Os amantes da liberdade comemoraram, recentemente, mais um aniversário, o vigésimo, da queda do Muro de Berlin, que separava a Berlin Ocidental, democrática, da Berlin Oriental, sob a ditadura comunista, dando um passo decisivo, não só para a reunificação da Alemanha, mas para a liberalização do mundo.

Algumas pessoas não gostaram muito das comemorações… Entre elas, creio, está o meu amigo Carlos Tabosa Saragga Seabra (que tive o prazer de reencontrar ontem no IV Forum do Instituto Claro), que comentou no Twitter e no Facebook:

“Nos 20 anos sem Muro de Berlim, recordemos os muros de Israel e do Novo México. São menos vergonhosos?”

Sobre essa tentativa de relativizar a odiosidade (ou vergonhosidade) do Muro de Berlin (pelo menos foi assim que a percebi), retorqui:

“Vamos diferenciar os muros? O de Berlin era para impedir que os cidadãos da Alemanha Oriental fugissem daquele (então) país… Muros para impedir que cidadãos de outros países entrem ilegalmente num determinado país são apenas a expressão, digamos, arquitetônica de um direito que ninguém — a não ser os liberais radicais como eu — questiona quando exercido por qualquer outro país que não os Estados Unidos e Israel. Pelo que consta, nem o Brasil tem fronteira livre que qualquer estrangeiro pode atravessar para entrar e ficar no país.”

Ou seja: embora eu considere os muros dos Estados Unidos e de Israel também vergonhosos, considero-os, sim, menos vergonhosos do que o Muro de Berlin.

Carlos Seabra saiu meio pela tangente (em minha opinião), com um twit “d’après Drummond”:

“Havia um muro no meio do caminho, no meio do caminho havia um muro…”

Respondi:

“Sempre há… Muros físicos, legais e burocráticos, sociais, mentais, ideológicos, religiosos… Para guardar você dentro ou para manter você fora.”

Outra pessoa (Verônica Couto) comentou, ressaltando os muros sociais e físicos existentes no Brasil:

“Sem esquecer os que estão sendo erguidos nas favelas do Rio… nos condomínios de todo o país…”

Resolvi retomar o assunto aqui no meu space, porque sou verboso… Raramente me contento com os 140 caracteres que o Twitter me concede ou mesmo com os 420 que os limites mais generosos do Facebook me impõem. Aqui no blog do Live Space não tenho limites – ou, se os tenho, eles são tão amplos e generosos que não os sinto. (Quando a rédea é solta, o cavalo domesticado, acostumado aos seus caminhos, se imagina livre, porque os limites não o fazem sentir-se preso, por não restringirem o que ele está condicionado a fazer). Quero deixar clara minha posição.

Como disse atrás, sou um liberal radical. Defendo a liberdade do indivíduo contra as tentativas do estado e da sociedade de restringi-la. Minha unidade de análise é sempre primariamente o indivíduo – não o grupo social, muito menos a nação e o estado. Só admito as restrições mínimas ao comportamento do indivíduo que são absolutamente essenciais para a convivência social pacífica. Defendo uma interpretação ampla e permissiva da liberdade e dos direitos individuais: o direito à livre expressão do pensamento, o direito à liberdade de reunião e organização, o direito à liberdade de ir e vir, o direito à liberdade de ação, na busca da felicidade, quando ela não causa danos diretos a terceiros…

Isso quer dizer que, por mim, não haveria limites a impedir o livre trânsito das pessoas entre uma nação e outra – da mesma forma que não há entre um estado ou outro de uma nação como o Brasil.

Estou convicto de que, na inexistência de limites, o mercado controlará o trânsito das pessoas entre as nações. Se muitas pessoas querem adentrar um país, como, por exemplo, os Estados Unidos, esse país possivelmente vá ficar, no devido tempo, superlotado, com a conseqüente queda da qualidade média de vida dos seus cidadãos e dos que lá habitam. Isso fará com que muitos decidam sair de lá, ou não ir para lá, para ir para outros países menos superlotados, como, por exemplo, o Canadá ou a Austrália, e o equilíbrio se restabelece. Isso até certo ponto já está acontecendo, mesmo com os controles severos à imigração impostos pelo governo americano.

Muros físicos que procuram impedir o livre trânsito de pessoas de uma nação para a outra são odiosos e vergonhosos. Por isso, sou contra o muro que está sendo construído em parte da fronteira entre os Estados Unidos e o México para impedir a imigração, para os Estados Unidos, de latino-americanos. Sou igualmente contra o muro dos israelenses que visa a impedir a entrada em Israel de palestinos.

Acho mais odioso e vergonhoso ainda, porém, o Muro de Berlin. O Muro de Berlin foi construído pela então Alemanha Oriental comunista, controlada por uma violenta ditadura, para impedir, não que cidadãos de outros países entrassem ali, mas, sim, para impedir que os próprios cidadãos da Alemanha Oriental saíssem livremente do “paraíso comunista” para ir viver no “inferno capitalista” ali do lado…

Mas, como disse atrás, há muros legais e burocráticos que são tão eficazes quanto os muros físicos. Cuba, um dos dois únicos países comunistas que restam no mundo (o outro é a Coréia do Norte), é uma ilha. Por isso não precisa erigir muros para impedir a saída dos cidadãos cubanos daquele “paraíso comunista” no Caribe: o mar, em parte, exerce essa função. Mas mesmo assim o estado cubano não bobeia… Se alguém resolve arriscar sua vida numa balsa, para chegar a Miami, a cerca de 90 km de distância, as barcas e os helicópteros da polícia do governo cubano atiram neles, para matar… Atletas que fazem parte de delegações esportivas que vão participar de competições internacionais se arriscam a “desertar”: fogem e pedem asilo no país em que estão. Dois pugilistas cubanos fizeram isso aqui no Brasil, e nossa administração petista, representada no caso por esse atentado à liberdade e ao bom senso que é o Ministro da Justiça, os entregou de volta ao governo cubano para serem punidos. (Eles já fugiram de lá de novo). Numa de suas muitas incongruências, esse mesmo ministro concedeu asilo político a um criminoso italiano, culpado de vários assassinatos… O Supremo estava julgando o ato do ministro hoje. A sessão terminou com um empate de 4×4 – e o caso será decidido pelo Voto de Minerva do presidente do Supremo na próxima quarta-feira…

O muro legal-burocrático cubano é, como o de Berlin, um muro que impede a saída dos cidadãos do país – ele não impede a entrada de estrangeiros em Cuba… Cuba necessita dos dólares dos turistas de outros países… Por isso, acho-o mais odioso e vergonhoso do que os muros físicos dos Estados Unidos e de Israel – e tão odioso e vergonhoso quanto o muro físico de Berlin, que também visava a impedir os cidadãos do país de saírem do país.

Mas há uma situação em muitos aspectos ainda pior…

Quando cerceados por muros físicos ou por muros le
gais e burocráticos as pessoas, muitas vezes, são capazes de preservar sua liberdade mental (interior), fato que lhes permite escolher, por vezes, arriscar a própria vida em vez continuar a viver em tirania.

Muros mentais, porém, sejam eles ideológicos ou religiosos, são aqueles que, através de controles mentais e outros mecanismos de manipulação, fazem com que as pessoas cativas se convençam de que estão em liberdade… Dizem que os pássaros nascidos em cativeiro ignoram o fato de que não são livres porque, condicionando-se a viver em cativeiro, entendem a sua liberdade em termos daquilo que sua gaiola lhes permite fazer. Os muros mentais constroem como se fosse uma gaiola que mantém as pessoas presas mas ignorando o fato de que são cativas…

Rubem Alves um dia desses escreveu na Folha (11/11/2009):

"Quero é viver de novo intensamente o passado que vivi, sem os sentimentos de culpa que a minha religião botou na minha cabeça. Toda noite peço perdão a Deus pelos pecados que não cometi…"

A culpa é um dos muros que a religião usa para não fazermos aquilo que ela define como pecado… Quando fazemos algo que a religião considera pecado, nos consideramos culpados… E carregamos a culpa conosco, muitas vezes para o resto da vida… Já escrevi sobre isso aqui. Surpreende descobrir que o herege Rubem Alves ainda pede toda noite perdão a Deus por pecados que não cometeu… não cometeu, não porque não tenha feito as ações proibidas, mas porque elas não eram pecados… Mas a culpa ainda o faz – a ele, um indivíduo psicanalisado e psicanalista – pedir perdão.

Outros, como eu, para não incorrer na culpa, se privaram, na juventude e depois, de comportamentos perfeitamente inócuos e inofensivos, mas considerados pecados pela religião – e hoje, em sentido diferente do do Rubem, se arrependem dos pecados não cometidos (como a gente se arrepende dos beijos de amor que não deu…) Quando a gente consegue se livrar dos muros mentais que a religião constrói em nossas mentes, a gente se sente, muitas vezes tarde demais, arrependido pelos pecados que não cometeu… (O termo “pecado” deveria, talvez, vir entre aspas porque essas condutas só são pecados dentro das gaiolas em que os muros mentais da religião nos prendem).

Esses muros impõem toda sorte de restrição às pessoas, proibindo-lhes comportamentos que doutra forma seriam perfeitamente admissíveis, inócuos e inofensivos que são, mas, ao mesmo tempo, por controle e manipulação mental, fazem com que as pessoas aceitem as restrições como corretas, até mesmo benéficas, incorporando-as à sua própria estrutura mental, levando-as a acreditar que, dentro de sua gaiola, são mais livres do que se não estivessem sujeitas a essas restrições…

A política faz a mesma coisa…

Abaixo os muros – principalmente os mentais, que a criação, a educação, os mecanismos de pressão e manipulação social constroem. Principalmente nas crianças e nas mentes jovens.

Em São Paulo, 12 de Novembro de 2009

Vários artigos na Folha de hoje (04/10/2009) sobre o fato de que o Brasil ganhou o “bid” para sediar as Olimpíadas de 2016. Em geral, artigos sensatos, não ufanistas. Vale a pena lê-los.

Transcrevo-os aqui para que gerem um debate positivo, para além do “sou brasileiro, com muito orgulho”…

Como brasileiro, fiquei contente com o fato de que o Brasil conseguiu trazer para cá uma Olimpíada. Mas, do ponto de vista político, fico com nojo da exploração que está sendo feita do fato. E me causam arrepio as besteiras que têm sido ditas.

Concordo com Janio de Freitas:

“ACHAR QUE O BRASIL "conquistou cidadania no mundo" porque sediará uma Olimpíada daqui a sete anos não é só uma elaboração mental estapafúrdia, que por si não causaria espanto, é uma demonstração de que Lula não tem noção do que seu governo faz, nem do seu próprio fazer na Presidência.”

Concordo com Juca Kfouri (apesar de ele ser corintiano):

“PRIMEIRO é preciso dizer que a escolha do Rio para sediar a Olimpíada de 2016 foi fruto de um trabalho brilhante. Pura ficção, mas brilhante. Quem viu o Pan-2007 não tem por que acreditar em nenhuma das promessas feitas e sabe que aquela cidade maravilhosa que os filmes mostraram não existe. É claro, porém, que pode existir. Bastará gastar o que está previsto, de fato, nela.”

E concordo especialmente com Vinicius Torres Freire:

“Sob o pretexto da preservação da "imagem do país", quantos "aditamentos de contratos" virão? Quantas revisões orçamentárias, quantas verbas extraordinárias e emergenciais serão requisitadas devido a falta de planejamento, inépcia, superfaturamentos ou por furto puro e simples? Vide o Pan. Vide a Copa, que mal começa mas já custa caro.”

Já vimos o filme. Vamos vê-lo mais uma vez na Copa do Mundo de Futebol de 2014, e, depois de dois anos, na Olimpíada de 2016.

Por fim, concordo mais uma vez com o Juca Kfouri:

“É difícil exercitar a esperança quando a experiência já ensinou o que precisava em relação aos que comandarão o projeto olímpico. Gente que fechou as portas aos maiores empresários do Rio de Janeiro e que fez questão de acumular cargos, como faz Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB e do comitê organizador da Olimpíada. Assim como, aliás, Ricardo Teixeira acumula os cargos de presidente da CBF e do comitê organizador da Copa do Mundo, diferentemente do que acontece e aconteceu em todas as outras partes do mundo, basta lembrar de Michel Platini, na Copa da França, ou de Franz Beckenbauer, na da Alemanha. Lula não gostava dessa gente e a colocou no topo do mundo. Sem se preocupar em ter uma política esportiva para o país. Se a Rio-2016 mudar tal estado de coisas, valerá a pena. A ver.”

Aqui estão os textos na íntegra.

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MARCO ANTONIO VILLA

Saudades do barão

Seria bom aproveitar as próximas eleições e, pela primeira vez, transformar a política externa em tema eleitoral

AS TRAPALHADAS na condução da crise de Honduras sintetizam de forma cristalina a ação do Itamaraty nos últimos sete anos. É um misto de voluntarismo com irresponsabilidade. Algumas vezes, Celso Amorim mais parece um líder estudantil do que ministro das Relações Exteriores.

O Brasil não tem nenhuma vinculação histórica com a América Central.

Contudo, o governo brasileiro insistiu em ter participação direta na crise hondurenha. Queria demonstrar liderança regional numa área historicamente de influência norte-americana.

Como uma espécie de recado do "cara" para Barack Obama, comunicando que o Brasil era a nova potência da região. Potência sem "marines", mas com muita retórica e bazófia.

Claro que tinha tudo para dar errado, como se, em um filme de faroeste, John Wayne fosse substituído por Oscarito.

A aventura alcançou o ápice quando Zelaya chegou à embaixada brasileira. Minutos depois, recebeu a adesão de centenas de seguidores. Logo o local virou um acampamento. A tradição latino-americana se impôs. Muitos discursos, acusações, traições e atos de valentia sem nenhuma consequência prática. E tudo isso na embaixada brasileira, território nacional.

Quando o governo hondurenho cercou o prédio, o ato foi considerado autoritário. Imagine o que faria Fidel Castro se um líder anticastrista entrasse na embaixada brasileira em Havana e de lá insuflasse a população cubana à rebelião…

Celso Amorim declarou diversas vezes que lá em Honduras estava sendo jogada a sorte da democracia na América. Não era possível transigir com princípios democráticos e legais.

Era necessário não retroceder.

Estranhamente, essa determinação não é aplicada na América do Sul.

Mais ainda quando nossos vizinhos agem deliberadamente contra os interesses brasileiros, violando tratados, leis e contratos.

Tivemos o caso das refinarias da Petrobras na Bolívia, que foram tomadas abusivamente pelo governo local. Tivemos a insistência paraguaia impondo a revisão do tratado de Itaipu 15 anos antes do seu término. Tivemos as sucessivas violações do tratado do Mercosul realizadas pela Argentina e as abusivas medidas adotadas pelo governo equatoriano contra empresa brasileira.

A tudo isso o governo Lula assistiu passivamente. Não moveu um dedo.

Pelo contrário, concordou com as arbitrariedades, desmoralizou as gestões anteriores do Itamaraty e, assim, abriu caminho para que amanhã um governo resolva, de moto próprio, descumprir um tratado ou acordo.

A simpatia política com os governos chamados bolivarianos e subserviência a eles chegou ao ponto da absoluta irresponsabilidade.

A Colômbia, que tem tentado estabelecer uma política de cooperação com o governo Lula para melhorar a fiscalização da fronteira, é sistematicamente tratada com hostilidade, inclusive nos fóruns regionais.

Já a Venezuela, que disputa claramente espaço político com o Brasil e que não perde uma oportunidade para debilitar os interesses brasileiros na região (como durante a encampação das refinarias da Petrobras na Bolívia), é tratada como aliada, mesmo tendo uma política externa agressiva, sustentada por fabulosas compras de modernos armamentos. E, como o que está ruim pode piorar, a Venezuela vai entrar no Mercosul.

A diplomacia brasileira tentou por todos os meios ter presença diretiva em vários organismos internacionais e no Conselho de Segurança da ONU.

Como necessitava de votos, considerou natural ignorar graves violações dos direitos humanos em vários países (como o genocídio de Darfur), apoiou ditadores (como Muammar Gaddafi) e até fez campanha para um aspirante a diretor-geral da Unesco notabilizado por declarações de cunho antissemita. Mesmo assim, os candidatos brasileiros foram derrotados, e a estratégia fracassou.

O presidente Lula transformou o Itamaraty em uma espécie de Íbis, clube de futebol pernambucano celebrizado pelo número de derrotas.

O Brasil precisa ter papel relevante nos organismos e nas negociações internacionais. Disso ninguém discorda. Mas a maturidade econômica do país não condiz com uma política externa inconsequente. Não é com base em aventureirismo que o país vai ser respeitado. E muito menos servindo de cavalo de troia de bufões latino-americanos.

Um dos grandes desafios para o século 21 brasileiro é a construção de uma política externa global, que enfrente os desafios da nova ordem internacional. Um bom caminho para dar início a essa discussão é aproveitar a próxima eleição e, pela primeira vez, transformar a política externa em tema eleitoral.

MARCO ANTONIO VILLA , 54, historiador, é professor de história da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de "Jango, um Perfil".

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JANIO DE FREITAS

O lugar no mundo

Com alguns erros, a verdade é que Lula deu ao Brasil projeção na política internacional que o país jamais tivera

ACHAR QUE O BRASIL "conquistou cidadania no mundo" porque sediará uma Olimpíada daqui a sete anos não é só uma elaboração mental estapafúrdia, que por si não causaria espanto, é uma demonstração de que Lula não tem noção do que seu governo faz, nem do seu próprio fazer na Presidência.

Com alguns erros menores e inevitáveis, porque na ação política a linha reta é quase inexistente, a verdade é que o governo Lula deu ao Brasil uma projeção na política internacional que o país jamais tivera. Nem a participação da FEB e de um bravo grupo de aviação de caça é lembrada nas histórias da Segunda Guerra, nem ao chegar à dimensão de oitava economia mundial o Brasil se tornara mais considerado nas formulações internacionais.

Auxiliado pelo equívoco dos países desenvolvidos que o supõem um operário autêntico e reformador do Brasil, fantasia da embasbacada imprensa europeia e norte-americana, Lula teve o mérito de operar uma confusa identificação do seu exacerbado personalismo com o país. E estendeu de um ao outro atenções e benevolências que abriram portas e presença em centros de decisão.

Dá uma ideia dessa fusão inovadora, e do seu processo, a comparação com o personalismo de Fernando Henrique, não menos exacerbado, mas que confinou seus objetivos aos limites pessoais dos títulos, condecorações e outras projeções individuais.

A ação externa do governo Lula é parte de um contraste agudo. Lula produz nas relações internacionais um passo primordial e extenso de descolonização do Brasil. No plano interno, porém, a política econômica e suas projeções sociais preservam o colonialismo ante essa espécie de metrópole mundial que são os capitais internacionais combinados, com suas ramificações internas completando o sistema colonizante.

Ainda estamos por saber se tal contraste é uma contradição, decorrente do conservadorismo de Lula, ou se é como um habeas corpus -provavelmente parte das propostas de José Dirceu no planejamento do governo Lula- para tornar aceita a política externa e, em especial, sua realçada face latino-americana.

Sob críticas internas muito azedas, capazes de ver no erro de uma indicação para a Unesco uma condenação de toda a política externa, é no entanto inegável que o Brasil chegou a uma expressão internacional que não depende da safra de soja e dos êxitos da Vale. E não foi a concessão da Olimpíada que lhe trouxe a nova condição. Lula, pelo visto, não sabe, mas foi o contrário, a "cidadania no mundo" já conquistada é que levou o Brasil a obter a Olimpíada. Com a ajuda, isso Lula sabe, de caríssimo marketing e outros recursos menos citáveis.

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VINICIUS TORRES FREIRE

"Alegria, alegria"

Olimpíada no Rio mostra que a reputação mundial do país melhora mais rápido do que as condições reais da vida

"POR QUE NÃO?" Por que não Olimpíadas no Brasil? "O sol é tão bonito", dizia Caetano Veloso. Porque "os teus príncipes são companheiros dos ladrões", dizia o português-baiano padre Vieira citando Isaías, e "porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse". A citação não é nada original, mas furta-se de modo também tão recorrente que é difícil não pensar no quanto se poderá furtar de um governo refém de um compromisso internacional irrevogável como a Olimpíada.

Sob o pretexto da preservação da "imagem do país", quantos "aditamentos de contratos" virão? Quantas revisões orçamentárias, quantas verbas extraordinárias e emergenciais serão requisitadas devido a falta de planejamento, inépcia, superfaturamentos ou por furto puro e simples? Vide o Pan. Vide a Copa, que mal começa mas já custa caro.

"O sol se reparte em crimes", "E eu nunca mais fui à escola", dizia o Veloso: ainda somos selvagens e ignorantes, apesar de melhoras no último decênio. Temos, porém, a oportunidade de corrigir alguns barbarismos e confirmar a boa opinião de que ora gozamos pelo mundo, coisa um tanto equívoca. Podemos fazer dessas despesas nada prioritárias em Copas e Jogos algo de útil ou, ao menos, a preço justo. É uma ambição modesta. Há muito oba-oba sobre o benefício econômico da empreitada. A "literatura" sobre o assunto é bem controversa. As melhorias derivadas das obras olímpicas poderiam ser realizadas, a custo menor, sem a cenoura dos jogos.

O México fez a Olimpíada de 1968 e a Copa de 1970. Depois disso, ainda viveu mais um quarto de século de ditadura "institucional". Hoje, ainda meio pobre como nós, fica ainda mais perto dos EUA e tão longe de Deus como sempre.

Sim, naqueles tempos mais simples os jogos eram mais modestos. Exigiam bem menos do que as Olimpíadas da globalização da tralha esportiva de grife, dos jogos pós-Moscou de supermercantilismo esportivo, da disseminação da TV colorida, via satélite, e da política espetacular, midiática. Olimpíadas hoje exigem mais competência e rendem mais publicidade e propaganda.

Apesar das nossas tigradas, a medalha de organizador de jogos internacionais é de fato uma promoção. Os estrangeiros parecem acreditar que, em 2016, vão encontrar pistas para correr com menos buracos do que nossas estradas, que haverá ônibus, lençóis limpos e que não serão assassinados. Assim como têm acreditado que não serão tungados ao investir aqui, embora, como diga Delfim Netto, o Brasil e seus juros sejam um dos últimos perus do mundo. Por falar em dinheiro, sediar jogos mundiais e receber qualificações de crédito melhores são condecorações parecidas: não mudam grande coisa, mas indicam mais boa vontade.

Melhor assim do que má vontade. Na sexta-feira, um economista do Citigroup dizia à agência de notícias financeiras Bloomberg que "o Brasil está chegando. Chegou ao palco global. Isso [a Olimpíada] é uma espécie de prêmio para as excelentes políticas do Brasil". É meio besteira, mas não é gratuito e foi o tom geral dos comentários, do "Wall Street Journal" aos diários argentinos. Em termos políticos, é um gol.

vinit@uol.com.br

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JUCA KFOURI

Uma chance de ouro

Sediar uma Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos pode fazer do Brasil o país do século 21

PRIMEIRO é preciso dizer que a escolha do Rio para sediar a Olimpíada de 2016 foi fruto de um trabalho brilhante. Pura ficção, mas brilhante.

Quem viu o Pan-2007 não tem por que acreditar em nenhuma das promessas feitas e sabe que aquela cidade maravilhosa que os filmes mostraram não existe.

É claro, porém, que pode existir. Bastará gastar o que está previsto, de fato, nela.

Em segundo lugar, é preciso dizer com todas as letras e sem nenhuma ironia que nunca, jamais, o Brasil teve um presidente da República como Luiz Inácio Lula da Silva. Nunca, jamais e em tempo algum.

Nenhum governo antes tirou tantos milhões de brasileiros da linha de pobreza, diferença maior dele em relação a todos os seus antecessores.

Porque, de fato, um presidente preocupado com os excluídos, coisa que os outros só conheceram na teoria, enquanto Lula foi um deles, na prática.

E nenhum governo antes do dele conseguiu projetar tanto o Brasil internacionalmente, não à toa chamado de "o cara" pelo surpreendentemente derrotado poderoso presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Sim, reitere-se aqui que a vitória carioca é a maior surpresa do colunista em quase 40 anos de exercício do jornalismo.

Mas Lula simplesmente não só trouxe os dois maiores eventos mundiais para o Brasil como, ainda por cima, se não fez da crise internacional apenas uma marolinha, tratou de impedir que fosse um tsunami por aqui.

Bem ele, o único que não falava inglês na comitiva quase totalmente da elite branca que o país mandou para Copenhague.

Fenômeno, sem dúvida, fabulosamente macunaímico, cercado por inúmeras histórias mal contadas, algumas que até envolvem assassinato, como a do prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Desnecessário dizer que haverá roubalheira. Como haveria, já foi dito, também em Tóquio, em Chicago, em Madri e está havendo em Londres, que receberá a Olimpíada de 2012. Mas nós não vivemos nem nos Estados Unidos nem na Espanha nem no Japão. Nem na Inglaterra.

E desnecessário dizer que fiscalizaremos -e descobriremos uns 10% das tramoias. Ainda mais em ano eleitoral, como 2010.

É difícil exercitar a esperança quando a experiência já ensinou o que precisava em relação aos que comandarão o projeto olímpico.

Gente que fechou as portas aos maiores empresários do Rio de Janeiro e que fez questão de acumular cargos, como faz Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB e do comitê organizador da Olimpíada.

Assim como, aliás, Ricardo Teixeira acumula os cargos de presidente da CBF e do comitê organizador da Copa do Mundo, diferentemente do que acontece e aconteceu em todas as outras partes do mundo, basta lembrar de Michel Platini, na Copa da França, ou de Franz Beckenbauer, na da Alemanha.

Lula não gostava dessa gente e a colocou no topo do mundo. Sem se preocupar em ter uma política esportiva para o país.

Se a Rio-2016 mudar tal estado de coisas, valerá a pena. A ver.

blogdojuca@uol.com.br

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SERGIO MAGALHÃES

O que quer se desenvolver, o Rio ou a Barra?

ESPECIAL PARA A FOLHA

É excepcional a oportunidade oferecida para o desenvolvimento do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos.

As Olimpíadas, contudo, não são uma panaceia para problemas urbanos. Degradação ambiental, crescimento de favelas e violência não se superam por mágica. Mas é justo esperar que os investimentos previstos e o sentimento de promoção da cidade possam estruturar uma recuperação consistente.

Há dois condicionantes, porém: 1) o adequado tratamento ambiental que venha a ser desenvolvido até lá, no sentido da sustentabilidade urbana; 2) a coerência entre a marca da cidade e o palco dos Jogos. Por que isso pode preocupar?

Porque há uma questão urbanística importante: a ambiguidade quanto à região a ser desenvolvida prioritariamente. É a cidade ou a Barra da Tijuca?

Entre os mais importantes legados projetados está a despoluição da baía de Guanabara, fundamental para a reestruturação urbanística da cidade.

Um segundo legado poderá ser a revitalização do centro.

O centro do Rio é o seu lugar histórico. Dispõe da melhor acessibilidade e conexões metropolitanas. É o núcleo principal dos empregos. Seu processo de esvaziamento tem se exacerbado pelo abandono de edifícios e áreas antes ocupados pelo governo federal.

Sofre também com o estímulo à ocupação da Barra, distante 40 km. Com 200 mil habitantes (2% do total), a Barra tem recebido investimentos públicos desproporcionalmente à sua participação demográfica.

Embora os Jogos estejam projetados para ocorrerem em quatro áreas (sul, centro, norte e Barra), é na Barra que se prevê a Vila Olímpica.

Algumas modalidades têm exigências de lugar, como esportes náuticos, na lagoa Rodrigo de Freitas e em Copacabana (sul). Ou pelo aproveitamento de arenas existentes, como o estádio João Havelange (norte) e o Maracanã (centro expandido). Já os equipamentos da Barra, como a Vila, não tem especificidade de localização. Ao contrário, é o bairro que demanda a construção de infraestrutura para os Jogos.

A escolha da Barra foi justificada pela disponibilidade de grandes áreas livres. Em que pese a baixíssima densidade populacional, que torna proibitivo investir em transporte de massa, essa decisão seria a mais adequada, já que não se vislumbrava outra região com áreas passíveis de aproveitamento.

Mas, felizmente, as coisas mudaram. O município anunciou como prioritário o desenvolvimento da região portuária (centro), onde há grandes áreas disponíveis, públicas, para cujo aproveitamento já houve acordo entre Lula, o governador e o prefeito. A sinergia que não havia antes, entre as decisões federadas, hoje é inconteste.

Tal disponibilidade tem potencial construtivo muito superior ao necessário para a Vila e demais arenas projetadas. De frente para a baía recuperada, a Vila poderá servir de fomento à moradia no centro, a sinalizar novo século de desenvolvimento. Por certo se constituirá como o coração dos Jogos-2016. É justo que assim seja, pois disporá da melhor infraestrutura de transporte, com duas linhas de metrô mais as três novas linhas que poderão resultar da transformação dos trens suburbanos em metrô, promovendo integração por transporte de massa de 70% da população.

Assim, o palco dos acontecimentos olímpicos estará indissociado da imagem ambiental do Rio. Os Jogos de 2016 podem representar o papel que as obras de Pereira Passos desempenharam no início do século 20, quando a ideia de cidade maravilhosa foi constituída -e que, hoje, pode ser recuperada.

SERGIO MAGALHÃES é arquiteto, doutor em Urbanismo, professor do Prourb e da FAU-UFRJ

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Com a Olimpíada, Brasil pode superar "vira-latice"

Para especialistas, realização dos Jogos é oportunidade para derrubar complexo

Vitória põe país como polo nas relações internacionais, mas sucesso esportivo e na organização serão decisivos para consolidar autoestima

LEONARDO CRUZ
MARIANA BASTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

"Deixamos de ser um país de segunda classe. Ganhamos a cidadania internacional", bradava o presidente Lula logo após a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Para alguns especialistas consultados pela Folha, a declaração de Lula em Copenhague simboliza um processo de projeção do país no cenário internacional e ajuda a alimentar o espírito ufanista que dominou os discursos da comitiva brasileira em Copenhague.

Seria a superação do "complexo de vira-latas"? O termo cunhado pelo cronista Nelson Rodrigues expressa "a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo".

"O complexo de vira-latas já virou complexo de cocker spaniel", analisa Sergio Miceli, professor de sociologia da USP.

"A escolha do Rio tem grande repercussão por lidar com o esporte, algo de grande interesse nacional e internacional. Mas a autoestima do brasileiro já melhorou nos últimos anos por causa de uma série de indicadores econômicos e sociais positivos", completa Miceli.

Nos últimos anos, o Brasil consolidou sua posição como principal líder regional nas negociações com EUA e Europa.

Além disso, foi um dos articuladores do fortalecimento do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, como palco de negociações internacionais, em detrimento do G8.

Para se afirmarem definitivamente no cenário internacional, muitos países emergentes, como o Brasil, usaram a Olimpíada como instrumento.

Nas últimas décadas, os casos mais emblemáticos são os da Coreia do Sul e da China.

Em 1988, os sul-coreanos demonstraram sua pujança econômica como tigre asiático ao sediarem a Olimpíada de Seul.

Vinte anos depois, foi a vez dos chineses. Eles exibiram os Jogos mais exuberantes de todos os tempos diante de 4,4 bilhões de espectadores. Gastaram cerca de US$ 40 bilhões e seu principal legado foi imaterial. A China exibiu-se para o mundo todo como uma das maiores potências atuais.

Para especialistas, o Brasil segue uma trajetória similar.

"A mídia dá uma visibilidade cósmica aos Jogos. Em um mundo no qual se opera muito com a imagem, isso [sediar uma Olimpíada] tem um impacto colossal", declara o economista Carlos Lessa.

O país, aliás, encerra o ciclo de grandes eventos esportivos sediados pelos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), países emergentes, em uma década.

Após Pequim-08, haverá em 2010, em Nova Déli (Índia), os Jogos da Comunidade Britânica. Quatro anos depois, o Brasil sediará a Copa do Mundo, e Sochi, na Rússia, a Olimpíada de Inverno. Em 2016, o Rio de Janeiro complementa o ciclo.

"Não que o Brasil tenha virado uma potência, mas a escolha do Rio para sediar a Olimpíada é mais um indicador do rearranjo da posição brasileira no mundo. É a cereja do bolo," afirma Sérgio Miceli.

Anteontem, inclusive, paralelamente à comemoração nas ruas do Rio, milhares de brasileiros demonstravam com humor seu otimismo na internet.

O termo "Yes, we créu" -paródia ao "Yes, we can", do presidente americano Barack Obama- virou hit no Twitter, microblog usado no mundo inteiro. Sempre associado à Olimpíada no Rio, ele liderou a lista de expressões mais usadas durante toda a sexta-feira.

Para o antropólogo carioca Gilberto Velho, a sensação de ufanismo e deslumbramento do povo vem acompanhada ainda por uma certa desconfiança sobre a capacidade de o país obter ganhos materiais por abrigar os Jogos Olímpicos.

"Saí nas ruas de Ipanema hoje [anteontem] à tarde para sentir o espírito e vi que as pessoas estão animadas. Mas tem muita gente cética, muita gente preocupada por causa de experiências anteriores", diz Velho, em referência ao Pan de 2007, cujo orçamento foi de R$ 3,7 bilhões, muito superior ao originalmente estimado.

"O Pan foi muito frustrante para muita gente. Houve desde o não cumprimento de promessas básicas até o desvio de recursos financeiros. Coisas que foram abandonadas. Então, espera-se que não haja nada similar na Olimpíada porque isso gera uma desmoralização. Dá muito medo", pontua.

Mesmo que o país se saia bem na organização dos Jogos, ainda há a possibilidade de o brasileiro voltar a assumir o complexo de vira-latas. Para o historiador Manolo Florentino, o país terá que ter um êxito similar no âmbito esportivo.

"O brasileiro não aceita ser segundo colocado", avalia o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"Se a escolha do Rio infla o ego nacional agora, o desempenho do país na competição de 2016 tem grande chance de causar um sentimento de frustração, porque é improvável que o país se mostre uma potência olímpica", completa.

Foi justamente essa frustração, advinda de uma das maiores derrotas brasileiras dentro de campo, que fez Nelson Rodrigues criar o termo "complexo de vira-latas". O revés diante do Uruguai na final Copa de 1950, justamente o último grande evento esportivo sediado no Brasil, deixou o país atônito e criou o Maracanazo.

"Perdemos da maneira mais abjeta. Por um motivo muito simples: porque Obdulio [Varela, capitão uruguaio] nos tratou a pontapés, como se vira- -latas fôssemos", afirmava a crônica de Nelson Rodrigues.

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MARCELO PRONI

Receber Jogos é, de fato, um bom negócio?

ESPECIAL PARA A FOLHA

Nos últimos anos, várias metrópoles têm gastado centenas de milhões de dólares em candidaturas olímpicas. Certamente, estão convencidas de que é bom negócio. Querem repetir os êxitos de Barcelona-92, Sydney-00 e Pequim-08.

O impacto da realização dos Jogos pode ser bastante positivo. Crescimento do PIB, impulso ao turismo internacional, aumento das oportunidades de emprego e reestruturação urbana são algumas das benesses.

E tornar-se uma metrópole mundialmente admirada ajuda a estabelecer novo posicionamento na economia global para receber fluxos de pessoas, de mercadorias e de capitais.

Investir na cidade deve ser a prioridade para sediar os Jogos.

Além de instalações esportivas, é importante pensar nas facilidades de transporte e comunicação, na questão ambiental, na segurança e conforto de turistas, atletas e jornalistas.

Em relação ao legado para a cidade, Barcelona-92 tornou- -se paradigma por ter ajudado a superar a estagnação dos anos 80 e ter se tornado uma cidade moderna. A maioria dos investimentos foi feita na infraestrutura, deixando para a população legado muito maior do que o esportivo, em especial na revitalização de áreas de convivência, no aumento da autoestima e na qualidade de vida.

Por sua vez, Sydney-00 tornou-se referência em razão da despoluição da Homebush Bay e da preocupação com o desenvolvimento sustentável.

Portanto os Jogos podem ser catalisadores no almejado processo de alquimia do Rio, pois legitimam investimentos públicos em estrutura; criam otimismo e tornam atraentes investimentos privados em turismo e em atividades de serviço; e ajudam a preservar o ambiente.

Em acréscimo, podem difundir no mundo todo a imagem de uma cidade maravilhosa…

Pode acontecer, contudo, de os Jogos não trazerem o legado esperado. Foi o que ocorreu em Atenas-04 por causa do medo do terrorismo, que reduziu as receitas com o turismo e ampliou os gastos com segurança.

Nesse caso, o legado incluiu grande dívida para o governo grego. Ainda houve denúncias de superfaturamento de obras, uso indevido de recursos públicos e corrupção. E as instalações agora ociosas sugerem que a verba poderia ter sido aplicada em áreas mais prioritárias.

A questão do financiamento é crucial, pois o Estado deve assumir papel central na alocação de recursos. As receitas do marketing olímpico podem pagar a festa (e até gerar lucros à organização), mas não pagam a construção do local da festa nem o suporte logístico. No Rio, os três níveis de governo se responsabilizam pelos gastos com equipamentos urbanos e instalações esportivas. Por isso, é preciso que a execução dos orçamentos seja transparente.

Deve-se considerar que os efeitos positivos não beneficiarão a todos da cidade de forma homogênea. Alguns segmentos serão mais beneficiados.

Se a aplicação de recursos nos Jogos provocar o adiamento da ampliação do sistema de saúde, impedir que a prefeitura eleve salários dos funcionários públicos ou levar o governo federal a reduzir suas transferências para o saneamento básico, grande parcela da população pode ser prejudicada.

Por isso, é preciso continuar fortalecendo as políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais. Finalmente, há vários motivos para crer que a economia brasileira terá um bom desempenho na próxima década.

Para que o investimento estatal nos Jogos tenha retorno satisfatório, é fundamental que todas as ações sejam coordenadas entre os níveis de governo e criem sinergias positivas entre setor público e setor privado.

MARCELO PRONI é doutor em educação física e professor do Instituto de Economia da Unicamp

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ELIANE CANTANHÊDE

50 anos em 7

BRASÍLIA – Os EUA descem (do topo), o Brasil sobe (da base emergente). Obama murcha, Lula infla. As mútuas cutucadas continuam, e o contraste diz muito: um chegando cabisbaixo de volta a Washington e outro falando de Copenhague ao mundo. É o retrato do momento e uma projeção do futuro.

Internamente, o Brasil está em festa, recuperando a autoestima, o orgulho, a ambição. Ou seja, as Olimpíadas de 2016 reforçam os projetos de Lula para 2010 e embalam o seu sonho de disputar a Presidência em 2014 e voltar em 2015.

Mas, se o Rio é a "Cidade Maravilhosa, de encantos mis", nem tudo ali é festa. A Olimpíada será em 2016, e os Jogos, porém, começam desde agora: os cem metros rasos para garantir o metrô e o acesso à Barra da Tijuca, o salto triplo para construir e reformar a Vila Olímpica, o revezamento para despoluir a baía de Guanabara e a lagoa Rodrigo de Freitas, quatro sets para duplicar a rede hoteleira.

Sem falar nas modalidades em que o Brasil e o Rio, em particular, não sobem ao pódio: combate à violência, à polícia corrupta, às balas perdidas, às metralhadoras e, ultimamente, até às granadas; e o campeonato de superfaturamento que multiplica misteriosamente os orçamentos, como no Pan.

O desafio é o de 50 anos em 7, para a urbanização das favelas, o ataque ao crime organizado, a inclusão social e soluções para saúde, educação e o menor abandonado.

As Olimpíadas trazem uma profusão de emoções, desde o choro de Lula, a alegria do carioca e "o orgulho de ser brasileiro" até o medo das enormes responsabilidades.

No discurso de Copenhague, forte, emocionado e irônico em relação a Obama, Lula admitiu "alegria e preocupação". Não explicou, nem precisava. A alegria é pela vitória estonteante, com seus efeitos externos e internos. A preocupação é com o que vem por aí. Botar a casa em ordem para uma Olimpíada não é fácil, nem só uma festa.

elianec@uol.com.br

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CARLOS HEITOR CONY

Razão e paixão

RIO DE JANEIRO – Modéstia à parte, meus senhores, eu sou da Vila, quer dizer, emendando o carioca Noel Rosa, eu sou do Rio. Uma vitória suada, mas esperada. No painel das finalistas, o Rio já se destacava pela economia das letras (apenas três) que indicava uma logomarca, um cidade, um país que começa a botar as manguinhas de fora em vários departamentos da realidade internacional.

Em sete anos, o Rio terá a oportunidade de criar todas as condições materiais e técnicas para a realização de um evento mundial do porte de uma Olimpíada. Em 1950, quando não passávamos de grupo ainda atolado no subdesenvolvimento, sediamos uma Copa do Mundo e construímos em tempo recorde o maior estádio do planeta.

Veio depois o Rio-92, com mais de cem chefes de Estado e de governo; vieram os Jogos Pan-Americanos; o alinhamento com o Bric -países que se destacarão ao longo do século 21. A louvar, mais uma vez, o sucesso de Carlos Arthur Nuzman, presidente de nosso comitê olímpico, que já se firmara nos Jogos Pan-Americanos com sua diplomacia e capacidade.

Louvor também a Lula, a quem não poupamos críticas diversificadas, mas que na hora das horas veste a camisa do povo com seu jeitão inconfundível. Num pequeno -e feliz- discurso em Copenhague, ele expressou uma aparente contradição, falando que a vitória do Brasil foi a vitória da paixão e da razão.

Razão e paixão geralmente se encontram em situações opostas, uma negando a outra. Contudo, o resultado do Comitê Olímpico Internacional conseguiu premiar os dois polos da condição humana, fazendo a razão e a paixão decidirem uma guerra pacífica que constituiu um ponto significante para o bom entendimento da humanidade.

PS: por motivo de viagem, o cronista ficará alguns dias fora da coluna.

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Em Salto, 4 de Outubro de 2009

Haverá gente que não gostará do fato de que eu estou escrevendo sobre uma terceira morte em seqüência… E haverá quem critique o fato de que eu fale de Pinotti, Maraschin e Jackson assim, como direi, no mesmo fôlego (in the same breath). Mas vá lá…

Transcrevi no meu Facebook uma frase que me pareceu um justo epitáfio para Michael Jackson, que eu encontrei na primeira página de The Seattle Times de 26 de Junho de 2009:

"Michael Jackson, 1958-2009. Um ícone pop eletrizante, uma alma perturbada. Seu trabalho foi freqüentemente brilhante, desde sua fase de garoto prodígio com The Jackson 5 até o seu reinado como Rei do Pop. Mas sua vida teve um lado escuro. Para as legiões de seus fãs, ele foi o Peter Pan da música pop: o menino que se recusou a crescer. Mas, agora, ele se foi”.

Hoje cedo escrevi no  meu Facebook:

“Ontem [06/07/2009], entre outras coisas, visitamos a Calçada da Fama, em Hollywood Blvd, em frente ao Teatro Chinês, e a estrela do Michael Jackson tinha até policiais para controlar o tráfego, sem falar de uma enormidade de flores e presentes de todo tipo (inúmero CDs e DVDs: fiquei imaginando o que conteriam…). Mais tarde passamos em frente à casa em que ele morava quando morreu, em Beverly Hills. Mais do mesmo…”

Surpreende-me que pessoas se dêem ao trabalho de fazer vigílias ao redor da estrela na Calçada da Fama ou em frente à casa de alguém que morreu – e que, provavelmente, elas nunca encontraram em pessoa.

Surpreende-me ainda mais que deixem flores ali – tantas que fiquem amontoadas, mesmo com a ajuda de voluntários que tentam arranjá-las.

Surpreende-me ainda mais que deixem presentes ali: coisas como ursinhos de pelúcia, isto é, presentes destinados a crianças, talvez sugerindo com eles, na linha do que disse The Seattle Times, que ele tentou ser uma eterna criança…

Mas surpreende-me ainda mais de tudo que deixem, fotos, papeizinhos escritos a mão, CDs e DVDs. O que será que disseram para ele? As palavras, seriam elas de apoio, consolo, encorajamento – ou seriam pedidos? Estaria Michael Jackson, como Elvis Presley antes dele, virando uma espécie de santo pop?

Acho fascinante a necessidade de heróis dos seres humanos. Só lastimo que, no plano pessoal, o herói Michael Jackson tenha legado aos seus jovens fãs tão pouco para ser emulado. Espero que emulem apenas sua competência artística.

Em Garden Grove / Anaheim, 7 de Julho de 2009

Era o de que precisávamos: um caso quente que envolve ética, antropologia, direito, política… Em última instância: filosofia…

Em discussão estão principalmente estas duas questões:

1) A diversidade e o relativismo cultural

Se a cultura indígena aprova, ou mesmo determina, que bebês com deficiência física sejam sacrificados (isto é, que sejam deixados sem assistência para que morram, ou mesmo que sejam ativamente matados), nós que temos uma cultura diferente vamos ficar apenas olhando?

Afinal de contas, a diversidade cultural, como há muito se alega, não é um bem?

O relativismo cultural não é apregoado aos quatro cantos, afirmando que nenhuma cultura é superior a outra, e que todas têm o direito de ter seus próprios sistemas éticos, que são igualmente bons, ou, pelo menos, incomensuráveis?

O multiculturalismo não é ensinado em nossas escolas como um valor a ser preservado?

Não é isso que prega, aos quatro ventos, a FUNAI?

2) A questão das “nações indígenas”

Os indígenas brasileiros estão de fora da nação brasileira, constituindo uma outra nação, ou um conjunto de outras nações, com seu próprio território, suas próprias leis, seus próprios costumes, seus próprios valores?

O presidente da FUNAI não é uma espécie de Secretário Geral do equivalente da ONU dessas nações indígenas brasileiras — e é assim que elas se denominam e a FUNAI freqüentemente a designa?

Não é isso que prega a FUNAI e os seus antropólogos de plantão?

A questão não é só cultural, antropológica, ética: é também política e de direito (quiçá internacional…)

o O o

Por fim, a FUNAI mistura tudo, trazendo para o mexilhão até mesmo a religião: ter um filho defeituoso é, para os índios, um grave "pecado", diz a nota da FUNAI.

A nota da preclara instituição não esclarece, no caso, de quem seria o "pecado": seria dos pais? Da comunidade? Da tribo? Da própria criança que nasce defeituosa? E esse "pecado" justificaria o sacrifício da criança?

A FUNAI parece pensar (se é que pensa) que, no mínimo, são os índios que devem decidir isso, não as leis e o sistema judiciário do país… – e que a cultura predominante do país pensa sobre a questão é absolutamente irrelevante.

A FUNAI alega estar tentando proteger os direitos dos pais da menina. E os direitos da menina com hidrocefalia, quem protege?

As questões do aborto e da eutanásia aqui reaparecem em um contexto multicultural… A cultura aqui faz as vezes da religião (como a nota da FUNAI deixa claro), misturando esse caso com a postura dos Testemunhas de Jeová que se recusam a, por exemplo, fazer transfusão de sangue e a permitir que ela seja feita em seus filhos, ainda que morram…

o O o

Institutionalmente, essa é uma questão da Justiça Estadual ou da Justiça Federal? Ou seria da Justiça Internacional, visto que os Ianomânis são, como se apregoa, uma nação autônoma?

Ainda institucionalmente, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estão em pé de guerra. Quando duas Fundações do Executivo Federal discordam, quem resolve? O Presidente? E o Conselho Tutelar, onde fica, institucionalmente, nessa briga entre as diversas Justiças e as diversas Fundações? E o Ministério Público Federal?

E as Igrejas, que vivem tentando salvar os índios de sua cultura, levando-os a aceitar o Cristianismo, como ficam? E as ONGs, que vivem tentando salvar os índios do Cristianismo e de toda cultura não-indígena, que apito vão apitar?

Numa questão marginal, mas importante, será que nós, agindo na contra-mão da recomendação contida no princípio da Navalha de Ockham, não estamos multiplicando entidades além da necessidade — e além do bom senso?

o O o

De repente descobrimos que o infanticídio é praticado no Brasil impunemente e que os índios matam não só crianças que nascem defeituosas, mas também gêmeos e filhos de mãe solteira… E isso com o conhecimento e sob a proteção da FUNAI!!!

Que país é esse?

Que belo cardápio para um curso transdisciplinar que discuta o que hoje seria objeto de cursos de filosofia, antropologia, direito, ciência política, para não mencionar a teologia, a regina scientiarum?

O UOL ataca com suas próprias armas de alta tecnologia: Enquetes e Grupos de Discussão… Enquete: A bebê ianomâmi deficiente deve ser entregue aos pais? Vote! Grupo de discussão: Em casos de vida ou morte, a Justiça deveria interferir em questões culturais? Opine!

Vote!!! Opine!!! A sociedade deve se envolver na discussão da questão, excitar-se toda, ler mais o site do UOL…

Os ativistas devem organizar seus exércitos, fazer demonstrações, elaborar piquetes, conseguir seus 15 segundos de fama…

o O o

No meio disso tudo, há as curiosidades e as figuras ridículas… Nesse primeiro assalto claramente se destaca a figura do administrador regional da Funai em Manaus, Edgar Fernandes. Colocando-se no lugar da Corte Suprema brasileira ela já sentencia: "Ela (Justiça Estadual) não tem prerrogativa para julgar esse caso. Questões envolvendo índios têm de ser resolvidas na Justiça Federal." Colocando-se na posição de Antropólogo Mor da Nação ele determina: "Os povos indígenas têm direito às suas próprias crenças. Os pais da menina não acreditam mais na medicina ocidental e querem que ela tenha os seus últimos dias na aldeia". Será que os pais da menina acreditaram um dia na medicina ocidental e agora não acreditam mais???

Well, é isso. Boa discussão no fim de semana…

Abaixo, a matéria do UOL.

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DO UOL

16/04/2009 – 20h30

Caso de índia ianomâmi deficiente gera crise institucional no Amazonas

Especial para o UOL Notícias

Em Manaus

FOTO: Enfermeira cuida de bebê ianomâmi que está internada com hidrocefalia, tuberculose e pneumonia em hospital infantil de Manaus. O Conselho Tutelar da capital amazonense vai protocolar no Ministério Público Estadual pedido de suspensão dos direito
s dos pais da criança, depois que três indígenas teriam tentado

levá-la de volta à aldeia sem autorização médica

Enquete: A bebê ianomâmi deficiente deve ser entregue aos pais? Vote!

Grupo de discussão: Em casos de vida ou morte, Justiça deveria interferir em questões culturais? Opine!

A internação de uma índia da etnia ianomâmi em um hospital de Manaus está criando uma crise institucional no Amazonas. Os pais da criança querem retirá-la do hospital e levá-la para a aldeia. Nesta quinta-feira (16), porém, a Justiça Estadual concedeu uma ordem para que a menina, vítima de hidrocefalia (condição na qual há líquido cérebro-espinhal em excesso ao redor do cérebro e da medula espinhal), permaneça no hospital até ter alta. De outro lado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ameaça recorrer da decisão para garantir os direitos dos pais da menina. E em meio a tudo isso está o Conselho Tutelar, que teme que a criança seja sacrificada pelos pais quando retornar à aldeia, como parte de um ritual da etnia.

A criança chegou ao hospital levada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da ONG Serviço e Cooperação com o povo Yanomami (Secoya), que faz serviço de atendimento em saúde para os índios desta etnia.

A crise em torno da menina começou no início desta semana. Na última terça-feira (14), os pais da pequena ianomâmi de um ano e meio de idade foram ao Hospital Infantil Drº Fajardo, em Manaus, para tentar retirá-la do local. Ela está internada desde março com hidrocefalia, pneumonia, tuberculose e desnutrição.

Polêmica no Amazonas

A direção do hospital acionou o Conselho Tutelar que, diante das suspeitas de que a criança seria sacrificada por ser portadora de deficiência física, acionou o Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a permanência da criança no hospital. Nesta quinta-feira (16), a juíza Carla Reis, da 2º Vara da Infância e da Juventude, concedeu pedido de providências ordenando que a menina fique onde está até que seu quadro clínico seja considerado satisfatório.

A decisão causou indignação do administrador regional da Funai em Manaus, Edgar Fernandes. "Ela (Justiça Estadual) não tem prerrogativa para julgar esse caso. Questões envolvendo índios têm de ser resolvidas na Justiça Federal. Vamos recorrer ao MPF (Ministério Público Federal) para interceder a favor da família", disse Edgar.

Para a diretora do hospital, Glória Chíxaro, o estado clínico da menina é estável, mas a interrupção de seu tratamento pode leva-la à morte. "O quadro dela, hoje, é estável, mas se for retirada do hospital, seu tratamento será seriamente comprometido e ela pode morrer na aldeia", disse completando que a menina será submetida a uma cirurgia para drenar o líquido de sua cabeça.

Edgar Fernandes discorda do entendimento da diretora e diz que o desejo dos pais da menina de levá-la para sua aldeia é legítimo e amparado pela Constituição Federal. "Os povos indígenas têm direito às suas próprias crenças. Os pais da menina não acreditam mais na medicina ocidental e querem que ela tenha os seus últimos dias na aldeia", explicou.

Para Fábio Menezes, conselheiro tutelar que acompanha o caso, retirar a menina do hospital é sentencia-la à morte. "Na cultura deles, quem tem deficiências deve ser sacrificado. Eles já disseram à Funai que irão fazer isso. A própria Funai já admitiu que isso pode acontecer", disse Menezes.

Sobre o possível ‘sacrifício’ da índia, a Funai divulgou uma nota explicando que esse tipo de ritual faz parte da cultura da etnia ianomâmi. "Gerar um filho defeituoso, que não terá serventia numa aldeia que precisa necessariamente de gente sadia (…) é um grave ‘pecado’, pois este não poderá cumprir o seu destino ancestral", diz a nota.

Ainda de acordo com o documento, para evitar o transtorno de ter um integrante deficiente na aldeia, quando a criança nasce, a mãe realiza um cuidadoso exame e se constatar que a mesma é portadora de deformidade, a mesma é ‘descartada’.

Fábio Menezes diz que, apesar da decisão da Justiça Estadual, vai tentar impedir que ela seja levada de volta à aldeia. "Vou tentar uma reanálise do caso. Ela não pode voltar pra lá", disse.

Polêmica sobre infanticídio indígena mistura leis, valores culturais e saúde

O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo

Para o antropólogo Ademir Ramos, o caso mostra, de forma emblemática, o choque entre as culturas indígenas e a ocidental. "O não índio não está discutindo hoje a eutanásia? Essa é uma questão já resolvida para os ianomâmis. Eles precisam de gente saudável na aldeia. Uma criança com deficiência gera uma série de transtornos aos integrantes da tribo", disse o antropólogo.

A juíza Carla Reis defendeu sua decisão ordenando a manutenção da menina no hospital. "Eu estou analisando apenas o fato de ela se tratar de uma criança. Não entrei no mérito de ela ser indígena ou não. Pra mim, ela é apenas uma criança", disse.

A magistrada admite, porém, que a Funai tem argumentos para recorrer de sua decisão. "Se eles quiserem, podem argumentar que a Justiça Estadual não tem autoridade para decidir em casos envolvendo índios. Vai depender deles", disse.

Uma reunião entre Conselho Tutelar, Funai e o Ministério Público Federal (MPF) está sendo realizada na noite desta quinta-feira. O MPF ainda não se manifestou sobre o caso.

16/04/2009 – 21h19

Polêmica sobre infanticídio indígena mistura leis, valores culturais e saúde pública

Do UOL Notícias

Em São Paulo

FOTO: Muwaji Suruwahá: Muwaji (à dir.) segura sua filha que nasceu com paralisia cerebral em cena do documentário "Hakani" do cineasta norte-americano David Cunningham, sobre o infanticídio indígena no Brasil; a luta da índia Muwaji contra sua tribo inspirou a criação da Lei Muwaji, que tramita na Câmara, que visa combater "práticas tradicionais que atentem contra a vida"

O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.

A quantidade de índios mortos por infanticídio no país é uma incógnita. Nos dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre mortalidade infantil indígena, esse número aparece somado a óbitos causados por "lesões, envenenamento e outras consequências de causas externas". Esse grupo responde por 0,4% do total das mortes de menores de um ano de idade, segundo os últimos dados disponíveis da Funasa, de 2006.

Tramitando no Congresso, a Lei Muwaji (em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral) estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.

Esse projeto se inspirou no caso da indígena Muwaji Suruwahá que lutou pela sobrevivência de sua filha Iganani, que tem paralisia cerebral – por isso, estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade. O caso alcançou repercussão nacional em outubro de 2005.

A proposta é polêmica entre índios e não índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição, está acima de qualquer questão.

O antropólogo Mércio Pereira Gomes, que foi presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos quatro primeiros anos do governo Lula, admitiu que sofreu "um dilema muito grande" no órgão diante da questão do infanticídio. Como cidadão, é contrário à prática, mas como antropólogo e presidente do órgão, discorda de uma política intervencionista – segundo ele, há de cinco a dez mortes por infanticídio no Brasil por ano.

Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais "deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos".

Antes disso, em 1990, o Brasil já havia promulgado a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que reconhece "que toda criança tem o direito inerente à vida" e que os signatários devem adotar "todas as medidas eficazes e adequadas" para abolir práticas prejudiciais à saúde da criança.

O infanticídio voltou a criar polêmica com o lançamento do filme "Hakani", dirigido David Cunningham, filho do fundador de uma organização missionária norte-americana. A ONG Survival International, sediada em Londres, divulgou no começo do ano uma nota em que acusa os autores do controverso filme de incitar o ódio racial contra os índios brasileiros. A produção mostra cena protagonizada por supostos sobreviventes e parentes encenando pais enterrando viva uma criança deficiente.

Outra ONG que atua na área é a Atini, sediada em Brasília, atua na defesa do direito das crianças indígenas. Formada por líderes indígenas, antropólogos, lingüistas, advogados, religiosos, políticos e educadores, a organização trabalha para erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas, promovendo a conscientização.

Em São Paulo, 17 de Abril de 2009