Liberdade e Igualdade (Mais uma Vez) – 1a. Edição

[Há uma segunda edição deste artigo, com data de 07 de Junho de 2016, com algumas pequenas revisões. EC]

1. Diferenças Individuais

No primeiro parágrafo de seu famoso Discours sur l’Origine de l’Inégalité (1754) Jean-Jacques Rousseau afirma que “a natureza estabeleceu igualdade entre os homens e os homens estabeleceram desigualdade”.

Em outras palavras: a natureza nos cria iguais uns aos outros e somos nós que destruímos a igualdade natural, instituindo as desigualdades.

Rousseau colocou as coisas “de ponta cabeça”.

A primeira parte dessa afirmação, que a natureza nos cria iguais uns aos outros, é totalmente falsa. É um mito, que infelizmente virou dogma, incorporado até mesmo na Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776), na forma de “all men are created equal “, e na Declaração dos Direitos do Homem da Revolução Francesa (1793), na forma de “tous les hommes sont égaux par la nature “.

A verdade é exatamente o oposto disso: a natureza, que é hierárquica, nos cria desiguais [1].

E, pelo menos da perspectiva de hoje, mas não só, até a segunda parte da afirmação de Rousseau é falsa: hoje são os homens (a sociedade) que tentam equalizar, que procuram eliminar, reduzir ou compensar as desigualdades entre eles em busca de uma igualdade material (de condições socioeconômicas) inalcançável [2].

Que a primeira parte da afirmação de Rousseau é false me parece evidente e inquestionável.

Todos nós, humanos, nascemos com várias características individuais que são inatas, produtos de nossa herança genética. Em alguns casos, é totalmente impossível alterar essas características. Em outros, é possível altera-las, embora isso nem sempre seja fácil.

Antes que venham os protestos, fica explicitamente reconhecido aqui, no início, que várias outras características individuais que exibimos, como adultos, são adquiridas ou aprendidas depois de nascermos, e, portanto, produtos do ambiente, das diversas interações que temos com o meio natural, social e cultural em que nos cabe viver. Nesse caso, é claramente possível altera-las – embora, também aqui, o processo de alteração nem sempre seja fácil. (Alterar um hábito ou um costume arraigado é quase tão difícil quanto alterar uma característica inata – se não for. Muitas vezes queremos alterar a característica inata, mas o hábito ou costume acaba se tornando uma “segunda natureza” da qual não queremos abrir mão…).

Não sou, portanto, um reducionista que reduz aquilo que somos seja à hereditariedade, seja ao meio ambiente. Somos produtos daquilo que os de fala inglesa chamam de “nature and nurture” – produtos de nossa natureza biológica — de fatores naturais, genéticos, hereditários — e produtos de nossa natureza social — da criação, da educação, das escolhas que fazemos, das interações que temos, da cultura que nos nutre, enfim.

Além disso, reconheço que mesmo as características inatas, genéticas, herdadas com que nascemos podem ser desenvolvidas ou aprimoradas, ou, então, restringidas ou mesmo contidas, em decorrência de fatores ambientais, sejam eles naturais (os lugares onde nos é dado ou escolhemos viver) ou culturais (criação, educação, influência dos pares, influência dos meios de comunicação de massa, etc.).

Minha posição é bem representada pelo fascinante livro de John J. Ratey, A User’s Guide to the Brain (Alfred A. Knopf, New York, 2001, tradução para o Português: O Cérebro – Um Guia para o Usuário, de Álvaro Cabral, Editora Objetiva, Rio de Janeiro, 2001):

“A genética é importante, mas não determinativa, e ostipos de exercício, sono, e dieta, os amigos e atividades que escolhemos, assim como os objetivos que nos propomos, têm talvez igual poder para mudar nossas vidas. (…) As linhas gerais do desenvolvimento do cérebro estão sob controle genético, enquanto (…) o trabalho de refinamento compete à interação de cérebro e meio ambiente. (…) Os genes fixam limites para o comportamento humano, mas, dentro desses limites, há um espaço imenso para a variação determinada pela experiência, a escolha pessoal e até a chance”. (pp. 20, 26, 43, da edição em Português; ênfases acrescentadas).

Mais adiante ele afirma:

“Temos sempre competência para remodelar nossos cérebros. Para um indivíduo mudar a rede de conexões que servem a uma dada aptidão, cumpre-lhe dedicar-se a alguma atividade que não lhe é familiar, que seja uma novidade para ele, mas esteja relacionada com essa aptidão, pois repetir simplesmente a mesma atividade só mantém as conexões já estabelecidas. Para incentivar seus circuitos criativos, Albert Einstein tocava violino, Winston Churchill pintava paisagens. Podemos tentar resolver quebra-cabeças para fortalecer as conexões envolvidas em aptidões espaciais, escrever para estimular a área da linguagem ou debater para ajudar as redes de raciocínio. A interação com outras pessoas inteligentes e interessantes é um dos melhores métodos para manter as nossas redes em expansão – no cérebro e na sociedade. Algumas dessas atividades ajudam em virtude de um fenômeno neurológico chamado influências transmodais – cross training, no jargão esportivo. Para certos conjuntos de aptidões, o treinamento de uma parte do cérebro também beneficia uma outra. Muitas funções cognitivas compartilham de [sic] trajetos no nosso complexo emaranhado de conexões neurais. O desenvolvimento de uma aptidão pode, portanto, influenciar profundamente uma outra que aparentemente não tem nenhuma relação com ela”. (pp. 48 e 54, , da edição em Português; ênfases igualmente acrescentadas).

Ilustro, embora as ilustrações possam parecer meras reiterações do óbvio.

Ninguém escolhe o tempo e o lugar em que vai nascer. Sócrates nasceu em cerca de 470 AC, na Grécia. Eu nasci em 1943 AD, no Brasil. Eu até poderia ter nascido na Grécia (se minha mãe, por alguma razão, estivesse lá no momento de meu nascimento), mas Sócrates não poderia ter nascido no Brasil, que nem existia ainda quando ele nasceu. Mas eu não poderia ter nascido no século V AC, nem Sócrates no século XX AD (porque o tempo em que minha mãe e a dele viveram não lhes foi dado escolher).

Ninguém escolhe os pais que vai ter – e, portanto, a herança genética que recebe (e, através deles, o tempo e o lugar em que nasce).

Como ninguém escolhe os seus pais, ninguém escolhe as características físicas que vai herdar deles e, portanto, possuir ao nascer: seu sexo, sua cor, o formato e a cor de seus olhos, o formato e a cor de seus cabelos, se tem cabeça, nariz, orelhas, mãos, pés, etc. grandes ou pequenos. Embora algumas dessas características possam hoje ser alteradas cirurgicamente, nós não temos controle sobre quais serão elas quando nascermos. O tamanho que uma criança tem ao nascer parece ser, em parte, geneticamente determinado, em parte influenciado for fatores ambientais, como, por exemplo, a dieta da mãe, se ela fuma, bebe ou toma drogas, etc. A dieta e os exercícios a que uma criança se submete depois de nascer afetam (dentro de certos limites) o tamanho que ela virá a ter (sua altura, seu peso, etc.). É notório que os filhos, hoje, são normalmente maiores (em altura) do que seus pais, em decorrência de fatores ambientais. Mas nenhum Davi consegue se tornar um Golias – ainda que possa derrota-lo em confronto.

Há indicações de que várias de nossas características mentais (ou psicológicas) são inatas, ou geneticamente determinadas (pelo menos em parte): se somos calmos e tranquilos ou ansiosos e inquietos, se somos pacíficos e cordatos ou agressivos e briguentos, por exemplo. Há quem diga que nossa inteligência “genérica” (o chamado “fator g”) é, em grande medida, geneticamente determinada [3]. Aqui, porém, é geralmente aceito que essas características, ou pelo menos a maioria delas, podem ser alteradas depois do nascimento em decorrência de influências ambientais, entre as quais está a criação e a educação. Embora haja alguns que contestem o papel da hereditariedade em relação a essas características e achem que somos, ao nascer, uma tabula rasa em que o ambiente pode escrever literalmente o que quiser, esse ponto de vista está cada vez mais desacreditado. (Vide, entre outros, Judith Rich Harris, The Nurture Assumption: Why Children Turn Out the Way They Do, Simon & Schuster, 1998 [4]; Steven Pinker, The Blank Slate; The Modern Denial of Human Nature, Penguin Press, 2002 [5]; Matt Ridley, Nature via Nurture: Genes, Experience & What Makes us Human, Harper Publishers, 2003 [6]; Judith Rich Harris, No Two Alike: Human Nature and Human Individuality, W. W. Norton Publishers, 2006 [7].)

Em decorrência de tudo isso, nossa herança genética e as condições históricas, sociais, econômicas e culturais em que nascemos nos são dadas ao nascer. Mas o desenvolvimento daquilo que nos é dado geneticamente sofre a influência de fatores ambientais e as condições sociais, econômicas e culturais (mas não as históricas) em que nascemos podem, evidentemente, ser alteradas depois – e o mais das vezes o são, às vezes radicalmente.

2. Liberdade e Determinismo

Como procurei deixar claro com a longa citação de John J. Ratey, e aqui me refiro especialmente às passagens enfatizadas, nossa “escolha pessoal“, “os objetivos que nos propomos“, “os amigos e atividades que escolhemos“, “a interação com outras pessoas inteligentes e interessantes“,e até mesmo aquilo que chamamos de “chance“, “têm talvez poder igual [ao da genética] para [afetar e] mudar nossas vidas“. E, certamente, essas coisas são parte do ambiente, ou seja, da cultura, não da hereditariedade, ou seja, de nossa natureza biológica.

Mas – e essa tese é igualmente importante – se não somos determinados pela nossa herança genética, também não o somos pelo ambiente – pelas condições em que nascemos e em que nos é dado viver ao longo da vida.

Ser liberal é defender a liberdade – em seus sentidos mais básicos.

O sentido mais básico da liberdade é aquele em liberdade é equivalente a livre arbítrio. Dizer que somos livres, nesse sentido, é dizer que, face tanto à genética como ao ambiente, ainda temos um espaço considerável em que podemos definir, decidir e escolher o que vamos ser. Não somos totalmente determinados pela genética ou pelo ambiente – incluída aí a história. Somos metafisicamente livres, isto é, capazes de decisão e escolha em relação a muitos e fundamentais aspectos de nossa vida (se bem que, admitidamente, não em relação a todos).

No entanto, nem sempre somos capazes de implementar nossas decisões e escolhas – porque não somos politicamente livres. Esse o segundo sentido de liberdade que é importante aqui. Ser liberal é defender a liberdade também no sentido de liberdade política. Ser politicamente livre é a condição de não ser impedido por terceiros de implementar nossas decisões e escolhas – é ter um espaço, face ao estado e face à sociedade, que é privado, em que não só as decisões e escolhas são exclusivamente nossas, dependem exclusivamente de nós, mas, também, a sua implementação.

A existência desse espaço é essencial para nós, seres humanos metafisicamente livres — para nós, pessoas com livre arbítrio. É nele que nós nos criamos a nós mesmos. É nele que nos tornarmos aquilo que, em decisão e escolha soberana, escolhemos ser (dentro de algumas limitações).

Como não somos todos iguais em nossas características individuais, nem temos todos as mesmas oportunidades (quem nasce no século XXI AD na Suíça claramente tem oportunidades diferentes de quem nasceu na Grécia do século V AC ou de quem nasce na África sub-saariana do século XXI AD – mesmo num universo indeterminista), nossas decisões e escolhas e, assim, nossos projetos de vida, serão provavelmente muito diferentes. Se tivermos espaço de liberdade para implementa-los, nossas vidas serão distintamente diferentes. Não necessariamente melhores ou piores, mas certamente diferentes.

3. Igualdade

Há dois sentidos em que todo liberal defende a igualdade:

  • primeiro, todos nós, humanos, devemos ser tratados como iguais em dignidade;
  • segundo, todos nós, humanos, devemos ser tratados como iguais perante a lei.

A igualdade aqui é, em ambos os casos, prescritiva, não descritiva. Ela impõe um dever, não descreve uma realidade. O que se estabelece aqui é que, embora sejamos desiguais em muitos aspectos, devemos todos ser tratados com dignidade e, perante a lei, como iguais – simplesmente em decorrência do fato de sermos todos humanos.

Isso quer dizer que nossa dignidade depende apenas de sermos humanos – não depende de possuirmos ou deixarmos de possuir, ou da quantidade em que possuímos, qualquer das características individuais mencionadas no capítulo 1 – e que a lei, ao ser criada e aplicada, e consequentemente a justiça, devem ser “cegas”, isto é, não devem levar em conta se o indivíduo é homem ou mulher, branco ou preto, alto ou baixo, rico ou pobre, importante ou desimportante, poderoso ou impotente.

O liberal não defende igualdade de oportunidades por julgar que esse tipo de igualdade é uma ficção impossível de alcançar. Como dito atrás, quem nasce na Suíça claramente tem oportunidades diferentes do que quem nasce na África subsaariana (ou na selva amazônica, ou mesmo nos bairros dos Jardins da capital de São Paulo).

É evidente, de tudo o que foi dito, que o liberal não defende igualdade de condições materiais ou socioeconômicas. A desigualdade de condições materiais ou socioeconômicas é a consequência inevitável da existência de um espaço de liberdade em que o indivíduo decide, escolhe e implementa o seu projeto de vida, dentro do quadro de características individuais que possui (seja por lhe serem elas inatas, seja por haver ele decidido e escolhido desenvolve-las) e usando os recursos e os bens que foi capaz de amealhar pelo seu trabalho.

4. Igualitarismo e Servidão

Qualquer iniciativa ou esforço de impor igualdade de condições materiais ou socioeconômicos, ou mesmo de reduzir as desigualdades desse tipo, envolve, necessariamente, redução do espaço de liberdade em que o indivíduo decide, escolhe e implementa o seu projeto de vida, dentro do quadro de características individuais que possui e usando os recursos e os bens que foi capaz de acumular através de seu trabalho.

Limitando sua liberdade, essa busca de igualdade faz com que uns se tornem servos dos outros, uns trabalhem para que os outros se beneficiem.

Tertium non datur. Não há como sermos todos livres para perseguir nossos projetos de vida pessoais e únicos, usando para tanto os recursos e os bens que adquirimos, e, ao mesmo tempo, sermos todos iguais em condições materiais ou socioeconômicas ou mesmo em oportunidades para alcançar essa sempre utópica igualdade.

O ideal igualitário pode até ser nobre, em algum sentido do termo. Mas só será nobre, entretanto, para quem não dá valor maior à liberdade e está disposto a sacrifica-la, no todo ou em parte, no altar da igualdade.

Como diz o grande Friedrich von Hayek, Prêmio Nobel de Economia e autor de vários livros qu e mudaram o curso da sociedade do século XX, entre os quais The Road to Serfdom (O Caminho da Servidão), de 1944, e de The Constitution of Liberty (O Fundamento da Liberdade), de 1960:

“Simplesmente não é verdade que nós, os humanos, nascemos iguais. … Se formos tratados como iguais [perante a lei, por exemplo], o resultado será sempre uma sociedade necessariamente de desiguais em termos de condições materiais. … Assim, o único jeito de tentar colocar todo mundo em uma posição materialmente igualitária é tratando alguns de forma desigual [preferencial]. A busca da igualdade perante a lei e a busca da igualdade material são, portanto, não apenas cursos de ação diferentes: são cursos de ação em conflito, porque necessariamente incompatíveis” (The Constitution of Liberty).

As cotas, por exemplo, representam tratamento desigual perante a lei, com vistas à obtenção de igualdade material ou socioeconômica (ou de reduzir a desigualdade material ou socioeconômica). Como tal, restringem a liberdade de alguns, que, em condições de tratamento igualitário perante a lei, teriam acesso a algum bem ou serviço (ingresso na universidade ou em algum emprego, por exemplo), fazendo com que outros, que recebem o tratamento preferencial (desigual) instituído pela lei, passem, sem ser por merecimento, à sua frente.

Quem defende as cotas defende a desigualdade de tratamento perante a lei, e abre as portas para que mais e mais grupos também pleiteiem desigualdade de tratamento perante a lei. Primeiro os negros, depois os pardos, depois os índios. Por que não os imigrantes bolivianos? Os imigrantes cubanos? Os imigrantes japoneses?

Quem defende a existência de cotas com base em raça ou cor ou etnia é racista: quer que a lei trate as pessoas de forma diferente conforme a sua raça ou cor ou etnia. Quando o mundo estava finalmente começando a aprender a não discriminar (negativamente) com base em raça, cor ou etnia, eis que reaparece, defendida pelos próprios anteriormente discriminados, e pela esquerda socializante igualitária, a discriminação com base em raça, cor ou etnia – só que, agora, dando tratamento preferencial aos anteriormente discriminados que, assim, continuarão perpetuamente discriminados, nunca chegando à igualdade material ou socioeconômica por seus próprios méritos [8].

O Imposto de Renda progressivo, em que as pessoas que ganham mais pagam mais imposto não só em decorrência do fato de ganharem mais, mas também porque são taxadas com alíquotas cada vez mais elevadas, à medida em que sua renda é maior, também representa tratamento desigual perante a lei. Uma alíquota única de imposto de renda já faria com que quem ganhasse mais pagasse mais. Mas a desigualdade dos valores, no caso, pelo menos seria compensada pelo fato de que, proporcionalmente (em termos percentuais da renda), todos pagariam a mesma coisa. Mais justas são as taxas, como, por exemplo, os pedágios, que são igualmente pagas, no mesmo valor, por todos os que usam as estradas, e não são pagas por quem não usa. Aqui há verdadeira igualdade de tratamento perante a lei e a liberdade de todos é preservada [9].

Não sou necessariamente contrário à existência de um sistema educacional ou de um sistema de saúde gerido pelo poder público, desde que sejam mantidos com taxas pagas pelos que deles usufruem.

Não consigo entender por que uma pessoa solteira, sem filhos, ou uma pessoa que paga pela educação de seus filhos em escola privada, deva também pagar pela educação dos filhos dos outros em uma escola pública. Mutatis mutandis, a mesma coisa vale em relação ao sistema de saúde.

Os liberais são favoráveis ao combate à pobreza, desde que esse combate seja feito pela livre iniciativa de pessoas e instituições privadas, não pelo governo. Quando esse combate é feito pelo governo, ele deixa de ser uma iniciativa livre para se tornar uma imposição servil, que tolhe a liberdade dos que têm de arcar com seus custos contra a sua vontade. E, o que é pior, a ação rapidamente se transforma, de combate à pobreza, em combate à desigualdade – que é um fim utópico, que nunca vai ser alcançado, a menos que se extirpe totalmente a liberdade das pessoas de lutar, com seus próprios meios, para transformar em realidade seu projeto de vida livremente definido e escolhido.

Num extremo do espectro, os anarquistas libertários querem total liberdade – lutam para poder viver sem um estado que imponha limites às suas ações. Esta seria a extrema direita do espectro.

No espectro oposto, os comunistas querem total estatização – lutam para que o estado detenha a propriedade de todos os meios de produção e controle a vida das pessoas com vistas à criação de uma sociedade totalmente igualitária (“sem classes”). (Os que aparelham o estado, porém, e administram a igualdade acabam inevitavelmente se tornando muito “mais iguais” do que os demais). Esta seria a extrema esquerda do espectro.

Entre esses dois extremos temos, de um lado, o liberalismo, do outro, o socialismo.

Os liberais (ditos clássicos, laissez-faire), embora também radicais em seu comprometimento com a liberdade, reconhecem que um estado é necessário para preservar liberdade igual para todos, assumindo o monopólio na iniciação do uso da força para garantir os direitos individuais à vida, à segurança, à expressão, à locomoção, à propriedade. Mas deve ser um estado mínimo, apenas com essas funções de garantir da ordem.

Os socialistas (não comunistas) defendem a existência de um estado forte e ativo (mas não totalitário), que controla áreas que eles consideram essenciais da economia, além da segurança e da manutenção da ordem (que fazem parte da agenda liberal): insumos essenciais (minérios, energia, etc.), infraestrutura, transporte, telecomunicações. Além disso, os socialistas naturalmente defendem um papel forte e ativo do estado na área da educação e da saúde. Alguns chegam a propor a total estatização dessas áreas.

Alguns liberais mais contemporâneos pretendem ter algum compromisso com o combate à desigualdade, e, por isso, abrem mão de um pouco de liberdade para tentar alcançar um pouco de redução nas desigualdades mais gritantes, defendendo alguma intervenção do estado, ainda que complementarmente à iniciativa privada, na área social, como, por exemplo, na educação e na saúde.

Os sociais-democratas, esquerdistas que supostamente abandonaram o totalitarismo igualitário e até mesmo o socialismo, abrem mão de um pouco de igualdade para tentar manter um pouco de liberdade – ainda que de fachada. Em geral estão muito próximos dos liberais mais contemporâneos, sendo, frequentemente, com eles confundidos. Defendem uma atuação forte e ativa do estado na área social, que inclui não só educação e saúde mas, também, seguridade social.

E assim vai.

Seria este o espectro, da extrema esquerda até a extrema direita. O critério básico de ordenamento é o espaço de controle atribuído ao estado e o espaço de liberdade reconhecido ao indivíduo.

Comunismo Socialismo

Social-
Democracia

Liberalismo Contemporâneo

Liberalismo
Clássico

Libertarianismo
Anárquico

A Social Democracia e o Liberalismo Contemporâneo dividem o centro do espectro. Há quem chame o Liberalismo Contemporâneo de Liberalismo Social ou Liberal-Democracia. Não é de admirar que haja quem confunda um com outro.

Esquematizações desse tipo em geral parecem arbitrárias para quem não se enxerga nelas ou enxerga o seu “rótulo” em lugar diferente. Eu me enxergo aí. Sou um liberal clássico (de tendência randiana) em curso de me transformar em libertário anárquico (de tendência rothbartiana).

O que separa o esquema – a linha do meio – separa, de um lado, o direito, a ênfase, maior ou menor, na liberdade do indivíduo, e, de outro, o esquerdo, a ênfase, maior ou menor, na igualdade da sociedade.

Notas

[1]  Cp. Gonzalo Fernández de la Mora, Egalitarian Envy: The Political Foundations of Social Justice (Paragon House Publishers, New York, 1987, traduzido do espanhol por Antonio T. de Nicolás do original La Envidia Igualitaria, publicado em 1984 por Editorial Planeta, Barcelona, Espanha: “Há bebês que nascem prematuramente e há os que nascem depois da hora, os sadios e os doentes, os com grande e os com pouco apetite, os barulhentos e os quietinhos. Cada ser humano é um microcosmo com diferentes capacidades, cada um tem um código genético insubstituível que revela, quando desenvolvido, aptidões e vocações extremamente variadas. Todos nós nascemos diferentes e tão logo as primeiras avaliações são feitas no jardim da infância descobrimos que uns são fortes, outros fracos, uns determinados, outros abúlicos, uns mostram sinais de gênio, outros de retardamento. Quase todas as qualidades superioras dos seres humanos estão distribuídas em uma curva de Gauss onde nenhum ponto é compartilhado por mais de uma pessoa. A desigualdade é absoluta entre os humanos e é graduada entre extremos de trágica contradição, como o gênio e o retardado mental, o atleta e o deficiente físico. Duas crianças, filhos dos mesmos pais, criadas no mesmo ambiente, desenvolvem personalidades diferentes, por vezes antípodas, assim que seu comportamento se torna público. Essas diferenças se tornam até mesmo mais complexas quando elas compartilham os mesmos livros e professores. É absolutamente falso que a natureza crie todos os homens iguais; a verdade é que a natureza nos coloca no mundo com capacidades dessemelhantes, que obviamente podem ser avaliadas hierarquicamente. A hipotética homogeneidade proclamada por Rousseau é contraditada pelos fatos trazidos à luz pela genética, psicologia e fisiologia: é uma ficção …” [Citado apud meu trabalho “Justiça Social, Igualitarismo e Inveja: A Propósito do Livro de Gonzalo Fernandez de la Mora”, publicado na revista Pro-Posições, nº 4, Março de 1991. Essa revista é o órgão oficial da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O artigo está republicado, em uma versão estendida, em duas partes, em meu blog Liberal Space (http://liberalspace.net/2007/12/08/justica-social-igualitarismo-e-inveja-parte-1/ e http://liberalspace.net/2007/12/08/justica-social-igualitarismo-e-inveja-parte-2/%5D.

[2]  Cp. Fernández de la Mora, op.cit., novamente: “Ao contrário [do que diz Rousseau], cada sociedade faz um esforço determinado para equalizar todos. Ela começa por estabelecer uma linguagem, com regras morfológicas, fonéticas e sintáticas rígidas. . . . Essa uniformidade linguística também exige um semelhante conjunto de regras para o pensar. . . . Ao mesmo tempo, regras de comportamento são estabelecidas. . . . À medida em que o adolescente vai crescendo, a sociedade lhe oferece uma ideia da história e uma definição do belo, do bom e do verdadeiro. Quem se desvia desses critérios sociais se torna um excêntrico, um rebelde, e, em casos extremos, um delinquente. A sociedade possui um epíteto revelador para quem quer que seja que resista a essa coerção niveladora do ambiente: o mal-ajustado”. [Novamente, apud meu trabalho mencionado na nota anterior].

[3] Cp., neste contexto, Richard J. Herrnstein & Charles Murray, The Bell Curve: Intelligence and Class Structure in American Life (The Free Press, 1994). O livro gerou uma controvérsia que está em parte contida nestes textos: The Bell Curve Debate: History, Documents, Opinions, editado por Russell Jacoby & Naomi GLauberman (Random House, 1995) e The Bell Curve Wars: Race, Intelligence, and the Future of America, editado por Steven Fraser (Harper Collins, 1995). O periódico científico School Psychology Review dedicou boa parte de seu Vol. 24, No. 1, 1995, pp. 11-42, a resenhas críticas de The Bell Curve.The New York Times Magazine de October 2, 1994, também resenha o livro. Para uma análise do estado do debate sobre inteligência antes do livro de Herrnstein & Murray, ver Daniel Seligman, A Question of Intelligence: The IQ Debate in America (Birch Lane Press, 1992).

[4]  Este livro de Judith Rich Harris tem um interessante prefácio de Steven Pinker. Eis o que ele diz no primeiro parágrafo de seu prefácio: “Três anos atrás, um artigo publicado em Psychological Review mudou para sempre minha forma de pensar sobre a infância e as crianças (childhood and children). Como a maioria dos psicólogos, tenho escrito e argumentado, ao longo do tempo, sobre o papel relativo, na vida das pessoas, da herança genética e da criação (upbringing) pelos pais. Todos nós frequentemente damos por pressuposto que aquilo que não vem dos genes deve vir da influência dos pais. Mas aqui estava um artigo escrito por alguém com o nome de Judith Rich Harris, sem nenhuma afiliação acadêmica, dizendo que a influência paterna não representa basicamente nada – e que aquilo que importa, além dos genes, é a influência dos amigos das crianças (seus pares). Soava estranho, mas Harris logo me persuadiu com fatos que eu considero inegáveis mas que havia, até então, arquivado naquela pasta mental em que todos nós guardamos verdades inegáveis mas que não se ajustam, ou não se ajustam bem, ao conjunto de nossas crenças. Eu estudo desenvolvimento da linguagem: como as crianças adquirem um sistema de regras gramaticais. . . . Uma das verdades inconvenientes em meu arquivo mental era a de que . . . crianças que são filhos de imigrantes pegam de seus colegas a linguagem do país adotado – e o fazem rapidamente, a ponto de logo estarem corrigindo seus pais. . . . Filhos de imigrantes no Japão ou na Itália logo aprendem a falar japonês ou italiano com competência – apesar de seus pais continuarem falando mal, ou até mesmo não falando, a língua do país adotado. O mesmo se dá em relação aos costumes.” (tradução minha). Não vou enfatizar mais esse fato, embora ele seja relevante para o argumento que apresento e coerente com ele.

[5]  Segundo tudo indica, este livro é a resposta de Steven Pinker ao primeiro livro de Judith Rich Harris, ao qual Pinker escreveu o prefácio, dizendo, como salientado na nota anterior, que o livro havia mudado para sempre sua forma de pensar sobre a infância e as crianças. Cp. especialmente as pp. 395-399 (as páginas finais do livro), bem como outras referências a Harris ao longo do texto.

[6]  O livro de Matt Ridley defende a tese de que os genes operam através do ambiente: Nature via Nurture. As duas dimensões são indispensáveis, portanto. Há tradução para o Espanhol de Teresa Carretero e Irene Cifuentes, sob o título Qué nos Hace Humanos? (Santillana, Cidade do México, 2004).

[7]   Este segundo livro de Harris não tem prefácio de Steven Pinker mas é dedicado a ele. A questão que ela aqui investiga é como é que dois gêmeos idênticos e xifópagos – que têm, portanto, a mesma carga genética e necessariamente as mesmas experiências, desenvolvem personalidades diferentes. A preocupação dela teve origem em um caso real de duas irmãs indianas que, unidas pela cabeça, optaram por fazer uma cirurgia que as separasse, apesar dos riscos que corriam. Faleceram durante a operação. Tinham 29 anos.

[8]  A busca da igualdade tem como motivação a inveja, mas tem sido equiparada, pela esquerda, à busca pela justiça – só que por uma justiça qualificada como “social”. Cp. Fernández de la Mora, op.cit.: “A inveja tem sido associada, historicamente, tanto ao sentimento de tristeza que a felicidade dos outros causa ao invejoso como ao sentimento de alegria que este sente ao ver a infelicidade (o infortúnio, a miséria) daqueles que inveja. Tanto um como outro sentimento são conscientes, visto que envolvem razoável grau de cognição e avaliação. Mas o sentimento de inveja, não importa sua variante, jamais se admite como tal: é sempre ocultado, dissimulado, mascarado de algum outro sentimento. Hoje em dia, o sentimento pelo qual a inveja pretende passar, a maior parte do tempo, é o de justiça — não a justiça no sentido clássico, que significa dar a cada um o que lhe é devido (aquilo a que faz jus), mas a justiça em um sentido novo e deturpado, qualificado de ‘social’, que significa dar a cada uma parcela igual da produção de todos — ou seja, igualitarismo. ‘Justiça social’ é ‘dar a cada um uma parte proporcionada da renda coletiva, independentemente do comportamento individual’, ou ‘sem consideração aos méritos e deméritos de cada um’, ou apenas ‘segundo suas necessidades’, não segundo o seu trabalho, para usar a fórmula marxiana: ‘De cada um segundo suas habilidades e a cada um segundo suas necessidades’. . . . Um postulado fundamental da ‘justiça social’ é que uma sociedade é tanto mais justa quanto mais igualitária (não só em termos formais, como é o caso da igualdade diante da lei, como em termos mais substantivos, como no caso da igualdade de oportunidades, e, pior ainda, da igualdade material ou de fato). ‘Justiça social’ é, portanto, o conceito político chave para o invejoso, pois lhe permite mascarar de justiça (algo nobre, ao qual ninguém se opõe) seu desejo de que os outros percam aquilo que eles têm e que ele deseja para si, mas não tem competência ou élan para obter. O objetivo da ‘justiça social’ é transformar todos em iguais, não só no sentido formal (em que todos são iguais perante a lei), mas também no sentido substantivo (em que todos são iguais não só nas oportunidades que recebem mas também no uso que de fato fazem dessas oportunidades, sendo, portanto, iguais em termos dos resultados alcançados em suas vidas). Quando organizada e levada às últimas consequências, a inveja, travestida de ‘justiça social’, com o igualitarismo como seu objetivo, conduz ao autoritarismo estatal e mesmo à força e à violência para expropriar os invejados daquilo que têm e que os invejosos, não podendo produzir ou obter por meios legítimos, preferem roubar ou destruir.”. [Novamente, apud o meu trabalho publicado em Pro-Posições].

[9]  Cp. Fernández de la Mora, op.cit.: “Taxação progressiva visando à distribuição de renda é, hoje, em países que se propõem fins socialistas mas são obrigados a seguir rituais mais ou menos democráticos, a mais comum dessas medidas de força. Em situações em que a pressão para observância dos rituais democráticos é menor, utilizam-se outros meios, ainda mais violentos. Nacionalização, estatização, desapropriação, confisco, empréstimo compulsório, etc. são outras tantas medidas expropriatórias geralmente empregadas com a mesma finalidade: não necessariamente enriquecer os mais pobres (algo difícil, que exige a cooperação destes, caso contrário eles, mesmo que repentinamente ricos, se empobrecem de novo) mas empobrecer os mais ricos (algo mais fácil, pois é feito pela força). O igualitarista, como disse Mme. de Staël, prefere a igualdade do inferno à hierarquização do céu”. [Novamente, apud o meu artigo em Pro-Posições.]

Em Salto, 18 de Maio de 2014.

Carta de Gilberto Geraldo Garbi para Lula

Compartilho o texto abaixo, que recebi no Facebook de minha amiga Daisy Grisolia. Publico aqui no meu blog também porque o próprio autor solicita que o texto seja amplamente distribuído.

E merece sê-lo. É um TEXTO FANTÁSTICO. NÃO DEIXE DE LER (apesar de ser longo). Este cidadão merece um prêmio por dizer tudo aquilo que tanta gente pensa sobre Lula — e gostaria de ter dito com tanta felicidade como o autor foi capaz de fazer.

CARTA DE GILBERTO GERALDO GARBI PARA LULA

Gilberto Geraldo Garbi foi um dos alunos classificados a seu tempo como UM DOS MELHORES ALUNOS DE MATEMÁTICA que já haviam adentrado o ITA. Depois de graduado, desenvolveu carreira na TELEPAR, onde chegou a Diretor Técnico e Diretor Presidente, sendo depois Presidente da TELEBRAS.

A CAMINHO DOS 99,9999995%

Gilberto Geraldo Garbi

Há poucos dias, a imprensa anunciou amplamente que, segundo as últimas pesquisas de opinião, Lula bateu de novo seus recordes anteriores de popularidade e chegou a 84% de avaliação positiva. É, realmente, algo “nunca antes visto nesse país” e eu fiquei me perguntando o que poderemos esperar das próximas consultas populares.

Lembro-me de que quando Lula chegou aos 70% achei que ele jamais bateria Hitler, a quem, em seu auge, a cultíssima Alemanha chegara a conceder 82% de aprovação. Mas eu estava enganado: nosso operário-presidente já deixou para trás o psicopata de bigodinho e hoje só deve estar perdendo para Fidel Castro e para aquele tiranete caricato da Coreia do Norte, cujo nome jamais me interessei em guardar. Mas Lula tem uma vantagem sobre os dois ditadores: aqui as pesquisas refletem verdadeiramente o que o povo pensa, enquanto em Cuba e na Coreia do Norte as pesquisas de opinião lembram o que se dizia dos plebiscitos portugueses durante a ditadura lusitana: SIM, Salazar fica; NÃO, Salazar não sai; brancos e nulos sendo contados a favor do governo.

Portanto, a popularidade de Lula ainda “tem espaço” para crescer, para empregar essa expressão surrada e pedante, mas adorada pelos economistas. E faltam apenas cerca de 16% para que Lula possa, com suas habituais presunção e imodéstia, anunciar ao mundo que obteve a unanimidade dos brasileiros em torno de seu nome, superando até Jesus Cristo ou outras celebridades menores que jamais conseguiram livrar-se de alguma oposição…

Sim, faltam apenas 16% mas eu tenho uma péssima notícia a dar a seu hipertrofiado ego: pode tirar o cavalinho da chuva, cumpanhero, porque de 99,9999995% você não passa.

Como você não é muito chegado em Aritmética, explico melhor: o Brasil tem 200.000.000 de habitantes, um dos quais sou eu. Represento, portanto, 1 em 200.000.000, ou seja, 0,0000005% enquanto os demais brasileiros totalizam os restantes 99,9999995%. Esses, talvez, você possa conquistar, em todo ou em parte. Mas meus humildes 0,0000005% você jamais terá porque não há força neste ou em outros mundos, nem todo o dinheiro com que você tem comprado votos e apoios nos aterros sanitários da política brasileira, não há, repito, força capaz de mudar minha convicção de que você foi o pior dentre todos os presidentes que tive a infelicidade de ver comandando o Brasil em meus 65 anos de vida.

E minha convicção fundamenta-se em um fato simples: desde minha adolescência, quando comecei a me dar conta das desgraças brasileiras e a identificar suas causas , convenci-me de que na raiz de tudo está a mentalidade dominante no Brasil, essa mentalidade…

*  dos que valorizam a esperteza e o sucesso a qualquer custo;

*  dos que detestam o trabalho e o estudo;

*  dos que buscam o acesso ao patrimônio público para proveito pessoal;

*  dos que almejam os cabides de emprego e os cargos fantasmas;

*  dos que criam infindáveis dinastias nepotistas nos órgãos públicos;

*  dos que desprezam a justiça desde que a injustiça lhes seja vantajosa;

*  dos que só reclamam dos privilégios por não estar incluídos entre os privilegiados;

* dos que enriquecem através dos negócios sujos com o Estado;

*  dos que vendem seus votos por uma camiseta, um sanduíche ou, como agora, uma bolsa família;

*  dos que são incapazes de discernir, comover-se e indignar-se diante de infâmias.

Pense a maioria o que quiser, diga a maioria o que disser, não mudarei minha convicção de que este País só deixará de ser o que é – uma terra onde as riquezas produzidas pelo suor da parte honesta e trabalhadora é saqueada pelos parasitas do Estado e pelos ladrões privados eternamente impunes – quando a mentalidade da população e de seus representantes for profundamente mudada.

Mudada pela educação, pela perseverança, pela punição aos maus, pela recompensa aos bons, pelo exemplo dos governantes.

E você Lula, teve uma oportunidade única de dar início à mudança dessa mentalidade.

Você teve a oportunidade de tornar-se nossa tão esperada âncora moral, esta sim, nunca antes vista nesse País.

Mas não, você preferiu o caminho mais fácil e batido das práticas populistas e coronelistas de sempre, da compra de tudo e de todos.

Infelizmente para o Brasil você estava certo: para que se esforçar, escorado apenas em princípios de decência, se muito mais rápido e eficiente é comprar o que for necessário, nessa terra onde quase tudo está à venda?

Eu não o considero inteligente, no nobre sentido da palavra, porque uma pessoa verdadeiramente inteligente, depois de chegar aonde você chegou, partindo de onde você partiu, não chafurdaria nesse lamaçal em que você e sua malta alegremente surfam. Mas reconheço em você uma esperteza excepcional: nunca antes nesse País um presidente explorou tão bem, em proveito próprio e de seu bando, as piores qualidades da massa brasileira e de seus representantes.

Esse é seu legado maior: o de haver escancarado a lúgubre realidade de que o Brasil continua o mesmo que Darwin encontrou quando passou por essas plagas em 1832 e anotou em seu diário: “Aqui todos são subornáveis”.

Você destruiu as ilusões de quem achava que havíamos evoluído em nossa mentalidade e matou as esperanças dos que ainda acreditavam poder ver um Brasil decente antes de morrer.

Você não inventou a corrupção brasileira, mas fez dela um maquiavélico instrumento de poder.

Você é o sonho de consumo da banda podre desse País, o exemplo que os funcionários corruptos do Brasil sempre esperaram para poder dar, sem temores, plena vazão a seus instintos.

Você faz da mentira e da demagogia seu principal veículo de comunicação com a massa.

A propósito, o que é que você sente, todos os dias, ao olhar-se no espelho e lembrar-se do que diz nos palanques?

Você sente orgulho em subestimar a inteligência da maioria e ver que vale a pena?

Você mentiu quando disse haver recebido como herança maldita a política econômica de seu antecessor.

Você mentiu ao dizer que não sabia do Mensalão

Mentiu quando disse que seu filho enriqueceu através do trabalho

Mentiu sobre os milhões que a Ong 13, de sua filha, recebeu sem prestar contas

Mentiu ao afastar Dirceu, Palocci, Gushiken e outros cumpanheros pegos em flagrante

Mente quando, para cada platéia, fala coisas diferentes, escolhidas sob medida para agradá-las

Mentiu, mente e mentirá em qualquer situação que lhe convenha.

Você não moveu uma palha, em seis anos de presidência, para modificar as leis odiosas que protegem criminosos de todos os tipos neste País sedento de Justiça e encharcado pelas lágrimas dos familiares de tantas vítimas.

Jamais sua base no Congresso preocupou-se em fechar ao menos as mais gritantes brechas legais pelas quais os criminosos endinheirados conseguem sempre permanecer impunes, rindo-se de todos nós.

Ao contrário, o Supremo, onde você tem grande influência, por haver indicado um bom número de Ministros, acaba de julgar que mesmo os condenados em segunda instância podem permanecer em liberdade, até que todas as apelações, recursos e embargos sejam julgados, o que, no Brasil, leva décadas.

Isso significa, em poucas palavras, que os criminosos com dinheiro suficiente para pagar os famosos e caros criminalistas brasileiros podem dormir sossegados, porque jamais irão para a cadeia.

Estivesse o Supremo julgando algo que interessasse a seu grupo ou a suas inclinações ideológicas, certamente você teria se empenhado de corpo e alma.

Aliás, Lula, você nunca teve ideais, apenas ambições.

Você jamais foi inspirado por qualquer anseio de Justiça. Todas as suas ações, ao longo da vida, foram motivadas por rancores, invejas, sede pessoal de poder e irrefreável necessidade de ser adorado e ter seu ego adulado.

Você tem dividido a nação, jogando regiões contra regiões, classes contra classes e raças contra raças, para tirar proveito das desavenças que fomenta.

Aliás, se você estivesse realmente interessado, em dar aos pobres, negros e outros excluídos as mesmas oportunidades que têm os filhos dos ricos, teria se empenhado a fundo na melhoria da saúde e do ensino públicos.

Mas você, no íntimo , despreza o ensino, a educação e a cultura, porque conseguiu tudo o que queria, mesmo sendo inculto e vulgar. Além disso, melhorar a educação toma um tempo enorme e dá muito trabalho, não é mesmo?

A Imprensa faz-lhe pouca oposição porque você a calou, manipulando as verbas publicitárias, pressionando-a economicamente e perseguindo jornalistas.

Você pode desdenhar tudo aquilo que aqui foi dito, como desdenha a todos que não o bajulem.

Afinal, se você não é o maior estadista do planeta, se seu governo não é maravilhoso, como explicar tamanha popularidade?

É fácil: políticos, sindicatos, imprensa, ONGs, movimentos sociais, funcionários públicos, miseráveis, você comprou com dinheiro, bolsas, cotas, cargos e medidas demagógicas.

Muita gente que trabalha, mas desconhece o que se passa nas entranhas de seu governo, satisfez-se com o pouco mais de dinheiro que passou a ganhar, em consequência do modesto crescimento econômico que foi plantado anteriormente.

É esse, em síntese, o triste retrato do Brasil de hoje… E, como se diz na França, “l´argent n´est tout que dans les siècles où les hommes ne sont rien”.

Gilberto Geraldo Garbi

P.S. Se concorda repasse… (já somos pelo menos mais dois..). Se discorda, delete (e boa sorte)… Essa corrente vai longe….

Transcrito em São Paulo, 15 de Maio de 2014

Futebol, Religião e Política

Em 17 de Fevereiro de 2008, mais de seis anos atrás, escrevi neste Blog um artigo chamado “Há Conversão no Futebol?”

(http://liberalspace.net/2008/02/17/ha-conversao-no-futebol/)

No artigo aduzi várias evidências para a tese de que a conversão no futebol é evento mais raro do que a conversão na religião e na política.

Eis meus argumentos – e, embora a etiqueta literária não recomende a prática, cito a mim mesmo:

“Quando dois se casam, se a mulher é realmente torcedora de um time, quase nunca se converte para o time do marido.

Meu irmão, Flávio Chaves, palmeirense doente, casou-se, longos anos atrás (já tem um neto, ele, também, Gabriel), com uma corintiana. Não só ela não se tornou palmeirense como conseguiu que meus dois sobrinhos, filhos deles, contraíssem essa doença que é ser corintiano.

Meu amigo Roberto Carvalho, são-paulino de quatro costados, casou-se com a também minha amiga, Adriana Martinelli — palmeirense. Ela se converteu para o SPFC? Nem pensando. Neste caso, porém, ela perdeu a custódia futebolística dos dois filhos, ambos são-paulinos desde a maternidade.

. . .

Enfim: pelo jeito, a mulher se converte — em geral quando ainda é namorada — apenas quando não liga muito para o futebol e realmente não torce — quero dizer T-O-R-C-E — para um time. Converte-se porque, não torcendo para nenhum time, não custa nada fazer um agradozinho para o (em regra futuro) marido. Se trocarem de marido um dia, provavelmente trocarão também de time…

Aqui entre nós, nunca vi um caso de homem se converter para o time da mulher nem antes nem muito menos depois do casamento.”

Fim da citação.

No entanto, apesar de conversões “entre cônjuges” serem raras no futebol, não são raras na religião e acontecem até mesmo na política. E o mais curioso é que, na religião, em geral é o marido que se converte para a religião da mulher… Talvez sinal de que, para o homem, a religião é bem menos importante do que o futebol.

Na política a regra não é conversão “entre cônjuges”, mas, sim, conversão à medida que o tempo passa. Já disse alguém que a pessoa que não foi socialista antes dos 30 anos não tem coração – mas aquela que continua sendo socialista depois dos 30 não tem cérebro…

Enfim… Não quero rediscutir aqui o que discuti seis anos atrás. Quero abordar a questão da tríade futebol, religião e política de um outro ângulo: Por que discordâncias políticas são mais irritantes do que discordâncias religiosas ou futebolísticas?

Minha questão – algum leitor familiarizado com a Lógica poderá dizer – traz em si uma falácia: ela pressupõe uma resposta afirmativa a uma questão anterior que não foi sequer formulada. Ela é análoga à conhecida questão (hoje politicamente incorreta) “Por que você parou de bater em sua mulher?” A maior parte dos homens responderia dizendo: “Ora, eu nunca bati em minha mulher, como é que você me vem com essa pergunta absurda agora?”.

Em minha questão pressuponho, por experiência própria e observação, que discordâncias em futebol e religião são menos irritantes do que discordâncias em política. E me pergunto por quê.

Fui instigado a pensar sobre isso ao comprar um livro chamado The Righteous Mind: Why Good People Are Divided by Politics and Religion, de Jonathan Haidt (Pantheon Books, New York, 2012). O livro foi publicado nos Estados Unidos em 2012 e foi escrito por um americano (do estado sulista de Virginia – o grande estado de Thomas Jefferson e James Madison). Todos sabemos que a sociedade americana anda bastante dividida entre “azuis” (a esquerda social-democrata, lá chamada de liberalismo) e os “vermelhos” (uma mescla ou aliança de direita religiosa fundamentalista e liberalismo econômico clássico). Sendo americano, o autor não inclui o futebol como fator de divisão social.

Minha experiência pessoal e minhas observações me mostram que, apesar da violência que caracteriza os marginais das torcidas organizadas, as pessoas normais (sic) são capazes de tolerar, e tomar como brincadeira, um bocado de abuso de torcedores de outros times de futebol. Eu, por exemplo, sou são-paulino roxo, mas não me importo de que chamem os são-paulinos de bambi ou que, no passado, chamassem o grande Mauro Ramos de Oliveira de Martha Rocha. E aguento bem outras gozações de corintianos, palmeirenses e santistas. Tenho grandes amigos corintianos: Edson Saggiorato, Enézio Eugênio de Almeida Filho, Jarbas Novelino Barato. Como disse na citação acima, minha cunhada, Inês, e meus sobrinhos Flávio e César, todos pessoas muito queridas, têm a infelicidade de ser corintianos. Nem por isso gosto deles menos. O próprio Flávio, meu irmão, as minhas irmãs Priscila e Eliane, o meu cunhado João, os meus sobrinhos Vítor e Diogo, são todos palmeirenses – que não é tão ruim quanto ser corintiano, mas é suficientemente ruim. E eu gosto muito de todos eles. E a gente se provoca, se cutuca, mas tudo numa boa. As brincadeiras e gozações nessa área não me irritam em nada.

No tocante à religião, embora as brincadeiras e gozações apareçam com menor frequência, elas raramente me irritam. Meu amigo Edson e sua mulher Sílvia são espíritas. O Enézio é presbiteriano conservador. O Jarbas é um ex-seminarista católico que hoje é ateu. O Flávio é presbiteriano, a Eliane e família são luteranos. A Paloma já foi metodista, Renascer, batista… E assim vai, tudo numa boa. Pouca coisa me irrita aqui – exceto fanatismo fundamentalista.

Mas no tocante a política, irrito-me com enorme facilidade – especialmente com os esquerdistas simpatizantes com o PT. Já fui mais tolerante, admito. Mas minha tolerância nessa área tem se reduzido bastante e muito rapidamente. Quando encontrei uma página no Facebook em defesa do José Dirceu, chamando-o de herói nacional, patati-patatá, tive literalmente vontade de vomitar, e, tendo vomitado, bloquear para sempre uns (felizmente pouquíssimos) amigos meus que haviam endossado a página.

Por que tolero bem divergências futebolísticas e religiosas e sou cada vez menos tolerante em relação a divergências políticas mais radicais? Esclareço que não morro de amores pelo FHC, pelo Serra, pelo Aécio, nem pelo Eduardo Campos e pela Marina. Mas eles não chegam a me irritar como me irritam o Lulla, a Dillma, e outros vermes mais miúdos. E sinto que, para boa parte da população brasileira, esses dois estão, ó, “porraqui”.

Nos Estados Unidos, também, os tea-partists do centro do país e a esquerda Pierre Cardin das duas costas (Atlântica e Pacífica) não se toleram. Se houver uma nova Guerra Civil lá, não será mais entre o Norte e o Sul: será entre o miolo e as bordas laterais. Aqui no Brasil, imagino, se vier a haver uma, como prognostica o Enézio, será entre o Sul/Sudeste e o Norte/Nordeste.

Vou ler o livro para ver se descubro por que a política é capaz de tirar a gente do sério.

Em São Paulo, 25 de Abril de 2014

Uma Breve Cronologia da Ditadura Militar de 1964-1985

1964

31/03 – Tem início o Golpe Civil-Militar visando a deposição de João Goulart.

01/04 – O Golpe Civil-Militar se consolida e o General Arthur da Costa e Silva se proclama “Comandante do Exército Nacional”.

01/04 – À noite, João Goulart, o presidente, abandona Brasília e vai para o Rio Grande do Sul.

02/04 – É declarada a vacância da Presidência da República pelo Congresso Nacional.

02/04 – Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, é interinamente empossado na Presidência pelo Congresso Nacional.

09/04 – É baixado o Ato Institucional 1 (AI-1) pela Junta Militar composta pelos Ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica. Ele dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. Determinava ainda eleição indireta para a presidência da República no dia 11 de abril de 1964, estipulando que fosse terminado o mandato do presidente em 31 de janeiro de 1966, quando expiraria a vigência do ato.

11/04 – O General Humberto de Alencar Castello Branco é eleito Presidente pelo Congresso Nacional, com 361 votos (em tese para completar o mandato de Jânio Quadros / João Goulart, que iria até o final de 1965.

15/04 – Castello Branco toma posse, inaugurando o ciclo de presidentes militares.

xx/06 – Mandato de Castello Branco é estendido até 15/03/1967.

1965

27/10 – AI-2, que determina que as eleições para presidente serão indiretas e dissolve todos os partidos existentes desde 1945, e toma outras providências.

1966

05/02 – AI-3, que determina que as eleições para governador serão indiretas, por um colégio eleitoral composto pelos deputados estaduais. Determina ainda que os prefeitos das capitais dos estados serão indicados pelos governadores, com a aprovação das Assembleias Legislativas, fixa 3/10 com a data para as eleições presidenciais e 15/11 para as eleições para o congresso, e toma outras providências.

03/10 – O General Arthur da Costa e Silva é eleito Presidente pelo Congresso Nacional, com 294 votos.

07/12 – AI-4, que convocou o Congresso Nacional para aprovar uma Nova Constituição para o país.

1967

24/01 – É aprovada e promulgada a nova Constituição Brasileira.

15/03 – Costa e Silva toma posse. Os Estados Unidos do Brasil passam a ser chamados República Federativa do Brasil.

18/07 – Morre Castello Branco, em desastre de avião no Ceará.

13/12 – AI-5 – o início da fase mais negra da Ditadura Militar. O AI-5 dava ao presidente o poder de cassar mandatos, intervir em estados e municípios e suspender direitos políticos de qualquer pessoa. Além disso, a tortura foi praticamente instituída. Também suspendia o  Habeas Corpus para crimes políticos e proibia protestos por motivos políticos.

1969

31/08 – Costa e Silva é afastado por causa de uma isquemia cerebral e assume o pode uma Junta Militar composta pelo General Aurélio de Lira Tavares (Ministro do Exército), pelo Almirante Augusto Rademaker (Ministro da Marinha), e pelo Brigadeiro Márcio de Souza e Melo (Ministro da Aeronáutica)

17/10 – É promulgada a Emenda Constitucional 1, que, na verdade, é uma nova Constituição Brasileira

22/10 – O general Emílio Garrastazu Médici é eleito Presidente da República pelo Congresso Nacional, com 293 votos.

30/10 – Médici toma posse.

1974

15/01 – O general Ernesto Geisel é eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral.

15/03 – Geisel toma posse.

15/11 – O partido de sustentação do governo militar, a ARENA, é derrotada flagorosamente pelo partido de oposição, o MDB, em eleição para o Congresso, criando uma nova realidade política — embora a ARENA tenha conseguido manter a maioria.

1977

13/04 – Geisel baixa o chamado “Pacote de Abril”, com o Congresso fechado, para garantir ao governo militar uma maioria segura no Congresso.

1978

15/10 – O general João Baptista Figueiredo é eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral.

1979

01/01 – O ainda presidente Geisel extingue o AI-5 (e os demais AI).

15/03 – Figueiredo toma posse.

28/03 – É sancionada a Lei da Anistia

20/11 – É reestabelecido o pluripartidarismo.

1985

15/01 – O senador Tancredo Neves é eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral, derrotando o Deputado Paulo Salim Maluf. O Senador José Sarney é seu Vice-Presidente.

15/03 – Sarney toma posse, interinamente, na Presidência, em decorrência de doença grave do presidente-eleito.

21/4 – Tancredo Neves morre e Sarney se torna o Presidente da República. Está concluído o período da Ditadura Militar, que durou 21 anos e 21 dias, de 01/04/1964 a 21/04/1985.

[EM TEMPO: Por favor, enviem correções e complementações]

Em Salto, 17 de Abril de 2014

O Sistema Tributário Brasileiro: Uma Analogia

Retirei este post do Facebook, onde foi compartilhado por meu primo, Anello Sanvido, que (a exemplo de um dos personagens da história) se mandou do Brasil — mora no Canadá.

Tributação brasileira explicada com cerveja:

Todo dia 10 homens saiam para tomar cerveja e a conta era R$ 100.

Se eles pagassem a conta da forma como nós pagamos impostos, ficaria

mais ou menos assim:

> Os 4 homens mais pobres não pagariam nada.
> O quinto pagaria R$ 1.
> O sexto pagaria R$ 3.
> O sétimo pagaria R$ 7.
> O oitavo pagaria R$ 12.
> O nono pagaria R$ 18.
> O mais rico pagaria R$ 59.

Assim, foi o que eles decidiram fazer.

Os homens bebiam todos os dias e pareciam muito felizes com o arranjo,até que um dia o proprietário fez uma oferta:

“Vocês são todos bons clientes, e vou reduzir o custo da cerveja em R$ 20. As bebidas custarão somente R$ 80.”

O grupo ainda queria pagar a conta da forma como nós pagamos impostos, de modo que os 4 mais pobres continuariam a beber de graça. Mas … e os outros 6 que eram pagantes? Como dividiriam os desconto de R$ 20 de forma justa ? R$ 20 divididos por 6 = R$ 3,33.

Se subtraíssem isto da quota de cada um, o quinto e o sexto teriam que ser pagos para beber cerveja.

O proprietário do bar sugeriu que seria justo reduzir a conta de cada homem proporcionalmente ao valor pago por cada um, e calculou as quantias que cada um deveria pagar. Assim :

> O quinto homem, como os primeiros quatro, não pagaria nada .
> O sexto pagaria R$ 2 ao invés de R$ 3 (33% de economia).
> O sétimo pagaria R$ 5 ao invés de R$ 7 (28% de economia).
> O oitavo pagaria R$ 9 ao invés de R$ 12 (25% de economia).
> O nono pagaria R$ 14 ao invés de R$ 18 (22% de economia).
> O décimo pagaria R$ 49 ao invés de R$ 59 (16% de economia).

Cada um dos seis que pagavam ficou numa situação melhor. E os quatro primeiros continuavam a beber de graça. Mas, quando saíram do restaurante e começaram a comparar as suas economias, surgiu a crise :

“Eu só ganhei R$ 1 dos R$ 20”, disse o sexto homem. E apontou para o décimo homem, reclamando : “Mas ele ganhou R$ 10 !”.

“Está certo”, exclamou o quinto homem. “Eu também economizei somente R$ 1 . É injusto ele ganhar dez vezes mais do que eu !”.

“É verdade !!” gritou o sétimo homem. “Porque ele deve receber de volta R$ 10 e eu só recebi R$ 2 ? Os ricos levam vantagem sempre !”.

“Esperem aí “, gritaram juntos os 4 primeiros homens. “Nós não ganhamos nada. O sistema explora os pobres !”

Os 9 homens rodearam o décimo , mais rico , e o encheram de porrada !

Na noite seguinte, o décimo homem não apareceu para beber, de modo que os outros 9 tomaram cerveja sem ele. Mas quando chegou a hora de pagar, descobriram que não tinham, entre eles, dinheiro bastante para pagar nem a metade da conta !

E assim que funciona o sistema tributário brazuca. As pessoas que pagam os maiores impostos são as mais beneficiadas pelas reduções de taxas. Taxem elas demais, ataquem-nas por serem ricas, e simplesmente elas podem não aparecer mais. Na realidade, podem beber no exterior, onde a atmosfera e mais amigável (e a cerveja muitas vezes é melhor).

Para os que entendem, não é necessário explicar .

Para os que não entendem, nenhuma explicação é suficiente !!!

É isto.

Transcrito em São Paulo, 8 de Abril de 2014

Primavera à Vista: Abaixo os Xiitas e os Mercenários

O atual governo federal, pilotado pelo PT, tem sustentação de basicamente dois grupos: xiitas e mercenários.

Os Xiitas

Os xiitas são os “guerrilheiros” do governo (“guerrilheiros” no sentido figurado e, em alguns casos, não). Estão sempre ativos (por isso são chamados de “ativistas”), montando dossiês, inventando esquemas mirabolantes (“aloprados”), criando central de boatos, enchendo o saco dos outros, fora e dentro da Internet.

Na sexta-feira, estava na sala de espera de uma Clínica Oftalmológica Especializada, e dois senhores conversavam sobre a Petrobrás, lastimando que o PT esteja acabando com a maior empresa brasileira, falando na compra da refinaria de Pasadena, comentando o prejuizo dos investidores que compraram ações da companhia, etc. Nisso um velhinho magrela (velhinho, para mim, é alguém que, na minha estimativa tem pelo menos uns cinco anos a mais do que eu: este aparentava ter mais de 75) se meteu na conversa para dizer que quem começou afundar a Petrobrás foi o Fernando Henrique, pois ele privatizou pelo menos 30% das ações, que agora estão nas mãos do capitalismo internacional, que, mesmo assim, a compra da refinaria de Pasadena tinha sido um bom negócio, que deu lucro, pois no preço estava incluído o estoque de petróleo, que foi vendido e trouxe receitas, que vale a pena investir na Petrobrás, principalmente agora que as ações estão baixas, etc. (O último argumento é até digno de consideração). Foi escorraçado pelos outros dois. Mandaram o velhinho cuidar da vida dele, pegar as economias que porventura tivesse e investir tudo em ação da Petrobrás, etc.

Na Internet, em especial no Facebook, os xiitas aparecem. No momento estão meio acuados, hesitam, mas vira e mexe dão a cara pra levar porrada. Ontem mesmo um comentou um post meu. Entrei no perfil do cara e ele lá nega que a Petrobrás tenha pago mais de 1 bilhão de dólares pela refinaria de Pasadena: diz que foi bem menos do que a metade disso – e que (repetindo o argumento do velhinho de sexta-feira) o preço ainda incluía insumos que foram vendidos e que trouxeram receita cujo valor deve ser abatido do preço. . .

Os xiitas parecem ser principalmente de dois tipos. Uns são iguais à “velhinha de Taubaté”, do Luís Fernando Veríssimo: acreditam em tudo que o governo e o partido lhes dizem. São fideístas. Creem até no absurdo. O velhinho da Clínica Oftalmológica me parece ser desse tipo. Outros são leninistas: acreditam que a verdade é irrelevante, e, portanto, são pragmáticos num sentido nojento: inventam mentiras, ou usam mentiras inventadas por terceiros, sabendo plenamente que são mentias, porque acreditam que o fim justifica os meios. Esses são os construtores de dossiês e os inventores das lorotas que as “velhinhas de Taubaté” engolem sem mastigar. O cara que comentou meu post no Facebook é desse tipo.

Nem todos os xiitas são petistas: há entre eles gente da “ala esquerda” do PSOL, do PCdoB, e de outros partidecos da extrema esquerda. Juntando todos, eles não teriam sido capazes de causar a destruição que os onze anos de governo chefiado pelo PT está causando. Para isso, o PT tem precisado e dependido também de mercenários.

Os Mercenários

Os mercenários são os que aderiram ao governo mediante um pagamento ajustado: dão-lhe apoio comprado, são gente a soldo. São os que se julgam espertos e que estão sempre “na situação”. O PMDB é a principal fonte deles, mas há vários outros partidecos, e alguns não tão “decos”, que se especializam no comércio de apoio ao governo.

Em geral vemos essa raça no Congresso, onde têm uma densidade razoável. O Congresso atual é governista – mas os presidentes do Senado e da Câmara são do PMDB. . .

Sem os mercenários, os petistas, apenas com seus aliados xiitas, não teriam, por si sós, sido capazes de aprovar muita coisa. Tudo o que foi feito contou com o apoio de gente que não é xiita, mas está disposta, por dinheiro ou algum outro interesse (poder, por exemplo, que no Brasil oportunamente se converte em dinheiro), a apoiar os guerrilheiros. O mensalão aconteceu por isso: de um lado havia os xiitas mais ilustrados, chefiados pelo José Dirceu, dispostos a comprar apoio, do outro mercenários dispostos a vender apoio. Não deu noutra coisa.

Mas há mercenários também na Mídia (inclusive aqui na Internet). Mas há uma diferença importante entre os mercenários no Congresso e os mercenários na Mídia. No Congresso, um voto é um voto. O deputado ou senador pode ser uma sumidade e o voto dele vale a mesma coisa que o voto dos 300 picaretas que o Lulla um dia criticou (que ele ainda não tinha o poder nas mãos e, portanto, não precisava dos picaretas). Na Mídia, uma opinião tem peso diferente da outra. Se você pagar um picareta para defender ou promover seus interesses na Mídia, o feitiço pode virar contra o feiticeiro: o efeito pode ser contrário ao desejado.

Por isso, acho que o Políbio Braga está certo no seu vídeo “O PT perdeu a guerra cibernética e não adiante espernear”, disponível no YouTube, no seguinte endereço:  https://www.youtube.com/watch?v=rRWzlySlUQc. Os xiitas do governo federal não são em número suficiente, nem têm capacidade suficiente, para preencher todos os espaços da Mídia defendendo e promovendo o governo com um mínimo de competência. O mais das vezes, fazem um papel ridículo. Isso está claro, hoje, mas ficou claro apenas recentemente: aqui na Mídia, em especial na Internet, e, dentro dela, claramente no Facebook, o PT e seus xiitas, e, por conseguinte, o governo federal, perderam a guerra. Perderam de longe muito longe.

Quando alguém publica no Facebook uma crítica ao governo e ao PT – e há milhares publicadas a cada dia – e vem, seja um xiita malcheiroso, seja ou um mercenário ensaboado, tentar contestar, ele é, como disse o Políbio, liminarmente escorraçado – virtualmente linchado. Descobrimos, no Facebook, que cada um de nós constrói, por esforço e talento, mas a duras penas, um grupo de pessoas que o seguem ou acompanham, porque gostam do que dizemos ou compartilhamos, ou concordam com o que normalmente escrevemos ou distribuímos. Usando os recursos de privacidade do Facebook, podemos dar uma sintonia fina ao grupo que nos segue ou acompanha, isolando-o dos xiitas e mercenários: queremos alcançar o maior número de pessoas, mas de pessoas “certas”, não de espíritos de porco que só nos seguem ou acompanham para atazanar, criticar, procurar usar a nossa influência, duramente alcançada, para distribuir o seu lixo. Nesse caso, bloqueamos a pessoa, ou (se são amigos fora da rede) a colocamos em uma lista de amigos restritos… Os que não sabem fazer isso muitas vezes desistem de manter sua conta no Facebook por causa da atazanação dos espíritos de porco.

Eu descobri, também a duras penas, que o meu perfil ou a minha linha do tempo, é meu, é propriedade privada: outras pessoas só publicam ali se eu deixo e o que eu deixo. Nem mesmo os meus amigos mais chegados, nem mesmo a minha mulher (que reclamou disso), têm acesso irrestrito e não-monitorado ao meu perfil ou à minha linha do tempo para publicar coisas de seu interesse.

Nem todo mundo quer ou sabe fazer isso. Assim, é possível entrar no perfil ou na linha do tempo de quem discorda de nós e atazana-los. Mas eu resolvi não fazer isso. Só escrevo no perfil aberto ou na linha do tempo não protegida dos outros para, se meus amigos, desejar-lhes um feliz aniversário, ou lhes dar parabéns por alguma coisa — nunca para brigar, contestar, encher o saco deles. (No passado já cheguei a fazer isso — mas mudei de ponto de vista e de modo de agir).

Assim, quando um xiita ou um mercenário tenta usar o meu perfil ou a minha linha do tempo, escorraço com ele — como manda o Políbio Braga. Mando para o espaço. Já fiz isso até com pessoas que eram minhas amigas fora do Facebook mas que não sabem usar o Facebook com um mínimo de respeito ao direito de propriedade dos outros.

Se não fizermos isso, toda vez que publicarmos algo negativo sobre o governo federal ou as suas estatais, alguém vai aparecer e tentar, no mínimo, mudar de assunto: “E a privatização das teles?” “E o mensalão mineiro?” “E as licitações do metrô paulista?”. Não conseguindo contra-argumentar no mérito, tentam mudar de assunto ou insinuar que o que foi feito é coisa que todo mundo faz. “Sou, mas quem não é?

Uma nota final, importante. Os mercenários não são ideologicamente leais ao governo federal: eles apenas o apoiam enquanto o apoio compensa. E, como bem disse Malcolm Gladwell, em seu fantástico livro The Tipping Point, cenários mudam, primeiro um pouquinho e gradualmente. Mas, de repente, gente, no caso da política brasileira, vê-se um monte de gente séria e importante, que um dia apoiou o governo do PT, deixar de apoia-lo e começar a critica-lo, como Hélio Bicudo, Ferreira Gullar, Fernando Gabeira. . . Aos poucos, a crítica ao governo cresce, ganha consistência. O governo ajuda, fazendo um monte de besteira, metendo a mão no dinheiro público como se fosse sua fortuna particular. Chega um momento em que os pratos da balança começam a mudar de posição e chega a hora esperada em que de fato mudam de posição: esse o “tipping point”.

Alcançado o tipping point a tendência é que a crítica se torna revolta e a oposição começa a se tornar avassaladora.

Coisas antes improváveis acontecem. A maioria dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina se rebelam contra a minoria de seus colegas que ocupam a reitoria. Avançam sobre eles, deixam-nos acuados. Sobem no mastro da bandeira e trocam a bandeira vermelha pela bandeira brasileira. Visitam a Reitora bunda mole e a pressionam a resistir. Mas ela se comporta como uma mercenária. . .

Não nos esqueçamos: a lealdade dos mercenários muda quando eles percebem que o cenário está mudando numa direção desfavorável a eles. Começam ficando meio em cima do muro, farejando o vento, e, conforme o caso, mudam de lado. Isso aconteceu em 1984-1985. O exemplo maior foi o José Sarney – que saltou de líder do partido de sustentação da ditadura militar para o primeiro presidente civil da “Nova República”. . . Não podemos confiar neles – mas sua mudança de lado indica que os dias da situação estão contados.

Acho que isso está acontecendo no Congresso agora. Antes de saltar do navio, os mercenários tentam aumentar seu preço o máximo possível — até o ponto em que (no caso) o PT não consegue mais pagar, porque os mercenários percebem que sua fonte de dinheiro vai se esgotar em menos de um ano: a roubalheira, a corrupção, o aparelhamento.

Quanto o PT precisa anunciar publicamente que está oferecendo um curso sobre “Ativismo na Internet” para a xiitada é porque a coisa está ficando feia para eles.

É nessa hora que nós, anti-petistas, nós, anti-corrupção, nós, defensores da liberdade, nós que não gostamos de mexer com política que ficamos com aquela sensação horrível de mãos sujas, devemos intensificar nossa ação. A balança está virando para o nosso lado: alcançamos o tipping point, aquele ponto em que a maré vira.

É verdade que temos um Inverno pela frente ainda antes de chegar à nossa Primavera. Mas ela está à vista.

Em São Paulo, 31 de Março de 2014.

Os nus que não têm de que se orgulhar. . .

Lembro-me de ter lido, acho que em um dos livros do Rubem Alves sobre religião (e ele tem vários – não escreve apenas sobre educação e para crianças) que a igreja, normalmente, perdoa com muito mais facilidade quem incorre em uma falha moral (cometendo um pecado sexual qualquer, por exemplo) do que quem incorre em uma falha intelectual (defendendo uma heresia qualquer, por exemplo).

Em geral isso se dá porque quem comete um pecado sexual via de regra reconhece que o que fez é errado e não se nega a pedir perdão a Deus (e, no caso da Igreja Católica, ao padre, em confissão). Ao reconhecer o erro e pedir perdão, o pecador reafirma sua aceitação da moral religiosa (e, no caso da Igreja Católica, reconhece a autoridade da igreja que procura impor essa moralidade).

O herege, por outro lado, em geral está convicto de que ele está certo – e de que a ortodoxia está errada. Por conseguinte, não reconhece a verdade que a ortodoxia proclama (nem a autoridade da igreja ao tentar impo-la). Ao fazer isso, contrapõe à humildade do pecador confesso, que não raro se declara o pior dos pecadores, o orgulho daquele que se considera superior, que considera sua visão das coisas melhor do que a visão oficial.

Talvez seja por isso que a Igreja Católica, que já queimou tanto herege irrecalcitrante (e, por vezes, herege em relação a filigranas), tenha tanta dificuldade para entregar à justiça dita comum o padre pedófilo que confessa sua “fraqueza”. Afinal de contas, a carne é reconhecidamente fraca – o pior pecado é o pecado do espírito. . .

Curiosamente, um dos maiores apologetas do Cristianismo Protestante no século XX, C. S. Lewis, chegou a uma conclusão semelhante em seu livro Mere Christianity (Cristianismo Puro e Simples, ou A Razão do Cristianismo, em tradução anterior, em Português). Ao discutir a “Moral Sexual”, no capítulo  5 do livro, que faz parte da seção “A Conduta Cristã”, diz o seguinte:

“Para encerrar, apesar de eu ter falado bastante a respeito de sexo, quero deixar tão claro quanto possível que o centro da moralidade cristã não está aí. Se alguém pensa que os cristãos consideram a falta de castidade o vício supremo, essa pessoa está redondamente enganada.  Os pecados da carne são maus, mas, dos pecados, são os menos graves. Todos os pecados mais terríveis são de natureza puramente espiritual: o prazer de provar que o próximo está errado, de tiranizar, de tratar os outros com desdém e superioridade, de estragar o prazer, de difamar. São os prazeres do poder e do ódio. Isso porque existem duas coisas dentro de mim que competem com o ser humano em que devo tentar me tornar. São elas o ser animal e o ser diabólico. O diabólico é o pior dos dois. É por isso que um moralista frio e pretensamente virtuoso que vai regularmente à igreja pode estar bem mais perto do inferno que uma prostituta. É claro, porém, que é melhor não ser nenhum dos dois” [pp. 135-136 da nova edição].

Em parêntese, porque também sou tradutor, aproveito para colocar o texto da edição anterior:

“Finalmente, embora tivesse que falar um pouco extensamente sobre o sexo, desejo deixar o mais claro possível que o centro da moral cristã não está aqui. Se alguém pensar que os cristãos consideram a falta de castidade o vício supremo, está inteiramente errado. Os pecados da carne são maus, mas são os menos maus de todos os pecados. Todos os piores pecados são puramente espirituais: o prazer de provar que o outro está errado; o prazer de desempenhar o papel de mandão, de protetor arrogante, de desmancha-prazeres ou de linguarudo; os prazeres do poder e do ódio. Porque há duas cousas que devo procurar transformar-me. São o eu animal e o eu diabólico. O eu diabólico é o pior dos dois. Essa é a razão por que um homem pretensioso, frio e farisaico, que vai regularmente à igreja, pode estar muito mais perto do inferno do que uma prostituta. Mas, naturalmente, é melhor não ser nenhuma dessas cousas”.

Por que volto a essa questão, que já mencionei e discuti em mais de um lugar neste blog?

Porque estava pensando. . .

O político que faz algum malfeito, ainda que pequeno (usa o carro oficial ou o avião da FAB para fins particulares, recebe diárias indevidas, aceita um “presentinho de uma empresa cujo destino pode influenciar, etc.), mas esconde o fato, porque, no fundo, reconhece que isso é errado e sente vergonha, está num patamar moral mais elevado do que o político que reconhece que fez tudo isso, mas finca o pé, nega que isso seja errado, ou, se fica difícil argumentar que a conduta é impoluta, diz “fiz, mas quem não faz?”, negando-se a reconhecer que é pior do que os outros – e achando-se até melhor do que o “político pecador arrependido”, que tenta a todo custo esconder seus pecadilhos (e outros maiores)?

É possível fazer comparações entre graus de falha moral ou de pecaminosidade? A Bïblia parece sugerir que sim (vide a parábola do Fariseu e do Publicano). C. S. Lewis diz com todas as letras que sim: “Os pecados da carne são maus, mas são os menos maus de todos os pecados”.

Tendo a concordar. . .

O corrupto descarado, do tipo Genoíno, que não nega o que fez (assinar o contrato), mas nega que o que fez é errado, e por isso, levanta o punho orgulhosamente em desafio aos seres humanos menores que o condenam, é, na minha forma de entender, mais condenável moralmente (“pior pecador”) do que aquele que diz: “Errei, foi num momento de fraqueza, estou arrependido, peço perdão”.

Minhas simpatias estão totalmente com Whittaker Chambers, não com Alger Hiss. Acho que a Justiça americana acertou em não indiciar o primeiro e colocar o segundo na cadeia. Acho que a Justiça brasileira não devia ter indiciado, julgado e condenado Roberto Jefferson. Ele, além de nos ter feito um favor, reconheceu que errou – e tentou se penitenciar mostrando que os reis do PT estavam nus (e, em sua nudez, nada tinham de que se orgulhar).

Em São Paulo, 17 de Março de 2014.

Liberdade e Tolerância

Tendo a crer que o ser humano, em regra, prefere o verdadeiro ao falso (a verdade ao erro), o certo ao errado, o bom ao mau, o belo ao feio.

O problema é que, em geral, não concordamos sobre o que é verdadeiro, certo, bom, e belo – e o que é falso, mau, errado e feio.

Em princípio, só temos nossa capacidade de observar, comparar, analisar, refletir, argumentar, criticar para formar nossas convicções acerca do verdadeiro, do certo, do bom, do belo – e seus opostos. A esse conjunto de capacidades muito cedo se deu o nome de razão (logos, ratio). A razão é nossa differentia specifica no reino animal. Somos animais como tantos outros. Por mais que alguns esnobes possam tentar crer doutra forma, somos gerados como qualquer macaco, numa conjunção carnal que, por mais prazerosa que seja, não deixa de ter muito que é feio, até mesmo ridículo. Como cachorros e gatos, não sobrevivemos se não nos alimentamos – basicamente da mesma forma que eles: enfiando comida goela abaixo. O pior é que, aquilo que entra no nosso sistema digestivo, tem de (em parte) sair. Assim, suamos, urinamos, defecamos, soltamos gases como qualquer cavalo. E assim vai. Só nossa razão (o conjunto de capacidades parcialmente listado atrás) nos diferencia dos outros animais. A razão é específica de seres humanos. Se nossas funções biológicas nos colocam firmemente no reino animal, nossas funções racionais nos fazem participar, ainda que parcialmente, do reino das realidades mentais – que inclui as realidades intelectuais, morais, estéticas e até mesmo espirituais, e, que, por isso, segundo alguns, nos assemelha, ainda que imperfeitamente, aos deuses.

Em suma: só temos nossa razão para descobrir o que é verdadeiro, certo, bom e belo. Se o ser humano foi criado por Deus, como acreditam alguns (entre eles os judeus e cristãos), Deus o criou assim, como um animal racional. Seu corpo foi feito de barro: mas sua razão (mente, alma, espírito) lhe foi soprada pelo próprio Deus.

Algumas pessoas tendem a acreditar que, ao lado da razão, temos também a revelação como fonte para aquilo que consideramos verdadeiro, certo, bom, belo. A revelação, segundo Tomás de Aquino, complementa (sem nunca contradizer) aquilo que a razão nos permite descobrir. Segundo ele, há verdades (etc.) secundum rationem (as que nós próprios descobrimos) e verdades (etc.) supra rationem (aquelas que nos são reveladas). Ou seja, além das verdades (etc.) descobertas pela nossa razão podemos contar com outras cuja descoberta está além da capacidade da razão – mas que são compatíveis com a razão. Isto é: a revelação nos dá verdades (etc.), nunca falsidades (que seriam contra rationem).

No entanto, há dois problemas sérios com essa famosa proposta (que até alguém eminentemente racional como John Locke aceitou).

Primeiro, só temos nossa razão para determinar se alguma verdade é racional ou suprarracional (sem ser contrarracional). Cito um exemplo simples. Aristóteles, talvez o ser mais racional que já pisou nesta terra, e mestre intelectual de Tomás de Aquino, acreditava que o mundo é eterno – não tem princípio nem fim. Logo, não foi criado. Judeus e cristãos acreditam, porém, com base no livro de Gênesis, que ambos aceitam como revelado, que o mundo foi criado por Deus num determinado momento ex nihilo – ou seja, a partir do nada, isto é, sem envolver combinação de materiais pré-existentes. Segundo um, o mundo físico não tem nem princípio nem fim. O outro acredita que o mundo físico teve princípio (e terá fim). As duas teses não podem ser verdadeiras: pelo menos uma delas tem de ser falsa. Qual? Não temos nenhuma outra forma, além de nossa razão, para decidir essa questão, porque a revelação não se autentica a si mesma. Precisamos usar nossa razão para avaliar sua alegada origem.

Segundo, há várias supostas revelações que competem umas com as outras e, não raro, se contradizem. Segundo os cristãos, com base no Novo Testamento, Jesus é o Cristo, isto é, o messias que havia sido prometido a Israel. Os judeus negam isso – e ainda aguardam o messias. E ambos afirmam se basear (em parte) no Antigo Testamento. Os muçulmanos acreditam que Maomé ocupa, em parte, o lugar que Jesus Cristo ocupa no cristianismo (que eles acreditam ser de profeta, e não de messias). Como avaliar as reivindicações contrárias, e mesmo contraditórias, das supostas revelações? Não temos nenhuma outra forma, além de nossa razão, para decidir essa questão.

O argumento mais persuasivo a favor da liberdade de opinião e da tolerância que eu conheço eu encontrei em On Liberty (Sobre a Liberdade), de John Stuart Mill. Usei-o pela primeira vez em 1966, quando fui censurado como redator-chefe do jornal acadêmico O CAOS em Revista, órgão oficial, naquela época, do Centro Acadêmico Oito de Setembro, do corpo discente do Seminário Presbiteriano de Campinas. Eis parte do Editorial do segundo número do jornal, publicado depois do empastelamento do primeiro:

“É conscientes desta verdade que levantamos a nossa voz em protesto contra a estreiteza de mente de alguns dentro da Igreja Presbiteriana do Brasil para os quais até opinião é delito, para os quais a livre expressão do pensamento é causa suficiente para expurgo! Como é mais fácil lutar para manter as liberdades que já temos do que lutar para reconquistar as liberdades perdidas, ‘ O CAOS em Revista ‘ se dispõe, em suas páginas, a dar livre expressão ao pensamento dos alunos. O número presente é exemplo disto.

Não podemos permitir que nos tolham a liberdade de ter os nossos próprios pensamentos e o livre direito de expressa-los. É esta a base da democracia. É esta a base do regime presbiteriano. Em sua obra Utilitarianism, Liberty and Representative Government (New York: Dutton, 1910, p.79) John Stuart Mill faz notar, com toda razão, que silenciar a expressão de uma opinião é roubar a raça humana, tanto a geração presente como a posterior, sendo ainda mais prejudicados os que discordam do que os que mantêm a opinião, pois, se a opinião é correta, aqueles que dela discordam estão perdendo a oportunidade de trocar o erro pela verdade, e, se é errada, os dela discordantes perdem o grande benefício de adquirir uma percepção mais clara e mais viva da verdade, proveniente de sua colisão com o erro.

Se as ideias que temos expressado e, esperarmos, continuaremos a expressar através deste jornal não são verdadeiras e são perniciosas, não vingarão, pois a melhor maneira de destruir uma ideia falsa é expô-la! Quem tiver com a verdade não precisa temer ideias, por mais estapafúrdias que sejam, pois terão com que refuta-las, através de um franco diálogo. Aqueles que se creem portadores de ideias verdadeiras, se querem mantê-las, devem torná-las continuamente relevantes, e não impedir que novas ideias apareçam e sejam disseminadas.

Aquilo que tem sido considerado como delito, isto é, a apresentação de ideias que não se harmonizam inteiramente com os padrões oficiais, o delito de opinião, é um crime que devemos praticar diariamente, sob quaisquer riscos. Se deixarmos de ser ‘criminosos’  neste campo, estaremos roubando as gerações passadas que lutaram, até o sangue, para obter as liberdades de que somos herdeiros, a geração presente que estará tendo sua voz sufocada e reprimida, e a geração futura que sentirá que uma geração deixou de realizar o seu papel na história!

Neste espírito e com este alvo é que ‘ O CAOS em Revista ‘  sai, exatamente um mês depois do empastelamento do primeiro, em seu segundo número.”

Liberdade para dizer apenas aquilo que todos aceitam e consideram verdadeiro, certo, bom e belo não é liberdade. A liberdade envolve o direito de contestar, e até mesmo ridicularizar (“escarnecer”, “vilipendiar”), aquilo que todos aceitam, ou a maioria aceita, como verdadeiro, certo, bom e belo – ou mesmo como sagrado.

O art. 208 de nosso Código Penal tem uma parte que, no meu entender, contradiz o direito à liberdade de expressão protegido pela Constituição. Esse artigo define os supostos “crimes contra o sentimento religioso”, sub-definidos como os crimes de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”. Eis o que diz o solitário artigo:

“Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.”

Concordo que “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso” pode e deve ser considerado um crime – e que se há emprego de violência nesse impedimento ou nessa perturbação, a gravidade do crime aumenta.

No entanto, criminalizar o ato de “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa” é ir longe demais. Até uma piada sobre pastor, padre, ou rabino contada publicamente pode ser incluída nessa definição de crime. Lembram-se da piada sobre o pastor, o padre e o rabino que estavam discutindo como dividir as ofertas dos fieis entre o trabalho de Deus e as necessidades deles próprios? É uma piada antiga, em que pastor ainda usava chapéu e padre, batina. O pastor disse que jogava todas as ofertas para cima e as aparava com o chapéu: o que caísse no chapéu era dele, pastor. O padre disse que jogava todas as ofertas para cima e as aparava com a saia da batina: o que caísse na batina era dele, padre. O rabino disse que jogava todas as ofertas para cima: o que Deus apanhasse era dele, Deus. Contar essa piada em público poderia ser interpretado como crime de escarnecimento – pelo menos contra o rabino.

Criminalizar o “vilipêndio” público de “ato ou objeto de culto religioso” também é ir longe demais. Chutar uma imagem da Virgem Maria na TV, como uma vez fez um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, é um ato idiota, de profundo mau gosto, e, num país constituído predominantemente de devotos da virgem, contraproducente (em relação aos interesses de quem o comete). Mas não me parece ser crime. Imagens não têm direitos: só pessoas os possuem. Dizer que os direitos dos devotos estão sendo violados neste caso é um exagero. Em países de grande tradição democrática, como os Estados Unidos, nem queimar a bandeira do país é, hoje, considerado crime. Quebrar uma imagem ou queimar uma Bíblia (ou o Livro dos Mórmons, ou o Princípio Divino, da Igreja da Unificação Rev. Moon) o seria, no Brasil dos ultrassensíveis.

Recentemente um vídeo de Natal do grupo Porta dos Fundos, disponível no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=2VEI_tn090c), causou frisson entre alguns evangélicos.

Eis o que diz um post irado no Facebook:

“Para os cristãos que estão apoiando a dessacralização da pessoa de Jesus Cristo no último vídeo de Natal do Grupo humorístico Porta dos Fundos, leiam alguns trechos dessa cloaca:

‘O cara é Deus. Se ele quisesse ele te engravidava’ [personagem que representa o anjo Gabriel falando com o personagem que representa José] (02:11)

‘Querido, relaxa, que o pessoal acredita em qualquer coisa… vai por mim’ [personagem que representa Deus falando com o personagem que representa José] (02:34)

No contexto da crucifixão, o soldado que vai crucificar Cristo diz:

‘Olha só Jesus, eu tô perdendo a minha paciência com você. Tá aqui me dando o maior trabalho. Cê acha que eu sô o quê, suas nêga?’

Amados, chamar isso de humor e não se indignar, eu puxo a descarga!!!”

Longe de mim negar que cristãos tenham o direito de se indignar com o teor do vídeo e de (simbolicamente) joga-lo na privada e puxar a descarga. Eles têm até mesmo o direito de iniciar uma campanha contra o referido grupo, recomendando a outros cristãos que não assistam às suas produções (em vídeo ou presencialmente). O problema é outro.

O primeiro comentário ao post transcrito disse:

“Absurdo total! Temos que denunciar esse vídeo!!!”

O autor do post comentou:

“Denunciei à Polícia Federal por violar o Artigo 208 do Código Penal”.

Novamente: como o art. 208 do CP existe e está em vigência, não nego o direito de que seja invocado por quem quer que seja.

O que me causou surpresa foi o seguinte. Quem denunciou o vídeo do Porta dos Fundos à Polícia Federal por violação do art. 208 do CP é contra o Projeto de Lei Complementar 122, em trâmite no Senado Federal, que define como crime de homofobia determinadas manifestações contra os homossexuais.

Segundo a interpretação comumente dada ao texto dessa PLC por evangélicos fundamentalistas (ou mesmo apenas conservadores), o Projeto de Lei criminalizaria o pastor que criticasse a opção homossexual por considerar o homossexualismo pecado ou por alegar que a Bíblia o condena; ou o psicólogo que considerasse o homossexualismo uma doença passível de cura pela psicoterapia; ou mesmo o homem comum que considerasse o homossexualismo uma sem-vergonhice. Isso, segundo eles, seria uma violação indevida da liberdade de expressão (ou do direito à livre expressão do pensamento) de pastores, psicólogos ou mesmo das pessoas comuns, leigas em teologia ou psicologia, liberdade essa garantida pela Constituição, nossa lei maior, que, portanto, se sobrepõe ao referido Projeto de Lei Complementar (e, aqui entre nós, também ao Código Penal).

Se os evangélicos se opõem a esse Projeto de Lei, por violar direitos de livre expressão, não podem, por coerência, ainda que a lei atual o permita, conclamar a polícia e a justiça a aplicarem o art. 208 do CP contra o grupo Porta dos Fundos por causa de seu vídeo.

Na realidade, nas passagens citadas do vídeo, não há escarnecimento ou vilipêndio de ninguém, em particular – certamente de ninguém que esteja vivo e resida aqui no Brasil. Há, sim, uma certa gozação com certas passagens do Novo Testamento – em especial, a história do nascimento virginal de Jesus. Convenhamos: alguns dos principais teólogos protestantes do Século 20, como Karl Barth e Rudolf Bultmann, não acreditavam no nascimento virginal de Jesus. Em outras palavras, para eles, José era o pai, de fato, de Jesus. A Bíblia relata que o próprio José, como qualquer homem em circunstâncias semelhantes, teve reservas em relação à história quando a ouviu – sendo necessário que um anjo viesse convence-lo de que tudo estava bem. O vídeo do Porta dos Fundos, diferentemente dos teólogos protestantes mencionados, não nega o nascimento virginal: chega a afirmar que Deus, se quisesse, poderia ter engravidado até o próprio José. O problema é que fez isso num tom jocoso, que indica que seus autores quiseram ridicularizar a história. Mas e daí? Isso pode ser de mau gosto, mas não consigo imaginar que ser considerado crime em uma sociedade liberal, em que as pessoas são livres para acreditar ou acreditar no que bem quiserem. Protestantes contam histórias de padres e coroinhas, de “mulheres do padre”, etc., sem acreditar que estão correndo o risco de serem presos e indiciados por crime de escarnecimento da fé alheia ou do ofício religioso alheio. Na minha opinião, não estão.

É isso.

Em Salto, 28 de Dezembro de 2013

Desejos, riqueza e felicidade

José Mujica, presidente do Uruguai, declarou isto em entrevista para a Folha de S. Paulo de hoje (1/12/2013):

“Pobre é quem precisa de muito. Tenho um tipo de riqueza que muitos não ambicionam. Desprezo a acumulação de dinheiro. Tenho 78 anos e estou por um passo [da morte], vou acumular dinheiro?”

Transcrevi esse “dictum” na minha Linha do Tempo no Facebook e recebi o seguinte comentário do meu amigo Enézio Eugênio de Almeida Filho (Neddy):

“Neddy é, pela ótica mujicana, paupérrimo! Não levamos, mas um autor oriental milenar afirmou na Folha de Israel, que o homem bom deixa herança para os filhos dos filhos. Fico com este autor, mesmo sabendo que nada levarei quando morrer.”

Eu acrescentei:

“Analisando e interpretando:

* Há pessoas que têm muitas coisas (dinheiro, bens, etc.) mas desejam ainda muito mais. São pobres, não importando o quanto tenham em termos absolutos.

* Há pessoas que têm muito mais (dinheiro, bens, etc.) do que desejam. São ricas, mesmo que, em termos absolutos, tenham pouco.

* Há pessoas que têm tudo o que desejam. Não são nem pobres, nem ricas, em termos relativos — não importando o que tenham, em termos absolutos. “

Nesse ponto, lembrei-me de um artigo que escrevi, entre 1988 e 1990, e que foi publicado  em Pro-Posições, nº 4, Março de 1991, com o título: O artigo é  “Justiça Social, Igualitarismo e Inveja: A Propósito do Livro de Gonzalo Fernandez de la Mora”. Pro-posições é a revista da Faculdade de Educação da UNICAMP.

Não se trata, no artigo, de discutir desejo e riqueza, mas, sim, desejo e felicidade. Mas os dois tópicos são relacionados. [No final explico o significado das {chaves} e dos [colchetes].

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“I. Desejo e Felicidade

O desejo é a energia básica que alimenta a evolução humana. O que chamamos de felicidade é o estado criado pela satisfação de nossos desejos: ficamos felizes quando nossos desejos são realizados e infelizes quando não o são [4].

Acerca dessa questão a experiência nos mostra pelo menos duas coisas:

a) que desejamos o maior grau possível de felicidade, isto é, um estado em que todos os nossos desejos são satisfeitos;

b) que temos cada vez mais desejos {118-120 [5]}.

Na verdade, nossa felicidade não depende necessariamente da posse de bens materiais ou tangíveis: depende, fundamentalmente, de nossos desejos. Se estes são satisfeitos, seremos felizes. Caso contrário, não. {88} [6].

Se nossos desejos são poucos, ou facilmente realizáveis, não é tão difícil ser feliz. Na verdade, quem nada deseja não tem como ser infeliz, pois não terá nenhum desejo frustrado ou contrariado. O asceta, definido como aquele que conscientemente procura reduzir seus desejos a um mínimo, é, devemos presumir, tanto mais feliz quanto menos deseje [7] {118}.

Essa constatação, por sua vez, chama nossa atenção para o fato de que há uma relação estreita entre felicidade, de um lado, e conhecimento e imaginação, de outro — ou, talvez seja melhor dizer, entre felicidade e ausência de conhecimento e imaginação. Isto porque não podemos desejar aquilo de que não temos conhecimento ou que somos incapazes de imaginar: só o (de alguma forma) conhecido ou imaginado pode ser objeto do desejo.

Assim sendo, quem ignora as várias possibilidades que a vida oferece tem seus desejos circunscritos por sua falta de conhecimento e imaginação, e pode, por causa disso, ser mais feliz do que quem muito conhece ou imagina, e, em conseqüência, muito deseja, mas não tem como satisfazer seus desejos [8].

É preciso ressaltar, porém, que, embora o asceta, o ignorante e o não-imaginativo (que têm poucos desejos) possam ser felizes, sua felicidade parece ser negativa, vazia e estéril, por decorrer do fato de que (conscientemente ou não) pouco desejam. Além disso, sua ética (no caso do asceta) e seu comportamento (nos três casos) são involutivos, não levam à evolução humana.
O progresso e o desenvolvimento humano não são frutos da felicidade (negativa) causada pela ausência ou supressão do desejo. São conseqüência, isso sim, muito mais do desejo insatisfeito — mas que se acredita poder satisfazer. São a ética e o comportamento daqueles que observam ou imaginam estados e coisas que não possuem, e resolvem atingi-los ou consegui-los, que produzem o progresso e o desenvolvimento humano.
Em uma sociedade complexa como a nossa, uma das principais fontes a sugerir novos objetos de desejo à nossa imaginação é a visão de outras pessoas: a observação do que elas são, de como agem, do que possuem [9]. Nesse processo, apercebêmo-nos de que os outros são diferentes, que agem de forma diversa, que exercem outras atividades, que possuem coisas que não possuímos.

Essa percepção da diversidade dos outros não teria maior significado se não fosse freqüentemente acompanhada de uma avaliação: concluímos (com ou sem razão) que os outros são mais felizes do que nós; que são não só diferentes, mas melhores; que têm não só coisas diferentes, mas melhores e/ou em maior número; etc. Não é importante, neste contexto, que os outros realmente sejam mais felizes do que nós: basta que achemos que são.

Esse desejo de alcançar uma felicidade superior, que imaginamos que outros possuam, não é, em si mesmo, necessariamente negativo. Pode ser até positivo: “Homo sapiens estaria ainda aguardando uma mutação genética que lhe permitisse sair da era paleolítica se os humanos fossem totalmente insensíveis à superioridade da felicidade, real ou imaginada, dos outros” {118}.

Na verdade, face à possibilidade de que os outros possam ser mais felizes do que nós, é possível assumir uma de três atitudes:

a) Desejar ser como os outros, agir como eles, possuir as coisas que possuem — essa a atitude de emulação;

b) Aceitar nossa (real ou suposta) inferioridade — essa a atitude de resignação;

c) Desejar que os outros percam aquilo que têm e que gostaríamos que fosse nosso — essa a atitude de inveja.

A atitude de emulação é positiva [10]. A emulação é, em parte, a mola propulsora do progresso e do desenvolvimento humano. Mas ela se torna realmente positiva e fonte de progresso quando gera no indivíduo o desejo de ser ainda melhor ou de ter ainda mais do que o outro: em outras palavras, quando produz nele o espírito de competição. No esporte, por exemplo, não haveria muito progresso se alguns se contentassem em apenas emular o bom desempenho de outros. O progresso real não vem do desejo de ser bom: vem do desejo de ser ainda melhor, e, eventualmente, de ser o melhor. É por isso que o lema que Fernández de la Mora nos propõe é: “Faz o que tens de fazer, e faze-o melhor do que qualquer outro” {121}.

A atitude de resignação é, de certa forma, neutra, podendo eventualmente assumir aspectos negativos e positivos [11]. É a atitude de quem tem desejos insatisfeitos mas se conforma com a sorte. Não agindo, decididamente, para a satisfação de seus desejos, o resignado, além de se resignar com não ser feliz, deixa de dar uma contribuição para o progresso e o desenvolvimento humano. Por outro lado, não incorrendo na inveja, não se sente mais miserável ainda por ver que outros alcançam aquilo que, desejando, não é capaz de obter, nem promove a involução humana, como a seguir se verá. A atitude de resignação leva, portanto, à estagnação.

A atitude de inveja, por outro lado, é negativa [12]. A inveja, ao contrário da emulação, leva à involução. O invejoso quer, em regra, o infortúnio e a miséria daqueles que ele inveja, quer que aqueles que lhe são melhores se vejam reduzidos ao seu nível.

É a inveja que é objeto de mais cuidadosa análise no livro de Fernández de la Mora [13].”

NOTAS:

[Entre {chaves} os números das páginas do livro La Envidia Igualitaria (Egalitarian Envy), de Gustavo Fernández de la Mora, na tradução para o Inglês].

[Em [colchetes] as seguintes notas de rodapé:

[4] John W. Gardner, em Excellence: Can We Be Equal and Excellent Too? (Harper & Row Publishers, Perennial Library, 1961, 1971) procura contestar essa definição de felicidade, afirmando (p.123) que “felicidade, a despeito de noções populares em contrário, não deve ser concebida como um estado em que todos os desejos são satisfeitos…”, devendo ser encontrada “no atingimento de metas significativas”. Ayn Rand, em “The Objectivist Ethics” (in The Virtue of Selfishness: A New Concept of Egoism [A Signet Book, The New American Library, New York, 1961, 1964], pp. 28-29, tradução brasileira de On-line Assessoria em Idiomas, sob o título de “A Ética Objetivista”, in A Virtude do Egoismo [Editora Ortiz S/A e Instituto Liberal Porto Alegre, 1991], p.39, aqui citada), afirma: “Felicidade é aquele estado da consciência que provém da realização dos próprios valores [NB]. . . . Felicidade é possível apenas para um homem racional, que deseja apenas objetivos racionais, procura apenas valores racionais e encontra sua alegria apenas em atos racionais”. A satisfação de desejos que não se sustentam em valores leva, segundo Rand, apenas a uma “pretensa felicidade”. Poder-se-ia argumentar que o “atingimento de metas significativas” ou “a realização dos próprios valores” só trazem felicidade para quem deseja atingir metas significativas ou realizar seus próprios valores, e que a noção popular de felicidade se fundamenta na simples satisfação do desejo. Pode muito bem dar-se o caso, ou pelo menos assim parece, de que alguém, que é feliz, não mereça sê-lo, do ponto de vista moral, porque seus desejos são, digamos, imorais (implicam metas não significativas, segundo Gardner). Também pode dar-se o caso de que alguém, que é feliz no momento (i.e., no curto prazo), não venha sê-lo no futuro, porque seus desejos não se sustentam em valores e, portanto, como diria Rand, não são no seu verdadeiro interesse, a longo prazo (visto esse interesse de um prisma puramente racional). Seria difícil, entretanto, negar, em casos assim, que a pessoa seja feliz (no seu entendimento de felicidade). Por outro lado, é inegável que pode haver pessoas que mereçam ser felizes e que não o são, porque seus desejos, por qualquer razão, não estão satisfeitos. Também pode haver pessoas (mesmo racionais) que se tornem infelizes, num determinado momento, porque a satisfação de seus desejos, a longo prazo, demora demais para acontecer. Creio que Kant, ao distinguir entre o conceito de felicidade e o conceito de ser digno de felicidade, concordaria comigo.

[5] Os números entre colchetes se referem estas notas, colocadas no fim do texto. Os números entre chaves se referem às páginas do livro.

[6] Émile Durkheim, em L’Éducation Morale (Librairie Félix Alcan, Paris, 1925), obra publicada em inglês com o título Moral Education: A Study in the Theory and Application of the Sociology of Education (Macmillan Publishing Company, 1961, 1973), pp.43-44 e 48-49, argumenta que “através da disciplina, e apenas por meio dela, podemos ensinar a criança a conter seus desejos, colocar limites em seus apetites de todos os tipos, limitar e (pela limitação) definir as metas de sua atividade. Esta limitação é a condição da felicidade e da saúde moral” (pp.43-44). “Através da disciplina”, diz ele, “aprendemos a controlar o desejo, sem o que o homem não pode alcançar a felicidade”. Por outro lado, Jean-Jacques Rousseau, em seu Émile, ou de l’Éducation (Éditions Garnier Frères, Paris), tradução brasileira de Sérgio Milliet, com o título Emílio ou da Educação (Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1968), afirma: “Em que consiste a sabedoria humana ou o caminho da felicidade verdadeira? Não consiste precisamente em diminuir nossos desejos, pois se se encontrassem abaixo de nossas forças, parte de nossas faculdades permaneceria ociosa e não gozaríamos de todo o nosso ser. Nem consiste tampouco em ampliar nossas faculdades, pois, se estas se ampliassem nas mesmas proporções, mais miseráveis ainda seríamos. Ela consiste, certo, em diminuir o excesso dos desejos sobre as faculdades e em por em perfeita igualdade o poder e a vontade” (p.62). “A miséria”, afirma ele, “não consiste na privação das coisas e sim na necessidade que delas se faz sentir” (p.63).

[7] Embora o asceta possa deixar de desejar bens materiais, ele certamente deseja bens imateriais, como paz de espírito, santidade, etc.. É difícil imaginar que alguém consiga se livrar de todo e qualquer desejo, e que seja, portanto, absolutamente feliz pela ausência total de desejos.

[8] Se encararmos as coisas de um prisma meramente quantitativo, somos forçados a concluir que muitas vezes, por mais felizes que sejamos (i.e., mesmo que tenhamos um grande número de desejos satisfeitos), um só desejo insatisfeito pode ser causa de grande miséria (desde que seja considerado importante).

[9] A observação dos outros certamente não é a única fonte de objetos do desejo: a imaginação, a criatividade, a inventividade, também o são. Qualitativamente, estas têm a vantagem de nos fornecer objetos de desejo “de primeira mão”, enquanto aquela nos traz objetos de desejo “de segunda mão”. Quantitativamente, porém, a maior parte dos desejos da maioria das pessoas é sugerida por sua observação dos outros.

[10] A atitude de emulação é positiva como ponto de partida e em comparação com as alternativas aqui descritas. Contudo, como se ressaltará, é preciso não parar na emulação, pura e simples: é necessário desejar ir além, ultrapassar, ser mais, para que haja inovação e progresso. {Cf.185}. Cf. Friedrich A. Hayek, The Constitution of Liberty, op.cit., p.45 da edição original, p.45 da edição brasileira, aqui citada: “A maior parte dos bens que buscamos são coisas que desejamos porque outros já as têm. Contudo, uma sociedade progressista , embora baseada nesse processo de aprendizado e imitação, considera os desejos que desperta somente um estímulo para um renovado esforço. Ela não garante que esses bens se tornem automaticamente acessíveis a todos. E permanece insensível ao sofrimento do desejo insatisfeito despertado pelo exemplo de outros. Ela parece cruel porque aumenta os anseios de todos na mesma proporção em que aumenta os seus dons para alguns. Todavia, enquanto ela for uma sociedade progressista, alguns irão à frente e os outros terão de segui-los”.

[11] A atitude de asceticismo pode ser vista como uma variante da atitude de resignação: só que a atitude ascética procura eliminar/sublimar o desejo ao invés de meramente se resignar à sua não satisfação. Poderíamos até dizer que o asceta procura fazer do que ele percebe como necessidade o que ele considera uma virtude. Contudo, ao lado desse aspecto negativo da resignação, essa atitude pode ter um aspecto mais positivo, que é aprender a viver com o desejo não satisfeito, educar-se para apreciar a felicidade dos outros, ser feliz “vicariamente” (como os pais supostamente são, quando os filhos são felizes). Fernández de la Mora dá bastante ênfase a essa estratégia como uma fórmula de combater a inveja {121-124}.

[12] O livro termina com esta afirmação: “A destrutiva inveja igualitária é responsável pelas páginas mais negras de nossa história; a emulação, que é hierárquica e criativa, explica seu esplendor” {186}.

[13] Não consegui encontrar nenhuma evidência de que Fernández de la Mora tenha lido Ayn Rand. Os paralelismos, porém, em alguns aspectos, são surpreendentes (embora haja, em outros aspectos, contrastes importantes). Em incisivo artigo, intitulado “The Age of Envy”, Rand observa que, apesar de “inveja” não ser o termo preciso para descrever nossa época, não existe outro que descreva “a manifestação mais clara de uma emoção que tem ficado sem nome: … o ódio do bom por ser ele bom”. O artigo de Rand, que originalmente apareceu em sua Newsletter, está republicado em The New Left: The Anti-Industrial Revolution (New American Library, Signet Books, New York, Edição Revista, 1971), pp.152-186. A citação foi tirada das pp.152-153. Talvez Rand tenha achado que o termo “inveja” não se aplicasse bem ao sentimento em questão porque considerasse, como muitos, que inveja inclua o que Fernández de la Mora chama de “emulação”, ou mesmo que com isso se identifique. No quotidiano, quando alguém adquire algo igual ao que outra pessoa já possui, é comum dizer-se que agiu por inveja. Fernández de la Mora — e aqui está a originalidade de sua contribuição — não usa o termo “inveja” neste caso, e apela para uma quantidade enorme de material histórico para justificar sua postura. O sentimento de querer ter algo que outros têm, ou de querer ser o que são, é um sentimento que está longe de ser negativo e de merecer as condenações que a inveja recebeu ao longo do tempo, dos pré-socráticos aos contemporâneos (querer ser tão santo quanto São Francisco de Assis, por exemplo, nunca foi condenado como inveja — pelo menos que eu tenha conhecimento). O sentimento que sempre foi condenado por moralistas, filósofos e teólogos inclui o desejo de que os outros percam o (bem material ou imaterial) que possuem e que desejamos — inclui o que Rand chama de “o ódio do bom por ser ele bom”. Por isso a inveja esteve freqüentemente associada ao “mal olhado” (que supostamente transmite azar e causa mal à pessoa a quem é dirigido). ]

Corrupção e o Mensalão

Os artigos de Eliane Cantanhêde e de Carlos Heitor Cony na Folha de S. Paulo de hoje (19/11/2013) tocam em pontos importantes do Mensalão, em particular, e da questão da corrupção, em geral, que têm sido pouco discutidos na mídia e nas redes sociais. Vou apresentar esses pontos como foram deglutidos por mim.

Primeiro, a questão da corrupção. Acredito que haja uma distinção clara e importante entre corrupção e roubo/furto (mesmo que a corrupção, na maioria dos casos, envolva alguma forma de roubo/furto ou de apropriação indébita de dinheiro ou propriedade alheia).

A corrupção envolve o uso do poder público e do dinheiro público em benefício próprio (para que um indivíduo fique rico, como no caso dos fiscais da Prefeitura de São Paulo) ou de causas que não se identificam com o bem público (como cobrir dívidas de campanha de um candidato a cargo eletivo, estejam essas dívidas em nome de uma pessoa ou de um partido político, como no caso do Mensalão).

Não existe corrupção se não houver uma autoridade pública, eleita ou de carreira, usando indevidamente dinheiro público ou bens públicos. Usar um avião do governo para ir participar de uma atividade particular é corrupção. Mas quando um executivo ou funcionário de uma empresa privada usa o helicóptero da empresa para ir ver o Superbowl, não é corrupção. Quando um executivo privado desvia dinheiro da empresa para sua conta particular ou para algum outro destino que não era o previsto, temos roubo/furto, mas não há corrupção (embora haja roubo/furto). Não há corrupção, no sentido técnico, porque o dinheiro desviado não era público, não havia sido confiscado da população pela ameaça do uso da força, contra o desejo dela, como acontece com impostos e contribuições.

Não nos esqueçamos. Um agente privado pode fazer qualquer coisa que não lhe seja proibida. Um agente público não pode fazer qualquer coisa que não lhe seja proibida: ele só pode fazer aquilo que a lei o autoriza a fazer.

Segundo, no caso do Mensalão, temos a participação de agentes públicos e privados. José Dirceu e Marcos Valério, por exemplo. Um pegou uma pena de cerca de dez anos e o outro pegou uma pena quase cinco vezes maior. A população, em especial aquela contaminada pelo pensamento de esquerda, tende a achar que o principal culpado pela corrupção — o chamado corruptor ativo — é o agente privado. Afinal de contas, presume-se, é dele que sai o dinheiro que vai corromper o agente público. [Há uns gatos pingados do PT protestando a prisão do Dirceu e do Genoíno, que são políticos (ninguém liga pro Delúbio, que é um bobão). Mas ninguém protesta as prisões do Marcos Valério e seus sócios (com penas muito maiores), nem da Presidente do Banco Rural, etc.]

Mas a coisa raramente funciona desse jeito, corruptor privado, corrompido público. O representante de uma empresa que paga propina para um agente público para ganhar uma tomada de preços ou burlar uma concorrência paga porque sabe que vai recuperar esse dinheiro ganhando a tomada de preços ou concorrência — e vai recupera-lo através de dinheiro público. O dinheiro da empresa vai para o bolso do funcionário público, mas volta para a empresa na forma de dinheiro público. Tomemos o caso do José Genoíno, que assinou um pedido de empréstimo em favor do PT junto a um banco. O PT é uma entidade privada e o banco era privado. Que mal houve na transação? O mal estava no fato de que nem o PT nem o banco esperava que esse empréstimo fosse pago de volta — e, na realidade, ele nunca seria pago de volta ao banco pelo PT, porque o PT tinha conexões no governo que iriam conceder ao banco contratos ou outros tipos de favores que permitiria que o banco se ressarcisse do valor do empréstimo, com juros, correção monetária e uma confortável folga. A coisa era toda feita dentro de um “esquema” — que, segundo tudo indica, tinha em José Dirceu e Marcos Valério seus principais operadores ou coordenadores. O governo fazia aprovar uma legislação, e o banco se beneficiava. O Banco do Brasil fazia um contrato de publicidade com a empresa do Marcos Valério e esta nunca prestava o serviço — e parte do dinheiro ia para fazer os ajustes da contabilidade espúria. Um “Caixa Dois”, mas não um Caixa Dois dos partidos políticos: um Caixa Dois também do governo.

Terceiro, a distinção entre “corrupção ativa” e “corrupção passiva” é uma fantasia. A ocasião cria a corrupção (como cria o ladrão — e o corrupto é um ladrão: a vítima somos todos nós que pagamos impostos e dependemos do governo). A mente humana é criativa. Mas em nenhum caso se trata de estar um agente público fielmente exercendo sua função em seu gabinete e chegar um agente privado acenando com uma graninha privada para ganhar um favor. Os dois lados sabem que podem se ajudar (“uma mão lava a outra”) — e, o que é mais, sem que nenhuma das pessoas envolvidas ou nenhum dos lados no acordo gaste qualquer dinheiro que não seja público. “Estou precisando de uma grana para comprar um deputado ou ajudar um partido. Vamos fazer um acerto? Você faz um contrato de publicidade com o Banco do Brasil, que não precisa ser cumprido, e me devolve, por debaixo do pano, 80% do valor, ok? Os 20% são seus. Com os 80% eu resolvo o problema do deputado ou do partido e você teve um ‘lucro’ fácil”. Quem é ativo, no caso imaginado (mas não improvável)? Ou: “Você arruma um empréstimo para o PT pelo Banco Rural, o PT nunca paga, mas a gente cobre o prejuizo do banco através de contratos com sua empresa que nunca vão ser executados, ou conseguindo um benefício legal para o banco que representa um enorme benefício financeiro para o banco, às custas do erário público”. Quem é o corruptor ativo?

Fala-se muito, em alguns contextos, da pobreza do Genoíno. Continua, pelo que se relata, quase tão pobre quanto São Francisco. E daí? O corrupto não precisa embolsar o dinheiro (como tudo indica fez o João Paulo Cunha com os cinquentinha que a mulher dele tirou do banco). Basta fraudar o erário público, ainda que em benefício de seu partido apenas, ou mesmo de outros mais espertos do que ele.

Quarto, se a coisa funciona assim, por que a disproporção entre a pena de José Dirceu e a de Marcos Valério? As penas deveria ser bem mais equiparáveis.

Quinto, o Marcos Valério não tinha chefe: tinha sócios. Todos eles estão presos. Mas o José Dirceu tinha chefe. Por que o José Dirceu está preso e o chefe dele não?

Sexto, por que não se foi atrás do Lulla quando ele estava vulnerável? Por várias razões.

a) Porque alguém, talvez mais de um, assumiu responsabilidades no governo que permitiam que o Lulla, ainda que sem credibilidade alguma diante da parcela mais bem informada da nação, negasse saber do fato — alegando ter sido traído por pessoas de sua confiança (mas sem explicitar quem o teria traído — até hoje acho que o Lulla imagina que foi o Roberto Jefferson, porque este deu com a língua nos dentes).

Lembro-me do caso do Watergate em que há registros de que o Nixon, quando um subordinado ia lhe contar os detalhes de algum “mal feito”, impedia que ele o fizesse para que ele, Nixon, pudesse ter condições de negar que sabia, sem precisar mentir. O Nixon pelo menos tinha alguma vergonha na cara. Ele queria, na expressão dele, ter condições de “deniability” — “negabilidade”.

b) Porque nossos políticos de oposição são uns frouxos. Em vez de aproveitar a vulnerabilidade de Lulla e “go for the kill”, ficaram com medo de uma crise institucional ou mesmo de uma convulsão popular. Naquele quadro, teriam impedido Lulla de continuar a governar mais facilmente do que o Collor foi impedido.

c) Porque, passado o momento, o Lulla, que não tem nenhum medo ou vergonha de mentir, e que não precisa, portanto, buscar condições de negabilidade, simplesmente começou a mentir com a maior cara de pau — e os babacas acreditaram nele, e os não babacas vivos que não acreditavam mas acharam melhor fazer de conta, ficaram quietos, porque iriam se beneficiar mais adiante. E o momento de impedi-lo foi embora.

Sétimo, por que a Procuradoria Geral da República não indiciou o Lulla da mesma forma que indiciou o Dirceu? Por que considerou o Dirceu o Ali Babá, e não o Lulla? Também por medo. O Lulla tinha carisma e prestígio popular. Um indiciamento seu, ou o seu impeachment no Congresso, poderia gerar uma certa convulsão popular. Dirceu, apesar de sua força política, não tinha esse prestígio. O Lulla era “likable”. (Está rapidamente deixando de ser, exceto no povão). O Dirceu era “apenasmente” temido. Muita gente não gostava dele, porque ele era prepotente e grosso — e aproveitou o momento para lhe dar o troco. Roberto Jefferson, por exemplo.

Oitavo, como diz o Cony, em seu artigo, a quem beneficiava todo esse esquema? Beneficiava ao Lulla, que era o presidente da República e o presidente de honra do PT, ao Dirceu, que esperava suceder ao Lulla, e se nada tivesse dado errado seria o presidente do Brasil, e o PT, com seus presidentes, tesoureiros e secretários de ocasião — mais a raia miúda nos estados e municípios. Ou seja: beneficiava ao poder. (O secretário do PT da época se safou. O presidente e o tesoureiro sifu).

Nono, o Supremo Tribunal Federal foi mais longe do que todo mundo esperava pela coragem, pelo destemor, pela honradez e pelo brilhantismo de Joaquim Barbosa. Só por isso. Poderia ter ido mais longe e fisgado Lulla. Mas seria arriscado. Como poderia não ter ido tão longe, e os brasileiros compreenderiam.

Décimo, boa parte dos brasileiros não acha que a punição a Dirceu, Genoíno e Delúbio foi suficiente e acham que o Lulla se safou apenas por esperteza. Concordo com eles. Acho que o Lulla deveria estar preso com seus comparsas e as penas deles deveriam ser no mínimo igual à do Valério. E todo mundo deveria ter de repor os dinheiros desviados. Mas isso não quer dizer que a punição que foi aplicada, e a quem foi aplicada, não  vale nada e equivale a pizza. Acho que fomos mais longe do que jamais aconteceu. Mesmo no caso do Collor, a punição foi apenas política. Judicialmente, ele se livrou de todas: tem ficha limpa até hoje. (O Maluf só perdeu a dele recentemente — e ainda pode recorrer). E o Collor e o Maluf, para não falar no Sarney, são “amigos do rei”, hoje. Tudo farinha do mesmo saco.

Por fim, décimo primeiro: duvido que haja alguém que entre na política brasileira hoje sem esperar enriquecer — ilicitamente. É triste, mas é a verdade.

Raramente termino um artigo com onze pontos. Sempre encontro mais um para chegar a doze ou tiro um para ficar com dez. Mas hoje estou com o saco cheio e vou deixar com onze mesmo.

Em São Paulo, 19 de Novembro de 2013. Dia da Bandeira. A gente antigamente comemorava.

ELIANE CANTANHÊDE

Nem ódio nem adoração

BRASÍLIA – Foram 25 condenados pelo mensalão, 12 com mandado de prisão até ontem à noite, mas não se veem manifestantes contra e muito menos a favor da banqueira Kátia Rabello, do publicitário Marcos Valério nem da mera funcionária Simone Vasconcelos, atingidos por pesadas penas em regime fechado.

Também não se veem manifestantes gritando contra ou a favor de deputados e ex-deputados do PP, do PR nem do PTB, de quem nunca se esperou nada diferente de mensalões. A estes, a lei e o descaso.

Toda a comoção nacional, pró e contra, está concentrada em três réus: José Dirceu, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o “chefe da quadrilha”, José Genoino, que caiu na besteira de assinar um documento e –ao contrário de uns e outros– sai dessa preso e sem ficar rico, e Delúbio Soares, o ex-tesoureiro petista, desses que apanha calado.

Por que os manifestantes, que desdenham da sorte dos demais, adoram ou odeiam esses três personagens? Porque eles são do PT, que foi heroico nas CPIs, dossiês e escândalos contra adversários –até no impeachment de um presidente–, mas aderiu às mesmas práticas para chegar ao poder e se agarrar a ele. Os três pagam pelo crime e pela hipocrisia.

A banqueira, o publicitário, a funcionária, os pepistas, os petebistas e os do PR não tinham assento no Palácio do Planalto, não eram do partido do presidente e não tinham a caneta. Se houve algum crime –e o Supremo diz que houve–, eles foram participantes, não mandantes. Logo, que as manifestações sejam mais justas e não seletivas. Ou se defendam todos os réus, ou se ataquem todos eles.

De toda forma, as penas devem ser para fazer justiça, não para aniquilar pessoas. As prisões são tenebrosas, os réus são muito visados e o Estado é responsável pela integridade física de cada um. Especialmente de Genoino, que acaba de passar por uma cirurgia cardíaca, está em regime semiaberto e tem direito, antes de mais nada, à vida.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/139576-nem-odio-nem-adoracao.shtml

CARLOS HEITOR CONY

A causa e o efeito

RIO DE JANEIRO – Pedindo vênia aos doutos ministros do Supremo Tribunal Federal que gastaram muito latim para julgar os réus do mensalão, vou gastar o meu pouco latim, que aprendi na lógica de Aristóteles em versão escolástica de Tomás de Aquino:

“Posita causa, positur effectus; variata causa, variatur effectus; sublata causa, tollitur effectus.” O latim é macarrônico demais, não precisaria de tradução, mas aí vai: pondo, variando ou eliminando a causa, põe-se, varia-se ou elimina-se o efeito.

O efeito, até agora, foi a prisão de alguns dos condenados do mensalão, mas a causa não foi a corrupção pessoal dos autores materiais dos diversos crimes cuja causa seria o fortalecimento do governo petista, que mantém uma perspectiva operacional de permanecer 20 anos no poder.

Resumindo: mais uma vez, a causa de tantos crimes foi o poder, o poder em si mesmo, autor intelectual de uma vasta rede de corrupção em diferentes níveis.

Pelo que se apurou nas infindáveis sessões do Supremo Tribunal Federal, chegou-se a um “capo di tutti i capi” na pessoa simpática e já histórica de José Dirceu, que ocupava a sala ao lado de outra sala, por sinal, mais poderosa e da qual emanava o combustível que mantinha a engrenagem funcionando.

Do ponto de vista jurídico, a justiça parece que foi feita, em que pesem pequenos ajustes nas penas e até mesmo na mecânica dos crimes.

Do ponto de vista filosófico, o “quid prodest” que foi a causa da corrupção generalizada, a Justiça chegou até onde podia chegar, funcionários de média ou grande importância, não ultrapassando os limites que poderiam gerar uma grave e até mesmo sangrenta crise institucional.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/139577-a-causa-e-o-efeito.shtml