos do poder no plano federal parecem achar impossível.

O que foi um dia unido pode ser desmanchado. Esta é minha crônica em defesa da liberdade.

Em São Paulo, 10 de Julho de 2013.

Ainda o Casamento entre Homossexuais

19/05/2013 Por in Current Affairs, Political Philosophy 3 Comentários

O termo “casamento” tem sentidos diferentes em várias “comunidades de sentido”.

Para a Igreja Católica, e para os legisladores brasileiros até 1977, influenciados pela tradição católica, casamento era uma união INDISSOLÚVEL (a não ser pela morte de um deles) entre UM HOMEM E UMA MULHER. Se um dos dois morresse, a união estaria desfeita, e o que ficava poderia se casar de novo.

Algumas religiões vão além. O casamento, para eles, é uma união INDISSOLÚVEL E ETERNA entre UM HOMEM E UMA MULHER. Neste caso, nem a morte os separa — isto é, nem a morte dissolve o casamento. Quem ficar, está obrigado a manter-se fiel ao cônjuge morto, vivendo sozinho, até que a sua morte lhe torne possível continuar o casamento com seu cônjuge na eternidade.

Os Muçulmanos, por sua vez, defendem a POLIGAMIA (do homem), permitindo que UM HOMEM se case, ou melhor, esteja casado, com VÁRIAS MULHERES, ao mesmo tempo, sem esperar que uma morra, ou sem precisar de alguma forma se separar dela, para se casar com outra.

Para ateus e para membros de religiões menos exigentes ou mais liberais, o casamento era uma UNIÃO, regida por CONTRATO, entre um HOMEM e uma MULHER que poderia ser desfeito, nos termos da lei, nada impedindo que os ex-contratantes celebrassem novo contrato com outras pessoas.

As situações em que o divórcio era possível eram bastante estritas no passado. Na própria Bíblia se admite o divórcio em caso de adultério, por exemplo. Mas essas situações foram se ampliando até o que são hoje, em que o “desamor”, ou o fim do amor, ainda que apenas de um dos cônjuges, é causa suficiente (embora não necessária) para o divórcio. (Que não é causa necessária é evidente: quem quiser continuar casado, mesmo sem amor, pode).

Mais recentemente, a partir do reconhecimento por parte das sociedades (principalmente ocidentais) de que a homossexualidade é um fenômeno muito mais generalizado do que se imaginava, do reconhecimento, na jurisprudência, de que relacionamentos estáveis entre homossexuais geram efeitos jurídicos (direito a pensão, participação em herança, etc.), e reconhecimento do fato inegável que os envolvidos demonstram claramente o desejo de que esses relacionamentos sejam rotulados de CASAMENTO (palavras são importantes — mais sobre isso adiante), muitos países (ou estados, no caso de confederações mais descentralizadas), passaram a reconhecer o direito de homossexuais se casarem, no pleno sentido legal do termo. O casamento, no caso, deixa de ser entre UM HOMEM E UMA MULHER e passa a ser entre DUAS PESSOAS, independentemente de seu sexo, em reconhecimento de que, no caso desse tipo de contrato, o sexo das partes é irrelevante. Um “casal”, nesse caso, passa a ser dois parceiros comprometidos em união estável, independentemente de seu sexo.

Essa evolução tem caminhado em paralelo com uma outra, igualmente importante, que tornou a primeira bem mais plausível do ponto de vista jurídico.

Deixando de lado razões religiosas ou teológicas, a principal razão para se considerar que o casamento precisava ser entre UM HOMEM E UMA MULHER é que se acreditava que a principal, se não a única, função do casamento era procriar. Entre os gregos cultos, por exemplo, entre os quais muitos filósofos respeitados até hoje, a mulher não era igual ao homem. Ela servia apenas para que o homem gerasse filhos e tivesse uma descendência. Ficava apenas um pouco acima dos animais, porque, afinal de contas, era capaz de comunicar-se linguisticamente e através de outros comportamentos simples que requerem (alguma) inteligência. Como o amor, no entender dos gregos, só podia ter lugar entre iguais, o amor era, necessariamente, homossexual – na verdade, o amor pleno aconteceria apenas entre homens.

Em parte com o surgimento do Cristianismo, mas plenamente só depois do Iluminismo, a mulher gradativamente conseguiu um status de igualdade com o homem – embora mesmo um país em certos sentidos “prafrentex” como a Suíça apenas lhe tenha dado direito de voto em 1947.

Foi só a partir da pílula anticonceptional e de outros métodos contraceptivos eficazes e relativamente simples, como o Dispositivo IntraUterino (DIU), que se tornou claro e evidente que poderia tranquilamente haver casamentos sem nenhuma intenção procriativa – apenas para apoio e prazer mútuo, inclusive o prazer que o sexo descontraído evidentemente traz, mesmo que envolva comportamentos ou ações que não exigem a penetração de uma vagina por um pênis.

Métodos de concepção que não envolvem a relação sexual e bancos de esperma permitiram também que mulheres produzissem filhos “autonomamente”, fora do casamento, novamente, sem a penetração de uma vagina por um pênis.

Separou-se, assim, de um lado e de outro, o elo que ligava o casamento e a procriação eliminando daquele a necessária relação sexual digamos convencional.

Se, porém, um homem e uma mulher podem se casar mesmo que não queiram e não contemplem ter filhos, simplesmente pelo prazer de estar juntos e de se apoiarem mutuamente, por que não duas pessoas do mesmo sexo?

Se, entre duas pessoas, há união afetiva e relacionamento estável e duradouro, e o casamento não tem mais, como única ou mesmo principal função, gerar prole por meios convencionais (em cujo caso a presença de um homem e de uma mulher era necessária), por que continuar negando aos homossexuais o direito de ter o seu relacionamento afetivo reconhecido como casamento, posto que o sexo biológico diferente dos envolvidos não é mais um componente essencial da relação matrimonial?

Quanto a palavras. Nossa sociedade brasileira não nega o direito aos heterossexuais que apenas vivem juntos sem se casarem de, querendo, se denominarem marido e mulher. Mesmo sem ter se casado legalmente, todo mundo que vive junto diz “esta é minha mulher”, “este é meu marido” — e se diz e considera casado.

Nos EUA as pessoas não legalmente casadas uma com a outra são mais cuidadosas na linguagem que usam: geralmente se referem à outra como “partner”, “significant other (SO)”, etc.

Mas aqui no Brasil, ninguém, nessas situações, se refere à sua mulher ou ao seu marido como “amásia/o”, “amante”, muito menos “concubina/o”, “parceira/o”, “companheira/o” (este último sendo o termo que a lei usava até há pouco tempo). Os costumes aqui, inclusive os linguísticos, são mais liberais.

Só para dar mais um exemplo. Nos EUA, quem tem 1/64 (que seja) de ascendência negra, é negro, mesmo que, em aparência, seja louro. Aqui no Brasil a gente deixa a pessoa se rotular se é branca, preta (sic), parda, etc. Se a pessoa se acha branca aqui, é branca, acabou. Se se acha preta, seja apenas para fins de cotas, é preta, acabou.

Outro exemplo… Houve época, aqui no Brasil, em que “pastor” era alguém formado em um curso regular de Teologia de pelo menos três ou quatro anos. Hoje, quem quer se chamar pastor (ou até bispo, apóstolo, etc.), se chama assim e é chamado assim, sem maiores controvérsias.

Nesse contexto, não vejo nenhuma justificativa (a não ser religiosa ou teológica) para se recusar o termo CASAMENTO à união estável de homossexuais, se eles querem que seu relacionamento seja assim enquadrado, linguística e legalmente.

É isso.

Em São Paulo, 19 de Maio de 2013, levemente revisado em Salto, 6 de Abril de 2017

Não tire o chapéu à burocracia

16/05/2013 Por in Education, Ensino Superior, Political Philosophy Deixe um comentário

Ocorreu-me, enquanto lia o livro Globalização, Sociedade da Informação e Educação Superior, de Alex Fiuza de Mello, uma lembrança curiosa. Em 1987, já lá vão 26 anos, quando assumi a Diretoria do Centro de Informações de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, descobri que uma de minhas tarefas mais importantes era coordenar o envio, da Secretaria para a Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, Suíça, via Ministério da Saúde, em Brasília, um relatório mensal com dados de incidência e prevalência de 26 moléstias de notificação compulsória. Eram 26, então. Talvez hoje sejam mais.

A diferença é que em 1987 não existia ainda a Internet Comercial. Embora criada em 1969, a Internet foi, até 1993, nos Estados Unidos (aqui no Brasil até 1995), um brinquedo da academia e das instituições de pesquisa que tinham convênio com as instituições de defesa. O envio dos dados era feito em papel, por correio e malote. Consegui, com muito custo, junto à Secretaria Especial de Informática (SEI), a autorização para usar uma linha de dados da Embratel para me comunicar com a OMS. O processo, demorado e burocratizado (talvez porque burocratizado), envolvia a necessidade de justificar, pormenorizadamente, a necessidade de comunicação entre os computadores da Secretaria e os da OMS. Que dados seriam transmitidos? Por que era necessário transmiti-los? Os dados não continham informações estratégicas que poderiam prejudicar os interesses nacionais caso caissem em mãos não autorizadas a conhece-los? E assim por diante.

O Brasil da época, recém-saído da Ditadura Militar, com uma política de informática ainda militarizada, sob controle da SEI, tinha uma política rígida de Fluxo de Dados Trans-Fronteiras (Transborder Data Flow). O governo tinha a ilusão de que era capaz de controlar que informações entravam no país e dele saíam através dos canais, estritamente controlados, de transmissão de dados. A ilusão, sabemos hoje, era totalmente vã.

Ocorreu-me essa lembrança quando me dei conta, lendo o livro mencionado, de que o governo tenta, hoje, ainda controlar a educação que os brasileiros recebem através de programas de Pós-Graduação a Distância de instituições com sede no estrangeiro. O governo de hoje sabe que não pode impedir os brasileiros de fazer esses cursos através da Internet. Usa, portanto, o único mecanismo que detém: a obrigatoriedade de registro no MEC dos diplomas envolvidos, algo que não acontece sem que os cursos realizados sejam declarados equivalentes aos ministrados por uma instituição brasileira.

Situação ridícula. Um Ph.D. ou um MBA realizado em Harvard, a melhor universidade do mundo em qualquer ranking que se utilize, precisa, para ser válido no Brasil, ser primeiro declarado equivalente ao de uma universidade brasileira. A melhor universidade brasileira, a Universidade de São Paulo, ocupa mais ou menos o centésimo lugar no principal desses rankings. As demais ficam mais embaixo, quando conseguem figurar no ranking. O governo imagina que vai conseguir para sempre realizar esse controle, da mesma forma que os militares de 1987 achavam que conseguiriam controlar cada byte que entrava no país ou dele saía.

Ninguém impede a Microsoft Informática, subsidiária brasileira da Microsoft Corporation, de aceitar um diploma de Harvard, ou de qualquer outra instituição, sem que o título que ele atesta seja declarado equivalente ao de uma universidade brasileira. Na verdade, o MEC só vai conseguir, se tanto, controlar o que fazem as Universidades Federais. Não controla nem mesmo as universidades estaduais paulistas. Meu diploma de Ph.D. da University of Pittsburgh foi acatado pela UNICAMP, sem necessidade de ser declarada a sua equivalência a algum título nacional, no formato preconizado pelo MEC. Durante 34 anos trabalhei lá sem precisar fazer o dito processo de equivalência de títulos – 26 como Professor Titular. Nessa condição, participei de bancas de doutoramento e de concursos de ingresso ou acesso (até mesmo ao nível de Professor Titular) em universidades federais, que consideravam o fato de eu ser Professor Titular na UNICAMP suficiente.

Devemos ter a coragem de descumprir essas regras bestas que os governos nos impõem. A maior parte das vezes, as instituições não vão exigir que se tire o chapéu à burocracia.

Em São Paulo, 16 de Maio de 2013.

A Idiotice do Protecionismo (especialmente no caso dos vinhos)

05/04/2012 Por in Political Philosophy 3 Comentários

A temporada parece estar aberta para a indústria brasileira pedir proteção ao governo e para o governo tomar medidas protecionistas.

Isso é um desastre total e absoluto para os consumidores, como nós, e para aqueles cujos empregos estão vinculados à importação.

Para os consumidores, essa temporada representa produtos estrangeiros mais caros — ou desaparecimento deles, em virtude da proteção do governo brasileiro aos produtos nacionais.

Será que não aprendemos nada com a reserva de mercado de informática? Será que ninguém se lembra de quando tínhamos de comprar computadores vindos no mercado negro do Paraguai porque ninguém conseguia comprar os produtos nacionais, pelo seu preço exorbitante?

O que as vinícolas nacionais querem, para dar apenas um exemplo, é poder cobrar mais pelos seus vinhos ruins do que nós pagamos pelos vinhos bons dos chilenos e dos argentinos de Mendoza.

Como consumidor regular dos vinhos chilenos, argentinos e portugueses, EU PROTESTO.

Se as vinícolas brasileiras não conseguem produzir vinhos tão bons quanto os estrangeiros por preços comparáveis aos destes no mercado nacional (com Imposto de Importação, frete, e tudo), que fechem as portas.

Lembro-me dos seguintes exemplos.

Um vinho chileno razoável como Casillero del Diablo custa aqui no Brasil cerca de 30 reais a garrafa. Já é um preço caríssimo. Em Londres (muito mais longe do Chile do que o Brasil) paguei por ele 4,50 libras. Os produtores nacionais querem que esse vinho fique ainda mais caro no mercado nacional para que a gente se veja forçado a comprar os vinhos que eles produzem, piores, por esse preço…

O Periquita padrão de Portugal custa aqui também cerca de 30 reais. Em Portugal, local em que é feito, custa também 4,50 — agora euros, não libras.

O preço mais caro desses vinhos estrangeiros no mercado nacional, em relação ao preço que têm em outros países, já é caro por causa principalmente dos impostos brasileiros.

As vinícolas brasileiras, sabedoras de que governo gosta de cobrar mais imposto, pede que o governo aumente os impostos sobre os vinhos estrangeiros.

Os únicos que ganham com esse tipo de protecionismo (impostos mais altos para os importados, ou mesmo as absurdas cotas de importação) são o governo e os produtores nacionais de vinho. Por isso a Miolo e a Casa Valduga tão tentando descolar esse beneficiozinho (que não passa de prejuizão para nós).

Os consumidores brasileiros só se ferram. Terão de pagar mais caro pelo produto que normalmente consomem — ou pagar o mesmo preço por um produto nacional inferior.

BASTA. Vamos nos unir nessa campanha. Boicote aos vinhos da Miolo e da Casa Valduga — e aos de qualquer produtor nacional de vinho que estejam apoiando restrições aos importados.

Em São Paulo, 4 de Abril de 2012

“Criança, não verás nenhum país como este!”

19/03/2012 Por em Current Affairs, Economy, Political Philosophy Tags: , 4 Comentários

Consta que De Gaulle teria dito que o Brasil não é um país sério. Estava certo ele. Vejam só o que descobri hoje (19/3/2012).

Para ligar para um telefone celular a partir de um telefone fixo Net Fone brasileiro (da Net, via Embratel), no Plano “Fale do Seu Jeito” (sem assinatura e franquia, pagando apenas pelo tempo que se fala em cada tipo de ligação), custa, POR MINUTO:

* Se o celular chamado estiver nos Estados Unidos, R$ 0,69220 (menos de 70 centavos de real por minuto).

* Se o celular chamado estiver em qualquer outro país do mundo, R$ 1,15608 (um pouco mais de um real e 15 centavos por minuto).

* Se o celular chamado estiver no Brasil, em DDD diferente daquele de onde a chamada se origina, R$ 1,76831 (quase dois reais por minuto).

Ou seja, nessas circunstâncias, falar de um Net Fone em São Paulo com um celular em São José dos Campos, Santos, Sorocaba ou Campinas custa 2,55 vezes o preço que custa falar com um celular nos Estados Unidos e 1,53 vezes o preço que custa falar com um celular em qualquer outro país do mundo.

“Criança, não verás nenhum país como este!” (Olavo Bilac).

Em São Paulo, 19 de Março de 2012

Censura

02/03/2012 Por em Political Philosophy Tags: , 2 Comentários

Muitas pessoas criticam meios de comunicação privados por defenderem determinados pontos de vista e não darem espaço, ou pelo menos espaço considerado pelos críticos suficiente ou comparável, para pontos de vista opostos, conflitantes, ou divergentes. Dizem, quando isso acontece, que os referidos meios de comunicação estão praticando a censura.

Como liberal laissez-faire que sou, defendo a tese de que o dono (singular ou coletivo) de um meio de comunicação privado tem o direito — quiçá até mesmo a obrigação — de ser partidário (partisan), isto é, de tomar partido nas questões por ele consideradas importantes, e de defender seus pontos de vista, sempre de maneira justa, mas nem por isso pouco ardorosa. Afinal de contas, o empreendimento é dele, é ele que o mantém, é ele que corre o risco de oportunamente perder dinheiro e até mesmo quebrar… Logo, o meio de comunicação pode e deve ser usado para promover seus interesses — e não o dos defensores de pontos de vista opostos, conflitantes ou divergentes. Ao fazer isso, ele não está censurando ninguém — e por uma razão muito simples: ele não tem como calar a voz de quem discorda ou difere de seus pontos de vista, pois basta que eles criem seus próprios meios de comunicação para fazer sua voz ouvida. Ninguém, em última instância, tem (ou mesmo pode ter) a obrigação de usar seu próprio dinheiro para promover pontos de vista de que discorda. Isso não é censura. É exercício do direito inerente a uma propriedade privada.

Dentro dessa visão liberal clássica, aquilo que se pode legitimamente chamar de censura é algo que inevitavelmente é feito, e só pode ser feito, pelo governo. Se o governo proíbe a disseminação de algum ponto de vista, disseminar esse ponto de vista se torna crime (o delito de opinião). Neste caso, não há como alguém possa ter acesso a essa opinião sem que alguém cometa o crime de desobedecer o ditame governamental.

Instituições privadas não têm esse poder. Um jornal como a Folha de S. Paulo, pode, por política editorial, se recusar a dar divulgação, ou pelo menos destaque, a alguns pontos de vista de que o jornal discorda. Isso não é censura, porque outros órgãos de imprensa podem (isto é, não estão proibidos por lei de) adotar outras políticas editoriais que permitam a divulgação dos pontos de vista que a um outro meio de comunicação se refusa a divulgar.

Assim, ninguém sai perdendo. Na verdade, todo mundo ganha com a transparência de um meio de comunicação que diz claramente o que seu dono (individual ou coletivo) pensa. Pode ser, por exemplo, favorável ou contra o aborto, ou o homossexualismo, ou um determinado partido ou candidato político. É seu direito. Mais do que isso: é seu dever. E isso não apenas nos editoriais.

A maior parte dos meios de comunicação no nosso país felizmente são (devo dizer ainda?) privados e relativamente livres. No entanto, temos no Brasil essa excrescência que são meios de comunicação oficiais: a Voz do Brasil e as emissoras de rádio e TV estatais, como a TV Brasil. Só país autoritário tem isso.

Se alguém não gosta da linha editorial da Folha de S. Paulo (por exemplo), ou se acha que a Folha é incoerente com o que manda o seu próprio Manual de Redação, que leia outro jornal. Ou que crie o seu próprio jornal, ainda que na Internet, e desça o porrete na Folha de S. Paulo. É seu direito.

Na minha opinião, nossa energia deveria estar sendo dirigida contra os meios de comunicação oficiais. Enquanto tivermos uma imprensa livre (pelo menos relativamente falando), os meios de comunicação do governo não causam dano maior: as pessoas simplesmente não os sintonizam, porque preferem a novela das 21 à doutrinação petista. O pior é quando a gente ficar parecido com a Venezuela, ou, Deus nos livre e guarde, com Cuba…

Em São Paulo, 2 de Março de 2012

“Cubanos por 30 dias”

30/01/2011 Por in Political Philosophy 2 Comentários

Transcrevo, da Folha de hoje (30/01/2011).

Por incrível que pareça, o artigo tem vários erros de impressão e, pelo que parece, algumas lacunas. Optei por deixá-lo do jeito que apareceu no site, para mostrar a falta de cuidado do jornal. Mesmo com os erros de impressão e as lacunas, o artigo serve para mostrar quão paradisíaco é o socialismo da Ilha, que Chico Buarque e outros tanto louvaram.

Vide http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrissima/il3001201106.htm

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REPORTAGEM

Cubanos por 30 dias

Dois pesoseduas medidas

RESUMO

Como desafio de passar um mês em Havana com apenas 15 dólares, o repórter norte-americano Patrick Symmes narra seu mergulho na sociedade cubana e os diversos “jeitinhos” a que precisou recorrer para obter comida, se locomover e até mesmo para destilar rum caseiro. Leia a íntegra em folha.com/ilustríssima [o link não leva para a íntegra do artigo].

PATRICK SYMMES

tradução PAULO MIGLIACCI

NAS DUAS PRIMEIRAS DÉCADAS da minha vida, acho que nunca passei mais de nove horas sem comer.

Mais tarde, fiquei sujeito a períodos mais longos de fome, mas sempre voltei para casa, fui recebido com festa, comi tudo o que quis, no momento que quis, e recuperei o peso que tivesse perdido.

Além disso, segui a trajetória habitual de uma vida americana, ganhando meio quilo de peso por ano, década após década.

Quando decidi ir a Cuba e viver por um mês consumindo apenas aquilo que um cubano comum pode consumir, eu peso havia atingido quilos; nunca tinha sido tão alto.

Em Cuba, o salário médio é de US$20. Médicos chegam a ganhar US$30, e muitas outras pessoas ganham só US$10. Decidi que me concederia o salário de um jornalista cubano: US$15, a renda de um intelectual oficial.Sempre quis ser um intelectual, e US$15 representava uma vantagem significativa sobre os proletários que constroem paredes de alvenaria ou cortam cana por US$12, e quase o dobro dos US$8 da pensão de muitos aposentados.

Com esse dinheiro, eu teria de comprar minha ração básica de arroz, feijão, batata, óleo, ovos, açúcar, café e tudo o mais de que precisasse.

A primeira meia hora em solo cubano foi passada nos detectores de metais. Depois, como parte de um novo regime de vigilância que eu não havia encontrado em meus 15 anos anteriores de visita ao país, passei por um interrogatório intenso, porém amadorístico. Não era nada pessoal: todos os estrangeiros que chegaram no pequeno turbo élice vindo das Bahamas foram separados do grupo e extensamente interrogados. Como em Israel, um agente à Pais Ana me fez perguntas detalhadas, mas que não versavam sobre assuntos importantes. (“Para que cidade você vai? Onde ela fica?”). O objetivo era me provocar, revelar incoerências ou causar nervosismo. Ele não olhou minha carteira ou perguntou por que, se eu planejava passar um mês em Cuba, tinha menos de US$ ]p comigo. O olhar do agente se voltou aos demais passageiros. Eu tinha passado. “Trinta dias”, eu disse à senhora que carimbou meu visto de turista.O prazo máximo.

RACIONAMENTO As primeiras pessoas com quem conversei na cidade- desconhecidos que vivem perto da casa do meu amigo_- mencionaram o sistema de racionamento.

Sem que eu perguntasse, Eles me mostraram suas cadernetas de racionamento e se queixaram bastante.

A caderneta – conhecida como “libreta”- é o documento fundamental da vida cubana. Quase nada mudou no sistema de racionamento: ainda que agora seja impressa em formato vertical, a caderneta é idêntica às emitidas anualmente durante décadas.

O que mudou foi a tinta: havia menos texto na caderneta. O número de itens era menor, e as quantidades também eram menores, menos do que em1995,a época de fome do “Período Especial”.

Desde então, a economia cubana se recuperou,mas o sistema cubano de racionamento ainda não. Em 1995, o ministro do Desenvolvimento de Cuba me disse que a ração menção mensal oferecia comida suficiente para apenas 19 dias, mas previu que esse total logo subiria.

Na verdade, caiu. Ainda que hoje o volume total de alimentos disponíveis em Cuba seja mais alto e o consumo de calorias per capita também tenha crescido, isso não se deve ao racionamento. O crescimento ocorreu em mercados privatizados e hortas cooperativas, e por meio de importações maciças; a produção de alimentos pelo Estado caiu 13% no ano passado e a ração encolheu junto. A opinião geral é de que a ração mensal hoje só dá para 12 dias de comida.

A minha viagem serviria para que eu fizesse o meu próprio cálculo: como alguém pode sobreviver durante um mês com comida para apenas 12 dias?

CADERNETA Cada família recebe uma caderneta de racionamento.

As mercadorias são distribuídas numa série de mercearias (uma para laticínios e ovos, outra para “proteínas”, outra para pão; a maior delas cuida dos enlatados e outros produtos embalados,de café e óleo a cigarros).

Cada loja conta Comum administrador que a nota na caderneta a quantidade de produtos retirada pela família. Os vizinhos do meu amigo -marido, mulher e neto-receberam a ração padronizada de produtos básicos, que consiste, por pessoa, em: Dois quilos de açúcar refinado Meio quilo de açúcar bruto Meio quilo de grãos Um pedaço de peixe Três pãezinhos Riram muito quando perguntei se recebiam carne de vaca.

“Frango”, disse a mulher, mas isso provocou uivos de protesto: “Qual foi a última vez que recebemos frango?”, o marido questionou.

“Pois então, é verdade”, ela disse. “Já faz alguns meses. “A ração de “proteína” é distribuída a cada 15 dias e consiste numa carne moída de misteriosa composição, que inclui uma bela proporção de pasta de soja (se a carne for suína, a mistura recebe o falso nome de “picadillo”; se for frango, é conhecida como “puello consuerte”, ou frango com sorte).

A ração basta para o equivalente a quatro hambúrgueres Por mês, mas até aquele momento, em janeiro de 2010, cada um só havia recebido um peixe-em geral,uma cavala seca e oleosa. E há os ovos. A mais confiável das fontes de proteínas, eles são conhecidos como “salva-vidas”.

Antigamente, a ração era de um ovo por dia; depois, um ovo a cada dois dias; agora, é de um ovo a cada três dias. Eu teria dez deles como ração para o mês seguinte.

Meu amigo me conduziu a uma residência particular no bairro de Plaza, onde eu alugaria um apartamento por um mês- a única despesa que deixo fora de minhas contas aqui.O apartamento era espartano, em estilo cubano: dois cômodos, cadeiras sem almofadas, um fogareiro de duas bocas numa bancada e um frigobar.

MERCADO No quarto dia, saí para comprar comida, experiência ridícula. Por sorte, o apartamento que aluguei ficava perto do maior e melhor mercado de Havana, que não é nem tão grande e nem tão bom assim. O mercado era um “agro”, ou seja, um sacolão.

Há quem compare esses mercados às feirinhas de produtos orgânicos norte-americanas, mas não havia conversa amistosa entre comprador e vendedor, e sim um ruidoso, lotado e barulhento corredor repleto de bancas vendendo todas o mesmo estreito elenco de produtos, a preços aprovados pelo Estado:abacaxis,berinjelas, cenouras, Pimenta verde, tomate, cenoura, iúca, alho,bananas-da-terra e não muito mais.

Numa sala separada, havia carne de porco à venda, pilhas trêmulas de carne rosada e pálida, manipulada por homens de mãos nuas. Carne era um produto além de meu alcance, embora houvesse “gordura” à venda por US1(27 pesos) o quilo.

Esperei na fila para converter todo o meu dinheiro -_ pesos conversíveis, a moeda forte cubana- em pesos comuns. A pilha de cédulas desgastadas e sujas que resultou da transação equivalia a fpp pesos, ou cerca de US$16, pela cotação do mercado negro de Enfrentei as multidões e comprei uma berinjela (10 pesos), quatro tomates (15), uma cabeça de alho (2) e algumas cenouras (13).

No balcão da padaria, a mulher que atendia me disse que pães só podiam ser vendidos a portadores de cadernetas de racionamento- mas mesmo assim me vendeu cinco pãezinhos, avidamente apanhando cinco pesos de minha mão. Só fui bem tratado pelo vendedor de tomates, que me ofereceu um tomate de brinde.

Comprei 1,5 quilo de arroz por Pouco mais de 10 centavos de dólar, e um saco de feijão vermelho.

Com isso, a conta final subiu a catastróficos US$2, por uma quantidade de comida que produziria apenas algumas refeições.

Alguns moleques me seguiramaté a saída, murmurando “camarão, camarão, camarão”, em um esforço para me vender alguma coisa. Do lado de fora,um homem viu que eu me aproximava e subiu numa árvore, descendo com cinco limões que me ofereceu. (Não era um limoeiro, e sim o lugar em que guardava seus produtos de mercado negro.) Cheguei em casa cambaleando como peso do arroz e dos legumes, com cara, segundo a mulher de meu senhorio, de homem divorciado a ponto de começar vida nova.

PROGRESSO Quando contei a Sánchez que havia caminhado até sua casa, como parte de um plano para passar 30 dias vivendo e comendo como um cubano, ele me mostrou sua caderneta.

“O nome disso é caderneta de suprimentos”, disse ele, “mas é um sistema de racionamento, o mais duradouro do mundo.Os soviéticos não tiveram racionamento por tanto tempo quanto os cubanos.

Nem mesmo o racionamento chinês durou tanto.” A escassez surgiu logo depois da revolução; o sistema para a distribuição controlada de bens básicos já estava em funcionamento em 1962.

Depois de 50 anos de Progresso, o país está falido, na prática. Em 2009 ervilhas e batatas foram Retiradas da ração e os almoços baratos nos locais de trabalho foram reduzidos às dimensões de lanches rápidos.

“Havia rumores sobre retirar coisas da ração, ou eliminar o sistema de vez”, disse Sánchez, sobre boatos que cativam os cubanos.

Mas esses rumores desapareceram em de janeiro de 2010, quando novas libretas foram distribuídas, a exemplo de todos os outros anos.

SEGUNDA SEMANA A segunda semana foi mais fácil. As duas pequenas prateleiras do apartamento estavam bem abastecidas de arroz e feijão, batata-doce comprada por _,`p peso por quilo e minha garrafa de uísque contrabandeado, ainda pela metade. Eu tinha nove ovos, depois oito, e depois sete, ainda que a geladeira, fora isso, estivesse vazia.

Deixei de lado luxos como os sanduíches (ou sanduíche -comprei só um, e a despesa ainda me causava pesadelos). No décimo dia,constatei que me restavam 100 pesos. Como no caso dos ovos, eu era capaz de imaginar uma lenta e cuidados a redução ao longo dos próximos dias, mas tanto meu orçamento quanto minha dieta podiam ser arruinados caso eu tropeçasse e deixasse uma gema cair no chão.

Tudo dependia de quanto o arroz duraria. Já que só me restavam cinco pesos por dia para gastar, eu não poderia mais fazer compras grandes durante a minha estadia.

Aprendi a controlar o apetite e a passar sem me deter pelas filas de cubanos que adquirem pequenas bolas de farinha frita a um peso.

TRABALHO Outra coisa que eu tinha em comum com a maioria dos cubanos é que absolutamente não trabalhei durante meus 30 dias.O que significa que trabalhei muito e com grande freqüência em meus projetos pessoais.

Carreguei cimento e removi cascalho por dinheiro, e escrevi bastante, mas não se tratava de trabalho para o Estado, o tipo de trabalho computado nas contas da Cuba oficial,onde mais de 90% das pessoas são funcionários do Estado.

Porque procurar emprego Ninguém leva seu trabalho a sério, e a piada mais velha de Havana continua a ser a melhor: “Eles fingem que nos pagam, nós fingimos que trabalhamos”.

Umavez por dia, eu cedia à vaidade e me olhava no espelho sem camisa,vendo um homem que não contemplava há 15 anos. Eu havia perdido primeiro dois, depois três, por fim quatro quilos.Mas estômago e mente se ajustaram com facilidade assustadora.

Minha primeira semana havia sido dolorosa e a companhada por uma fome mortal.A segunda, dolorosa e apenas moderadamente faminta. Agora, na terceira, ainda que estivesse comendo menos que nunca,me sentia tranquilo, tanto física quanto mentalmente.

BEBIDA Fazia tempo que meu uísque havia acabado, e era difícil apreciar Cuba sem beber. Oswaldo Payá reforçou essa sensação ao dizer que “uma boa bebida é um dos direitos que todos temos”. Era hora de fazer algo para beber.

O único alimento que eu tinha de sobra era açúcar -eu nem me dera ao trabalho de comprar minha cota de açúcar bruto, porque em três semanas havia consumido menos da metade de meus ],s quilos de açúcar refinado.

Fazer rum é um processo simples, Ao menos em teoria. Açúcar mais fermento resultam em álcool.

Destilar o produto resulta em álcool ainda mais forte. Eu jamais havia destilado álcool, mas tinha visitado a destilaria Bushmills,na Irlanda do Norte, pouco antes da viagem a Cuba e, reforçado com anotações baseadas nolivro “Chasing the WhiteDog”, de Max Watman, decidi que procuraria a felicidade alcoólica, mesmo que aos tropeços.

O primeiro passo é produzir um mosto, ou solução de baixo teor alcoólico.

Eu já tinha o açúcar. Fui a Uma padaria livre, onde uma multidão de consumidores desapontados esperava que as máquinas produzissem uma nova fornada de pães.Na porta dos fundos, chamei uma padeira com um gesto e perguntei se podia comprar fermento.

“Não”, ela disse. “Não temos o Suficiente nem para nós”. Seguindo o ritual ao qual já me acostumara, continuei a conversa, tentando conquistar sua atenção, e não demorou para que ela esticasse o braço pela cerca e me desse meio sacode fermento-fabricado na Inglaterra. Tentei pagar, mas ela recusou.

DESTILAÇÃO Demorei36 horas para conseguir um galão de água purificada. Em seguida, poli minha panela de pressão, testei e remendei suas vedações de borracha; submetia panela a uma esterilização e coloquei água e açúcar lá dentro. Misturei, fechei e esperei.

Passadas quatro horas, a panela de pressão estava borbulhando com uma espuma turva de tom marrom e cheiro mortífero.

Destilar requer uma mangueira.

Pedi a um jardineiro que trabalhava em um jardim do bairro se ele podia me conseguir uma mangueira apropriada à destilação de aguardente.O pedido lhe pareceu a coisa mais natural do mundo e, meia hora depois, ele me entregou um metro de mangueira cortado do jardim de alguém.

Pelos dois dias seguintes, verifiquei o líquido na panela de pressão.

A mistura estava atraindo drosófilas e borbulhava baixinho.

Por fim chegou o grande dia da fuga. Não minha partida, que só aconteceria oito dias mais tarde, mas sim o álcool. O líquido marrom parar a de borbulhar depois de quatro dias -quando o teor alcoólico atinge os _b%, o fermento remanescente morre.

Esterilizei a mangueira e, dobrando um cabide, afixei-a à válvula no topo da panela de pressão.

Acendi um fósforo e, em10 minutos, tinha vapor de álcool, transferido pela mangueira para se condensar em forma líquida na garrafa vazia de uísque, posicionada em uma vasilha cheia de gelo.

ÁLCOOLTÓXICO Demonstrando minha ignorância, eu havia cozinhado a mistura a uma temperatura alta demais, e não removi a camada inicial de álcool de baixa qualidade, ou até mesmo tóxico. Mas quatro horas de cozimento Produziram um litro de uma bebida leitosa,e em minha ingenuidade decidi suspender o processo antes que os restos caíssem na garrafa e estragassem o sabor. Eu deveria ter feito uma segunda destilação, para produzir um rum mais fino,mas nem tentei. Às quatro da tarde, por fim pude me sentar, tendo em mãos um copo de rum esbranquiçado e quente.

Comecei a beber e em 30 segundos já estava com dor de estômago.

O teor alcoólico da bebida era baixo, mas minha tolerância também, e não demorou muito para que eu começasse a rir à toa.

FIM Meus gastos totais com comida Foram de US$15,08 ao longo do mês.Ao final,eu tinha lido nove livros, dois dos quais com mais de mil páginas, e escrito boa parte deste artigo. Vivi com o salário de um intelectual cubano e, de fato, sempre escrevo melhor, ou ao menos mais rápido, se estou sem grana. Minha última manhã: sem desjejum, para complementar o jantar que não tive na noite anterior. Usei a moeda que ganhei de uma prostituta para apanhar um ônibus até perto do aeroporto. Tive de caminhar os 45 minutos finais até o terminal; quase desmaiei no caminho.

Houve um momento tragicômico, no qual homens uniformizados me tiraram da fila do detector de metais porque um agente da imigração achou que eu tinha excedido os 30dias de permanência do meu visto. Foi preciso três pessoas, contando repetidamente nos dedos, para provar que aquele era o 30 dia.

Jantei e almocei nas Bahamas e engordei quase dois quilos. De volta aos EUA, ganhei mais três quilos antes que o mês acabasse. Estava de volta à minha nacionalidade -e ao meu peso.

Nota

1. Para protegê-las do Estado cubano, algumas pessoas mencionadas neste texto não terão seu nome revelado

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Em São Paulo, 30 de Janeiro de 2011.

Pode (e deve) a moralidade ser ensinada (na escola pública)?

30/01/2011 Por in Education, Philosophy, Political Philosophy 3 Comentários

Assunto quente na Seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo de hoje, 30 de Janeiro de 2011: a quem compete a educação moral das crianças, aos pais ou ao Estado (através da escola pública)?

Platão já perguntava, em um dos diálogos socráticos: pode a virtude ser ensinada? (O “pode”, nesse caso, é equivalente a “é possível”, não a “é permissível”).

Tenho a impressão de que a escola pública sempre achou que era possível ensinar a virtude, e, até mesmo, que era obrigatório que isso fosse feito por ela (e não pelos pais).

Ou vejamos.

A escola pública americana, que é, de certo modo, a mãe de todas, sempre se considerou o principal canal para veicular os valores básicos da sociedade americana, como a liberdade individual, a democracia, a responsabilidade de cada um pelo próprio sustento, a importância do trabalho, a limitação dos poderes do Estado. Até mesmo valores morais e religiosos sempre fizeram parte dessa agenda até recentemente. Seria a escola pública que ensinaria os estrangeiros imigrantes a viver segundo “the American way of life”, funcionando assim como principal agente para a criação do “melting pot”, o caldeirão em que crenças, valores e costumes alienígenas eram misturados com as crenças, valores e costumes da sociedade americana, desaparecendo, enquanto tais, ainda que tivessem uma pequena parcela absorvida no caldeirão de fusão. O que era abertamente assimilado pelos americanos eram, em geral, costumes que nada tinham de moral, como o hábito de comer pizza, ou taco… No que diz respeito aos valores básicos, os valores americanos varriam do mapa valores conflitantes trazidos pelos imigrantes.

Como a escola pública americana era composta predominantemente por alunos de tradição religiosa protestante, os valores ensinados por ela eram, em regra, valores da tradição protestante. Foi por isso que os católicos romanos se viram obrigados a criar suas próprias escolas, para usá-las como instrumentos para transmitir aos alunos as crenças, os valores e o ethos católicos romanos.

Assim, no tocante aos valores básicos da sociedade americana, era a escola que deveria transmiti-los. Se ela deixasse essa transmissão a cargo dos pais, os imigrantes católicos romanos, irlandeses e italianos, iriam formar filhos católicos, papistas, adoradores da Virgem Maria e dos santos, autoritários ou então anárquicos, etc. – algo indesejável. 

No Brasil a escola pública era composta predominantemente por alunos de tradição religiosa católica romana. Quando estudei na escola pública (início da década de 50), dizia-se que o Brasil era o maior país católico romano do mundo, com 95% da população aderindo a essa religião. Para protestantes, espíritas, judeus, muçulmanos, confucionistas, budistas e ateus sobravam apenas 5% da população… Assim, as crenças, os valores e o ethos católicos romanos eram  transmitidos (ainda que de maneira mais light do que nos Estados Unidos, pois no Brasil a religião católica romana nunca foi levada muito a sério pelos seus praticantes). Lembro-me, no detalhe, de que meu pai frisava com grande ênfase, em casa, que eu não deveria dizer “rezar”, como diziam meus professores e colegas, em vez de “orar”, como se diz na tradição protestante. Constato, com alguma surpresa, que a Paloma, mais zelosa dos valores e da linguagem protestante do que eu, hoje, em plena segunda década do século XXI, ainda de vez em quando se implica comigo por eu me referir a “Santo Agostinho” ou “São Tomás” (como sempre me referi a eles) – porque santo, como se sabe, só há um, que não é só uma vez santo, mas santo, santo, santo (como diz o hino)…

Assim, no Brasil, foram os protestantes que precisaram criar suas escolas, para transmitir nelas as crenças, os valores, e o ethos protestantes (embora as ordens católicas não tenham se descuidado da tarefa também, em especial quando ficou mais difícil usar a escola pública para transmitir as crenças, os valores e o ethos católicos).

É verdade que a escola pública, tanto a americana como a brasileira, só se safou, nesse processo de ensinar a moralidade ou a virtude (como preferia Platão) aos seus alunos, enquanto os valores ensinados eram consensuais, ou próximos disso, na sociedade. Houve época em que os imigrantes iam para os Estados Unidos querendo ser “americanizados”. Hoje, mesmo na terceira e quarta geração, eles insistem em preservar as suas crenças, os seus valores, os seus costume – chegando até a se descrever de forma hifenizada: ítalo-americanos, latino-americanos, etc. E, nessa época de multiculturalismo e diversidade, até o Pai Nosso foi removido da prática diária com que se abria o dia escolar. O juramento de lealdade à bandeira americana continua:

“I pledge allegiance to the Flag of the United States of America and to the Republic for which it stands, one nation, indivisible, with liberty and justice for all.”

No Brasil, em toda época em que houve uma ditadura foi introduzida no currículo a disciplina Educação Moral (às vezes, Educação Moral e Cívica) – com o objetivo nem sequer disfarçado de moldar (ou remoldar) a visão e a prática moral das crianças – e, também, de levá-las a se orgulhar de seu país (“Por que me ufano de meu país”…), e a não criticar muito severamente seus governantes, construindo, assim, os valores do patriotismo e a lealdade à pátria (muito mais forte nos Estados Unidos do que aqui). 

Estamos vivendo, hoje, no Brasil, uma época extremamente conflitiva em relação a valores morais, como as discussões acerca do aborto deixaram claro nas últimas eleições.

O aborto, porém, foi apenas a ponta do iceberg. Há a questão do homossexualismo, que os protestantes mais conservadores (para não dizer fundamentalistas) insistem em considerar não só como pecado, mas como doença (curável, naturalmente). Esses protestantes se insurgem contra projeto de lei que, se aprovado, tornaria crime “homofóbico” (equivalente a racismo) afirmar (vale dizer, pregar) que o homossexualismo é pecado, e, como tal, errado, e a tentativa de impedir que as pessoas se tornem homossexuais e de “resgatar” os que já caíram nesse “pecado” ou foram acometidos dessa “doença”. (Existem nas ruas placas e cartazes informando sobre supostos pastores que conseguem a “cura da viadagem”).

Mas não precisamos ir tão longe.

O artigo abaixo fala de tópico mais light, a sexualidade, pura e simples, o interesse que a criança cedo manifesta pelos órgãos sexuais (próprios e do sexo oposto), o toque dos órgãos sociais e a masturbação (ainda que inicialmente quase inconsciente e certamente inocente), a afirmação de que masturbar-se é algo gostoso e que não há nada de errado nisso (apesar de os pais mais religiosos e conservadores tentarem coibir o ato).

Deve a escola, em aulas de educação sexual, se meter a transmitir esses valores, digamos liberais, às crianças, ou deve se omitir, tratando da sexualidade apenas do ponto de vista, digamos, fático, científico, deixando a moralidade para ser tratada no lar (ou na igreja)?

Se alguém tem o direito de moldar a moralidade da criança, de quem é o direito: dos pais ou do Estado?

Está lançado o debate.

O artigo é “partisan”: o direito, afirma, é dos pais, e estes não devem permitir que o Estado lhes roube mais esse direito…

Concordo com os autores do artigo, mas em parte.

O que penso, em minha visão liberal radical, é que, se há esse direito, é dos pais, nunca do Estado.

Mas tenho sérias dúvidas de que mesmo os pais tenham esse direito.

Mas aqui surge o desafio: se nem os pais têm tem esse direito, o que fazer? Devemos deixar que a moralidade evolva por (assim dizendo) geração espontânea, “naturalmente”? Acreditar nisso seria ingênuo. Os pares, a televisão (a MTV, o Disney Channel, a Globo com suas novelas), etc. acabariam tendo um papel mais ativo na moldagem se os pais se omitissem totalmente.

É possível falar em uma educação moral “não moldadora”, “não impositiva”, “não diretiva”, mas “clarificadora”? (A “Clarificação de Valores” se tornou um modismo em algumas escolas há algum tempo). Isso funcionaria?

Repito: está lançado o debate.

(Meu primeiro projeto de pesquisa na UNICAMP, escrito em 1974, era sobre esse assunto).

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3001201107.htm

TENDÊNCIAS/DEBATES

Direito dos pais ou do Estado?
LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA e MIGUEL NAGIB

Impõe-se que questões morais sejam varridas dos programas das disciplinas obrigatórias de ensino; quando muito, podem integrar disciplina facultativa

No começo de 2010, pais de alunos da rede pública de Recife protestaram contra o livro de orientação sexual adotado pelas escolas. Destinada a crianças de sete a dez anos, a obra “Mamãe, Como Eu Nasci?”, do professor Marcos Ribeiro, tem trechos como estes: “- Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também? – Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os homens gostam quando o seu pênis fica duro.” “Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque é gostoso.”
Inadequado? Bem, não é disso que vamos tratar no momento. O ponto que interessa está aqui: “Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes dizem que isso vicia ou “tira a mão daí que é feio”. Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema”.

Considerando que entre as pessoas que “só sabem abrir a boca para proibir” estão os pais dos pequenos leitores dessa cartilha, pergunta-se: têm as escolas o direito de dizer aos nossos filhos o que é “a verdade” em matéria de moral?

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), a resposta é negativa. O artigo 12 da CADH reconhece expressamente o direito dos pais a que seus filhos “recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. É fato notório, todavia, que esse direito não tem sido respeitado em nosso país.

Apesar de o Brasil ter aderido à CADH, o MEC não só não impede que o direito dos pais seja usurpado pelas escolas como concorre decisivamente para essa usurpação, ao prescrever a abordagem transversal de questões morais em todas as disciplinas do ensino básico.

Atendendo ao chamado, professores que não conseguem dar conta de sua principal obrigação -conforme demonstrado ano após ano por avaliações de desempenho escolar como o Saeb e o Pisa-, usam o tempo precioso de suas aulas para influenciar o juízo moral dos alunos sobre temas como sexualidade, homossexualismo, contracepção, relações e modelos familiares etc.

Quando não afirmam em tom categórico determinada verdade moral, induzem os alunos a duvidar “criticamente” das que lhes são ensinadas em casa, solapando a confiança dos filhos em seus pais.

A ilegalidade é patente. Ainda que se reconhecesse ao Estado -não a seus agentes- o direito de usar o sistema de ensino para difundir uma agenda moral, esse direito não poderia inviabilizar o exercício da prerrogativa assegurada aos pais pela CADH, e isso fatalmente ocorrerá se os tópicos dessa agenda estiverem presentes nas disciplinas obrigatórias.

Além disso, se a família deve desfrutar da “especial proteção do Estado”, como prevê a Constituição, o mínimo que se pode esperar desse Estado é que não contribua para enfraquecer a autoridade moral dos pais sobre seus filhos.

Impõe-se, portanto, que as questões morais sejam varridas dos programas das disciplinas obrigatórias. Quando muito, poderão ser veiculadas em disciplina facultativa, como ocorre com o ensino religioso. Assim, conhecendo previamente o conteúdo de tal disciplina, os pais decidirão se querem ou não compartilhar a educação moral de seus filhos com especialistas de mente aberta como o professor Marcos Ribeiro.

LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA, 54, doutor em Educação pela Unicamp, é professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá.

MIGUEL NAGIB, 50, é procurador do Estado de São Paulo, coordenador do site www.escolasempartido.org e especialista do Instituto Millenium

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Em São Paulo, 30 de Janeiro de 2011.

“Superendividamento”

28/01/2011 Por in Political Philosophy 3 Comentários

Políticos e ativistas da defesa do consumidor estão agora engajados em proteger o consumidor contra o chamado “superendividamento”. A idéia que parece estar alcançando apoio generalizado é a de que ninguém deve (pode?) se endividar em valor superior a 30% de sua renda líquida (renda bruta menos descontos em folha, no caso de assalariados).

Na verdade, essa é mais uma tentativa (numa série enorme) de tentar proteger as pessoas contra si próprias… É semelhante às iniciativas que buscam impedir as pessoas de fumar, beber, tomar drogas, comer comidas consideradas pouco sadias… porque isso lhes faz mal. Ou que buscam obrigá-las a fazer exercícios, comer mato… porque isso supostamente lhes faz bem.

Endividado é o indivíduo que, gastando, ou desejando gastar, mais do que ganha, pede dinheiro emprestado. A condição de endividado permanece enquanto ele paga a dívida. É evidente que a simples condição de endividado claramente não é um problema se o indivíduo tem condições de saldar as suas dívidas nas condições em que elas foram contraídas.

Superendividado seria o indivíduo que se endivida a tal ponto que não consegue pagar o que deve nas condições em que contraiu suas dívidas.

A sugestão dos paternalistas de plantão é que um indivíduo que contrai dívidas cujo pagamento consome mais do que 30% de sua renda líquida é sério candidato a não conseguir pagá-las, e, por conseguinte, ao superendividamento.

Esse indivíduo deve, segundo eles, ser protegido contra si mesmo.

Mas os esquemas de proteção (como o limite de 30% da renda líquida) são arbitrários. Ilustro (para demonstrar o absurdo): um indivíduo que tem renda líquida de R$ 1.500 não poderá comprar um imóvel cuja prestação é R$ 500.00, pois R$ 500.00 representam 33,33% de sua renda líquida. Isso não faz sentido, porque não leva em conta, por exemplo, que comprando o imóvel ele deixa de pagar um aluguel no mesmo valor…

Quem pretende proteger as pessoas contra si mesmos se presume superior a elas, capaz de obrigá-las, para o bem delas, a fazer coisas que elas, deixadas ao alvedrio próprio, não iriam fazer.

Em São Paulo, 29 de Janeiro de 2011.

A culpa é do Estado…

28/01/2011 Por in Political Philosophy Deixe um comentário

Recebi o artigo abaixo por e-mail de Whiskey & Gunpowder, que tem  o e-mail whiskey@agorafinancial.com.

Achei extremamente interessante. Transcrevo-o aqui, infelizmente em Inglês, na esperança de que um número suficiente de pessoas será capaz de lê-lo.

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Commentator Scott Lazarowitz sees what’s standing in the way of freedom and prosperity.

It’s the State.

Whiskey & Gunpowder
By Scott Lazarowitz
January 28, 2011
New England, U.S.A.

How to Replace Austerity with Freedom, Independence, and Prosperity

The Economic Collapse Blog has this list of examples of how European-style “austerity” is already hitting the U.S., including cities closing schools and fire stations, and states eliminating whole state agencies and raising taxes. That includes the state of Illinois whose legislature has passed a “temporary” 66% personal income tax hike that the Democrat governor will sign. Rest assured, this income tax hike will be as “temporary” as the one in Massachusetts, still in place since 1989. Such austerity measures may lead to the same kind of social unrest Europeans have been experiencing.

The Economic Collapse Blog concludes,

We are entering a time of extreme financial stress in America. The federal government is broke. Most of our state and local governments are broke. Record numbers of Americans are going bankrupt. Record numbers of Americans are being kicked out of their homes. Record numbers of Americans are now living in poverty.

The debt-fueled prosperity of the last several decades came at a cost. We literally mortgaged the future. Now nothing will ever be the same again.

To say that “nothing will ever be the same again” is just pessimistic and unnecessary. We actually can return to the prosperity of the past, by replacing debt and austerity with freedom and independence.

There is no need for Americans to suffer through what European countries are suffering, because nearly all the problems we face are caused by governmental intrusions into many aspects of our personal and economic lives — intrusions by federal, state and local governments. Regardless of the good intentions that the welfare and military socialism statists have in justifying their use of compulsory government powers, what America needs is to cut the shackles of State-imposed dependence, restrictions, regulations, taxation, all those policies of moral relativism that involve violations of the Rule of Law: theft, trespass, denial of Due Process, and other acts of State-initiated criminal aggression.

Freeing Americans includes repealing all forms of intrusive presumption-of-guilt regulations and restrictions that are in place having nothing to do with whether any individual is suspected of any crimes against others. Regulations are before-the-fact demands by the government that presume the individual and one’s business guilty, in which one must submit one’s private personal or financial information to the government to prove one’s innocence. Government regulations and arbitrary restrictions are literally searches and seizures by the government of information that is none of anyone else’s business, and effect in the stifling of everyday citizens’ growth and prosperity.

Ending all personal income taxes, corporate taxes, estate taxes, and capital gains taxes frees people who own or share in the ownership of businesses — i.e. employers and prospective employers — to invest in their own research and development and in the expansion of their businesses, which is the genuine force behind jobs creation, in both blue collar and white collar sectors. Ending all personal income taxes frees people to explore their own ideas and inventions, and to start their own businesses that will employ more people and advance society further. Also, ending all personal and corporate income taxes allows individuals and businesses to donate more of their own money to worthy charitable organizations, like it used to be before the intrusiveness of the government entered the scene and discouraged such charity giving.

Some may respond to such suggestions, “Well, if we do all that, then how will government functions be funded?” My response is: do you mean, how do we fund public employees’ 6-figure pensions, how do we fund all the extravagant public employee salaries that are now on average higher than private sector salaries? Or, for example, do you mean to ask how we fund the federal Department of Education that has done nothing but create bureaucracies and turn American education into a Soviet-style indoctrination camp for State-worship? As far as the federal government is concerned, just about every agency and department in Washington can be eliminated, because they are unnecessary and have been nothing but parasitic and slowing America’s growth and progress almost to a halt.

We also need to be honest about the “War on Terror” and the War on Drugs, which are not wars on terror or drugs, but wars on freedom. The war on drugs has been extremely hypocritical, by going after only “street drugs,” but not alcohol and not prescription drugs, all of which have been just as dangerous and lethal. The war on drugs criminalizes victimless behavior, discourages personal responsibility, and has been a boondoggle for law enforcement agencies through confiscation of private property and through bribery, and has caused a black market in drugs which incentivizes the formation of drug gangs and cartels that leads to increased violence, as well as the corruption of otherwise “good” cops and other government officials. What would happen if we immediately ended the War on Drugs and required individuals to be responsible for their actions and decisions? Do we really need to have costly government “anti-drug” enforcement agencies?

And regarding this “War on Terror,” many of the terrorists themselves have expressed explicitly that their primary motivations for their terrorist acts have been political, and not religious, responding to the U.S. government’s many decades of intrusions on those foreign lands as well as the U.S. government’s intrusive interventionist foreign policy. Even a top U.S. general has recently stated that for every one innocent civilian the U.S. military and CIA murders, ten new terrorists are created.

So, what would happen if we simply just closed all the U.S. military bases on foreign lands and brought all U.S. troops, contractors, and bureaucrats back to the U.S.? Does anyone in his right mind actually believe that there would be more terrorism against the U.S.?

If we closed all those foreign bases and brought everyone home and ended the violence that the U.S. military has been committing against foreigners, why, that would mean that the military socialism and welfare redistribution of wealth from middle-class workers over to defense contractors would have to stop. And, I’d like to ask, just how selfish are those defense contractors, knowing how counter-productive U.S. government aggression in the Middle East has been, knowing that they are playing a major role in making America less safe and much less productive, less prosperous and less free?

And how selfish are these big corporate-statist financial institutions, such as Goldman Sachs, JP Morgan, Bank of America, etc., in insisting that their billions of dollars in bonuses that result from bailouts and quantitative easing continue, at the expense of poor, middle-class workers and producers? How selfish will the parasites continue to be, as America continues to decline economically and morally? How much longer do we need to suffer at the hands of the most destructive of political institutions, that Federal Reserve? Because Americans’ inherent, inalienable rights to trade, commerce and contracts with free, competing currencies have been unconstitutionally squashed by this voracious federal Leviathan, we are all becoming poorer, and America is literally turning into a Third World economy. Which isn’t even an “economy” anymore because of the intrusive crimes of the State — America is a State-owned political prison.

In other words, just how helpful has the federal government been to America’s progress? What would happen if we just eliminated the federal government, and restored to the states their constitutionally-recognized inalienable rights to independence and sovereignty that political criminals have stolen from them in these 235 years of America? Is it possible to have an organized country consisting of independent states, but without a central-planning compulsory federal government? Of course it’s possible — and, for us to survive, it is necessary to make such a change, in addition to the elimination of the theft of taxation, the search and seizure of regulations, and the counter-productive wars on drugs and terrorism, and the sooner the better.

In honestly considering such solutions, one would have to conclude that, without a central federal government and all of government’s intrusions, no one would be able to monopolize territorial jurisdictions, monetary functions or the defense of others. There would be freedom, prosperity, and yes, much more security, and with a further assurance of stability for future generations.

Regards,

Scott Lazarowitz

Scott Lazarowitz is a commentator and cartoonist at ReasonAndJest.com. His primary goal in life is to convince people to choose freedom and reject the State.

How to Replace Austerity with Freedom, Independence, and Prosperity is featured at Whiskey & Gunpowder.

For a concise explanation of capitalism’s moral and economic superiority to all form of socialism, including America’s current mixed-economy welfare state, get a copy of Capitalism Unbound: An Incontestable Moral Case for Individual Rights em

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Regards,

Gary Gibson
Managing Editor, Whiskey & Gunpowder

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Em São Paulo, 28 de Janeiro de 2011.