No Ceará um juiz decretou que o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é necessário para que uma pessoa formada em Direito por uma faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) possa exercer a advocacia.

A OAB, naturalmente, está, como se dizia antigamente, tiririca. Quer, porque quer, controlar quem entra no mercado de advogados. Quer poder determinar, portanto, qual o nível de concorrência que os atuais advogados vão enfrentar.

Em outra disputa, aqueles jornalistas que têm diploma de Jornalismo querem impedir os jornais e outras empresas de mídia de contratarem empregados ou prestadores de serviços, para exercer funções relevantes para o jornalismo, que não possuam diploma de jornalista.

Temos vários tipos de problema aí.

No caso da OAB, temos um órgão corporativo querendo controlar, através de um exame, quem pode e quem não pode exercer a profissão de advogado. Aqui há, evidentemente, uma tentativa de desvalorizar o diploma de Direito. A OAB e muitos advogados no exercício do cargo afirmam que muitos cursos de Direito, por não receberem fiscalização e controle de qualidade por parte do MEC, são uma porcaria. O último concurso da OAD reprovou (se bem me lembro) quase 90% dos candidatos. Pessoalmente, não sei se isso se deu porque 90% dos candidatos eram picaretas ou porque a OAB quer restringir o número de profissionais que concorrem com os atuais profissionais do Direito. A OAB tenta apelar para a população que, segundo ela, seria atendida por um bando de picaretas se o exame da OAB deixar de ser requisito obrigatório para o exercício da profissão de advogado.

No caso dos jornalistas, sindicatos e grupos de jornalistas que possuem diploma de jornalista (que também podem ser designados como órgãos corporativos) querem impedir que jornais e outras empresas de mídia contratem, como jornalistas, pessoas que não possuem o referido diploma.  Aqui há, evidentemente, uma tentativa de valorizar o diploma de Jornalismo (porque não há um exame para ingresso na profissão). Mas a finalidade também é restringir o acesso ao mercado de jornalismo.

O mercado, em várias outras áreas, em especial em áreas inovadoras, está muito além desse debate e é bastante aberto. As empresas em geral contratam pessoas independentemente dos diplomas que possuam ou dos exames em que tenham sido aprovadas. Elas contratam as pessoas pela competência que elas exibem em entrevistas e testes elaborados, em regra, pelas próprias empresas.

Lembro-me, no contexto, de um dos livros de Valnir Chagas, em que ele discutia o clima liberal do fim do Império e início da República, em que havia uma citação que dizia o seguinte: “Deve poder ensinar quem deseje fazê-lo e para tanto se julgue qualificado” (o sentido era esse – as palavras podem não ser exatamente essas, pois cito de memória).

Tendo a concordar com essa tese – em qualquer área, não só na educação.

Não creio que as universidades e outras instituições educacionais devam ter função credenciadora para o exercício de uma profissão. Sua função deve ser simplesmente educar – de forma não profissionalizante. As pessoas devem ter, nas universidades e em outras instituições educacionais, o direito de estudar o que querem – com a orientação de um mestre ou não.

E não creio que as corporações devam ter o poder de controlar quem exerce e quem não exerce a profissão que elas pretendem representa. Quando elas têm esse poder, não atuam no interesse da população, mas, sim, exclusivamente para proteger um mercado que lhes é reservado.

Assim, fico com a posição liberal do fim do século XIX. Para qualquer profissão, exerça-a quem desejar fazê-lo e, para tanto, se julgue qualificado.

Em São Paulo, 19 de Dezembro de 2010

Fico me perguntando por que o Brasil não faz coisas assim, como o Summit WISE (World Innovation Summit for Education), agora esse Prêmio WISE da Educação, e tantas outras coisas que a fundação do governo do Qatar está fazendo pela educação mundial.

Com essas iniciativas o Qatar vai se tornar, de um lado, a Davos da Educação. Anualmente se digirão para cá mais de mil pessoas envolvidas com educação em universidades, escolas, na administração central, regional ou local de sistemas educacionais, em ONGs, na mídia, na política, etc. O Summit WISE, este ano apenas em seu segundo ano de vida, vai se tornar referência. Apenas brasileiros havia aqui 21. Eis os nomes:

• Paulo Alcântara Gomes – Presidente, Conselho da Educação do Estado do Rio de Janeiro
• José Augusto – Gerente de Educação a Distância, Governo do Amazonas
• Rodrigo Baggio – Fundador, Centro de Inclusão Digital
• Vera Bottrel Tostes – Diretora, Museu Histórico Nacional
• Francisco Cavalcanti – Coordenador do Projeto Educacional, Viva Rio
• Eduardo Chaves – Diretor de Educação, Zoom Education for Life
• Regiane de Oliveira – Jornalista, Brasil Econômico
• Paulo Egon Wiederkehr – Assessor Especial, Ministério da Educação
• Marcos Fadanelli Ramos – Gerente de Educação, Fundação Banco do Brasil
• Fernando Garcia Moreira – Professor, Universidade do Vale do Paraíba
• Heitor Gurgulino de Souza – Secretário Geral, Associação Internacional de Reitores
• Fredric Michael Litto – Presidente, Associação Brasileira de Educação a Distância
• Juliana Opipari Paes Barreto – Vice Superintendente, Alfasol
• Sérgio Pompeu – Jornalista, O Estado de S. Paulo
• Norma Reis Valle Coutinho – Coordenadora Pedagógica, Espaço Criança Esperança
• Dilvo Ristoff – Diretor, Universidade Federal de Santa Catarina
• David Santos – Diretor, Educafro
• Vandyck Silveira – Diretor Gerente, HSM Business School
• Rafael Torino – Diretor, Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico
• José Vicente – Presidente, Afobras
• Samara Werner – Diretora de Educação, Instituto Oi Futuro

Mas Qatar vai também se tornar a Estocolmo da Educação, com o seu Prêmio WISE da Educação. Todo ano o mundo da educação vai estar olhando para Doha no último trimestre do ano para saber quem é o premiado com a significativa quantia de 500 mil dólares.

Um país pequeno, que tem uma população total mais ou menos igual à da cidade do Recife, e cuja população com direitos de cidadão não passa de cerca de 300 mil – a população de Uberaba (o resto é imigrante que só entra aqui para trabalhar) – de repente, por ações inteligentes e bem focadas, chama para si, de forma positiva, a atenção do mundo inteiro, por causa de suas iniciativas na área da educação.

E note-se que as iniciativas não são bairristas, voltadas para o mundo árabe, ou para as nações do Golfo Pérsico, coisa assim. O olhar do Qatar é para o mundo, não para o próprio umbigo.

Eis uma lista das universidades do Qatar:

• Academic Bridge Programme
• Carnegie Mellon University in Qatar (sede em Pittsburgh, PA, EUA)
• College of North Atlantic Qatar
• Georgetown University School of Foreign Service in Qatar (sede em Washington, DC, EUA)
• Northwestern University in Qatar (Sede em Evanston, IL, EUA)
• Stenden University Qatar
• Texas A&M University at Qatar (Sede em College Station, TX, EUA)
• Virginia Commonwealth University in Qatar (Sede em Richmond, VA, EUA)
• Weill Cornell Medical College in Qatar (Sede em Ithaca, NY, EUA)
• University of Qatar

Note-se só. Seis delas são “filiais” de reputadas universidades americanas.

Enquanto isso o Brasil coloca obstáculos a que universidades estrangeiras abram filial aqui e ameaça não reconhecer diplomas de cursos a distância ministrados pelas melhores universidades do mundo, como Harvard, Yale, Stanford, Massachusetts Institute of Technology, etc. Quando faz parcerias com outros nações, elas são com a Venezuela, a Bolívia, o Equador, o Paraguai, Cuba…

O Brasil é grande, em território e população, mas pensa pequeno, pensa localmente, pensa regionalmente. O Qatar é pequeno, em território e população, mas pensa grande, pensa globalmente.

Aí está a diferença.

Em Doha, 9 de Dezembro de 2010

Não estou entre aqueles que costumam falar magistralmente sobre um país que acabou de conhecer. Estou no Qatar desde o dia 6, segunda-feira, e volto para o Brasil amanhã, sexta-feira, dia 10. Mas há alguns fatos e algumas impressões que posso desde já registrar, e que justificam a pergunta colocada no título.

FATOS (buscados na Wikipedia):

Fuso Horário
Brasil: GMT -3
Qatar: GMT +3

Área
Brasil: 8.514.877 km2
Qatar: 11.437 km2

População
Brasil: cerca de 200 milhões (arredondando um pouco para cima)
Qatar: cerca de 2 milhões (arredondando muito para cima)

Renda per Capita
Brasil: USD 10.513
Qatar: USD 83.840.513 (segunda do mundo, atrás apenas de Liechtenstein)

Idade como unidade política autônoma
Brasil: desde 1822
Qatar: três datas celebradas – o Dia Nacional, 18/12/1878, o dia da Independência do Império Otomano (1913) e o dia do término de um tratado especial com o Reino Unido (3 de Setembro de 1971). Esta última é a data da real autonomia – menos de 30 anos atrás.

Regime Político
Brasil: República federativa constitucionalista, presidencialista 
Qatar: Monarquia (Emirado), parlamentar

Religião Oficial
Brasil: Nenhuma
Qatar: Muçulmana

Pico mais elevado
Brasil: Neblina: 2.994m
Qatar: Qurayn Abu al Bawl, 103m

Podemos deixar os fatos aí. Não só somos muito maiores em território e população, somos muito mais “altos” também, como o último indicador comprova de forma incontestável… Mas levamos uma surra em renda per capita.

Agora algumas impressões que saltam aos olhos.

Trânsito

Li em algum lugar que Qatar possui as multas de trânsito mais altas do mundo para excesso de velocidade e outras violações com o veículo em movimento. Isso explica o trânsito mais ordeiro e monótono que já vi na vida. Da janela do hotel (Möwenpick) vejo uma avenida de duas mãos, três faixas de trânsito em cada mão, separadas as mãos por uma mediana, que é cruzada por outra avenida com exatamente as mesmas características. Algo mais ou menos equivalente com o cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida 9 de Julho em São Paulo. Aqui não há farol. Há simplesmente um balão sem indicação de Pare ou de Preferência. E os carros diminuem a velocidade, olham para a esquerda e entram no balão, de forma disciplinada. Uma coisa inimaginável em São Paulo. É verdade que o número de carros aqui é bem menor – mas a cidade também é muito menor.

Hábitos Sociais

A piscina do hotel tem horas especiais para senhoras – porque não é costume, aqui, mulheres e homens se banharem juntos em público. No hotel há duas pequenas mesquitas: uma para homens, outra para mulheres. A venda e o consumo público de bebida alcoólica são proibidos (embora tenha sido informado que os grandes hotéis abrem uma exceção em uma sala privada se se trata de um grupo razoável de estrangeiros).

Relações Sociais

A minoria árabe (cerca de 25%) manda no país. Os restantes 75% são mão de obra importada. Li – mas não posso garantir a veracidade – que essa mão de obra importada precisa ter um sponsor para entrar no país e esse sponsor fica como se fosse senhor de um escravo, podendo impedi-lo de mudar de emprego, voltar para o país de origem, etc. No entanto, a situação econômica e as condições de vida aqui são tão boas que esses verdadeiros escravos ficam satisfeitos com seu destino. Conversei com vários deles. O rapaz que limpa meu quarto – curioso, só homens trabalham como camareiros — é filipino e está aqui há dois anos. Fala inglês perfeito, é extremamente cortês e executa seu trabalho com perfeição e eficiência. Perguntei se estava feliz aqui. Olhou-me como que surpreso com a pergunta: “Of course, sir! Very happy.”. Uma amiga australiana minha que está dando uma formação para pessoal de escolas concluiu que uma professora era muito mais preparada e competente para ser diretora de uma escola do que a diretora que estava no cargo. Num momento de intervalo perguntou à responsável pela área do Ministério da Educação por que essa professora não era a diretora: “She is not a qatari, ma’m”, foi a resposta. Isso significa que, a partir de um certo nível na hierarquia das organizações, os cargos estão reservados para a minoria qatari. Os outros, como estão aqui em condições precárias, se beneficiando de uma situação econômica que não encontram em seus próprios países, não protestam.

Relação com a Autoridade

Ontem fiquei comovido no jantar de gala que contou com a presença de Her Highness Sheikha Mozah Bint Nasser Al-Missned, segunda mulher do Emir (51 anos, sete filhos, mas com uma aparência fantástica – vejam o site oficial dela: http://www.mozahbintnasser.qa/pages/default.aspx). O que me comoveu foi o fato de que uma cantora famosa aqui do país (preciso pegar o nome certo, depois divulgo), que cantou acompanhada Orquestra Filarmônica do Qatar, antes de iniciar seu contexto, disse o seguinte, com a voz embargada de emoção e os olhos com lágrimas que por pouco não transbordavam:

“Your Highness. Two weeks ago I had the privilege and highest honor to sing for His Highness Sheikh Hamad bin Khalifa Al Thani. Today, two weeks after, I have the privilege and honor to sing for Your Highness. My happiness is now complete.”

O que me comoveu nessa história foi que tudo indicava que a emoção da cantora era genuína e que suas palavras representavam a mais pura verdade. Cantar para o Emir e a Sua Princesa era, para ela, a mais subida honra que podia caber a ela, uma cantora.

Ninguém aqui se refere ao Emir e à Princesa a não ser como His Highness… and Her Highness… No Brasil, é Lulla e  Dona Marisa.

O Qatar é um país pequeno. Fico imaginando que o Lulla pensa que ser Emir de um paisinho de menos de dois milhões de pessoas é equivalente a ser prefeito de Belo Horizonte. Certamente ele, Lulla, se acha muito mais importante. Mas o porte, a postura e a dignidade dos governantes aqui dá inveja. O ritual do cargo é prestigiado e respeitado. No plebiscito que tivemos no Brasil há tempos votei a favor da monarquia, porque achava (e continuo achando) que o Brasil, país informal demais, a ponto de ser às vezes esculachado, precisa de um pouco de formalidade, um pouco de ritual, um pouco de liturgia no trato da coisa pública.

A Princesa é a presidente da Qatar Foundation que promoveu o World Innovation Summit for Education, WISE, ora no seu segundo ano. O Qatar, com esse evento, pretende se afirmar como a Davos da Educação. Há mil e duzentos educadores, políticos, pessoal de empresas, de NGOs e de mídia aqui. Vou listar alguns dos órgãos de mídia que têm repórteres e fotógrafos aqui, para dar uma dimensão (há mais de 150 pessoas da mídia, com uma infraestrutura fantástica no Centro de Convenções do Hotel Sheraton):

Euronews (mais de dez)
Le Monde Education
L’Express
The Times (UK)
The Times Higher Education (UK)
The Times Education Supplement (UK)
The New York Times
International Herald Tribune
CNN
RAI
Brasil Econômico
O Estado de S. Paulo

Como dizia, a Princesa é a principal articuladora dessa projeção do Qatar na área cultural, com ênfase na educação. Nos oito anos do governo Lulla, o que fez essa não-entidade que é Dona Marisa, além de plásticas no rosto (e, possivelmente, no resto do corpo).

Não ouvi o Emir falar. Mas deve falar pelo menos tão bem quanto sua mulher, que tive o privilégio de ver e ouvir ontem à noite. E não deve aparecer em palanques com os olhos vermelhos e esbugalhados alardeando quão bom ele é e quão ruim é todo o resto.

Precisava dizer isso. Como disse, ao todo vou ficar aqui apenas três dias inteiros, não contando o dia da chegada e da saída. Senti uma enorme falta de um vinhozinho às refeições. Mas a experiência me provocou essas reflexões. Seria o Qatar o anti-Brasil? O país pequeno que consegue se projetar mundialmente em uma área enquanto o Brasil fica tentando obter respeito em várias, sem conseguir?

Para terminar, mais uma reação pessoal. Num jantar, anteontem à noite, no Tajine Restaurant, um restaurante marroquino, sentei-me ao lado de um amigo meu, educador russo, que, como eu, faz parte de Education Impact. Ele me perguntou: “Você gostaria de viver num país como este?” A pergunta me pegou de surpresa, mas a resposta saiu mais ou menos espontânea e clara: “Se for preciso, vivo; se puder escolher, prefiro outro”. Depois fiquei pensando sobre minha resposta. Estou com 67 anos, dos quais 60 vividos no Brasil (os outros 7 vivi nos Estados Unidos, de 1967 a 1974). Este jeito de ser meio bagunçado, bastante informal, de certo modo entrou no meu DNA, durante esse tempo. Acho que, a essas alturas, não me acostumaria muito facilmente aqui não – embora me adapte bastante bem a circunstâncias diferentes. Mas quando olho ao que esse jeito de ser tem causado ao Brasil, não tenho dúvida de que ele, no global, é nefasto. Ter no malandro o seu tipo nacional é divertido quando a gente assiste a um filme, não quando a gente vê a performance ao vivo do Presidente.

Em Doha, 9 de Dezembro de 2010

Já fui assinante de VEJA algumas vezes, quando recebia uma oferta bastante boa. Uma vez, em 1995 ou 1996, o UniBanco me deu uma assinatura anual para abrir uma conta lá – conta que fechei recentemente, quando o UniBanco foi absorvido pelo Itaú. Entre assinaturas, compro um ou outro número na banca, quando há alguma matéria de meu especial interesse. Hoje, assino EXAME – mas sempre estou com um olho na VEJA, por suas denúncias de corrupção no governo, pelos artigos do Diogo Mainardi, etc.

Estou pensando seriamente em voltar a assinar a revista – especialmente se arrumarem uma assinatura eletrônica em que a revista é entregue no meu iPad recentemente adquirido. Já comprei dois números, desde que recebi o iPad, segunda-feira passada: o de 24/11 e o de 1/12 – e ganhei o de 8/12 de brinde, porque o iPad é assunto de capa. A edição da revista no iPad é fabulosa.

Mas comprei um dos números mencionados por causa do artigo de J. R. Guzzo, transcrito abaixo. E, no número de 8/12, que ganhei de brinde, há um outro artigo fabuloso dele, que vou procurar transcrever nos próximos dias. Se voltar a assinar a revista, será por causa dos artigos de J. R. Guzzo.

Abril, se toque: coloque rapidamente à disposição dos assinantes uma assinatura de VEJA via iPad.

Quanto ao artigo abaixo, sugiro que Lulla seja indicado para a Academia Brasileira de Letras pela sua contribuição à ficção nacional. Sempre tive dúvida (e ainda ontem discuti o assunto com a Paloma) se faz sentido falar em Letras Orais (porque seria essa a especialidade presidencial), ou em pessoas que seriam consideradas letradas mas são analfabetas, ou em pessoas que seriam letradas em artes que nada têm que ver com a letra, em si, (como pintura, fotografia, gráficos, etc.)…

Em todo caso, vale o artigo. E o lançamento do quase ex-presidente à ABL é sério – tão sério como a instituição à qual o indico.

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VEJA,
24 de novembro de 2010

Paraíso Imaginário

J. R. GUZZO

De todos os presidentes que o Brasil já experimentou em seus 121 anos de República, provavelmente nenhum teve tanto sucesso em criar um mundo imaginário como Luiz Inácio Lula da Silva. às vésperas de passar o cargo para a sua sucessora, Lula dá a impressão, pelo menos quando fala em público, de acreditar cada vez mais num Brasil que inventou na sua própria cabeça – um Brasil curiosamente parecido com o paraíso terrestre que se pode ver todos os dias na televisão, nos anúncios da Petrobrás, do Banco do Brasil e de outros agentes da propaganda oficial.

É como se o presidente assistisse àquilo tudo, na sua poltrona do Palácio do Planalto, e acreditasse, realmente, que está olhando para um documentário com a imagem de fatos reais; casais felizes correndo com os filhos em gramados impecáveis, operários entusiasmados, transbordando de alegria em uniformes cortados sob medida e sem a mínima mancha de graxa, rostos de todas as raças com sorrisos luminosos nos lábios, máquinas de última geração, plataformas de petróleo em mar de almirante, fábricas do terceiro milênio, usinas espetaculares, todo um mundo de eficiência, operosidade e riqueza. O que mais? Mais tudo aquilo que bons diretores de filmes comerciais conseguem enfiar num anúncio de TV quando são encarregados de inventar uma vida ideal – seja para exibir a família em estado de adoração diante da margarina que vai consumir no café da manhã, seja para mostrar o cidadão comum sendo recebido numa agência bancária como um príncipe da Casa Real da Inglaterra.

Este é, hoje, o Brasil do presidente Lula – e o melhor, para ele, é a quantidade de gente que acredita a mesma coisa, ou algo parecido. Se o homem diz que o país vive uma época de ouro (“estamos num momento mágico”, informa ele), e tanta gente concorda, ou tão pouca gente se dá ao trabalho de discordar, por que não continuar com a mesma procissão? É exatamente o que Lula vem fazendo. Na verdade, em vez de apenas continuar, vai aumentando o conto. “Temos indicadores sociais dos países desenvolvidos”, disse ele tempos atrás – um fenômeno, realmente, em matéria de invenção direta na veia, quando se considera que o Brasil não tem simplesmente nenhum indicador comparável aos do Primeiro Mundo, um só que seja, em àreas fundamentais como educação, saúde, esgotos, transporte coletivo, criminalidade, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e por aí afora. Não tem competência, sequer, para montar um exame de escola como o Enem – mas Lula está convencido, e convenceu o público em geral, de que isso que se vê aí é o Brasil-potência. Da mesma forma, em sua última viagem à África, falou, ao passar por Moçambique , no prodigioso sucesso da política brasileira de ajuda aos países pobres. Justamente em Moçambique – onde o seu governo prometeu, num acordo assinado em 2003, doar aos moçambicanos uma fábrica de remédios que até hoje, sete anos depois, ainda não conseguiu produzir uma única pastilha contra tosse. Julga-se capaz, em encontros como o que acaba de ser feito pelo G-20 em Seul, de intimidar as grandes potências; voltou de lá, mais uma vez, sem que sua presença tivesse alterado coisa alguma.

Lula sempre conseguiu tirar mais benefícios dos seus defeitos do que de suas qualidades; na construção dessas fantasias todas sobre o Brasil Grande, tem se mostrado capaz, também de construir fantasias sobre si mesmo e colocar-se sempre no papel de herói que “este país” nunca teve. Sua mais recente realização no gênero é dizer que foi “o primeiro presidente que teve coragem” de comprar um Airbus de última geração para a Presidência da República. Assim fica tudo muito fácil; se a compra do Aerolula é um ato de bravura, então não há nada que possa estar errado com o seu governo em geral e, menos ainda, com ele em particular. Nem o exame do Enem. Quando o desastre aconteceu, Lula disse que a prova tinha sido um “sucesso total e absoluto” e, como sempre, veio com suas ameaças sobre “gente interessada” no fracasso da sua política educacional. Quando, logo em seguida, achou que perdia mais do que ganhava ao sustentar um disparate desse tamanho, saltou fora de sua convicção sobre o “sucesso total e absoluto” e passou a dizer que o exame poderia ser refeito quantas vezes fosse necessário. E dai? A vida é essa. Como o burrinho pedrês de Guimarães Rosa, Lula nunca entra em lugar de onde não possa sair; seja lá o que diga ou o que faça, sempre resolve seu problema, se alguma coisa der errado, desdizendo o que disse ou desfazendo o que fez.

É o mundo da imaginação.

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Em São Paulo, 5 de Dezembro de 2010