28 de Novembro de 2010

28/11/2010 Por in Autobio 2 Comentários

Hoje cedo, no Culto das Primícias (na última quinta-feira foi celebrado o Dia de Ação de Graças), na Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo, a Catedral Evangélica, na Rua Nestor Pestana, ao lado do Teatro de Cultura Artística (que deveria estar em reforma, depois de um incêndio, mas está lá, abandonado, em esqueleto), a Paloma e eu formalmente nos tornamos membros daquela comunidade, que frequentávamos com regularidade desde 2008.

A primeira igreja tem uma bela história. É a primeira igreja presbiteriana de São Paulo, fundada há 145 anos. A Primeira Igreja Presbiteriana de São Paulo (ainda não era Independente então) foi organizada no dia 5 de março de 1865, pelos missionários norte-americanos Ashbel Green Simonton (o primeiro missionário presbiteriano a vir ao Brasil, que chegou ao Rio de Janeiro no dia 12 de agosto de 1859) e Alexander L. Blackford (seu cunhado). Bkackford foi seu primeiro pastor.

Com o cisma de 1903, que criou a ala Independentemente da Igreja Presbiteriana, a igreja acompanhou os que saíam. O Rev. Eduardo Carlos Pereira, também famoso gramático, ficou com os independentes, que se opunham aos vínculos da Igreja Presbiteriana com a missão americana e ao fato de que os presbiterianos não impediam que seus crentes e pastores fossem maçons.

Antes da divisão, porém, “a Primeira Igreja foi o berço do Mackenzie College [hoje Universidade Presbiteriana Mackenzie], da Associação Cristã de Moços (ACM), do Hospital Samaritano, da Associação Evangélica Beneficente (AEB), [e] do Seminário Teológico de São Paulo”. Foi nela que se procedeu a divisão entre a Igreja Presbiteriana e a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, criada em 31 de julho de 1903 sob a liderança do Rev. Eduardo Carlos Pereira, então pastor da igreja.

A Primeira Igreja só teve treze pastores titulares ao longo dos seus 145 anos de vida – o último deles, o Rev. Valdinei, assumindo este ano.

Foram pastores da Primeira Igreja: 

De 1865 a 1867 – Rev. Alexander L. Blackford
De 1867 a 1887 – Rev. George W. Chamberlain
De 1887 a 1888 – Rev. Modesto Perestrello Barros de Carvalhosa
De 1888 a 1923 – Rev. Eduardo Carlos Pereira
De 1923 a 1924 – Rev. José Maurício Higgins
De 1925 a 1931 – Rev. Otoniel Mota
De 1931 a 1933 – Rev. Isaac Gonçalves do Valle
De 1933 a 1958 – Rev. Jorge Bertolaso Stella
De 1959 a 1962 – Rev. Aretino Pereira de Matos
De 1963 a 1971 – Rev. Daily Rezende França
De 1971 a 1973 – Rev. Sérgio Paulo Freddi
De 1973  a 2009 – Rev. Abival Pires da Silveira
Desde 2010 – Rev. Valdinei Aparecido Ferreira

A igreja, naturalmente, não esteve sempre ali na Rua Nestor Pestana. Se não me engano, começou na Rua 24 de Maio, no centrinho da cidade.

Há uma breve história da igreja no seu site:

http://www.catedralonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=49&Itemid=114

Eis algumas fotos da fachada e da nave da igreja, retiradas do próprio site:

Frontal-3

Frontal-1

Interna-1

O Rev. Elizeu Rodrigues Cremm é Pastor Auxiliar da igreja há muito tempo. Ele foi meu colega no Instituto José Manuel da Conceição (JMC), em Jandira, São Paulo, em 1961-1962. Foi um privilégio ser recebido na igreja hoje por ele e pelo Rev. Valdinei. O Elizeu é um dos poucos colegas do JMC que continuei a chamar amigo e irmão (num sentido que vai muito além do religioso) nestes quase 50 anos, desde que nos conhecemos no JMC.

Eis duas fotos dele, retiradas da Internet:

 

Elizeu-1

 

Elizeu-2

Nos próximos dias, quem sabe meses, irei discutir um pouco essa decisão minha de voltar para a igreja. Esclareço que a decisão, enquanto processo, foi tomada com cuidado e responsabilidade, e que a escolha da Primeira Igreja tem profundas raízes na minha história.

Quando estudei no JMC, de 1961 a 1963, convivi com algumas pessoas que tiveram um papel importante na minha decisão de optar pela Primeira Igreja agora – um deles já falecido.

O primeiro, João Wilson Faustini, que, quando o conheci, era “apenas” professor, maestro e compositor, hoje é pastor e uma das maiores autoridades em música sacra no Brasil. Ele regia os corais do JMC. Sob sua batuta, cantei na Primeira Igreja várias vezes, em audições de Páscoa e de Natal. Ainda sob sua regência, cantei no Teatro Municipal de São Paulo, duas vezes, em uma delas, bem me lembro, uma Cantata de Dietrich Buxtehude. Ainda regido por ele, cantei no Coral de Mil Vozes que, na Concha Acústica do Pacaembu, abrilhantou a impressionante campanha de Billy Graham no Brasil no início da década de sessenta. Lembro-me dessas ocasiões todas como se tivessem acontecido hoje – e o Faustini, hoje querido amigo, esteve presente em todas elas. Para mim, o Faustini está identificado com a Primeira Igreja, mais do que qualquer outra.

(Sou amigo de boa parte dos irmãos e da família estendida Faustini. Adoro a Martha e a Loyde, as mulheres da família. A Martha foi colega de meu pai no JMC nos anos 30. É minha amiga até hoje. Sua voz acalentou minha meninice e juventude, no dueto de Jesus o Bom Pastor, com Carlos René Egg, que veio a se tornar seu marido. Com a Loyde vim a conviver bastante na Associação dos Ex-Alunos do Instituto José Manuel da Conceição. Fui colega do Marcos, no JMC. Sou amigo dele até hoje. Mais recentemente fiquei conhecendo o Sérgio, que é diácono da Primeira Igreja. Mais recentemente ainda fiquei amigo do Volney, sobrinho da Faustinada… Curiosamente, o João mora hoje em Irati, PR, com sua segunda mulher, Rosi. Morei lá quando criança pequena, em 1944.).

O segundo, Jonas Christensen, era meu colega de classe no JMC. Maestro, compositor, cantor, era um gênio precoce da música – que também precocemente nos foi tirado. Moramos no mesmo quarto em 1962, quando estávamos ambos no segundo ano do Curso Clássico. Ele morava em Osasco e era o regente do Coral Johann Sebastian Bach da Quinta Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo (a primeira de Osasco). Ele me levou para cantar nesse coral – com o qual viajei por várias cidades. Levou-me também para cantar no Coral Johann Sebastian Bach de São Paulo. Foi com ele que fiquei conhecendo o Teatro Municipal de São Paulo, em 1962, que eu nunca havia visitado. Assistimos lá audições inesquecíveis, como a d’O Cravo Bem Temperado, com João Carlos Martins, e a da Nona Sinfonia de Beethoven (na companhia do Faustini). Fiquei freguez dos Concertos Matinais Mercedes Benz. O Jonas criou um octeto, do qual eu era membro, para cantar em casamentos na Primeira Igreja. É isso que liga o Jonas à Primeira Igreja em minha memória.

O terceiro é o Elizeu. Ele veio a se tornar pastor da Primeira Igreja muito depois. Nessa condição, abrigou ali as principais reuniões da Associação dos Ex-Alunos do Instituto José Manuel da Conceição, criada em 1992, da qual eu tive o privilégio de ser presidente por um período. O Elizeu e eu éramos colegas de paixão no JMC (lá chamada, por razões que desconheço, de “butina”). Em 1961 ele começou a namorar a Marli, que veio a se tornar mulher dele, e eu a Reaci Camargo. No JMC era proibido namorar de qualquer forma que fosse além de olhares. As moças moravam de um lado do vale, os rapazes de outro. Passávamos boa parte da tarde sentados, um ao lado do outro, olhando para além do vale, na esperança de ver a namorada…  O namoro dele frutificou. O meu chegou ao fim com o final do ano.  Mas os nossos respectivos namoros cimentaram a nossa amizade.

No culto de hoje, estavam presentes as seguintes pessoas que viveram parte de suas vidas no JMC:

  • Elizeu Cremm (colega meu, já comentado)
  • Marli Cremm (colega minha, mulher do Elizeu, já comentada)
  • Martha Faustini (já comentada)
  • Loyde Faustini (já comentada)
  • Isva Xavier (era secretária da escola)
  • Reinhold Felipe Ortlieb (colega meu, colega de classe do Elizeu)
  • João Rhonaldo (colega meu)

Assim, a partir de hoje, 28 de Novembro de 2010, a Paloma e eu somos membros da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo. Apesar de ter ficado afastado da igreja durante cerca de 40 anos, sinto-me totalmente em casa na Primeira Igreja.

Além de nós dois, foram aceitos quinze outros membros na Primeira Igreja hoje. A Igreja Presbiteriana recebe novos membros por Batismo e Profissão de Fé, por Transferência e por Jusrisdição a Pedido.

O Batismo e a Profissão de Fé se aplicam a pessoas que querem se tornar membros da igreja mas não foram batizados antes nem fizeram sua pública profissão de fé em alguma Igreja Presbiteriana ou em alguma igreja co-irmã. O Batismo, na Igreja Presbiteriana, em geral se faz na infância para os que nasceram em um lar pertencente à igreja. A Profissão de Fé só acontece quando a pessoa já é adulta ou tem condições de decidir por si mesma. É possível, portanto, fazer a admissão de um novo membro adulto por Batismo e Profissão de Fé ou apenas por Profissão de Fé.

(Eu fui batizado na infância, na Igreja Presbiteriana de Campinas, pelo Rev. José Borges dos Santos Júnior. A Paloma foi batizada na infância (15 de Maio de 1977) na Igreja Metodista de Itaquera e, posteriormente, foi rebatizada por imersão na Igreja Evangélica (hoje Evangélica Ágape) de Ubatuba, em 1991. Eu fiz minha profissão de fé aos 17 anos, em 1960. O meu pai, Rev. Oscar Chaves, foi quem presidiu a cerimônia. O batismo adulto da Paloma corresponde a uma profissão de fé.)

A Transferência acontece quando uma pessoa que frequentava uma Igreja Presbiteriana (ou co-irmã) muda de cidade, ou de local dentro de uma mesma cidade, e passa a frequentar uma outra igreja. Nesse caso, pode pedir à igreja anterior que envie, para a nova igreja, a sua Carta de Transferência.

Por fim, a admissão por Jurisdição a Pedido se dá quando alguém, que já foi batizado e já fez sua Profissão de Fé, simplesmente solicita a uma igreja que o aceite como membro. Isso acontece quando é difícil obter cópia de uma Carta de Transferência. No meu caso, a última Igreja Presbiteriana de que fui membro no Brasil (até 1967, quando me mudei para os Estados Unidos) foi a Igreja Presbiteriana do Jardim das Oliveiras, em São Paulo. Dado que fiquei fora de lá por 43 anos, é pouco provável que a obtenção de uma Carta de Transferência, hoje, fosse viável. No caso da Paloma, não sabíamos qual seria exatamente a resposta da Igreja Batista do Povo, que foi a última igreja de que foi membro – até que deixou de frequentar em Setembro de 2008.

Conosco as seguintes pessoas foram admitidas à Primeira Igreja hoje:

Por Batismo e Profissão de Fé:

  • Anderson Luís Barreto
  • Oscar Henrique Claros Lacerda

Por Profissão de Fé apenas:

  • Andreza Soares Martins
  • Márcia Garcia Fuentes
  • Marcos Alexandre de Souza Oliveira
  • Maristela Lacerda do Nascimento
  • Marluce Aragão dos Santos
  • Roberto Bernardique Júnior

Por Transferência:

  • Edinice Francisca Santos
  • Eduardo Leonel Correa Cardoso
  • Gerson de Andrade Correa
  • Luís Augusto de Souza Correa
  • Maria Aparecida de S. Andrade Correa
  • Priscila Rocha Cunha

Por Jurisdição a Pedido

  • Delza Maria de Souza Oliveira
  • Paloma Epprecht e Machado
  • Eduardo Oscar de Campos Chaves

Em tempo: a Bianca e a Priscilla, filhas da Paloma e, portanto, minhas enteadas, estavam conosco na Primeira Igreja hoje de manhã. Ficamos muito contentes com a companhia delas.

Enfim, por ora, é só.

Em São Paulo, 28 de Novembro de 2010

Tool and Toy: Technology in Education

25/11/2010 Por in Education 1 comentário

The following article was written in February of 2004 to be presented to the Symposium on Technology and Higher Education at Microsoft Corporation, Redmond, WA, USA. I transcribe it here because I think it is becoming more and more relevant as time goes by.

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I. Technology as Tool

Few things have been as well debated in education in the past 30 years or so as the role of technology in education.

Some have emphasized its importance in teaching – classroom teaching or distance teaching. For them technology is first and foremost a tool for teachers.

Others have emphasized its importance in learning – classroom learning or non-formal learning. For them technology is first and foremost a tool for learners.

The debate between these two groups has tried to show the qualities of technology as a tool – for teaching and/or for learning.

I will try to contribute to this debate. Of these two options, I find the “learning tool” alternative more interesting and challenging, on pedagogical grounds. Education, after all, has to do with learning, not necessarily with teaching. But I want to add a “tertium”, a third alternative, that emphasizes the role of technology in education not as a tool (for teaching or for learning), but as a toy.

This will fit nicely, I think, with the emphasis on the pedagogical use of computer and video games that characterized a good portion of this encounter.

II. Technology as Toy

I like to define technology, in its broadest sense, as anything we, human beings, invent to make our life either easier or more pleasant.

Technology can be classified in various ways.

One useful way of claifying is distinguishing, on the one hand, instruments and equipments of various natures (“hard”, tangible technology), and, on the other hand, methods, procedures, techniques, notations, languages (“soft”, intangible technology).

The languages we speak and in which we read and write are technologies: they were invented by our predecessors (and keep being reinvented by our children) in order to make their life easier. Language is one of the most important technological tools we use today. Language is incredibly useful. Without it life would be terribly difficult..

But what about art? Painting, sculpting… Language is a tool, but literature is a form of art.

Why do we create art? Why do write fiction? Why do we invent games of various sorts, of which computer and video games are only the latest variety?

Those who try to promote a specific ideology try to make art into a tool: a tool for propagandizing, a tool for proselytizing. But in its truest sense, art is a toy: we engage in it, either producing it or contemplating it, not for its utility, but for the pleasure that doing this gives us.

III. Human Survival and Human Development

We, human beings, have two basic tasks when we are born: one, immediate and extremely urgent; the other, for the longer range.

The first of these two tasks is surviving. We are born almost as if prematurely: ill-equipped to live. We are born incompetent in the most elementary tasks: we are not able to walk, to communicate, to feed ourselves, to defend and protect ourselves against the elements, against other animals, or even against other human beings. In our early years we need to be constantly helped by parents, family and community – otherwise we do not survive, we perish. But we are incredibly well equipped for learning. And our basic education should aim at making us competent for living autonomously, so that eventually we will be able to take care of ourselves.

The second of these two tasks is developing ourselves as human beings. Aristotle liked to call this “flourishing” as human beings. Developing as human beings, however, is not equivalent to growing or maturing. We are not totally programmed by nature. The programming that nature gave us is quite open. It allows as, from a given time on, to choose the kind of life we want for ourselves, that is, to define a life project of our own choosing and to go after what is needed to turn this life project into reality, that is, into a life worth living.

Our education should, therefore, aim at:

· First, helping us become competent and autonomous in our life-sustaining task: survival;

· Second, helping us become competent to autonomously define a life project and to acquire the skills and resources necessary to make it a reality: human development.

Edgar Morin, in France, and Rubem Alves, in Brazil, have recently emphasized the fact that our tools are our instruments of survival, but our toys are that which makes us want to survive, that which gives us a reason for desiring to go on living.

IV. The Education of Intelligence and the Education of Sensibility

Our schools have tried to educate us at best as if we were only disembodied and soulless intelligences – that is, as if we were, as Descartes tried to convince us, simply a thinking machine – without a body and without a soul (and I am not speaking of soul in a religious sense: the soul, for me here, is the seat of emotion, the seat of pleasure, the seat of joy – and that which motivates us into action).

When technology is brought in to help, it is viewed as a tool.

But it is an essential part of our education that we educate our sensibility and our emotions, that we learn to deal not only with what is true (the “verum”), but also with what is good (the “bonum”) and what is beautiful (the “bellum”). Without this kind of education we may become apt in the art of surviving but uncertain about what we are surviving for – that is, about what it is that makes life worth living.

The technologies that will help us here are not tools, but toys.

V. Learning and Playing

I have seen many parents and educators wonder why children are so enthusiastic about technology and learn to use it so easily. The reason they learn to use technology so easily is that they are enthusiastic about it – and the reason they are enthusiastic about it is that for them technology is not a tool, it is a toy: it is not a tool for learning, but a toy – that is, a source of pleasure.

And yet, curiously enough, exactly because it is not intended as a tool for learning, technology as toy can be a powerful learning environment.

After they leave school adults learn, as a rule, by working or by just plain living. Many insist on going back to school for learning specific things. Some have become so addicted to schooling that they get two or three bachelor’s degrees, or even master’s degrees – and I know a few people who have two Ph.D.’s (and one who has two Ph.D.’s and an M.D.!). But this is just plain silly. By the time we have graduated from the University, we must have learned to learn by ourselves – or we never will.

Children, on the other hand, learn by playing – and of course, by just plain living: but just plain living for children is a kind of play. The reason they are so fascinated with computer and video games – not to speak of digital cameras and mp3 players – is that these technologies are toys for them, toys that allow them to play – and exactly because of that, they learn so much by using them. And human beings never give up playing. Even while adults, we keep inventing games to play.

VI. The School

Many educators, in the second half of the twentieth century, have tried to make the school a place where people acquire the competencies necessary for sustaining life – and, therefore, a place where they learn to use technology as a tool.

These educators propose that the school ought to help kids get prepared for a life of work and citizenship in the 21st century. In getting prepared for this life, they should acquire skills that can be translated into greater employability in the 21st-century workplace and better participation in the 21st-century global society. This is all fine. I am not proposing we give it up.

But we ought not to forget, either, that the 21st century will likely be the century of creativity and leisure. That means: the century of play.

During most of our life we have worked most of the time in order to be able to have some fun each day, after work, each week, on the weekend, each year, during vacation, and, in each life, during retirement. We worked at things that did not give us pleasure in order to enjoy pleasure out of work.

In the 21st century things will be different: we will discover ways of making money, and so sustaining our life, doing exactly the things we enjoy doing, doing the things that brings us pleasure and joy. And many of the things that bring us pleasure and joy will be things that will also contribute to our learning, that is, to our development as human beings.

VII. The School of the Future

The school of the 21st century, when we finally discover what the 21st century will be like, will not be a place that looks like the schools we presently know – only with a lot of technology in them. They will not be places where children will dutifully sit behind one another, according to their enrollment number, waiting to be addressed by a teacher that has to use a microphone to address them – but with a tablet on their desks instead of a (paper) notebook. They will not be places where technology will be used mostly as tools. They will be places where children play and use technology as toys – and learn how to turn their toys into tools that can help them sustain their lives as they are having fun… and so help them transform their life projects into a life that is fully worth living.

Eduardo Chaves is Chairman of the UNESCO Chair of Education and Human Development at the Ayrton Senna Institute, in São Paulo, Brazil, and a member of the International Advisory Board of Microsoft Corporation’s Partners in Learning initiative.

Written in Redmond, WA, USA, in February 2004. Transcribed here in Monte Alegre do Sul, November 25, 2010 (Thanksgiving Day)

A criança e a liberdade

25/11/2010 Por in Filosofia de Vida 1 comentário

Não é preciso ensinar uma criança a ser livre.

Basta que se façam duas coisas para que ela seja livre:

  • Primeiro, não escravizá-la, ainda que seja a nossas crenças, nossos valores morais, nossos costumes mais queridos;
  • Segundo, não deixá-la acostumar-se com a servidão a outrem — ainda que seja uma servidão desejada, com base na afeição, a um déspota de aparência benigna e supostamente bem intencionado.

Em Monte Alegre do Sul, 25 de Novembro de 2010

Coerência vs Incoerências

25/11/2010 Por in Autobio 2 Comentários

Achei tão interessante o artigo de  Contardo Calligaris na Folha de hoje (25/11/2010) que o transcrevo na íntegra, na íntegra, abaixo.

Só tenho um comentário a adicionar – mas o considero importante. Contardo parece considerar a coerência prioritariamente do ponto de vista moral: coerência de nossos princípios morais uns com os outros e coerência deles com a nossa conduta, com a nossa prática.

Há uma outra coerência que me interessa muito no momento: a coerência intelectual. Não me refiro tanto ao fato de que muitos de nós mantemos convicções intelectuais, num determinado momento de nossas vidas, que conflitam, uma com a outra naquele mesmo momento. Talvez seja a essa incoerência a que mais choca. Refiro-me, isto sim, e também, ao fato de que muitos de nós mudamos de opinião, muitas vezes, ao longo do tempo, ao longo da nossa história de vida. O que pensamos hoje não é (mais) o que pensávamos há 50 anos, nem há 30, nem há 15, nem há 5 anos. Nós mudamos de opiniões. Eu, com Calligaris, tendo a dizer, felizmente. (E talvez seja coerente nisso: toda vez que mudei de convicção sobre questões importantes, fiquei feliz com a mudança, e convivi bem com ela, até que novas circunstâncias me obrigaram a, mais uma vez, rever os meus conceitos, e mudar de opinião ainda uma vez.)

(Falo em “mudar de convicção” em vez de falar simplesmente em “mudar de opinião” porque se trata, aqui, de opiniões básicas, importantes, acerca das quais adquiri convicção que me pareceu, na ocasião, bastante bem fundamentada).

Diante disso, a pergunta que levanto é: há uma coerência mais básica, mais profunda, por debaixo de nossas mudanças de convicções mais aparentes? Uma coerência, por exemplo, na convicção de que convicções são coisas que devem ser reconstruídas face às mudanças que encontramos no mundo, face às circunstâncias diversas que enfrentamos, face a novas dimensões descobertas na vida, face a novos relacionamentos humanos, no sentido mais geral, e pessoais, íntimos, emocionais, em que nos engajamos?

Admiro gente como Graham Greene, que se converteu para o Catolicismo, vindo do Anglicanismo. Ou, mais ainda, C. S. Lewis, que era ateu e virou cristão. Ou, ainda, C. S. Lewis, que manteve em grande medida suas convicções, mas deu-lhes uma nova tonalidade, mais humana, a partir de seu relacionamento (e retardado casamento) com Joy Gresham, divorciada, com filho, que bagunçou a vida a dele mas lhe trouxe uma nova dimensão na vida. Ela, ele a perdeu para o câncer, mas a vida que ela lhe trouxe ficou dele — e de todos nós que o lemos e admiramos — para o resto do tempo. Coerência? Não. Coragem de mudar — mudar convicções intelectuais, princípios morais, conduta, a vida enfim. Quem não viu ainda, veja o mais rápido possível, Shadowlands (1993), o magistral filme que conta o relacionamento de C. S. Lewis com Joy Gresham. O filme é dirigido por Richard Attenborough. O título no Brasil parece-me ser Terra de Sombras. Em Portugal parece ser Terras de Penumbra.

É esse o meu comentário à brilhante análise de Contardo Calligaris.

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2511201033.htm

CONTARDO CALLIGARIS

A coerência é um valor moral?

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A coerência é o último refúgio de quem tem pouca fantasia e, talvez, de quem tem pouca coragem
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NO FIM de semana retrasado, estive em Olinda, na Fliporto (Feira Literária Internacional de Pernambuco). No sábado, Benjamin Moser, que escreveu uma linda biografia de Clarice Lispector (“Clarice,”, Cosac Naify), lembrou que, na famosa entrevista concedida à TV Cultura em 1977, a escritora afirmou que não fizera concessões, não que soubesse.

Moser acrescentou imediatamente que ele não poderia dizer o mesmo. E eis que o público se manifestou com um aplauso caloroso.

Talvez as palmas de admiração fossem pela suposta coerência adamantina de Clarice, que nunca teria feito concessões na vida.

Talvez elas se destinassem a Benjamin Moser pela admissão sincera de que ele (como todos nós) não poderia dizer o mesmo que disse Clarice.

Tanto faz. Nos dois casos, o pressuposto é o mesmo. Que as palmas fossem pela força de caráter de Clarice ou pela honestidade de Moser ao reconhecer sua própria fraqueza, de qualquer forma, não fazer concessões parecia ser, para os presentes, uma marca de excelência moral.

A pergunta surgiu em mim na hora: será que é mesmo? Posso respeitar a tenacidade corajosa de quem se mantém fiel a suas convicções, mas no que ela difere da teima de quem se esconde atrás dessa fidelidade porque não sabe negociar com quem pensa diferente e com o emaranhado das circunstâncias que mudam? Aplicar princípios e nunca se afastar deles é uma prova de coragem? Ou é a covardice de quem evita se sujar com as nuances da vida concreta?

Como muitos outros, se não como todo mundo, cresci pensando que não fazer concessões é uma coisa boa.

Fui criado na ideia de que há valores não negociáveis e mais importantes do que a própria vida (dos outros e da gente). Talvez por isso me impressionasse a intransigência dos mártires cristãos (embora eu tivesse uma certa simpatia envergonhada por Pedro renegando Jesus para evitar ser reconhecido e preso).

Durante anos admirei os bolcheviques por eles serem homens de ferro (a expressão é de Maiakóvski, nada a ver com “Iron Man”) e desprezei Karl Kautsky, que Lênin estigmatizou para sempre como “o renegado Kautsky”, por ele ter mudado de opinião sobre a Primeira Guerra, sobre a revolução proletária, sobre o bolchevismo etc.

Vingança da história: Lênin se tornou quase ilegível, mas a obra principal de Kautsky, que acaba de ser traduzida, “A Origem do Cristianismo” (Civilização Brasileira), continua crucial.

Mas voltemos ao assunto. Hoje, estou mais para Kautsky do que para bolchevique; até porque descobri, desde então, que Mussolini se vangloriava gritando: “Eu me quebro, mas não me dobro”. Ele se quebrou mesmo, enquanto eu me dobro e posso renegar ideias minhas que pareçam ser, de repente, inadequadas ao momento (dos outros, do mundo e meu).

Olhando para trás, descubro (com certo orgulho) que, ao longo da vida, fiz inúmeras concessões, inclusive na hora de escolhas fundamentais. Poucas vezes lamentei não ter sido coerente. Mas muitas vezes lamento não ter sabido fazer as concessões necessárias, por exemplo, na hora de ajustar meu desejo ao desejo de pessoas que amava e de quem, portanto, tive que me afastar.

Alguém dirá: espere aí, então a fidelidade a princípios e valores não é uma condição da moralidade?

Estou lendo (vorazmente) “O Ponto de Vista do Outro”, de Jurandir Freire Costa (Garamond). O livro é, no mínimo, uma demonstração de que a forma moderna da moral não é o princípio, mas o dilema. E, no dilema, o que importa não é a fidelidade intransigente a valores estabelecidos; no dilema, o que importa é, ao contrário, nossa capacidade de transigir com as situações concretas e com os outros concretos.

A coerência é uma virtude só para quem se orienta por princípios. Para o indivíduo moral, que se orienta (e desorienta) por dilemas, a coerência não é uma virtude, ao contrário, é uma fuga (um tanto covarde) da complexidade concreta. Oscar Wilde, que é um grande fustigador de nossas falsas certezas morais, disse que “a coerência é o último refúgio de quem tem pouca fantasia” e, eu acrescentaria, de quem tem pouca coragem.

Resta absolver Clarice. Aquela frase da entrevista era, provavelmente, apenas uma reverência retórica a um lugar-comum de nosso moralismo trivial.

ccalligari@uol.com.br

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Em Monte Alegre do Sul, 25 de Novembro de 2010

Empresa: natureza, objetivo, função, objeto e responsabilidade social

16/11/2010 Por in Economy 15 Comentários

Uma empresa é uma instituição tipicamente social. Na verdade, a maioria absoluta das empresas é uma sociedade de algum tipo (envolvendo mais de um proprietário – em geral, pelo menos dois sócios; numa sociedade anônima, até milhares de acionistas). Uma empresa é forçosamente criada em uma sociedade específica e tem sede em um território politicamente organizado (ou seja, uma nação). Sua atividade é regulada pelas leis da nação em que foi criada. Se ela precisa ou deseja agir também a partir de outras nações, a empresa precisa ter presença nelas através de filial ou subsidiária, que passa a ser regida também pelas leis da nação em que foi estabelecida.

Mas há vários tipos de instituição ou sociedade que preenchem os requisitos descritos no parágrafo anterior. Para entender como a empresa se diferencia de outras instituições ou sociedades congêneres (que pertencem ao mesmo genus), é preciso explicitar a sua espécie (species). Isso se faz declinando o objetivo, ou a finalidade, da instituição ou sociedade que se caracteriza como empresa.

O objetivo de uma empresa (qualquer que seja seu objeto), é gerar lucro para seus proprietários ou acionistas. É isso que a diferencia de outras organizações existentes na sociedade, como as governamentais e as não-governamentais mas também não-empresariais (hoje chamadas inadequadamente de Organizações Não-Governamentais, pois empresas também são, stricto sensu, organizações não-governamentais).

A função da empresa também é tipicamente social (qualquer que seja o seu objeto). A forma pela qual a empresa gera lucro para seus proprietários e acionistas é atendendo, através dos bens que manufatura ou dos serviços que presta, às necessidades e aos desejos das pessoas e instituições que fazem parte de um determinado mercado (hoje os mercados nacionais estando a convergir para um só mercado, global). O fato de a finalidade de uma empresa ser a geração de lucro para seus proprietários e acionistas não impede, portanto, que a empresa, além de ser, pela sua natureza, uma instituição social, exerça uma função social, atendendo a necessidades e desejos existentes no mercado.

Além de diretamente atender a necessidades e desejos das pessoas e demais instituições de uma nação, uma empresa gera empregos e paga impostos, assim contribuindo, de forma indireta, para o desenvolvimento econômico da nação.

Tão ou mais importante, a empresa pode ter, como instituição social que é, valores, posturas e condutas que definem o seu posicionamento na sociedade e a visão que tem de sua parcela de responsabilidade pelo desenvolvimento econômico, político e social (principalmente este) daquela sociedade.

O objeto de uma empresa pode ser produzir bens ou prestar serviços. Hoje em dia se costuma falar em produtos de uma empresa de modo a englobar tanto os bens que ela produz como os serviços que presta. A comercialização dos bens que uma empresa produz é uma forma de prestação de serviços.

Se uma empresa extrai minerais do subsolo, ou cultiva a terra, ou cria animais, ou se ela constroi prédios ou fabrica roupas, alimentos ou armamentos, ou se ela, ainda, presta serviços de coleta de lixo, ou na área de finanças, educação ou saúde, é irrelevante para a função social que ela exerce na sociedade. A função social primária da empresa é, como vimos, gerar lucro para seus proprietários e acionistas, remunerando o capital que investiram. Isso ela consegue atendendo às necessidades e aos desejos das pessoas e das outras instituições que constituem o mercado. Esse atendimento faz parte de sua função social primária, pois é assim que ela obtem a receita necessária para a geração de lucros. Pode-se dizer que cada um que compra um produto (bem ou serviço) de uma empresa dá a ela um voto que vai representar o seu sucesso empresarial.

O sub-produto imediato da atividade de uma empresa é, como vimos, gerar empregos (e, assim, contribuir com a população através do pagamento de salários) e contribuir com o governo através do pagamento de encargos e impostos.

Isso tudo ela faz independentemente de seu objeto. Uma empresa de armamentos é, nesses aspectos, indiferenciável de uma empresa que atua como hospital ou como escola. Empresas que fabricam cigarros e bebidas alcoólicas também produzem lucro, geram empregos e pagam impostos.

Também independe de seu objeto o fato de uma empresa ter ou não uma visão social, um posicionamento que caracteriza uma responsabilidade social corporativa significativa, ou acima da média. Empresas que fabricam cigarros, bebidas alcoólicas e armamentos podem muito bem ter responsabilidade social corporativa mais significativa e impactante do que empresas que atuam diretamente na área da educação e da saúde – e isso a despeito do fato de que seus produtos podem, se usados de forma irresponsável, prejudicar a saúde ou mesmo matar.

Quando se fala em responsabilidade social corporativa não se está falando de filantropia. Empresas, tanto quanto os indivíduos, podem e, tendo possibilidade, devem fazer filantropia – dar dinheiro ou outros recursos para pessoas necessitadas, de forma direta ou indireta. Quando se fala em responsabilidade social corporativa, porém, está se falando em investimento na melhoria do nível de desenvolvimento humano (especialmente social) da população. Esse investimento, como qualquer outro, precisa fazer sentido do ponto de vista do negócio.

Cito, para encerrar, um exemplo.

Uma empresa como a Microsoft faz filantropia (não confundir a filantropia da empresa com a que seu fundador faz, com sua mulher, através da Fundação Bill e Melinda Gates – aqui se trata de filantropia feita com o dinheiro pessoal dos dois, não da empresa). Mas ela também investe na área social, em especial na educação. Sua iniciativa global “Partners in Learning”, lançada em 2003, e voltada para a melhoria da qualidade da educação pública, especialmente em países em desenvolvimento, já recebeu cerca de 500 milhões de dólares da empresa desde seu lançamento.

Isso não é filantropia: é investimento “that makes very good business sense”. Por quê? Por várias razões.

Em primeiro lugar, uma empresa como a Microsoft, embora fabrique vários bens e preste serviços diversos ao mercado, tem, como core business, o desenvolvimento e a comercialização de software. Software é um produto intelectualmente sofisticado. Analfabetos raramente são usuários desse tipo de produto. Pessoas com falhas sérias em sua educação dificilmente serão usuários avançados e sofisticados do tipo de software que a Microsoft produz. Uma nação severamente subdesenvolvida não oferece um mercado para a Microsoft. Em casos assim, o investimento voltado para a melhoria da qualidade da educação pública de um país desse tipo é um investimento voltado para a criação de um mercado futuro para a empresa. Esse investimento, se bem feito, tende a produzir resultados a longo prazo. Produzir resultados, no caso, é gerar lucros.

Em segundo lugar, uma empresa como a Microsoft precisa de funcionários com boa formação intelectual nos países em que vai atuar. Se o sistema educacional desses países é ruim, ela precisará contratar fornecedores que melhorem a formação de seus empregados. No curto prazo, essa pode ser a única solução. Mas no longo prazo essa é uma solução ineficaz e ineficiente. O investimento voltado para a melhoria da qualidade da educação pública de um país desse tipo é, portanto, um investimento voltado para a preparação e capacitação de futuros empregados da empresa. Faz sentido, do ponto de vista do negócio.

Em terceiro lugar, o modelo de negócio de uma empresa como a Microsoft envolve terceirizações através de parcerias. A Microsoft não vende seu software diretamente no varejo (exceto, mais recentemente, em raros casos, através do seu site), não oferece treinamento e suporte diretamente aos clientes (e nem mesmo aos seus empregados), não presta assessoria a governos, empresas e outras instituições diretamente. Em todos esses casos, ela recorre a parceiros, que agem como seus fornecedores. Se a qualidade das empresas ou dos indivíduos que funcionam como parceiros e prepostos deixa a desejar, o serviço prestado ao mercado pela Microsoft deixará a desejar também. Assim sendo, vale a pena investir na melhoria da qualidade da educação pública de um país com essas características. Esse investimento redunda na melhoria da qualidade dos serviços que (indiretamente) a Microsoft presta aos seus clientes.

É isso, por enquanto.

Em São Paulo, 15 de Novembro de 2010

Uma Nova Forma de Aprender

13/11/2010 Por in Education 4 Comentários

Na educação tradicional, a aprendizagem é conceituada como um processo de aquisição e absorção, e posterior assimilação e retenção, de informações. Aprender, nesse caso, é equivalente a ficar ciente de algo, a tomar conhecimento de algo, a ser informado de algo, a ficar sabendo que algo é o caso, que algo tem essas ou aquelas características, ou que algo aconteceu.

Nossa memória é capaz de feitos fantásticos no tocante à retenção de informações. Lembramo-nos, às vezes com incríveis detalhes, de fatos (até mesmo corriqueiros e insignificantes) que ocorreram dezenas de anos atrás. Mas, por outro lado, esquecemo-nos do número de telefone que nos foi passado há dois minutos.

Mas a prior crítica que se pode fazer a esse tipo de aprendizagem não é que, em muitos casos, esquecemo-nos rapidamente da informação adquirida e absorvida. O pior sobre esse tipo de aprendizagem é que, mesmo quando conseguimos lembrar, anos depois, de algo que nos ocorreu, digamos na infância, NÃO É DE APRENDIZAGEM QUE SE TRATA.

Quando dizemos que uma criança aprendeu a andar, ou a falar, ou a nadar, ou a fazer multiplicação de números com até x algarismos, não queremos dizer que a criança recebeu algumas informações sobre como andar, falar, nadar, ou fazer multiplicações e ainda se lembra delas. O que queremos dizer é que ela SE TORNOU CAPAZ DE FAZER ALGO QUE NÃO CONSEGUIA FAZER ANTES.

A aprendizagem, neste caso, é aquisição ou expansão de CAPACIDADES, é construção de HABILIDADES, é desenvolvimento de COMPETÊNCIAS. Aprender, aqui, não tem que ver com aquisição es absorção de informações ou SABERES, mas, sim, com a aquisição, expansão, construção ou desenvolvimento de SABER-FAZERES.

A aprendizagem à moda antiga – a aquisição ou absorção de informações – se dava de várias maneiras:

  • Em primeira mão, observando algo (vendo, ouvindo, cheirando, apalpando, provando algo);
  • Em segunda mão, recebendo ou acessando relatos orais, escritos, ou audio-visuais de alguém (nada impedindo que o relato seja o que hoje se chama de “multimídia”, envolvendo todas essas formas de absorção de informações).

É evidente que aquilo que se chama de ensino, no contexto da escola tradicional, é algo muito parecido com a segunda dessas duas formas de adquirir ou absorver informações. Ensinar, nesse contexto, é transmitir informações – falando (forma prioritária), escrevendo no quadro negro, entregando material impresso (xerox, mimeografado), etc.

Em contraste, o que aqui se chama de uma nova aprendizagem é a aprendizagem que implica a aquisição, expansão, construção ou desenvolvimento de SABER-FAZERES.

Esse tipo de aprendizagem não se dá através do ensino (como entendido no contexto tradicional e caracterizado no penúltimo parágrafo). Esse tipo de aprendizagem se dá fazendo. Trata-se, aqui, de APRENDER FAZENDO.

A noção de aprender fazendo é atraente, porque se contrapõe, como uma forma de aprender ativa, ao aprender ouvindo (ouvindo, lendo, etc.) da escola, que é uma forma de aprender basicamente passiva. “Na sala de aula você fica quieto e presta atenção”, disse a personagem representada por Cristiane Torloni a seu filho, em uma novela em que ela e a Suzana Vieira eram diretoras de uma escola (supostamente de boa qualidade, posto que atendia a classe alta). Essa ordem “encapsula” a visão do aluno ideal da pedagogia tradicional: ele fica quieto e presta atenção.

A noção de aprender fazendo, porém, é complexa e alguns de seus componentes parecem, à primeira vista, não se encaixar muito bem dentro da noção. Mas, depois de uma reflexão mais cuidadosa, percebe-se que são essenciais para a aplicação do conceito em contextos escolares.

Primeiro, a noção de aprender fazendo parte do pressuposto de que aquilo que se faz, e em meio a que se aprende, é algo livre e autonomamente escolhido. Certamente um escravo aprendia muita coisa fazendo aquilo que lhe mandava seu senhor. Mas ele não aprendia fazendo algo que houvesse livre e autonomamente escolhido fazer.

Segundo, a noção de aprender fazendo assume, portanto, que o aluno deve ter liberdade de aprender aquilo que lhe interessa, aquilo que desperta a sua curiosidade, aquilo que (para usar uma metáfora do Rubem Alves) faz coceguinhas nas sua mente – e, por conseguinte, que a escola deve ser um ambiente de aprendizagem focado na liberdade de aprender. 

Terceiro, a noção de aprender fazendo também pressupõe que o fazer em meio a que se aprende é um  fazer provocador: resolver um problema interessante, responder a pergunta que sobremaneira nos intriga, enfrentar um desafio que nos parece instigante, etc.

Quarto, a noção de aprender fazendo também assume que há muitas formas de aprender a fazer alguma coisa, e que, portanto, há que se distinguir entre aquilo que se aprende ao fazer alguma coisa e o que-fazer que, naquele caso, serviu de ambiente e contexto (ou Sitz im Leben, como diziam alguns teólogos suíços e alemães) para o aprender.

Quinto, a noção de aprender fazendo também assume que aquilo que se aprende quando se está resolvendo um problema, respondendo a uma pergunta, enfrentando um desafio, é um conjunto de habilidades e competências básicas e genéricas que frequentemente transcendem a atividade em pauta.

Sexto, a noção de aprender fazendo pressupõe ainda que as habilidades e competências desenvolvidas enquanto se faz alguma coisa desafiadora, por serem básicas e genéricas, são altamente versáteis e plenamente transferíveis para outros ambientes e contextos.

Sétimo, a noção de aprender fazendo assume, por fim, que as competências e habilidades assim desenvolvidas dificilmente se perdem, em condições normais, passando a ser um “asset” permanente do indivíduo, que vai lhe valer durante a vida inteira.

Oitavo, a noção de aprender fazendo propõe que a melhor maneira de aprender é através de projetos de aprendizagem (não de ensino) livremente escolhidos pelos alunos.

Nono, a noção de aprender fazendo define o papel do professor como sendo basicamente o da parteira socrática: aquele que ajuda o aluno a dar à luz suas idéias, parir seus projetos, resolver seus problemas, responder suas perguntas, enfrentar seus desafios – mediando e, assim, facilitando a sua aprendizagem.

Décimo, a noção de aprender fazendo postula que a forma de avaliar a aprendizagem é através do acompanhamento constante do aluno, da observação das coisas que lhe interessam, de seus pontos fortes e fracos, e da interação com ele.

Basicamente é isso. Em outros artigos procurarei elucidar cada um desses princípios.

Em Salto, 13 de Novembro de 2010 (modificado em 15 de Novembro de 2010 e em 2 de Junho de 2021)

ENEM: Um vexame atrás do outro

10/11/2010 Por in Education 2 Comentários

Transcrevo na íntegra o artigo sobre o ENEM do Elio Gaspari na Folha de S. Paulo de hoje (10/11/2010), porque é exatamente o que eu penso.

Gostei não só da crítica, perfeita, às tentativas vergonhosamente fracassadas de colocar o ENEM como um tipo de vestibular nacional único e unificado, ficando o governo federal / estado brasileiro como gestor do ingresso da população brasileira ao Ensino Superior. Em decorrência do vexame do ano passado, USP e UNICAMP, que haviam sido pressionadas a aderir, encontraram o motivo procurado para sair do esquema. Os resultados completos do vexame deste ano ainda estão por vir.

Também gostei das cutucadas, merecidas, aos “educatecas”… “O educateca pernóstico é o sujeito que inventa um teste de ‘linguagem, códigos e suas tecnologias’ para designar aquilo que se chamava prova de português”. Em termos de inovação terminológica, há que se admitir que os milicos inventaram melhor, quando chamaram isso de “Comunicação e Expressão”. Essa frescura terminológica, é verdade, começou na gestão do Paulo Renato no MEC. Os Parâmetros Curriculares Nacionais já usam a expressão “Linguagem, Códigos e suas Tecnologias”.

Já disse no Facebook que em qualquer país sério a cúpula do MEC/INEP teria rolado com o segundo vexame seguido do ENEM. O Elio Gaspari diz a mesma coisa. O Lulla, em vez de demitir os responsáveis pelo vexame, os elogia e minimiza o problema. Isso é Brasil.

Desse jeito, poderemos até ser a quinta economia do mundo, por causa do tamanho de nossa população. Mas continuaremos a ser subdesenvolvidos.

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Folha de S. Paulo
10 de Novembro de 2010

ELIO GASPARI

Os educatecas do Enem levaram bomba

Haddad acreditou no que disse, foi de Waterloo para Stalingrado, e a conta do fracasso foi para a garotada

O PRESIDENTE do Inep, Joaquim José Soares Neto, titular da lambança ocorrida com a prova do Enem, deveria ter pedido demissão no sábado, desculpando-se aos 3 milhões de jovens cuja vida atrapalhou. Não tendo-o feito, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deveria tê-lo demitido na segunda-feira. Não tendo-o feito, Haddad deveria ter pedido demissão ontem.

Os educatecas do Inep e Haddad mostraram que um raio cai duas vezes no mesmo lugar. No ano passado, uma sucessão de prepotências e inépcias transformaram o projeto do Enem como substituto do vestibular num dos maiores fracassos do governo Lula. O ministro culpou a lei das licitações. Livrou-se dela e foi de Waterloo para Stalingrado.

O educateca pernóstico é o sujeito que inventa um teste de “linguagem, códigos e suas tecnologias” para designar aquilo que se chamava prova de português. É um chato, mas não faz mal a ninguém. Maligno é o educateca com alma de bedel. O doutor Soares Neto, por exemplo.

O Inep proibiu que os estudantes levassem lápis para a prova. Com isso tirou o direito da garotada de rabiscar cálculos e anotações à margem da prova. Na hora de aporrinhar, o educateca pode tudo. Na hora de fazer o seu serviço, pode nada.

O dia do Enem é uma jornada de tensão na vida de milhões de jovens e de suas famílias. A nota do teste habilita os estudantes para as bolsas do ProUni e em muitos casos determina-lhes o futuro. Nessa hora, em vez de o poder público aparecer com uma face benevolente, vem com os dentes de fora.

Em 2009 furtaram-se as provas; em 2010, inverteram-se os gabaritos e distribuíram-se exames com questões repetidas ou inexistentes. Segundo o MEC, a responsabilidade é da gráfica. Segundo a gráfica, a lambança atingiu apenas 0,33% dos 10 milhões de cadernos. Conclusão: 100% da culpa é das vítimas.

Descobertos os erros, não ocorreu aos doutores tirar dos portais do Inep e do MEC uma autoglorificação do doutor Soares José Neto Joaquim: “O primeiro dia de provas do Enem transcorreu em normalidade”. Segundo ele, a lambança “de forma alguma prejudica a credibilidade do Enem”. Empulhação.

No dia seguinte, ameaçaram chamar a Polícia Federal para xeretar tuiteiros. (A propósito, inversões são um estorvo. O nome do educateca é Joaquim José Soares Neto.)

O ministro Fernando Haddad foi de Waterloo para Stalingrado porque acreditou nas próprias promessas. Quis fazer uma coisa, fez outra, deu errado em 2009 e voltou a dar errado em 2010. Quando o Enem/ Vestibular foi lançado, a garotada poderia fazer a prova duas vezes por ano, talvez três. Desistiram, preservando a máquina de moer carne, obrigando o jovem a jogar seu futuro num só fim de semana.

Haddad e o Inep sabem que um similar americano do Enem, o SAT, é oferecido à garotada em sete ocasiões ao longo do ano. O teste é feito on-line e as questões são praticamente individuais, complicando-se conforme o desempenho do estudante. Os educatecas não gostam desse exame, porque os obrigaria a trabalhar muito mais, expandindo seu acervo de questões e obrigando-os a conviver com uma cultura de provas eletrônicas, abandonando o método medieval do papel e caneta (lápis é proibido).

Burocrata gosta é de assinar contrato, de preferência sem licitação. Deu no que deu.

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Em São Paulo, 10 de Novembro de 2010

Alfabetização e Letramento

09/11/2010 Por in Education 4 Comentários

Prefiro chamar de alfabetização apenas o processo de aprender a decodificar a escrita (leitura) e a codificar a fala na forma de texto (escrita), mesmo que a compreensão seja mínima. Entendo que é assim que sempre se entendeu alfabetização, até recentemente.

Decodificar a escrita e codificar a fala significam, no caso, transformar, corretamente, a escrita no seu correspondente oral e a linguagem oral em seu correspondente escrito.

Embora ache o termo “letramento” desnecessário, se ele for usado ele deve se referir (no meu entender) à expansão e ao aprofundamento do processo de leitura e escrita, uma vez dominado o processo de decodificação da escrita e codificação da fala. Essa expansão e esse aprofundamento talvez nunca tenham fim. 

Alfabetizar, portanto, seria o processo pelo qual a criança aprende a LER e ESCREVER, nesse aspecto mínimo de decodificar a escrita e codificar a fala. O que vem depois é um outro processo que eu diria quase interminável. A alfabetização tem um fim relativamente claro.

Para ENTENDER e REDIGIR peças jurídicas, contratos comerciais, textos filosóficos e científicos, literatura esotérica, poesia simbólica, etc. exigem-se habilidades outras além da mera capacidade de (no caso) decodificar o texto (i.e., corretamente transformá-lo em seu correspondente oral) e de codificar o pensamento expresso oralmente.

[Tenho um artigo anterior, um pouco mais amplo, sobre este tema neste mesmo blog, escrito em 14/03/2009. Vide “Alfabetização, Letramento e seus Correspondentes Digitais”, in https://liberal.space/2009/03/14/alfabetizacao-letramento-e-seus-correspondentes-no-mundo-digital/]

Em São Paulo, 9 de Novembro de 2010

A lei e a honra

02/11/2010 Por in Law and Society 4 Comentários

Vou transcrever aqui três posts que escrevi em Novembro de 2006. Todos eles têm, como Sitz im Leben, uma controvérsia entre o professor Emir Sader e o senador Jorge Bornhausen. A controvérsia é relevante ainda, em muitos aspectos. Vou inserir comentários aqui e ali, em colchetes.

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Bem-Aventurados os Pobres de Espírito

Postado em 11 de Novembro de 2006

Apesar de Emir Sader ser um marxista, Jesus o abençoou, “preemptivamente”, quando pronunciou suas bem-aventuranças. Emir Sader é um pobre de espírito – e, como tal, certamente está no grupo dos que Jesus um dia declarou bem-aventurados. Que outra hipótese pode explicar que alguém chegue aos 60 anos dizendo e fazendo as besteiras que ele diz e faz? Sua pobreza de espírito é comprovável de muitas maneiras. Uma delas é a entrevista à imprensa em que ele procura “se defender” de sua condenação judicial.

Vejamos os fatos:

Jorge Bornhausen, senador da República e presidente do PFL [hoje DEM], afirmou, em um evento com empresários, pelo que consta no ano passado, que estava encantado com a crise política brasileira [resultante do Mensalão Petista] e que esperava que, em decorrência dela, nos víssemos livres “desta raça por, pelo menos, 30 anos”. Referia-se, como é evidente pelo contexto, aos petistas.

Emir Sader resolveu publicar um artigo em Carta Maior (revista que parece aceitar qualquer coisa, desde que seja de esquerda) criticando o senador. Uso o termo “criticar”, mas o que Sader fez, como se verá, foi muito mais do que criticar.

Em seu artigo no Carta Maior, Sader afirma, acerca de Bornhausen, várias coisas que a maioria de nós consideraria ofensiva, fossem elas ditas acerca de nós, mas que, a meu ver, não contêm, em si, a acusação de que o senador é criminoso. Diz, por exemplo, Sader:

“O senador Jorge Bornhausen é das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira. Banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares, do governo Collor, do governo FHC, do governo Bush…”.

Não vou me ater, por significar absoluta perda de tempo, ao que Sader pensa de Bornhausen e que qualquer pessoa pode pensar, e dizer, de qualquer outra, sem com isso cometer crime. Eu, por exemplo, penso que o Emir Sader é uma das pessoas mais repulsivas da academia brasileira: sociólogo chinfrim, esquerdista, defensor incondicional do PT e do Lulla, adepto fervoroso e igualmente incondicional de Fidel Castro e defensor de sua tirania em Cuba, etc. Posso pensar e dizer tudo isso do Emir Sader – sem cometer crime.

O problema surgiu quando Sader acusou Bornhausen de ser racista — usando como única evidência a frase que o senador havia dito anteriormente, e que foi citada atrás. Ser racista, no Brasil, é crime — crime tão grave que é apontado na Constituição como punível com pena de prisão, inafiançável. Sader acusou Bornhausen, portanto, de haver cometido um crime – crime seríssimo.

(É preciso ficar claro, aqui entre nós, que acusar alguém de ter cometido um crime e, instado a fazê-lo, não ser capaz de provar a veracidade da acusação feita, também é crime: crime de calúnia, de difamação, de injúria moral, etc. [Mais sobre isso abaixo]).

Diz Sader:

“[Bornhausen é] repulsivo, não por ser loiro, proveniente de uma região do Brasil em que setores das classes dominantes se consideram de uma raça superior, mas por ser racista e odiar o povo brasileiro. Ele toma o embate atual como um embate contra o povo – que ele significativamente trata de ‘raça’”.

Há vários problemas nessa passagem infeliz.

Primeiro, Sader não só chama Bornhausen de racista, como insinua que existem brasileiros que são racistas apenas em decorrência da cor de sua pele (ou cabelos, ou olhos) e da região do país em que vivem.

Segundo, Sader mente ao dizer que Bornhausen, ao usar a expressão “desta raça”, se referia ao “povo brasileiro”, e não ao PT. É evidente que Bornhausen estava falando do PT e não do povo brasileiro em geral.

No parágrafo seguinte Sader reitera a sua mentira ao afirmar que Bornhausen “merece processo por discriminação” por “referir-se ao povo [sic] dessa maneira”.

Mais adiante, Sader repete a acusação feita, quando afirma: “Mas não se engane, senhor Bornhausen, banqueiro e racista…”

Mais para o fim, Sader, no embalo, torna a acusação que faz ao senador Bornhausen mais grave ainda, ao dizer que pessoas como Bornhausen governam, ou governaram, o Brasil, “roubando, explorando, assassinando trabalhadores”.

Eis o que Emir Sader literalmente afirma: “Não, senhor Bornhausen, nosso ódio a pessoas abjetas como a sua, não os deixará livre de novo para governar o Brasil como sempre fizeram – roubando, explorando, assassinando trabalhadores.”

Ou seja: além de clara e inequivocamente acusar Bornhausen de ser racista, Sader o acusa também de outros crimes: roubar, explorar e assassinar trabalhadores.

O essencial do artigo do Sader está aí. O resto é perfumaria. Perfume perigoso, mas perfumaria.

Jorge Bornhausen processou Sader, como qualquer pessoa inocente, acusada desses crimes pela imprensa, o faria. O juiz que julgou o caso em primeira instância deu ganho de causa ao senador: quem acusa, prova — e, segundo o juiz, Sader não provou nada. A sentença do juiz condenou Emir Sader a um ano de detenção em regime inicial aberto (pena substituível nas condições que aponta) e à perda do cargo de professor que exerce em universidade pública (a USP).

Eis o que diz a sentença do juiz:

[Condeno o réu] “à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída nos termos do artigo 44 do Código Penal por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo de um ano, em jornadas semanais não inferiores a oito horas, a ser individualizada em posterior fase de execução. . . . Pelo disposto nos artigos 48 da Lei nº 5.250/67 e 92, inciso I, do Código Penal, considerando que o querelante valeu-se da condição de professor de universidade pública deste Estado para praticar o crime, como expressamente faz constar no texto publicado, inequivocamente violou dever para com a Administração Pública, segundo os preceitos dos artigos 3º e 241, XIV, da Lei 10.261/68, motivo pelo qual aplico como efeito secundário da sentença a perda do cargo ou função pública e determino a comunicação ao respectivo órgão público em que estiver lotado e condenado, ao trânsito em julgado.”

Da sentença do juiz de primeira instância cabe, naturalmente, recurso.

A sentença caiu como uma bomba nos meios acadêmicos de esquerda. Rapidamente os que adoram se nomear intelectuais (professores, poetas, compositores de samba, artistas de televisão, etc.) fizeram um manifesto e abaixo-assinado de apoio ao professor condenado. Será que os “intelectuais” pretendem reverter uma sentença judicial através “do clamor dos corredores acadêmicos” e não através de uma argumentação circunstanciada no processo?

Emir Sader, ele próprio, depois de um período de silêncio, resolveu dar uma entrevista, se explicando e justificando — e, sem aprender com o que lhe aconteceu, acusou, na entrevista, o juiz de ter agido politicamente.

Afirma ele, na entrevista, entre outras coisas, o seguinte:

“Aleguei que, no artigo que motivou o processo, respondi com indignação a uma agressão feita pelo senador Jorge Bornhausen. Não tinha a intenção de injuriá-lo, como a outra parte alegava.”

Emir Sader, pobrezinho, não teve a intenção de injuriar o senador. O professor tem 63 anos, é professor de uma das mais prestigiadas universidades do país, escreve semanalmente na imprensa, já publicou, pelo que se alardeia, 77 livros – e, coitado, não sabe que dizer todas aquelas coisas contra um senador da República apresenta um risco sério de processo de injúria e difamação. Ele chamou Bornhausen de todas aquelas coisas feias e o acusou de vários crimes, inclusive racismo, que é crime punível com prisão e inafiançável, e não fez isso com a intenção de injuriar o senador? Quanta ingenuidade!!! Ou quanta cara-de-pau!!!

Com base na audiência de que participou, afirma Sader em outra parte da entrevista, ele ficou com “a impressão” de “que não se tipificavam as acusações que se materializaram na sentença, como a de difamação”. Quanta ingenuidade… Quanta pobreza de espírito!!!

Indagado se via “alguma relação entre a sentença e o momento político”, Sader não deixou passar a dica: “Acho que a rapidez dos trâmites e o resultado da disputa eleitoral mostra que estamos diante dos estertores de uma direita desolada, que busca demonstrar o poder que ainda tem.”

O que quer dizer isso, senão que Sader acusa a justiça de ter agido por motivação política no processo do senador contra ele?

O ex-professor é um pobre de espírito — está mais do que comprovado.

Emir Sader não é a vítima de nada, a não ser de sua própria burrice e ignorância. Jorge Bornhausen não agrediu Emir Sader nem o acusou, pessoalmente, de nada. Bornhausen disse apenas que esperava que o país se visse livre dessa raça (referindo-se aos petistas) por, pelo menos, 30 anos — e “ver-se livre”, no caso, quer dizer apenas que ele esperava ver os petistas derrotados politicamente, não significa que ele desejasse ver os petistas condenados “al paredón” (como as vítimas da tirania do ídolo de Sader) ou sequer presos (embora os petistas que cometeram crimes certamente devam [como qualquer outra pessoa] ser condenados e devidamente punidos).

A vítima, nesse caso todo, foi Bornhausen, nunca Sader. Ser racista é crime sério. Ser acusado indevidamente de haver cometido crime, também é crime de difamação e injúria. Quem cometeu crime, no caso, e por ele já foi condenado em primeira instância, foi Emir Sader. Ser condenado por ter cometido um crime não é ser vítima: vítima é aquele contra o qual o crime foi cometido. A esquerda está tentando inverter os papéis.

Bornhausen apenas fez o que qualquer pessoa inocente, indevidamente acusada de um crime, faz: processou o caluniador. Ganhou em primeira instância. Espero que continue ganhando nas demais.

O fato de Emir Sader ser um professor universitário e usar dos privilégios da cátedra para acusar alguém de crime apenas agrava a sua condição, como bem mostrou a sentença do juiz. Liberdade de cátedra não inclui a liberdade de acusar os outros, impunemente, de crimes que eles não cometeram.

No Porto, em 11 de novembro de 2006

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Racismo e Pensamento Coletivizante

Postado em 11 de Novembro de 2006

O racismo é um caso especial de uma forma mais genérica de pensar: o pensamento coletivizante (aquilo que os americanos chamam de “group thinking”).

Quem pensa em termos coletivizantes atribui características às pessoas não com base naquilo que elas de fato são, pensam, fazem – mas com base nos grupos a que pertencem.

No artigo de Emir Sader em Carta Maior, que acabou provocando a sua condenação judicial a um ano de detenção (em regime aberto) e à perda de seu cargo de professor da USP, Emir Sader demonstra, acima de qualquer dúvida, de que é um praticante contumaz do pensamento coletivizante.

No artigo em questão, Emir Sader acusa o senador Jorge Bornhausen de várias coisas, entre elas:

a) De ser burguês, isto é, de ser membro da classe social dos burgueses;

b) De ser banqueiro, isto é, de ser membro da sub-classe dos proprietários de bancos (acusação, pelo que consta, falsa;

c) De ser capitalista, isto é, de defender uma ordem social baseada no respeito aos direitos individuais e na liberdade, inclusive na esfera econômica;

d) De ser direitista, isto é, de defender tendências políticas (como o liberalismo) que ficam à direita do espectro que vai do comunismo, à esquerda, ao anarquismo libertário, no outro lado;

e) De ser fascista, isto é, de defender ou praticar as idéias do fascismo;

f) De ser loiro;

g) De ser do sul do país.

No malfadado artigo, Emir Sader, além de acusar Jorge Bornhausen de todas essas coisas, o acusa de ser racista. E foi aí que a porca torceu o rabo, porque no Brasil racismo é crime sério – punível com prisão e inafiançável. Assim sendo, quem acusa outrem de racismo em geral tem de provar, e provar rapidinho – algo que, a julgar pela sentença judicial, o professor da USP não fez, razão pela qual foi condenado no processo de injúria e difamação que lhe moveu o loiro senador de Santa Catarina, presidente do Partido da Frente Liberal.

Embora o crime de racismo esteja previsto na própria Constituição Brasileira, em nenhum lugar, na Constituição, ele é cuidadosamente definido. Vou argumentar, no que segue, que o racismo é um caso especial do pensamento coletivizante.

Emir Sader, ao acusar Jorge Bornhausen de todas as coisas constantes dos itens “a” a “e”, pensa de forma coletivizante. Segundo Sader, o fato de Bornhausen ser burguês, banqueiro, capitalista, direitista, e fascista provam que ele é uma pessoa repulsiva (na verdade, uma das pessoas mais repulsivas do país) – que é a tese com a qual Sader inicia o seu artigo.

Bornhausen pode até ser repulsivo. Não cabe entrar no mérito da questão aqui. Mas cabe entrar numa questão que podemos chamar de metodológica: se ele é ou não repulsivo é determinado (a) por quem ele é, como pessoa, e pelo que ele pensa e faz, como indivíduo, ou (b) pelos grupos ou “coletivos” do qual ele faz parte?

Eu sou defensor da postura metodológica indicada em “a”: pensamento individualizante. Sader é defensor da postura metodológica indicada em “b”: pensamento coletivizante.

Para mim, se uma pessoa, como o senador Bornhausen, é isso ou aquilo, só pode ser determinado com base naquilo que o senador Bornhausen é, como pessoa, pensa ou faz, como indivíduo. O fato de ele ser membro de classes, categorias ou grupos (“coletivos”) como a burguesia, os banqueiros, os capitalistas, os direitistas, ou mesmo os fascistas, não é suficiente (nem necessário) para que ele seja quem é, pense o que pensa, ou faça o que faça. Há pessoas que exibem todas essas características e não são repulsivas – como há pessoas repulsivas que não exibem nenhuma dessas características.

Para Sader, basta afirmar que fulano é burguês, banqueiro, direitista, capitalista, fascista para incriminá-lo.

O problema que Sader enfrentou foi que ele presumiu que quem é tudo aquilo que ele disse nos itens “a” a “e”, e, além de tudo, é loiro e catarinense, só pode ser racista. Logo, ele acusou Bornhausen de ser também racista – pegando, como pretexto, o fato de que Bornhausen, um ano antes, havia expressado contentamento diante da possibildade de que nos víssemos livres do que ele chamou de essa “raça” – os petistas. Acusou Bornhausen de cometer o crime de racismo, foi processado, e foi condenado por ter cometido o crime de injúria e difamação. Emir Sader achou que bastava listar os supostos fatos “a” a “g” (alguns não são nem fatos, como “b” e “e”) e estaria provado, para o juiz, que Bornhausen era racista.

Enganou-se.

Mas estou rodeando o toco e não estou definindo racismo. Antes de fazê-lo, vou procurar esclarecer alguns preliminares.

O racismo, como já disse, é um caso especial do pensamento coletivizante. Preliminarmente, ser racista é pensar, e agir de forma coerente com esse pensamento, que alguém tem uma determinada característica, ou um determinado conjunto de características, simplesmente por pertencer a uma determinada raça.

Afinal de contas, racismo tem que ver com raça.

Hoje em dia se tornou moda negar que existam raças, ou pretender que “raça” não seja um conceito científico, sendo apenas um conceito cultural. No entanto, no modo de pensar da maioria das pessoas, raças existem – mesmo que o conceito não seja muito preciso e rigoroso – e estão relacionadas com algumas características físicas: cor da pele (branca, negra, amarela, vermelha, etc.), tipo de olhos, lábios, cabelo, etc.

Refinando um pouco minha conceituação inicial, imaginemos que eu afirme que os orientais (chineses, japoneses, coreanos, etc.) são mais inteligentes e/ou esforçados do que pessoas de outras raças, porque nos exames vestibulares e outros sempre tiram notas maiores do que os demais. Se eu, ex hypothesi, afirmar isso, poderei ser acusado de racismo?

Aqui a coisa começa a se complicar. Sem dúvida, ao afirmar isso estou pensando de forma coletivizante (com base nas estatísticas divulgadas), mas a minha intenção não é ofender os orientais – muito pelo contrário: ao afirmar ique são mais inteligentes e/ou esforçados do que os demais, eu estou, na verdade, elogiando ou louvando os orientais. Duvido que algum chinês, japonês ou coreano se disponha a me processar por crime de racismo se eu disser isso.

Tomemos um segundo exemplo. Imaginemos que eu afirme que os orientais (chineses, japoneses, coreanos, etc.) têm olhos puxadinhos. Sem dúvida, ao afirmar isso estou pensando de forma coletivizante (com base nas minhas observações e leituras), mas a minha intenção não é ofender os orientais – embora, neste caso, também não os esteja necessariamente elogiando ou louvando: estou simplesmente constatando e relatando um fato.

Tomemos um terceiro exemplo. Imaginemos que eu afirme que os orientais (chineses, japoneses, coreanos, etc.) são fingidos, dissimulados, pouco confiáveis, etc. Sem dúvida, ao afirmar isso estou pensando de forma coletivizante (com base seja lá no que for). Minha intenção, no caso, dificilmente pode ser caracterizada como sendo simplesmente constatar e relatar um fato, muito menos elogiar e louvar os orientais: minha intenção, nessa hipótese, provavelmente é usar uma generalização que, a meu ver, se aplica a uma raça inteira para ofender uma pessoa específica que seja oriental.

Neste caso, consubstancia-se o crime de racismo. O racismo, numa conceituação mais precisa, se caracteriza pelo uso do pensamento coletivizante para ofender ou injuriar alguém por pertencer (real ou presumivelmente) a uma determinada raça (qualquer que seja).

Aqui surgem algumas outras dificuldades.

Se eu disser que os bahianos são preguiçosos e vagabundos, estarei cometendo o crime de racismo? Não, segundo esta conceituação, porque ser bahiano não é pertencer a uma raça.

Se eu disser que os corinthianos são arruaceiros e tendentes ao crime, estarei cometendo o crime de racismo? Não, segundo esta conceituação, porque ser corinthiano não é pertencer a uma raça.

Nesses dois últimos casos, se alguém, baiano ou corintiano, se julgar injuriado pelo que eu disse, pode me processar por injúria ou difamação. Não é apenas a acusação de racismo que dá causa e motivo para esse tipo de processo. Bornhausen não acusou Sader de ser racista: acusou-o de crime de injúria e difamação.

Uma última observação. Se eu acusar alguém de ser racista (ou ladrão, corruptor de menores, etc.), e, no processo, conseguir provar, com evidências, testemunhos ou argumentos, que a acusação é correta e se justifica, eu não poderei ser acusado de crime de injúria ou difamação.

No Porto, 11 de novembro de 2006

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Calúnia, Difamação e Injúria

Postado em 14 de Novembro de 2006

Terminei meu artiguinho sobre racismo, aqui neste space, dizendo:

“Uma última observação. Se eu acusar alguém de ser racista (ou ladrão, corruptor de menores, etc.), e, no processo, conseguir provar, com evidências, testemunhos ou argumentos, que a acusação é correta e se justifica, eu não poderei ser acusado de crime de injúria ou difamação.”

Um comentarista anônimo (ao qual eu aqui agradeço) teceu o seguinte comentário a essa observação — na verdade, é uma correção, não um comentário.

Diz ele que a chamada “exceção de verdade” — se eu provo que o que eu disse é verdade, não posso ser acusado de calúnia, difamação ou injúria por tê-lo dito– a “exceção de verdade” só cabe no caso de calúnia, não no caso de difamação e injúria.

O comentarista esclarece (o exemplo é dele): se A afirma que B é corno, e B processa A por difamação e injúria, A é punível, ainda que B seja verdade que B, de fato, é corno.

Ele faz uma ressalva. No caso de difamação e injúria, esclarece, a exceção de verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Meu entendimento dessa ressalva é o seguinte. Nessa hipótese, se A afirma que B, um funcionário público, é ladrão, pois rouba no exercício de suas funções, se B processa A por difamação e injúria, mas, no processo, A prova que B de fato é ladrão no exercício do cargo, A não seria punível — a exceção de verdade se aplica neste caso, porque B é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Voltando ao caso de calúnia. Refletindo sobre a questão, imagino que caluniar é dizer algo não só ruim mas falso acerca de outrem — e é por isso que a exceção de verdade se aplica aqui. Se A diz algo ruim acerca de B, e B processa A por calúnia (que implicaria que A teria dito uma falsidade a seu respeito), mas A prova, no processo, a veracidade do que disse, A provou, nesse caso, que não caluniou.

Difamação e injúria, por outro lado, podem acontecer mesmo quando A afirma acerca de B algo que é verdadeiro, mas que afeta a fama (reputação) de B e lhe causa injúria (como no exemplo dado pelo comentarista: o caso do corno).

Preciso estudar mais essas coisas… São mais complicadas do que eu inicialmente imaginei. De imediato me surge a questão: se A afirma em público que B é corno, e é processado por B por difamação e injúria, e, no processo, A prova não só que o que disse é verdadeiro, mas também é público e notório, conhecido de todo mundo, cabe a condenação por difamação e injúria? Pode A difamar alguém que já tem pública e notória má fama?

Procurando na Internet encontrei um site (ABUSAR.ORG – http://www.abusar.org/manual_de_sobrevivencia_na_selva.html) em que há um artigo de em que se esclarecem algumas dessas coisas.

Cito, a partir daqui, e até indicar que parei de citar:

“Os tipos de responsabilidade jurídica

Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos diferentes de responsabilidade jurídica: a responsabilidade criminal e a responsabilidade civil.

A condenação criminal, em regra, resulta na prisão do culpado, mas em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra – a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa.

A condenação civil é sempre patrimonial e consiste no pagamento de uma indenização à vítima pelos danos sofridos.

Os tribunais têm entendido, corretamente, que somente a pessoa física pode ser vítima de crimes contra a honra. As empresas, portanto, não podem ser vítimas de crimes contra a honra e somente poderão acionar o autor das ofensas no juízo cível.

Responsabilidade penal

Três são as modalidades de crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria.

A calúnia (art. 138 do Código Penal) é a imputação falsa de fato criminoso a alguém. Para a sua caracterização é necessária a descrição do falso crime. Ex: uma postagem na qual o autor afirma que viu Tião Medonho furtando livros na biblioteca na noite anterior. O uso de expressões como “ladrão”, “bandido”, “corrupto”, etc, caracteriza o delito de injúria, não o de calúnia.

A difamação (art. 139 do Código Penal) é a imputação de fato ofensivo à reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade de que os fatos sejam falsos. Ex: uma postagem na qual o autor afirma que viu Patrícia Angélica se prostituindo na noite anterior. Mesmo que a informação seja verdadeira, caracteriza-se a difamação. É bom frisar que a simples postagem “Patrícia Angélica é uma prostituta” configura a injúria, pois na difamação deve haver a descrição do fato desonroso.

A injúria (art. 140 do Código Penal) é qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário das hipóteses anteriores, não se imputa um fato, mas uma opinião. É caracterizada principalmente pelo uso de palavras fortes: ladrão, prostituta, idiota e, muitas vezes por expressões de baixo calão. Ressalte-se ainda que a injúria terá a pena aumentada se praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

Evidentemente, em todos os casos acima, para a caracterização dos crimes é necessário que as ofensas sejam proferidas contra uma vítima determinada. A afirmação vaga de que “há uma colega na minha sala que é prostituta”, sem a possibilidade de determinar a quem o autor se refere, não configura o crime.

Responsabilidade civil

A ação de indenização por dano moral tem por fim uma reparação econômica pela desonra sofrida.

Inicialmente destinada às pessoas físicas, acabou sendo reconhecida também como instrumento de tutela dos direitos da pessoa jurídica (Súmula 227 do STJ).

Ao contrário da esfera criminal, na qual estão expressamente previstas as condutas proibidas, na esfera cível há tão-somente a determinação que:

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. (art.186 do Código Civil)

Conclui-se, pois, que são necessários os seguintes pressupostos:

1. Ação ou omissão: tanto o autor dos escritos quanto o responsável pelo blog que permitiu a postagem de comentários ofensivos à honra de alguém podem ser responsabilizados pelo dano moral;

2. Dolo ou culpa: age com dolo o agente que agiu ou omitiu-se intencionalmente. Age com culpa quem não desejava o resultado, mas por negligência ou imprudência gerou o dano;

3. Dano: não há responsabilidade civil sem dano. O dano pode ser material (ex: a vítima deixar de fechar um contrato milionário em virtude dos escritos) ou moral (ex: a vítima ter sua respeitabilidade maculada pelos escritos);

4. Nexo de causalidade: é imprescindível comprovar que a ação ou omissão do agente foi a causadora do dano material ou moral. Nota-se que, por sua própria natureza, a responsabilidade civil é, ao contrário da esfera criminal, absolutamente indeterminada, sendo definida pelo juiz na análise de cada caso.

A sugestão de valor de indenização por danos morais feita por advogados não é, por si só, indicativa do valor da indenização ao fim do processo. Esse valor é decidido exclusivamente pelo juiz, após analisar todas as provas juntadas aos autos, inclusive as que comprovarem o prejuízo sofrido.”

[Fim da citação]

Os autores da passagem citada acima são Túlio Lima Vianna (professor de Direito Penal da PUC-MG, Doutorando [UFPR], Mestre [UFMG] em Direito e Editor do site www.tuliovianna.org) e Cynthia Semíramis Vianna (Mestre em Direito [PUC-MG] e Editora do site www.direitoinformatico.org). A eles o devido crédito.

No Porto, 14 de novembro de 2006

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Transcrito aqui em São Paulo, 2 de Novembro de 2010